V Encontro Nacional de Vigilância Sanitária em Alimentos

1. V Encontro Nacional de Vigilância Sanitária em Alimentos Globalização e a Segurança dos Alimentos Lucia Maria Branco de Freitas Maia Coordenadora de Sanidade Agropecuária e Inocuidade dos Alimentos.

2. Declaração da Cumbre Mundial sobre a Alimentação. 1996 A inocuidade e a qualidade dos alimentos são imprescindíveis para a segurança alimentar, a saúde pública e desenvolvimento econômico. A melhora da inocuidade dos alimentos e’ condição necessária para aumentar a segurança alimentar

3. Segurança alimentar • Engloba as relações entre o alimento e a saúde humana • Concretiza-se quando se expressa em melhoria da saúde e da qualidade de vida do ser humano.

4. Segurança alimentar • Vai além da garantia de quantidade • diária de alimentos para todos, • estende-se a garantia de acesso a • alimento seguro com qualidade • nutricional e higiênico - sanitária

5. Crescimento e Migração das Populações Crescimento Populacional Tempo para viajar pelo mundo População em bilhões Dias Anos

6. Globalização e a Segurança dos Alimentos A facilidade de deslocar fisicamente um produto de um ponto do planeta a outro e de levar as informações eletronicamente, em tempo real, incrementou tanto o comércio global como o dos alimentos. No período de 1997 a 2006, o comércio mundial de produtos do agronegócio cresceu de US$388,6 bilhões para US$609,8 bilhões, o que significa um incremento de 56,9%1.

8. Globalização e a Segurança dos Alimentos Por outro lado, este processo de globalização refletiu-se também na abrangência e dimensão das crises alimentares devido a problemas sanitários e doenças em animais, como o BSE (Bovinespongiformencephalopathy) ocorrido nos anos 90 e, posteriormente, a disseminação da gripe aviária.

9. Globalização e a Segurança dos Alimentos Com as inovações tecnológicas aplicadas no setor agrícola, as produtividades vegetal e animal aumentaram significativamente. Os impactos sobre a qualidade de produto agro alimentar, porém, passaram a ser questionados.

10. Globalização e a Segurança dos Alimentos A qualidade do alimento não mais se limita a uma boa visualização, mas diz respeito também a sua qualidade nutricional e a seus efeitos sobre a saúde. Alimentos sem resíduos de agrotóxicos, sem presença de antibióticos, sem estimuladores de crescimentos e com certificados são considerados diferenciados e com agregação de valor.

11. Globalização e a Segurança dos Alimentos Nesse contexto, o comércio e a distribuição de alimentos estão passando por mudanças de exigências, com crescentes regulações qualitativas que podem construir barreiras não-tarifárias à entrada de produtos de um país para outro. Dessa forma, os produtores rurais estão, juntamente com o governo de seus países, procurando formas de valorizar seus produtos para adequá-los a esta nova configuração do perfil da demanda. Esses produtores buscam construir a institucionalidade desses mercados regulados pela qualidade. E os instrumentos presentes no mercado são a denominação de origem, as certificações e a indicação geográfica.

12. E cada vez maior o numero de países que importam e exportam alimentos e a expansão e a diversidade deste comercio pode ser atribuída: inovação das técnicas de armazenamento, conservação e embalagem, fazendo com que os alimentos estejam adequados ao consumo Processamento Agricultura Pecuária Armazenamento Distribuição Pesca

13. A liberalização do comercio impõe desafios: • manutenção da segurança relativa a inocuidade e qualidade dos alimentos comercializados; • Crescente exigência por parte dos consumidores por produtos seguros Emissões de veículos Obriga aos Governos a implementarem um sistema rígido e eficiente de controle sanitário e fitossanitário de produtos alimentícios importados. Práticas da Agricultura Aumenta a regulamentação buscando a segurança alimentar, Crescem as dificuldades de adaptação em função de conceitos distintos entre os países de risco a saúde. O que afeta também a economia dos países. Esgoto Efluentes Industrias

14. Globalização e a Segurança dos Alimentos • Alimentos contaminados possuem o condão de destruir a credibilidade comercial dos países fornecedores, ocasionando perdas de receitas, desempregos e litígios.

15. Globalização e a Segurança dos Alimentos • A principal forma de afastar tais custos sociais e econômicos decorre da aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias as quais podem se materializar por meio de varias formas legais: lei, decreto, regulamento, requerimento sobre procedimento, etc.

16. Globalização e a Segurança dos Alimentos • Estas formas legais podem regular as etapas pelas quais um alimento e’ produzido: • Produção; • Processamento; • Armazenamento; • Embalagem

17. Globalização e a Segurança dos Alimentos • Ou traduzirem-se em testes, inspeções, forma de quarentena, métodos de analise de riscos, tolerância a níveis estabelecidos de pesticidas, limitação ao uso de aditivos, dentre outros. • A resposta governamental, quanto ao não atendimento de suas normas sanitárias, compreende desde uma medida mais radical (banimento total ou parcial = proibição completa ou parcial.

18. Acordo de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) – OMC - 1995 • O acordo SPS estabelece as regras básicas que visam garantir a segurança alimentar e a sanidade dos animais e das plantas • Medidas SPS: Disposição ou procedimento legal, regulamentar, administrativo e técnico aplicado para proteger a vida e a saúde das pessoas, animais e plantas, num país ou região, dos riscos resultantes do ingresso e propagação de agentes patógenos e contaminantes.

19. Princípio do Acordo “ Os países têm o direito de aplicar medidas sanitárias e fitossanitárias, desde que estas não se constituam em meio de discriminação arbitrária entre países de mesmas condições ou numa restrição encoberta ao comércio internacional.”

20. Organismos Internacionais CODEX ALIMENTARIUS FAO O I E OMC Transparência Confiança

22. Muito obrigado (a)

23. V Encontro Nacional de Vigilância Sanitária em Alimentos Globalização e a Segurança dos Alimentos Lucia Maria Branco de Freitas Maia Coordenadora de Sanidade Agropecuária e Inocuidade dos Alimentos.