Organismos Internacionais Prof. Joel Rodrigues Brogio

Organismos InternacionaisProf. Joel Rodrigues Brogio

Módulos da Disciplina Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional Módulo B – Teorias das Organizações Internacionais Módulo C – Organismos Internacionais de Comércio Módulo D – Outras Organizações Internacionais

Bibliografia Básica: HOFFMAN, A., HERZ, M.Organizações Internacionais: histórias e práticas.1ª edição. Rio de Janeiro: Campus, 2004. LARRAÑAGA, F. A. Organismos Internacionais de Comércio. 1ª edição. São Paulo: Aduaneiras, 2007. LOPEZ, J. M. C., GAMA, M. Comércio Exterior Competitivo. 3ª edição. São Paulo: Aduaneiras, 2007. Bibliografia Complementar: CAMPOS, J. M. Organizações Internacionais. Teoria Geral. 1ª edição. São Paulo: Jurua, 2008.

Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional Neste módulo, você estudará a natureza do comércio mundial e de suas práticas. Conhecerá também o papel da política comercial e de seus instrumentos na economia de um país. Por fim, terá uma breve introdução ao estudo do papel exercido pelos organismos internacionais de comércio e pelo sistema financeiro internacional no mundo contemporâneo.

Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional • Questões relativas ao módulo: • Qual o papel do comércio internacional no crescimento econômico dos países? • Quais são os instrumentos de política comercial existentes para um país?

Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional • Teorias de Comércio Internacional • Teorias Clássicas: • Adam Smith (teoria das vantagens absolutas); • David Ricardo (teoria das vantagens comparativas); • John Stuart Mill (teoria da demanda recíproca); • Teorias Modernas: • Eli Hecksher / BertinOlin (teoria sueca).

Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional • Adam Smith (teoria das vantagens absolutas): • Os países podem produzir mercadorias com os custos menores que os outros; • Benefício de exportar estas mercadorias, mediante importação de outras, gerando benefício entre os participantes.

Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional • David Ricardo • Teoria das vantagens comparativas: • Os países podem se especializar em vender aquilo que fazem melhor e comprar aquilo que os outros fazem melhor. • Ex.: país agrícola se especializa em agricultura e adquire manufatura de outros países.

Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional • John Stuart Mill • Teoria da demanda recíproca: • Haverá comércio quando os preços equalizarem as demandas dos países em estudo; • Relação quantitativa de troca.

Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional • Teoria Moderna: • Eli Hecksher / BertinOlin / Teoria sueca: • Custo comparativo-oportunidade seria diferente de um país para outro; • Estabelece que o fator custo é diferente entre as nações (insumos, proporção de fatores de produção, mão-de-obra). • Imobilidade dos fatores produtivos e a mobilidade dos produtos estimulam o comércio internacional.

Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional Política Comercial: é uma esfera da política econômica que persegue os objetivos da política econômica por meio da intensificação dos fluxos de comércio internacional : • geração da riqueza; • crescimento do nível de emprego; • aprimoramento produtivo; • fortalecimento do Estado, e; • aumento do bem-estar da população.; Dessa forma, a política comercial procura ampliar e diversificar as exportações de modo a incorporar na pauta dos produtos exportados, produtos intensivos em capital e de elevado conteúdo tecnológico.

Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional Instrumentos da Política Comercial: (1.3 – pg 33) • Tarifas ou alíquotas de importação; • Subsídios às exportações; • Estabelecimento de cotas de importação; • Estabelecimento de restrições voluntárias às exportações; • Exigências locais; • Outros.

Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional • Tarifas ou alíquotas de importação: • Imposto de Importação sobre produtos e serviços, disponível para consulta no www.mdic.gov.br utilizando-se classificação, sendo: • SH (Sistema harmonizado de codificação de mercadorias, com 06 dígitos); ou • NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul – 08 dígitos). • No Brasil a alíquota média é 35% de imposto de importação.

Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional • Subsídios às exportações : • Ausência de cobrança de impostos nos produtos destinados a exportação (regra geral), sendo as exportações isentas de: • IPI; • ICMS; • PIS; • COFINS; • IR; • IOF; • IMPORTANTE: • Quando se deseja reter um produto no país, solicita-se Licença de Exportação e aplica-se IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO, a fim de retirar a competitividade do produto no mercado internacional.

Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional • Outras barreiras: • Imposição de quotas (quantitativas) para importação ou exportação de produtos; • Exigências sanitárias (fitossanitárias); • Exigências de certificados de origem; • Barreiras ambientais; • Barreiras laborais; • Exigências locais (comunidade árabe e abate), etc.

Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional Organismos Internacionais de Comércio: Foros de negociações que regulam e arbitram conflitos advindos dos fluxos de comércio assimétricos. Procuram assegurar maior fluidez ao comércio, por meio da redução ou eliminação dos entraves ao comércio, resguardando os direitos das partes e garantindo a justa remuneração. Sistema Financeiro Internacional: Estrutura regulatória e institucional em que operam os mercados internacionais.

Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional • Principais atores do sistema financeiro internacional:(1.5 – pg36) • Mercado cambial; • Mercado monetário internacional; • Mercado internacional de bônus (Governos e empresas com o propósito de obter recursos de longo prazo ou de rolarem suas respectivas dívidas externas); • Mercado internacional de ações; • Bancos comerciais internacionais; • Bancos de investimento globais; • Bancos regionais de desenvolvimento; • Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE); • Instituições financeiras internacionais.

Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional • Instituições Financeiras Internacionais: • Fundo Monetário Internacional (FMI); • Banco Mundial (Bird); • Banco para Compensações Internacionais (BIS); • Bancos Centrais

Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional • ECONOMIA POLÍTICA • Relações de Produção, circulação e distribuição de bens e serviços. Define as leis que regem tais relações. • Fluxos de comércio necessitam de estímulos obtidos em ação conjunta de países e exposição de “reclamações” em fóruns internacionais (negociações). • Pode ser analisada conforme critérios e objetivos do governo.

Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional • ECONOMIA DESCRITIVA • Aspectos mensuráveis da ATIVIDADE PRODUTIVA, ou seja, medição do uso de recursos materiais escassos para produção de bens e serviços (terra, capital, trabalho, tecnologia). • Ferramentas utilizadas: • Matemática; • Estatística; • Econometria

Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional • ECONOMIA POLÍTICA COMERCIAL • O LIVRE COMÉRCIO, amplamente difundido, não retrata uma prática comum entre os países, inclusive desenvolvidos (idealismo de Adam Smith); • Sustenta que o livre comércio evita perdas de eficiência associados à proteção. • A segunda vertente comercial estabelece RESTRIÇÕES AO LIVRE COMÉRCIO, com finalidade declarada de proteger a indústria nacional dos países.

Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional • POLÍTICA COMERCIAL e COMÉRCIO MUNDIAL • Analisada por critérios e objetivos governamentais: • Políticas Estruturais: voltada para modificação da estrutura econômica de uma país (serviços/indústria/turismo...); • Política de Estabilização: visando superar desequilíbrios (comerciais/financeiros/contas públicas...); • Políticas de Expansão: associadas ao desenvolvimento econômico.

Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional • POLÍTICA COMERCIAL VOLTADA PARA EXPORTAÇÕES • Incorporar proporção de produtos dinâmicos e de elevado conteúdo tecnológico (agregar valor aos produtos para aumentar entrada de capitais); • Aumento da industrialização e incorporação de tecnologias mais complexas (desenvolvimento do país);

Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional • América Latina: • Desenvolvimento para fora: Agroexportação; • Desenvolvimento para dentro: Industrialização interna sob tutela do Estado por substituição das importações). • Inserção atual: produtores e fornecedores de commodities (cereais, carnes, minérios, café, petróleo e derivados) e importadores de manufaturas de média e alta complexidade tecnológica (falta de produção local de insumos estratégicos e bens de capital).

Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional • NIC’s (New Industrialized Countries): • Programa de promoção de exportações, sustentado pela mudança dos sistemas de ensino; • Incorporação de tecnologias médias. • Beneficiaram-se de programas de transferências tecnológicas dos USA e Japão, e apresentam desenvolvimento superior ao dos países latino-americanos.

Exportações Brasileiras - 2010

Organismos Internacionais de Comércio Sistema Financeiro Internacional “Estrutura de acordos, regras, convenções e instituições em que os mercados internacionais e firmas operam.” Estabelecem-se: • Pagamentos internacionais; • Moeda ou Moedas que fornecem unidade estável de valor (Ouro, Dólar, Euro); • Normas e procedimentos para realização de pagamentos.

Organismos Internacionais de Comércio Sistema Financeiro Internacional Mercado Cambial: • Negociação das moedas dos diferentes países; • Compensação financeira dos compromissos entre os países (decorrentes de comércio); • Fluxos internacionais de capital (empréstimos, transferências, doações) Opera em estrutura institucionalizada e informatizada, participando do sistema: Bancos centrais, bancos comerciais, bancos de investimento, importadores, exportadores, fundos de hedge, empresas e instituições financeiras internacionais.

Organismos Internacionais de Comércio Sistema Financeiro Internacional Mercado Monetário Internacional: • Mercado atacadista para compromissos financeiros de curto prazo (até 1 ano); • Operações internacionais tradicionais; • Operações com Euromoedas. Ex.: Eurodólares (moeda americana em depósito em banco doméstico fora dos Estados Unidos)

Organismos Internacionais de Comércio Sistema Financeiro Internacional Mercado Internacional de Bônus: • Mercado de títulos de longo prazo que pagam juros; • Emitidos por governos, empresas e org. internacionais. Mercado Internacional de Ações: • Negociação de ações internacionais ou ações emitidas em outras bolsas de valores; • Levantamento de fundos em diferentes mercados, com diferentes riscos; • Restrita pelas práticas contábeis dos países em ambiente doméstico.

Organismos Internacionais de Comércio Sistema Financeiro Internacional Bancos comerciais internacionais: • Principais atores dos mercados financeiros internacionais; • Função de atividade atacadista, e inclui atividades com bancos centrais e instituições financeiras; • Mercado interbancário. Bancos de Investimento globais: • Busca por capital e gestão de ativos; • Presença global, com considerável capital; • Pessoal altamente qualificado (analistas) e tecnologia de ponta.

Organismos Internacionais de Comércio Instituições Financeiras Internacionais São instituições públicas que operam as finanças internacionais. As mais relevantes: • FMI – Inicia-se em 1944, com 44 países e finalidade de restaurar o sistema monetário e planejar as finanças pós 2ª guerra mundial; • BIS – Banco para Compensações Internacionais: Criado em 1930 com objetivo de coordenar o pagamento das reparações de guerra alemãs aos bancos centrais europeus. É o banco central dos bancos centrais, aceitando depósitos e concedendo empréstimos de curto prazo aos bancos centrais com necessidade de liquidez.

Organismos Internacionais de Comércio Instituições Financeiras Internacionais Bancos Centrais: é o Banco do Governo, e atual como o banco dos bancos comerciais, agente de política monetária, emissor de moeda, supervisor e regulamentador do sistema financeiro nacional e possui atuação internacional (transferência de ouro e divisas); Bancos Regionais de Desenvolvimento: BNDES e BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento); OCDE (Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômico): Criado em 1947 para promover a reconstrução europeia no pós guerra e distribuir recursos do Plano Marshall (USA) entre 1948 e 1952. Atualmente objetiva o desenvolvimento econômico de países menos desenvolvidos e promoção do comércio multilateral global.

Exercícios de fixação – Módulo A 1 – Quais os principais instrumentos de Política Comercial? 2 – Explique a aceitação da OMC sobre Tarifas de Importação (II). 3 – Como funcionam os subsídios às Exportações? 4 – Explique o que vem a ser critérios de origem e outros instrumentos de barreiras comerciais. 5 – Qual a importância do sistema financeiro internacional? 6 – Explique as funções do BIS (Banco para Compensações Internacionais). 7 – Qual a origem e atual atuação da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico)? 8 – Qual a importância da Política Comercial no desenvolvimento do Comércio Mundial?

Módulo B Teorias das Organizações Internacionais A Preparação Prévia para próxima aula será resumo / manuscrito individual da Teoria das Organizações Internacionais (Cap 2 – Manual das Organizações Internacionais – SEITENFUS, Ricardo).

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