SIMONE SCHOLZE Superintendente Executiva

1. SIMONE SCHOLZESuperintendente Executiva Salvador/BA 19.08.2011

2. Metodologia • Contextualização • As motivações da Anatel para realização do evento • Situação das propostas já encaminhadas • Apresentação institucional da Agência

3. Agenda - 2011 Brasília (DF)26/04 Belo Horizonte (MG)24/05 Rio Branco (AC)03/06 São Paulo (SP)18/07 Salvador (BA)19/08

4. Sobre a Anatel Transparência e Controle Social Participação Social no Processo Regulatório Plano Geral de Atualização da Regulamentação (PGR) Sumário

5. Promover o desenvolvimento das telecomunicações no País de modo a dotá-lo de uma moderna e eficiente infraestrutura de telecomunicações, capaz de oferecer à sociedade serviços adequados, diversificados e a preços justos, em todo o território nacional. Missão

6. Estrutura – Organograma

7. Estrutura – ERs e UOs 11 Escritórios Regionais 16 Unidades Operacionais (incluindo DF) RR AP ER 01 – SP ER 07 – GO UO 7.1 MT UO 7.2 MS UO 7.2 TO AM PA RN CE MA ER 02 – RJ UO 2.1 - ES PB PI PE AC TO RO AL BA SE MT ER 03 – PR UO 3.1 - SC ER 08 – BA UO 8.1 SE DF GO MG MS ES ER 04 – MG ER 09 – CE UO 9.1 PI UO 9.2 RN SP ER 11 – AM UO 11.1 RR UO 11.2 AC UO 11.3 RO RJ PR ER 05 – RS SC ER 06 – PE UO 6.1 PB UO 6.2 AL ER 10 – PA UO 10.1 MA UO 10.2 AP RS

8. Estrutura – Série Histórica Quadro de Servidores da Agência 2001-2010 (Média) 1.450 Quadro atual 1.642 Fonte: Relatórios Anuais

9. Estrutura – Série Histórica Orçamento

10. Estrutura – Série Histórica Receita Arrecadada

11. Execução das políticas públicas do setor de telecomunicações Expedição de normas e Outorga de serviços de telecomunicações Fiscalização dos serviços e aplicação de sanções Administração de recursos escassos (espectro, órbita e numeração) Mediação de conflitos de interesses entre prestadoras dos serviços de telecomunicações Defesa dos usuários dos serviços de telecomunicações Certificação e homologação de produtos Competências Competências da Anatel Controle, acompanhamento e revisão de tarifas dos serviços prestados em regime público

12. Consultas Públicas Audiências Públicas Sessões Públicas Conselho Consultivo Biblioteca Ouvidoria TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL Interação comODCs, SNDC e órgãos de controle CDUST Conselho de Usuários nas Prestadoras do STFC Prestação de Contas ao Poder Legislativo Transparência

13. Transparência Carta de Serviços Decreto n° 6.932/09 - dispõe sobre a simplificação do atendimento ao público pelas instituições federais Contribuições, sugestões de melhoria ou críticas: cartadeserviços@anatel.gov.br

14. Participação Social Audiências Públicas Consultas Públicas • 889 realizadas (1997 a 2011) • Média 63/ano • Mais de • 43 mil contribuições • 2011: • 24 consultas realizadas • 10 consultas em andamento • 125 realizadas (1999 a 2011) • 2011: 26 audiências • AICE • RGQ STFC • Bens Reversíveis • Regulamentação TV a Cabo • Fator X

15. Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações no Brasil PGR • Previsibilidade • Responsabilidade e acompanhamento • Interesses da sociedade • Participação social

16. Obrigada!