Reestruturação da Área Meio do Governo do Estado de São Paulo

1. Reestruturação da Área Meiodo Governo do Estado de São Paulo Unidade Central de Recursos Humanos www.recursoshumanos.sp.gov.br

2. Agenda Concepção geral • Definição • Missão • Objetivos • Princípios O Projeto • Abrangência • Antecedentes • Reestruturação das Classes • Novo sistema retribuitório • Evolução Funcional • Demais pontos abordados Conclusão

3. Concepção Geral Definição Implantado no Governo de São Paulo em 2008, o Projeto “Reestruturação da Área Meio”, vai além de uma nova política de remuneração das carreiras administrativas do Estado de São Paulo, consiste em diversas ações voltadas para a profissionalização e valorização da força de trabalho visando sempre o alcance da tão almejada eficiência da gestão pública.

4. Concepção Geral Missão Promover uma ampla e profunda reestruturação e valorização das carreiras administrativas, para assegurar maior eficiência ao Estado na execução de políticas públicas e na prestação de serviços de qualidade à população.

5. Concepção Geral Objetivos • Alterar a sistemática remuneratória • Assegurar a implantação de carreiras valorizadas e atrativas, com perspectivas claras de ascensão • Empregar melhor a força de trabalho • Consolidar uma estrutura de pessoal ágil, inovadora e profissional • Inserir flexibilidades necessárias ao modelo de gestão por resultados

6. Concepção Geral Princípios • Introduzir classes com características abrangentes e generalistas • Promover a evolução funcional por mérito e por competências • Absorver as gratificações existentes, com vistas à adoção da sistemática da remuneração voltada à gestão por resultados • Extinguir cargos e funções-atividades considerados não adequados às novas funções do Estado

7. O Projeto Marco Legal Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008 Área Meio do Poder Executivo do Estado de São Paulo • Ativos e Inativos - 87.714 servidores espalhados nas 25 Secretarias e nas Autarquias a elas vinculadas • 10% do total do Poder Executivo Abrangência

8. O Projeto Antecedentes • 210 classes divididas entre os níveis elementar, intermediário, universitário e comissão • As exigências para provimentos das classes não estavam expressamente definidas em normas • Grande número de parcelas remuneratórias • Gratificações com base de cálculo nas escalas de vencimentos • As regras de evolução funcional estavam ultrapassadas

9. O Projeto Reestruturação das Classes Aglutinação de classes antes existentes em novas classes largas, multifuncionais, com estrutura simples e que aproveite as competências e experiências dos profissionais

10. O Projeto As classes de nível universitário foram reduzidas de 33 para 3

11. O Projeto As classes de nível intermediário foram reduzidas de 56 para 3

12. O Projeto As classes de nível intermediário foram reduzidas de 56 para 3 (continuação)

13. O Projeto As classes de nível elementar passaram de 25 para 1

14. O Projeto As classes em comissão passaram de 95 para 42

15. O Projeto As classes em comissão passaram de 95 para 42 (continuação)

16. O Projeto Novo sistema retribuitório Redução de referências da tabela e padronização do percentual do intervalo entre elas

17. O Projeto Novo sistema retribuitório (continuação)

18. O Projeto Evolução Funcional As regras de progressão foram alteradas. Requisitos: • cumprir o interstício mínimo de 2 (dois) anos de efetivo exercício • ter desempenho avaliado anualmente Os servidores aprovados terão reajuste de 5% no salário base

19. O Projeto Evolução Funcional (continuação) Instituição da Promoção Passagem de sua referência para a imediatamente superior, devido à aquisição de competências adicionais às exigidas para o ingresso. São requisitos para promoção: • contar, no mínimo, 5 anos de efetivo exercício • ser aprovado em avaliação teórica ou prática • possuir : • Nível Intermediário - diploma de nível superior • Nível Superior - Pós-graduação “stricto” ou “lato sensu” Os servidores que lograrem êxito terão o salário base reajustado em 40%

20. O Projeto Demais pontos abordados • Forma de ingresso / Requisitos mínimos de escolaridade e experiência profissional foram revistos • Instituição da UBV – Unidade Básica de Valor - (R$ 100,00) • Estágio probatório teve suas regras definidas • Indicadores: • Assiduidade • Disciplina • Capacidade de Iniciativa • Produtividade • Responsabilidade • Serão feitas 5 (cinco) Avaliações Semestrais e 1 (uma) Avaliação Final.

21. Conclusão A implementação do projeto, representou um passo importante para o aumento do desempenho da máquina administrativa, além de resgatar a dignidade das funções públicas que dão suporte e sustentabilidade às atividades-fins do Poder Executivo do Governo do Estado de São Paulo.

22. dúvidas ou maiores informações... Rodrigo Marin Alves Nunes rnunes@sp.gov.br www.recursoshumanos.sp.gov.br Secretaria de Gestão Pública Unidade Central de Recursos Humanos