Arranjos Produtivos Locais de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no âmbito do SUS

1. Arranjos Produtivos Locais de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no âmbito do SUS Pré-Evento: II Encontro dos Núcleos Estaduais de Apoio a APLs - 6ª Conferência Brasília, dezembro de 2013

2. www.ineti.pt www.apifarma.pt Contemplar as várias formas de utilizar a biodiversidade osmeussabores.blogs.sapo.pt todaperfeita.com.br anti-histaminicos.blogspot.com acasatorta.wordpress.com

3. Uso de creme contendo Aloe vera, após 8 semanas de tratamento. (Choonhakarn et al, 2010; Mrowietz et al, 2009; Murphy et al, 2011) Comparação do tratamento de queimaduras com sulfadiazina de prata (esquerda) e com creme de Aloe vera (direita), ao final de 16 dias. O tempo médio de cicatrização para os locais tratados com A. vera foi de 15,9+2 dias e de 18,73+2,65 com sulfadiazina de prata. (Deos et al, 2004; Malta et al, 2009; Ministério da Saúde, 2008; Ghasemali et al., 2009)

4. Processo PNPMF regulamentação Serviço AS/AF beneficiamento planta medicinal comercialização ou distribuição conhecimento tradicional e popular cultivo planta medicinal manejo planta medicinal usuário produção fitoterápico agricultura familiar complexo produtivo tecnologias sociais PD&I financiamento

5. Planta medicinal Fitocomplexo Droga vegetal Derivado vegetal Marcadores químicos Fitofármaco* Princípio ativo isolado* Medicamentos veterinários Cosméticos Fitossanitários Medicamentos uso humano Alimentos cadeia produtiva de plantas medicinais * não fazem parte da PNPMF

6. O município poderá dispensar aos usuários as seguintes opções: • Planta medicinal in natura; • Planta medicinal seca; • Fitoterápico manipulado; • Fitoterápico industrializado.

7. Fitoterápicos no SUS RENAME 2012 ENAME. Schinusterebinthifolius Cynarascolymus Maytenusilicifolia Mikaniaglomerata Rhamnuspurshiana Harpagophytumprocumbens Uncaria tomentosa Aloe vera Glycinemax Salix alba Mentha x piperita Plantagoovata

8. Arranjos produtivos locais (APLs ) São aglomerações de empreendimentos de um mesmo ramo, localizados em um mesmo território, que mantêm algum nível de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com os demais atores locais - governo, pesquisa, ensino, instituições de crédito (PNPMF, 2009)

9. Por que implantar ? • Princípios e Diretrizes do SUS • Universalidade de acesso • Descentralização - municípios • Rede regionalizada e hierarquizada • Atendimento integral • Participação da comunidade

10. Fundamento Normativo no Âmbito do SUS • Portaria GM/MS nº. 971/2006 - PNPIC – Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS • Art. 198 da CF/88: “As ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único organizado de acordo com as diretrizes de descentralização, atendimento integral e participação da comunidade”. • Decreto nº. 7.508/11: capítulo I, art. 2º, § VI – Rede de atenção à Saúde: conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde; • Lei nº. 8.080/90: • –Art. 7º, inciso II: “(...) integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos, curativos, individuais e coletivos (....)” • –Art. 10º aponta “arranjos organizacionais para as redes loco-regionais através de consórcios intermunicipais e distritos de saúde como forma de integrar e articular recursos e aumentar a cobertura das ações.

11. Por que implantar ? Diretrizes da PNPMF Diretriz 17 Estabelecer mecanismos de incentivo para a inserção das cadeias e dos arranjos produtivos de fitoterápicos no processo de fortalecimento da indústria farmacêutica nacional.

12. Por que implantar ? • Princípios do PNPMF • Ampliação das opções terapêuticas e melhoria da atenção à saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS; • Uso sustentável da biodiversidade brasileira; • Valorização e preservação do conhecimento tradicional das comunidades e povos tradicionais; • Fortalecimento da agricultura familiar; • Crescimento com geração de emprego e renda, redutor das desigualdades regionais; • Desenvolvimentotecnológico e industrial; • Inclusão social e redução das desigualdades sociais; • Participação popular e controle social; • Fortalecimento das cadeias e dos arranjos produtivos.

13. INOVAÇÃO • conceito ampliado de saúde: resultado das condições de vida de uma dada sociedade • biodiversidade brasileira; • conhecimento tradicional; • agricultura familiar; • opções terapêuticas; • Inclusão social; • participação social.

14. PPA 2012-2015 PROGRAMA 2015 APERFEIÇOAMENTO DO SUS AÇÃO 20K5 APOIO AO USO DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS NO SUS R$ 11.600.000,00 - 2012 R$ 12.528.000,00 - 2013 APLs

18. Edital nº 1 da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, de 26/4/2012  Processo de Seleção/ grupo técnico DAF – DECIIS – CGPLAN/SCTIE; DAB/SAS; SVS; ANVISA 43 propostas recebidas 09 desclassificadas 34 análise técnica SMS selecionadas 02 SES

19. RESULTADO APLs 2012

20. Edital nº 1 da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, de 24/5/2013  Processo de Seleção/ grupo técnico DAF – DECIIS – CGPLAN/SCTIE 41 propostas recebidas 18 eliminadas 03 desclassificadas 20 análise técnica 09 propostas selecionadas 7 Municípios 1 Estado Distrito Federal

21. RESULTADO APLs 2013

22. Objetivos dos projetos A- promover o estabelecimento de parcerias, a interação e a cooperação entre os agentes de toda cadeia de plantas medicinais e fitoterápicos; B- desenvolver a produção de fitoterápicos e/ou insumos de origem vegetal e/ou plantas medicinais, preferencialmente com cultivo orgânico, considerando a agricultura familiar/urbana e periurbana, o conhecimento tradicional e o científico como componentes desta cadeia produtiva; C- promover a sensibilização e qualificação técnica dos profissionais de saúde e demais envolvidos na produção e uso de plantas medicinais e fitoterápicos; D- implantar e/ou implementar ações que garantam a dispensação de plantas medicinais e fitoterápicos no âmbito do SUS; E-fortalecer Laboratórios Oficiais Públicos ou parcerias público-privadas visando à produção de fitoterápicos; F- promover a articulação entre políticas públicas intersetoriais e transversais ao Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.

26. Cooperativas e associações de agricultores; • Instituições de ensino e pesquisa; • Empresas produtoras de extratos e fitoterápicos manipulados; • Secretarias Municipais e Estaduais • Sebrae • Agências regionais de desenvolvimento

27. Seminários Regionais de Orientação aos Projetos Out/nov 2012 Brasília/DF Foz do Iguaçu/PR Botucatu/SP Petrópolis/RJ

28. Monitoramento via E-car http://qualifar.saude.gov.br/ecar

29. Visita Técnica APLs Toledo, Pato Bragado e Foz do Iguaçu – 15 a 19/04/2013

30. Principais dificuldades apontadas para implantação de APLs no SUS • Ausência de marco regulatório sobre APLs no âmbito do SUS. • Grande quantidade de normativas referentes à gestão pública; • Envolvimento dos gestores municipais e estaduais com o projeto; • Entraves com licitação: algumas desertas; • Gestão compartilhada; • Gestão do recurso contemplando as parcerias;

31. www.saude.gov.br/fitoterapicos

32. https://www.facebook.com/pnpmf#!/pnpmf?fref=ts

33. Muito obrigada! Letícia Mendes Ricardo Farmacêutica - Analista Técnico de Políticas Sociais Esplanada dos Ministérios Bloco G, Edifício Sede, sala 859 CEP 70058-900 - Brasília/DF Fone: 61 3410-4191 / 3410-4173 leticia.ricardo@saude.gov.br / fitodaf@saude.gov.br www.saude.gov.br/fitoterapicos