C LASSIFICAÇÃO N ACIONAL DE A TIVIDADES E CONÔMICAS - CNAE

1. CLASSIFICAÇÃO NACIONALDE ATIVIDADES ECONÔMICAS - CNAE VII Encontro Nacional de Administradores Tributários Belém, 19 a 21 de setembro de 2011

2. CLASSIFICAÇÃO NACIONALDE ATIVIDADES ECONÔMICAS - CNAE O que é ? A CNAE é uma classificação estruturada de forma hierarquizada em cinco níveis: seções, divisões, grupos, classes e subclasses, cuja adoção resulta em ganhos de qualidade e efetividade do sistema de informações, oferecendo valioso suporte às decisões e ações do Estado.

3. CLASSIFICAÇÃO NACIONALDE ATIVIDADES ECONÔMICAS - CNAE Histórico da Padronização das tabelas de atividades econômicas Antecedentes • Sistema SINIEF - 1970 • TAE (SRF e DNRC) - 1987 / 88 • CNAE - 1995 ( Esfera Federal) • CNAE-Fiscal - 1997 / 98 (Esferas Estadual e Municipal) • CNAE 2.0 – Jan/2007 (Três esferas de governo)

4. CLASSIFICAÇÃO NACIONALDE ATIVIDADES ECONÔMICAS - CNAE • Interesses Institucionais • 1- Estrutura completa da tabela de códigos • Sistema Estatístico Nacional • Zoneamento urbano • Registro de PJ • Obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias. 2- Segmentos específicos da classificação • Regulamentação oficial de atividades • Inspeção sanitária • Controle ambiental.

5. CLASSIFICAÇÃO NACIONALDE ATIVIDADES ECONÔMICAS - CNAE Estrutura Quadro exemplificativo

6. Subclasses CLASSIFICAÇÃO NACIONALDE ATIVIDADES ECONÔMICAS - CNAE • Como 5º nível hierárquico, possibilita o detalhamento da CNAE, mantendo sua estrutura, apenas sendo acrescida de mais um nível de desagregação. • Surgiu da necessidade de padronização da classificação de atividades, para a utilização pelas três esferas de governo, sendo aprovada e divulgada pela Resolução IBGE/CONCLA nº 01, de 25/06/98.

7. CLASSIFICAÇÃO NACIONALDE ATIVIDADES ECONÔMICAS - CNAE Comissão Nacional de Classificação - CONCLA (Decreto 1264 de 11/10/94) Função: estabelecer normas e padronizar classificações e tabelas de uso no sistema estatístico e em cadastros e registros da Administração Pública. Meta: qualidade dos sistemas de informações do País.

8. Gestão IBGE Especialista em codificação Apoio técnico nas definições do Sistema Esclarecimento de dúvidas (via e-mail) Disseminação e treinamentos Manutenção da classificação e revisão da tabela CLASSIFICAÇÃO NACIONALDE ATIVIDADES ECONÔMICAS - CNAE

9. CLASSIFICAÇÃO NACIONALDE ATIVIDADES ECONÔMICAS - CNAE Subcomissão Técnica para a CNAE Instituída pela Resolução CONCLA, nº 001/98 UM NOVO MODELO DE TOMADA DE DECISÕES CONJUNTAS E CONSTRUÇÃO DE SOLUÇÕES PARTILHADAS POR ÓRGÃOS AUTÔNOMOS NO BRASIL Fórum das três esferas de governo Pioneirismo em abrangência Prática cooperativa Definir, implementar e promover a a padronização da CNAE

10. CLASSIFICAÇÃO NACIONALDE ATIVIDADES ECONÔMICAS - CNAE Composição Representantes dos órgãos das 3 esferas governamentais, de todas as regiões geográficas do país. Grupos Operacionais Em número de três, propiciam ampla participação das três esferas de governo

11. CLASSIFICAÇÃO NACIONALDE ATIVIDADES ECONÔMICAS - CNAE • Grupo de Organização e Divulgação – GOD • Logística e instrumentos de comunicação e divulgação • Grupo de Pesquisa, Desenvolvimento e Treinamento – GPDT • Procedimentos administrativos para atribuição dos códigos e ações de treinamento • Grupo de Atualização da Classificação – GAT • Atualização das subclasses, por meio das demandas apresentadas pelos órgãos

12. CLASSIFICAÇÃO NACIONALDE ATIVIDADES ECONÔMICAS - CNAE http://subcomissaocnae.fazenda.pr.gov.br OBRIGADO! Manoel Paes de Andrade Belém, 20 de setembro de 2011