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Reestruturação da Área Meio do Governo do Estado de São Paulo. Unidade Central de Recursos Humanos www.recursoshumanos.sp.gov.br. Agenda. Concepção geral Definição Missão Objetivos Princípios O Projeto Abrangência Antecedentes Reestruturação das Classes Novo sistema retribuitório
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Reestruturação da Área Meiodo Governo do Estado de São Paulo Unidade Central de Recursos Humanos www.recursoshumanos.sp.gov.br
Agenda Concepção geral • Definição • Missão • Objetivos • Princípios O Projeto • Abrangência • Antecedentes • Reestruturação das Classes • Novo sistema retribuitório • Evolução Funcional • Demais pontos abordados Conclusão
Concepção Geral Definição Implantado no Governo de São Paulo em 2008, o Projeto “Reestruturação da Área Meio”, vai além de uma nova política de remuneração das carreiras administrativas do Estado de São Paulo, consiste em diversas ações voltadas para a profissionalização e valorização da força de trabalho visando sempre o alcance da tão almejada eficiência da gestão pública.
Concepção Geral Missão Promover uma ampla e profunda reestruturação e valorização das carreiras administrativas, para assegurar maior eficiência ao Estado na execução de políticas públicas e na prestação de serviços de qualidade à população.
Concepção Geral Objetivos • Alterar a sistemática remuneratória • Assegurar a implantação de carreiras valorizadas e atrativas, com perspectivas claras de ascensão • Empregar melhor a força de trabalho • Consolidar uma estrutura de pessoal ágil, inovadora e profissional • Inserir flexibilidades necessárias ao modelo de gestão por resultados
Concepção Geral Princípios • Introduzir classes com características abrangentes e generalistas • Promover a evolução funcional por mérito e por competências • Absorver as gratificações existentes, com vistas à adoção da sistemática da remuneração voltada à gestão por resultados • Extinguir cargos e funções-atividades considerados não adequados às novas funções do Estado
O Projeto Marco Legal Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008 Área Meio do Poder Executivo do Estado de São Paulo • Ativos e Inativos - 87.714 servidores espalhados nas 25 Secretarias e nas Autarquias a elas vinculadas • 10% do total do Poder Executivo Abrangência
O Projeto Antecedentes • 210 classes divididas entre os níveis elementar, intermediário, universitário e comissão • As exigências para provimentos das classes não estavam expressamente definidas em normas • Grande número de parcelas remuneratórias • Gratificações com base de cálculo nas escalas de vencimentos • As regras de evolução funcional estavam ultrapassadas
O Projeto Reestruturação das Classes Aglutinação de classes antes existentes em novas classes largas, multifuncionais, com estrutura simples e que aproveite as competências e experiências dos profissionais
O Projeto As classes de nível universitário foram reduzidas de 33 para 3
O Projeto As classes de nível intermediário foram reduzidas de 56 para 3
O Projeto As classes de nível intermediário foram reduzidas de 56 para 3 (continuação)
O Projeto As classes de nível elementar passaram de 25 para 1
O Projeto As classes em comissão passaram de 95 para 42
O Projeto As classes em comissão passaram de 95 para 42 (continuação)
O Projeto Novo sistema retribuitório Redução de referências da tabela e padronização do percentual do intervalo entre elas
O Projeto Novo sistema retribuitório (continuação)
O Projeto Evolução Funcional As regras de progressão foram alteradas. Requisitos: • cumprir o interstício mínimo de 2 (dois) anos de efetivo exercício • ter desempenho avaliado anualmente Os servidores aprovados terão reajuste de 5% no salário base
O Projeto Evolução Funcional (continuação) Instituição da Promoção Passagem de sua referência para a imediatamente superior, devido à aquisição de competências adicionais às exigidas para o ingresso. São requisitos para promoção: • contar, no mínimo, 5 anos de efetivo exercício • ser aprovado em avaliação teórica ou prática • possuir : • Nível Intermediário - diploma de nível superior • Nível Superior - Pós-graduação “stricto” ou “lato sensu” Os servidores que lograrem êxito terão o salário base reajustado em 40%
O Projeto Demais pontos abordados • Forma de ingresso / Requisitos mínimos de escolaridade e experiência profissional foram revistos • Instituição da UBV – Unidade Básica de Valor - (R$ 100,00) • Estágio probatório teve suas regras definidas • Indicadores: • Assiduidade • Disciplina • Capacidade de Iniciativa • Produtividade • Responsabilidade • Serão feitas 5 (cinco) Avaliações Semestrais e 1 (uma) Avaliação Final.
Conclusão A implementação do projeto, representou um passo importante para o aumento do desempenho da máquina administrativa, além de resgatar a dignidade das funções públicas que dão suporte e sustentabilidade às atividades-fins do Poder Executivo do Governo do Estado de São Paulo.
dúvidas ou maiores informações... Rodrigo Marin Alves Nunes rnunes@sp.gov.br www.recursoshumanos.sp.gov.br Secretaria de Gestão Pública Unidade Central de Recursos Humanos