Curso Internacional “ POLÍTICAS ORÇAMENTÁRIAS E GESTÃO PUBLICA POR RESULTADOS ” AVALIAÇÃO SOCIAL

1. Curso Internacional“POLÍTICAS ORÇAMENTÁRIAS E GESTÃO PUBLICA POR RESULTADOS”AVALIAÇÃO SOCIAL Eduardo Aldunate Experto Área de Políticas Presupuestarias y Gestión Pública ILPES/CEPAL

2. AVALIAÇÃO …… De que se trata ? Estudar e comparar os custos e os benefícios de um projeto ou programa para decidir a conveniência de sua execução.

3. Por que avaliar? - + • Queremos obter mais do que gastamos . • Devemos hierarquizar, já que os recursos não são suficientes para todas as necessidades .

4. Para quem avaliamos? Pessoa ou empresa: Avaliação Privada Todos os habitantes do país por igual : Avaliação social

5. Determinação de Benefícios e Custos • Identificação: quais? Passos a seguir: • Quantificação: quanto? • Valoração: quanto vale?

6. Tipos de avaliação Avaliação Acción Custos Beneficios Ö Ö Identificar Beneficio - Ö Ö Quantificar Custo Ö Ö Valorizar Ö Ö Identificar Custo - Ö Ö ? Quantificar eficiência Ö X Valorizar

7. Tipos de custos • Investimento • Operação • Manutenção

8. Custos de investimento • Estudos e desenhos • Gastos administrativos • Terrenos • Construção • Permissões, patentes e impostos • Supervisão e assessoria • Custos financeiros • Seguros • Equipamento • Reposições • Capital de trabalho • Capacitação • Abandono

9. Custos de operação • Salários e salários • Serviços básicos • Aluguéis • Materiais e insumos • Combustíveis • Permissões • Publicidade • Custos financeiros • Seguros • Impostos

10. Custos de manutenção • Manutenção maior de equipes • Reposições de peças • Reposição equipamento menor • Reparações periódicas

11. Tipos de Beneficios • Rendimentos monetários • Diminuição de custos • Outros: • Revalorização de bens • Redução de riscos • Melhor imagem

12. Fluxo de rendimentos e custos • Ordena a informação • Facilita detectar erros ou omissões • Simplifica os cálculos

13. Valor do dinheiro no tempo Efeito da inflação: Hoje Em um ano O custo de oportunidade :

14. Indicadores Beneficio - Custo • VAN • TIR • Outros critérios • Razão Beneficio/Custo • Período de recuperação do capital • VAN do ano 1 • Taxa de rentabilidade imediata

15. Valor Atual Líquido (VAN) Ano Custos Neto (1+r) i V.A. Beneficios 0 2500 -2500 1 -2500 1 150 1000 850 1.1 773 2 150 1000 850 1.21 702 3 300 1000 700 1.33 526 4 150 1000 850 1.46 582 5 650 1000 350 1.61 217 Exemplo com taxa de desconto de 10 % VAN = 300

16. Taxa Interna de Retorno (TIR)

17. Indicadores Custo - Eficiência • Valor atual dos custos VAC • VAC / VAB • Custo anual equivalente CAE • CAE por beneficiário CAE/B

18. Valor Atual dos Custos Ano Custos V.A. (1+r)i 0 2500 1 2500 1 150 1.1 136 2 150 1.21 124 3 300 1.33 226 4 150 1.46 103 5 650 1.61 404 Exemplo com taxa de descontode 10 %

19. VAC / VAB • Permite comparar projetos: • Com diferente Nº de beneficiários • Com diferente vida útil • Pode também calcular-se por: • Número de atendimentos entregados • Unidades do bem produzido • Veículo

20. Por quê requeremos a avaliação social? • Os preços mentem! • Não refletem o verdadeiro custo para a sociedade • Não refletem o benefício para a sociedade • Há bens que não têm preço • Existem externalidades

21. Os preços mentem! • Não refletem os verdadeiros benefícios • e custos para a sociedade. • Estão distorcidos devido à existência de: • Impostos • Subsídios • Cotas • Monopólios • Monopsonios

22. Os preços não refletem os verdadeirosbenefícios e custos para a sociedade P A P0 B D P1 0 Q0 Q1 Q Um caso particular… Na situação inicial não há um provedor do serviço (água potável, eletricidade). Com o projeto baixa significativamente o custo e o consumo aumenta muito. Beneficio privado: P1*Q1 Beneficio social por libertação de recursos : Area 0-P0-A-Q0 Beneficio social por maior consumo: Area Q0-A-B-Q1 O benefício privado subestima fortemente o benefício social

23. Como valorizamos? • Valorizamos a produção do projeto com imposto • Valorizamos os recursos utilizados pelo projeto sem impostos. • Valorizamos a produção do projeto sem o subsídio. • Valorizamos os recursos utilizados pelo projeto com o subsídio. • Utilizamos preços sociais quando existem. Em projetos “pequenos”:

24. Preços sociais (Preços Sombra - Preços de Conta) • Taxa de desconto social • Valor social do trabalho • Não qualificada • Semi qualificada • Qualificada • Preço social da divisa • Valor social do tempo

25. Taxa de Desconto Social • Corresponde ao custo de oportunidade dos recursos investidos pelo governo. • Estima-se em termos do sacrifício necessário para obter os fundos adicionais necessários para seu financiamento. • Estes recursos podem provir de: • Um incremento da poupança interna privado. • Uma contração do investimento privado ou de empresas públicas. • Uma expansão da poupança externa (créditos externos). • Interessam-nos as mudanças marginais.

26. Taxa de Desconto Social * Esta resolución fue derogada el año 97, pero no hay información más actualizada.

27. Taxa de Desconto Social “A taxa social de desconto (ou preço social do capita) na economia brasileira foi avaliada por CONTADOR (1997), situando-se entre 15 e 18% ao ano. Mas, em função das condições conjunturais atuais, será tomado neste estudo o seu limite superior, de 18% ” O Princípio dos Usos Múltiplos dos Recursos Hídricos: Uma Análise a partir da Bacia do Rio Formoso no Oeste Baiano. José Carrera-Fernandez, Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 31, n. Especial p. 810-835, novembro 2000

28. Valor social do trabalho • Deve refletir o valor para a economia do conjunto de atividades que deixam de realizar as pessoas que são contratadas pelo projeto. • Valoração pode realizar-se desde o ponto de vista de: • Valor da produção marginal perdida • Preço de oferta dos trabalhadores • A pessoa pode ter estado: • Empregado em outra atividade • Formal • Informal • Desempregado

29. Razão de preço social do trabalho

30. Razão de preço social do trabalho “Tomando a Região Centro-Sul como referência, MATA (1973) avaliou que o custo social da mão-de-obra15 não especializada situava-se entre 60 e 70% do custo privado. Para a Região Nordeste, esses percentuais variavam entre 50 e 60%. Revisando as estimativas de MATA (1973), SAVASINI & KUME (1978) estimou que o custo social da mão-de-obra estaria entre 41 e 68% do custo privado. MOTTA (1988) estimou que o custo social da mão-de-obra não especializada seria de 75% em São Paulo, 82% em Goiás e 65% em Pernambuco. Com base nesses estudos e nas atuais taxas de desemprego, considera-se neste trabalho que o preço social do trabalho não especializado corresponde a 60% do salário de mercado, o que implica uma RPS de 0,6, significando que, de cada real pago ao trabalhador não especializado, apenas 60 centavos são considerados custo efetivo para a sociedade.” O Princípio dos Usos Múltiplos dos Recursos Hídricos: Uma Análise a partir da Bacia do Rio Formoso no Oeste Baiano. José Carrera-Fernandez, Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 31, n. Especial p. 810-835, novembro 2000

31. Taxa social de câmbio • O projeto consome e produz bens e serviços. • Estes podem ser: • Transables (produtos exportáveis, insumos importáveis) • Não transables • Produtos exportados geram divisas • Produtos que substituem importações liberam divisas • Insumos importados demandam divisas. • Se há subsídios ou tributos às importações ou às exportações, o valor privado da divisa será diferente do social.

32. Taxa social de câmbio Taxa social de câmbio Razão de preço social = Taxa privado de câmbio

33. Taxa social de câmbio “BACHA (1972) estimou que a taxa social de câmbio brasileira situava-se 16% acima da taxa oficial. KNIGHT (1976) mensurou a taxa social de câmbio e concluiu que esta estaria entre 20 e 25% acima da taxa oficial14 . CONTADOR (1997) estimou a taxa social de câmbio e encontrou que esta taxa estaria 29% acima da taxa de câmbio oficial. Tomando por base esta última estimativa, adotou-se para efeito deste estudo uma taxa social de câmbio 30% superior à taxa oficial, de modo que a RPS (razão de preço social) da taxa de câmbio é de 1,3.” O Princípio dos Usos Múltiplos dos Recursos Hídricos: Uma Análise a partir da Bacia do Rio Formoso no Oeste Baiano. José Carrera-Fernandez, Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 31, n. Especial p. 810-835, novembro 2000

34. Valor social do tempo • Corresponde ao custo de oportunidade do tempo dos envolvidos. • É particular para cada pessoa e instante. • É diferente para trabalho e lazer.

35. Valor social do tempo Perú Fonte: Anexo SNIP 09: Parámetros de Evaluación, Dirección General de Programación Multianual del Sector Público, Perú.

36. Valor social do tempo Chile Fonte: Precios Sociales para la evaluación de los proyectos, Mideplan, 2005

37. Não há mercado do bem Portanto não conhecemos o preço • Estimamos um preço utilizando: • Preços hedónicos • Valoração contingente • Avaliamos com critério de • Mínimo custo • Custo - eficiência

38. ODA AL AIREPablo Neruda(fragmentos) Andando en un camino encontré al aire, lo salude y le dije con respeto: "Me alegro de que por una vez dejes tu transparencia, así hablaremos" ..… Yo le besé su capa de rey del cielo, me envolví en su bandera de seda celestial y le dije: monarca o camarada, hilo, corola o ave, no sé quién eres, pero una cosa te pido, no te vendas. El agua se vendió y de las cañerías en el desierto he visto terminarse las gotas y el mundo pobre, el pueblo caminar con su sed tambaleando en la arena. ....... No, aire, no te vendas, que no te canalicen, que no te entuben, que no te encajen ni te compriman, que no te hagan tabletas, que no te metan en una botella, cuidado! Oda al Aire, Pablo Neruda

39. Preços Hedônicos ln(Pi) = jj*Xj jj*Xj Pi = e • Queremos obter o preço de um bem não transacionado. • O preço de um bem depende de seus atributos. • Observamos o mercado de um bem que contém informação sobre o atributo (bem) que nos interessa. • Estima-se o preço implícito de cada atributo do bem (seu preço hedónico) Referencia:Manual de Valoración Contingente, Pere Riera, 1994.

40. Valoração Contingente • Se utiliza um questionario para simular un mercado inexistente • Se enfrenta ao entrevistado a um possível impacto • Se pergunta ao entrevistado por um pagamento ou uma compensação por dito impacto: • Pagamento por obter um impacto positivo • Pagamento por evitar um impacto negativo • Compensação por renunciar a um impacto positivo • Compensação por aceitar um impacto negativo

41. Existem importantes efeitos indiretos • Sobre o meio ambiente • Sobre outros usuários • Em mercados relacionados

42. Referências • “Elementos de matemática financeira e análise de projetos de investimento” Adriano J. B. V. Azevedo-Filho • “Valoração Econômica do Meio Ambiente: Aplicação da Técnica da Avaliação Contingente na Bacia do Guarapiranga”. Fernanda Gabriela Borger. • “Avaliação Econômica dos Impactos Causados pela Poluição Atmosférica na Saúde Humana: Um Estudo de Caso para São Paulo.” Ramon Arigoni Ortiz, Sandro de Freitas Ferreira e Ronaldo Serôa da Mota. • “Metodologia de Avaliação de Programas Sociais”.

43. Referências • “Reflections on Social Project Evaluation”, Harberger, A. • "Economic Project Evaluation, Part 1: Some Lessons for the 1990s“, Harberger, A. • Metodología de evaluación socioeconómica de inversiones nacionales y extranjeras; Ferra, Coloma y Botteon, Claudia. • Errores más frecuentes en la evaluación de políticas y proyectos, Joan Pasqual Rocabert y Guadalupe Souto Nieves.