Cimeira Euro Mediterrânea

1. Cimeira Euro Mediterrânea Os 10 anos do Processo de Barcelona

2. Cimeira Euro-MedContexto histórico • 1995 - 1ª Conferência Ministerial Euro-Mediterrânica em Barcelona • a União Europeia (UE) decidiu estabelecer um novo quadro de relações com os Estados da Bacia Mediterrânica (EBM), na perspectiva de um projecto de Parceria Global Euro-Mediterrânica. • Participaram os 15 Ministros dos Negócios Estrangeiros dos Estados-Membros da UE e dos 12 Estados Parceiros Mediterrânicos seguintes: Argélia, Chipre, Egipto, Israel, Jordânia, Líbano, Malta, Marrocos, Síria, Tunísia, Turquia e Autoridade Palestiniana.

4. Cimeira Euro-MedContexto histórico • A 1ª CMEM criou as bases do processo que deveria conduzir à edificação de um quadro multilateral de diálogo e de Cooperação entre a UE e os Países do Terceiro Mundo. • Por ocasião desse encontro, os 27 Estados participantes aprovaram, por unanimidade, uma Declaração Euro- Mediterrânica e um Programa de Trabalho. • Ficava estabelecido, efectivamente, um quadro multilateral que associava os aspectos económicos e de segurança e que englobava uma dimensão social, humana e cultural.

5. Cimeira Euro-Med: 10 anos

6. Cimeira de Barcelona 2005 – 10 anos depois • Cimeira Euro-Med Barcelona 2005 • Comemora os 10 anos da 1ª iniciativa conjunta entre a UE e os países parceiros mediterrâneos • Participam os 35 países do Euromed - UE + Argélia, Egipto, Israel, Jordânia, Líbano, Marrocos, Palestina, Síria, Tunísia e Turquia • Tinha o intuito de revigorar uma associação que, desde seu lançamento dez anos antes, não havia cumprido as expectativas de cooperação

8. Barcelona 2005 – ambição e desilusão • A agenda ambiciosa da cimeira do Euromed - 2005, teve como temas centrais a luta contra o terrorismo, a questão da imigração e a cooperação económica • Redundou em mais desilusão, decorrente das divergências de perspectiva entre os europeus e os parceiros árabes

9. De novo o insucesso • Dez anos depois, objectivos de Barcelona estão por concretizar: • A União Europeia esperava que os países árabes se juntassem à Europa num código de conduta contra o terrorismo • Objectivo complicado tendo em conta a visão particular dos países europeus e dos países árabes; presença “incómoda” de Israel; questão sobretudo religiosa

10. De novo o insucesso • A ausência de grande número de dirigentes árabes levou a uma desvalorização da cimeira destinada a promover o diálogo entre a União Europeia e a margem sul do Mediterrâneo • Questão da democratização dos países árabes; tema sensível; situação de países como o Egipto, a Argélia ou a Tunisia • Os parceiros do Sul, têm acusado a Europa de não ter feito o suficiente para desenvolver o diálogo e ultrapassar os preconceitos que os europeus têm acerca dos países árabes

11. Nova esperança: economia • A UE está empenhada na promoção das reformas económicas e democráticas nos países árabes. • Uma das exigências dos parceiros do Sul passa por uma maior abertura dos mercados europeus aos produtos árabes, de modo a que estes países possam apresentar-se como bases mais interessantes para o investimento estrangeiro, gerador de desenvolvimento e de estabilidade

12. Relação Euro-Med: Economia • A UE é o principal parceiro comercial desta região • Este ano, os países do Sul vão beneficiar de mais de 850 milhões de euros em subsídios comunitários, através do programa MEDA • Marrocos será o maior receptor, com 135 milhões de euros

13. Relação Euro-Med: objectivos • Programas de reforma, destinados a promover melhor governação e maior prosperidade nos países parceiros mediterrâneos. • Fornecer uma ajuda da UE para os parceiros do Sul mais eficiente e rápida do que em qualquer outra região

14. Questões pertinentes: migração clandestina • Resolver um “problema” actual: a imigração clandestina que cada vez mais “ameaça” a Europa; • Incidentes de Ceuta e Melilla; • Resposta concertada e cooperação reforçada por parte dos países de origem, de trânsito e de destino das migrações, como nos domínios judicial e policial

15. Migração clandestina • Neste tema, o objectivo da UE, para a comissária europeia para as Relações Externas, Benita Ferrero-Waldner, é o de “promover o desenvolvimento dos países de origem para evitar a saída dos seus cidadãos para a Europa”

16. O caso português • Portugal aposta na vertente social e de desenvolvimento e, nesse âmbito, anunciou a criação com Marrocos de uma Universidade Aberta Euromediterrânica • Região assume importância estratégica para Portugal, e hoje em dia já é grande o interesse dos empresários portugueses por uma região que está à nossa porta e com todo um potencial ainda por desenvolver

17. Relações Euro-Med: que futuro? • A cooperação económica constitui um dos pontos mais interessantes da agenda, ao pretender criar uma zona de comércio livre entre os 35 países do Euromed até 2010 • O objectivo principal é fortalecer o diálogo euromediterrânico, criando um espaço de paz, estabilidade e comércio livre

18. Ligações úteis Para um aprofundamento do tema: • www.euromedbarcelona.org • www.cijdelors.pt • www.europa.eu.int/index_pt.htm – Portal da União Europeia. • www.europa.eu.int/geninfo/info/guide/index_pt.htm - Informação e Contactos da UE. • www.europa.eu.int/scadplus/leg/pt/s05052.htm - Relações da UE com os EPM. • www.europa.eu.int/comm/index_pt.htm - Portal da Comissão Europeia. • www.medea.be – European Institute for Research on Mediterranean and Euro-Arab Cooperation • www.ieei.pt – Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais • www.gees.org – Grupo de Estudos Estratégicos