GLOBALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL

1. GLOBALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL Luciana Braga Silveira Janete Gonçalves Evangelista

2. Política ambiental na euforia do crescimento • 1972 – posição do Brasil na Conferência de Estocolmo: o desenvolvimento podia continuar de forma predatória. Justificativa: “Teoria do Bolo” – crescer para depois repartir – o econômico tinha preferência pois poderia trazer privilégios também no âmbito social. Questão ambiental em um lugar marginal.

3. Política ambiental na euforia do crescimento • Choques do petróleo – 1973 e 1979 Não significaram mudança na concepção do crescimento econômico; Os programas energéticos visavam apenas uma economia de divisas.

4. Política ambiental na euforia do crescimento • 1973 – criação da SEMA (Secretaria Especial do Meio Ambiente) A criação da SEMA e sua insuficiência quanto aos recursos humanos e financeiros sugerem uma busca apenas para atenuar a imagem negativa que o Brasil havia difundido em Estocolmo.

5. Política ambiental na euforia do crescimento • 1975 – a política ambiental foi contemplada pela 1ª vez no planejamento econômico do governo federal. Três linhas de ação: • Política ambiental na área urbana e definição de áreas críticas de poluição; • Política de preservação de recursos naturais; • Política de proteção à saúde humana.

6. Acirramento da pressão externa • Década de 80 – pressão sobre a política ambiental brasileira, devido ao Relatório Brundtland; Medidas reparadoras, de caráter diplomático Criação do IBAMA Outra pressão: Banco Mundial Nova política de financiamento

7. Acirramento da pressão externa • Ataques a política ambiental brasileira são acirrados após o assassinato de Chico Mendes. • Governo considera a pressão como interferência na soberania nacional. • É lançado o Programa Nossa Natureza, coordenado pelo Gabinete Militar.

8. Participação do Brasil na RIO 92 • Na UNCED, muda-se o discurso ambiental: política reativa desenvolvimento sustentável • Focos: desmatamento da Amazônia e conservação de biomas, a questão indígena e a política nuclear. • Contribuição discreta do Brasil.

9. Financiamentos e Incentivos • Dependência de recursos orçamentários para implementação da política ambiental. • Anos 80 e 90: déficit orçamentário e recessão, resultando em escassez de recursos no setor público e privado. • Dependência afetou a eficiência da política ambiental.

10. Fontes de financiamento: • BNDES: órgão oficial de fomento; linha especial de recursos para projetos de despoluição – desenvolvimento sustentado. • FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos) do Ministério da Ciência e Tecnologia: financia programas ambientais para o setor privado e pesquisas científicas e tecnológicas na área de meio ambiente.

11. Fontes de financiamento: • Recursos externos: empréstimo, doações de fundações e não-governamentais estrangeiras e de órgãos de cooperação técnica internacional (OEA, União Européia, Pacto Amazônico,etc).

12. Protocolo Verde • Carta de princípios assinada pelos presidentes do BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste e da Amazônia, em 1995. • Objetivo: suprir a carência de financiamentos na área ambiental para o setor privado.

13. FINEP Verde • Finalidade: “criar condições favoráveis ao desenvolvimento responsável da indústria nacional, promovendo a competitividade em consonância com as normas de gestão ambiental”.

14. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS DONNAIRE, D. Gestão Ambiental na empresa. São Paulo: Atlas, 1999. SEIFFERT, M.E.B.Gestão ambiental. Instrumentos, Esferas de ação e educação ambiental. Saõ Paulo: Atlas, 1999.