Albert Park, Professor de Economia, Universidade de Oxford

1. Albert Park, Professor de Economia, Universidade de Oxford Industrialização na China – Empresas Rurais, Migração e Informalidade Seminário sobre Crescimento, Transformação e Criação de Empregos9-11 de fevereiro de 2011, Maputo, Moçambique

2. Industrialização na China • Industrialização e crescimento equilibrado • Desenvolvimento de empresas rurais • Comparação com Taiwan • Abertura para o mundo externo • Migração e urbanização • Regulamentação do trabalho e mercado de trabalho informal • Conclusões: lições para Moçambique

3. Industrialização e crescimento equilibrado • A agricultura contribui para o crescimento industrial • Mantém os preços dos alimentos e os salários do sector industrial baixos • O crescimento da agricultura exige bens industriais por meio do aumento do rendimento e da demanda de insumos • As economias da receita rural podem ajudar a financiar o investimento industrial • A maior produtividade da agricultura libera mão-de-obra para a indústria • Implicação: os investimentos na agricultura e o aumento dos incentivos/preços pode impulsionar o crescimento industrial

4. Crescimento de empresas rurais Milhões de trabalhadores Parcela do emprego nacional Em meados da década de 1990, as empresas rurais eram responsáveis por 20% do emprego nacional, 28% da produção industrial e 48% das exportações

5. Aumento inesperado das TVEs na China “Todos os tipos de pequenas empresas surgiram no campo, como se um estranho exército aparecesse subitamente de lugar nenhum.” Seu surgimento “não foi nada que eu tivesse imaginado. Nem os outros camaradas. Isso nos surpreendeu.” --Deng Xiaoping em 1987

6. Explicações para o sucesso das empresas rurais na China • As reformas iniciais na agricultura fizeram os preços subir, melhoraram os incentivos e aumentaram as receitas rurais • Uma liberalização gradual do mercado facilitou a compensação entre os preços agrícolas e os salários urbanos • Entrada livre em novos nichos do mercado, com pouca regulamentação ou tributação • Preços de produtos e insumos relativamente sem distorção • Força de trabalho com bom nível de instrução • Liderança activa dos líderes dos governos locais • Propriedade colectiva (Township and Village Enterprises, ou TVEs) até meados da década de 1990, seguida de privatização generalizada

7. Outras lições das empresas rurais da China • Indústria “rural” altamente concentrada nas áreas costeiras, periurbanas • Muitos esforços do governo falharam ao tentar reproduzir o sucesso das TVEs no interior do país • A alta descentralização administrativa causou uma dispersão excessiva da actividade industrial • Mais recentemente, as empresas ficaram mais concentradas em locais periurbanos, geralmente em conglomerados industriais

8. O exemplo de Taiwan • Inicialmente, o governo não acreditava que as firmas taiwanesas pudessem gerar produtos com qualidade suficiente para exportação • Uma pesquisa no início da década de 1950 mostrou que somente 241 de 400 fábricas e 337 de 600 produtos alcançaram os padrões mínimos de qualidade • Levou ao primeiro período proteccionista (1953-62), com foco no mercado interno

9. Quotas de emprego das PMEs em Taiwan A quota de manufactura consistentemente alta das PMEs também é importante para o sector de serviços

10. Chaves para o desenvolvimento bem-sucedido das PMEs em Taiwan • Crescimento rápido dos rendimentos rurais e da demanda interna nos estágios iniciais (com proteccionismo) • Políticas macroeconómicas que não provocam distorções incentivaram a produção com uso intensivo de mão-de-obra • Força de trabalho com bom nível de instrução • Função activa do governo no desenvolvimento de novas tecnologias na agricultura e na indústria • Importantes projectos de infra-estrutura facilitaram o crescimento com igualdade (ao contrário da China)

11. Abertura da China para o mundo externo • Desde 1979, quando Deng normalizou as relações diplomáticas, a China está comprometida com a abertura da economia para o mundo • Lei de Investimento Estrangeiro Directo, de 1979 • Políticas de emigração permissivas • Liberalização gradual do comércio • Acordos de adesão à OMC sem precedentes na abertura de mercados internos para a concorrência estrangeira • Essa abordagem foi corajosa, e priorizou os ganhos da globalização (principalmente a transferência de tecnologia) em relação aos riscos da concorrência estrangeira

12. Elementos principais da Lei de Joint Ventures da China (1979) • Taxa de imposto sobre o rendimento de 15% • Isenção de imposto sobre o rendimento nos dois primeiros anos de lucro • Desconto de 50% no imposto sobre o rendiento do 3º ao 5º ano • Mais benefícios tributários para grandes investimentos (mais de USD 5 milhões) • Isenção de impostos alfandegários para importação de insumos (e alguns bens de consumo) • Sem taxas de exportação • Remessas livres (com imposto)

13. Conquista de investimentos estrangeiros directos através das Zonas Económicas Especiais • 4 zonas económicas especiais, 1981-85 • 16 cidades costeiras abertas, 1984 • 288 cidades costeiras abertas, 1988 • Sucesso precoce limitado…. • ….até a década de 1990

15. Principais características das zonas económicas especiais da China • Forte infra-estrutura • Políticas preferenciais, incluindo tributação, direito à terra, menos regulamentações • Foco nas exportações e joint ventures • Autoridade provincial em administração económica

16. Investimento estrangeiro directo na China

17. Motivos para limitação de sucesso precoce ao atrair investimentos estrangeiros • Burocracia, ambiente jurídico, distorções de preços dos insumos, risco político • Primeiros investimentos estrangeiros directos (FDI) principalmente nos sectores de turismo e imobiliário, não-orientados à exportação • Dificuldades em atrair firmas de alta tecnologia (2/3 com mão-de-obra de montagem) • Sucesso eventual atribuído à persistência, disposição para novas experiências, paciência

18. Migração na China • Estimados 130-150 milhões de migrantes rurais em áreas urbanas actualmente • Em 2003, os migrantes correspondiam a 21% da força de trabalho rural, 29% da receita rural. 43% da população rural tem pelo menos um migrante na família • As barreiras contra a migração diminuíram com o tempo, mas os migrantes ainda recebem tratamento desigual e a maioria trabalha no sector informal

19. Rápido crescimento da migração rural A migração impulsionou a rápida urbanização na China

20. A remuneração real dos migrantes aumentou continuamente NBS=Serviço Nacional de Estatísticas RCRE=Centro de Investigações da Economia Rural (Ministério da Agricultura) PBC=Banco Popular da China

21. Informalização do mercado de trabalho urbano

22. Regulamentações do trabalho na China • Lei Trabalhista de 1994 • Estabeleceu as condições básicas para as relações empregador-trabalhador, incluindo salário mínimo, pagamento de horas extras, contrato de trabalho, seguridade social, etc. • Lei do Contrato de Trabalho de 2008 • Proporcionou maior segurança no emprego. Após 2 contratos por tempo fixo ou 10 anos no emprego, o contrato deve ficar aberto • Maior pagamento de indenização (um mês para cada ano de serviço) • Internacionalmente, a lei foi considerada com alto nível de protecção aos trabalhadores

23. Padrão em U da informalidade(CULS, 2001, 2005, e 2010) Depois de um longo período de aumento contínuo da informalidade, houve uma grande redução na informalidade a partir de 2005.

24. Regulamentação do trabalho e emprego • A regulamentação flexível do trabalho provavelmente contribuiu para ganhos no emprego durante o período de manufactura com uso intensivo de mão-de-obra • Novas regulamentações surgiram quando a mão-de-obra ficou escassa e a China iniciou a mudança para produtos com maior valor agregado • Regulamentações do trabalho mais rigorosas reflectem o crescimento das aspirações da sociedade, mas poderiam restringir o emprego no futuro

25. Conclusões • A experiência da China incluiu falhas e sucessos, mas a abordagem pragmática foi consistente • Reformas graduais • Experimentação • Grande motivação dos líderes locais • Factores de sucesso do desenvolvimento industrial • Crescimento da agricultura • Abertura externa e orientação para o exterior • Investimentos no capital humano • Preços de produtos e insumos sem distorção • Liderança activa do governo • Regulamentações do trabalho adequadas para diferentes estágios do desenvolvimento

26. Atravessar o rio sentindo as pedras (Deng Xiaoping)