Reunião nos Estados Julho 2011

Brasil Rural ContemporâneoVIII Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma AgráriaBrasília, 23 a 27 de novembro de 2011 Reunião nos Estados Julho 2011

HISTÓRICO • A Fenafra é realizada pelo MDA desde 2004 • A partir de 2009 passou a se chamar Brasil Rural Contemporâneo – Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária • 7 edições nacionais – 5 em Brasília e 2 no Rio de Janeiro • Crescimento gradativo no nº de empreendimentos – de 277 em 2004 para 670 em 2010 • Mais de 800 mil visitantes nas 7 edições

TEMA DA VIII FENAFRA Um país rico se faz com agricultura familiar fortalecida, diversificada e organizada Fortalecida = políticas públicas adequadas Diversificada = biodiversidade e sustentabilidade na produção Organizada = inclusão produtiva e organização social

OBJETIVO GERAL Construir um espaço para a promoção, divulgação e comercialização dos produtos de empreendimentos agroindustriais e de artesanato da Agricultura Familiar, bem como divulgar as políticas públicas do MDA para seu público beneficiário: agricultores familiares, pescadores artesanais, assentados, mulheres rurais, extrativistas, aquicultores, quilombolas e indígenas

OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Propiciar degustação e venda de produtos para os consumidores; • Realizar rodada de negócios e propiciar outras formas de comercialização com os produtos expostos na feira; • Propiciar intercâmbio entre agricultores expositores e técnicos; • Integrar ações de gastronomia com os expositores da feira; • Divulgar aos visitantes a temática da agroindustrialização, do artesanato e do turismo relacionados à agricultura familiar; • Construir uma imagem positiva da agricultura familiar junto à sociedade, mostrando sua riqueza, a qualidade e a diversidade de seus produtos; • Realizar apresentações culturais

PARTICIPANTES Empreendimentos agroindustriais e de artesanato produzidos por agricultores familiares, pescadores artesanais, assentados, mulheres rurais, extrativistas, aquicultores, quilombolas e indígenas.

ORGANIZAÇÃO DOS EXPOSITORES • 42 estandes coletivos 27 UF´s 9 temáticos 6 redes • 674 empreendimentos 552 agroindústrias 122 artesanato

ESTANDES TEMÁTICOS

ESTANDES DAS REDES

ESTANDES DAS UF´S

PRAÇAS DA CACHAÇA, DOS ORGÂNICOS E DOS QUEIJOS • Seleção dos empreendimentos via chamada pública • Inscrições abertas até 01 de agosto • Divulgar para os empreendimentos interessados • Não conta como vaga da UF • Elaborar lista de empreendimentos “suplentes”

ESPAÇO OFÍCIOS • Seleção de 14 produções artesanais entre os empreendimentos inscritos na feira (pela equipe de turismo e artesanato da SAF) • Apoio do MDA (passagem e hospedagem) para mais um representante (artesão) do empreendimento, sendo que este deverá ficar exclusivamente à disposição do Espaço Ofícios • Os interessados deverão, através da comissão estadual, preencher a ficha de intenção de participação no Espaço Ofícios e encaminhar até o dia 30 de agosto para o e-mail: bruna.gama@consultor.mda.gov.br

PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO - QUIOSQUES • Serão selecionados 10 grupos, contemplando as cinco regiões do país • A seleção será feita pela Secretaria da Feira com apoio das comissões estaduais • Os grupos selecionados terão apoio em toda a estrutura necessária, passagens e hospedagem para 8 pessoas, transporte dos produtos e apoio de 2 pessoas indicadas e contratadas pela Coordenação da Feira para serviços gerais do quiosque • A ficha de inscrição deverá ser enviada até o dia 15 de agosto

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO Para a Feira • Possuir Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP Física ou Jurídica) • Legalização nos aspectos sanitário, tributário e fiscal • Potencial para venda de produtos e realizar negócios Para a Rodada de Negócios • Possuir Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP Jurídica) • Legalização nos aspectos sanitário, tributário e fiscal • Capacidade produtiva e de logística para entrega no DF

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO (2) • Ao menos 5 empreendimentos por UF (conforme quadro de vagas) • Empreendimentos da agricultura familiar com experiência em agroindustrialização e em artesanato (territórios rurais, Movimentos Sociais, redes, ONG's, Governos e parceiros) • Ao menos 40% dos expositores participantes devem possuir produtos de base ecológica (orgânicos, agroecológicos) • Ao menos 30% de empreendimentos de mulheres (70% membros) • Apresentar maior diversidade de produtos • As matérias-primas utilizadas na produção do artesanato devem ser, preferencialmente, oriundas do público beneficiário (AF´s) • Ter ou solicitar a adesão ao SIPAF

SELO DE IDENTIFICAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR (SIPAF) • Todos os empreendimentos deverão ter o SIPAF • Os empreendimentos que não possuem o SIPAF deverão solicitar a adesão a fim de garantir que todos os produtos que serão comercializados na Fenafra tenham o Selo • Ficará sob responsabilidade da comissão estadual coordenar e auxiliar os empreendimentos na adesão ao SIPAF • A coordenação poderá enviar todos os formulários conjuntamente • Todas as informações para a adesão estão no link: http://portal.mda.gov.br/portal/saf/programas//Selo_da_A

INSCRIÇÕES PARA A VIII FENAFRA • Período de inscrição: até 30 dias após a reunião estadual • As informações dos empreendimentos deverão ser inseridas no SISFAF pela coordenação da comissão estadual • O SISFAF é liberado apenas para servidores que têm o login do MDA • A coordenação irá liberar o SISFAF para 2 pessoas por UF • Após a indicação da(s) pessoas(s) serão enviados a senha e o passo-a-passo para o acesso • A inscrição só terá validade quando todas as etapas estiverem finalizadas

ORIENTAÇÕES LEGAIS PARA OS PRODUTOS Alimentos e Bebidas (Legalização Sanitária) • Produtos de Origem Animal: SIF; SIE ou SIM • Produtos de Origem Vegetal: Vigilância Sanitária • Bebidas: SIV/MAPA Artesanato • O artesanato deve ter nota fiscal de remessa emitida pela associação • Se a associação de artesãos não possuir nota, obter nota fiscal avulsa na Secretaria da Fazenda do Estado de origem • O expositor deve possuir a Carteira de Artesão, obtida na Prefeitura do Município de origem; • O retorno do artesanato deve ser acompanhado de nota fiscal

ORIENTAÇÕES LEGAIS - TRIBUTÁRIA • Para serem transportados, todos os produtos devem estar acompanhados de nota fiscal • Os produtos não comercializados deverão estar acompanhados de nota fiscal de retorno sob pena de não serem transportados • Cada expositor deverá ter o seu bloco de notas de venda ao consumidor no estande durante toda a feira Preenchimento da Nota Fiscal (Campo “Natureza da Operação”) • Remessa para demonstração • Remessa para vendas fora do estabelecimento • Remessa para degustação • Remessa de Retorno

ORIENTAÇÕES LEGAIS - ICMS Pagamentos de Tributos – Exemplo em Reais (R$): Valor da Nota Fiscal: 1.000,00 Recolhimento na origem: 1.000,00 x 15% = 150,00 Base de Cálculo no DF: 1.000,00 + 50% (Lucro Presumido) = 1.500,00 Tributo no DF: 1.500,00 x 17% = 255,00 Valor à recolher no DF: 255,00 – 150,00 (recolhido na origem) = 105,00 OBS: Estamos negociando com a Secretaria de Fazenda do DF a isenção de impostos. Se não for possível, negociaremos para que a fiscalização libere os produtos para a feira e cobre os impostos no depósito. Por precaução, pedimos que todos estejam preparados com recursos para o pagamento

APOIO DO MDA AOS EXPOSITORES Transporte dos Expositores • O MDA irá viabilizar passagem aérea para os expositores de todo o País, exceto para Goiás e Distrito Federal OBS: Não será disponibilizada passagem para o acompanhante estadual. Esta deverá ser providenciada pela DFDA • Os deslocamentos dos expositores (hotel-feira-hotel e aeroporto ou rodoviária até a Feira ou hotel) serão realizados com veículo do MDA • O deslocamento, ida e volta, da residência dos expositores até o local de embarque (aéreo ou ônibus ) ficará a cargo de cada expositor • Qualquer outra despesa de transporte, inclusive taxi, será de responsabilidade dos expositores

APOIO DO MDA AOS EXPOSITORES Hospedagem dos Expositores • O MDA custeará a hospedagem com café da manhã de um expositor por empreendimento em um hotel a ser definido por licitação • A hospedagem é específica para o período da Feira (das 12h do dia anterior ao início e 12h do dia posterior ao término) • Despesas feitas no hotel e as demais refeições serão de responsabilidade de cada participante • O MDA também pagará as despesas de hospedagem do acompanhante técnico

ESTRUTURA E SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS Nos Estandes Os estandes estarão montados e terão: • Ponto de energia elétrica (220 Volts) • Iluminação • Balcão • Cadeira • Prateleira • Lixeira • Testeira com o nome do empreendimento • Refrigerador ou freezer (se necessário)

ESTRUTURA E SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS Demais Estruturas e Serviços • Depósito (câmaras frias e outros) • Serviço de carregador; segurança, limpeza e manutenção • Sacolas, aventais e bonés • Praça de Alimentação • Bebedouros e sanitários • Espaço brincante • Emergência médica • Balcão de atendimento aos expositores e aos consumidores • Divulgação na mídia • Shows culturais

CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO • O MDA está viabilizando um acordo com a Cielo para uma adesão coletiva e disponibilização de máquinas de cartão para uso durante a FENAFRA • O empreendimento que tiver interesse deverá assinalar a opção na ficha de inscrição • A adesão será possível, apenas, para empreendimentos com CNPJ • O valor médio de aluguel da máquina é de R$ 25,00 para todo o período da Feira • A percentagem da taxa de transação ainda não foi definida

PROGRAMAÇÃO DA FEIRA (PROVÁVEL) 1º Dia 8h às 13h – Colocação dos produtos nos estandes 13h – Abertura da VIII Fenafra 22h – Encerramento do dia Dias de Semana 13h às 22h – Funcionamento da Feira Finais de Semana e Feriado 10h às 22h – Funcionamento da Feira Rodadas de Negócios Acontecerá em um dia de semana a ser definido Programação Cultural Início às 19h

EXPOSITORES - RESPONSABILIDADES • Levarquantidade de produto conforme ficha de inscrição • Embalar os produtos e endereçar corretamente na ida e no retorno da FENAFRA • Aferir se os produtos chegaram a Brasília corretamente e em bom estado • Informar imediatamente ao acompanhante técnico quaisquer problemas com os produtos no transporte, armazém ou nos estandes • Atender bem a clientela e outros, informando sobre o seu empreendimento • Preencher a Nota Fiscal de acordo com as orientações do manual • Estar presente no estande durante toda a feira ou ter alguém para atender

EXPOSITORES – RESPONSABILIDADES (2) • Levar nota fiscal para o retorno dos produtos • Preencher a nota fiscal de retorno, embalar e endereçar corretamente para o ponto que foi coletado • Levar bloco de nota de venda ao consumidor • Preencher corretamente a ficha de avaliação da Feira e da Rodada de Negócios • O retorno das embalagens vazias (caixas de isopor, madeira e outras), são de responsabilidades do expositor, conforme o manual • Levar os produtos frios e congelados ao aeroporto e/ou local indicado no horário indicado e adequadamente embalados • Ler o manual de orientação

ACOMPANHANTE TÉCNICO – FUNÇÕES • Garantir o cumprimento das obrigações dos expositores • Informar a coordenação nacional problemas que tenham surgido no transporte dos agricultores e nos estandes • Coordenar e apoiar a coleta de informações e estimativas de vendas nos estandes • Apoiar os produtores e a coordenação nacional no processo de avaliação da participação dos expositores da Feira • Apoiar na conferência dos produtos na Feira

SITUAÇÕES ESPECÍFICAS • Levar material de consumo próprio, como fita durex, copos descartáveis, materiais para degustação e outros • Produtos perecíveis (à frio): esses produtos devem ser acondicionados em embalagens apropriadas, como CAIXAS TÉRMICAS e ISOPOR para que cheguem ao depósito com a temperatura adequada • Os produtos de transporte aéreo viajarão em temperatura ambiente • Venda = atendimento, preço, qualidade e degustação • Cuidados na degustação: não fazer no horário de início dos shows • A energia elétrica em Brasília é 220 volts. No caso de utilização de algum aparelho incompatível, trazer transformador

IMPORTANTE • Recomenda-se cuidado ao sair na rua, procurar andar em grupo e ter cautela à noite • Os estandes serão todos coletivos para comodidade, segurança, solidariedade e para haver maior integração entre os expositores • Os expositores deverão levar dinheiro para troco • Estamos negociando para a Feira caixas eletrônicos de bancos • Recomendamos que os expositores optem pelas máquinas de cartão • O expositor não precisa pagar por nenhum serviço ou material. Caso isso aconteça, procure o acompanhante técnico • A limpeza dentro do estande é de total responsabilidade do expositor • Sugerimos que a DFDA realize uma reunião de orientação e preparação com os expositores selecionados

CONTATOS DFDA – Salvador Bahia Leila Maia leila.maia@mda.gov.br • - 3505 5376 SAF MDA – Brasília MAÍRA IANUCK (SAF/MDA) E-mail: maira.ianuck@mda.gov.br (61) 2020 0946 MARIA ANTÔNIA (SAF/MDA) E-mail:maria.antonia@mda.gov.br(61) 2020 0935

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