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TRATADOS E FRONTEIRAS. Acordos internacionais definem o território colonial. TRATADO DE UTRCHT 1713 e 1715. 1713 – Assinado entre Portugal e França, e estabeleceu o rio Oiapoque como limites entre a Guiana Francesa e o Brasil.
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TRATADOS E FRONTEIRAS Acordos internacionais definem o território colonial
TRATADO DE UTRCHT 1713 e 1715 • 1713 – Assinado entre Portugal e França, e estabeleceu o rio Oiapoque como limites entre a Guiana Francesa e o Brasil. • 1715 – Assinado entre Portugal e Espanha, pelo qual a Espanha reconhece a colônia de Sacramento como sendo posse portuguesa.
TRATADO DE MADRID - 1750 • Assinado entre Portugal e Espanha, anula o tratado de Tordesilhas. • Por esse tratado o Brasil ganha as regiões ocupadas na Amazônia e no centro-oeste, ficando praticamente com a configuração atual. • Imposto pelo princípio do UTI POSSIDETIS, ou seja, as terras pertecema quem realmente estivesse povoado o local
Em relação ao sul ocorreu uma troca, Sacramento foi para a Espanha e os sete povos para Portugal. • Os Jesuítas não aceitaram o tratado e unidos aos índios guaranis, iniciaram a chamada GUERRA GUARANÍTICA, 1754-1756. • Portugal não devolve Sacramento.
TRATADO DE EL PRADO - 1761 • Assinado entre Portugal e Espanha. • Anulou a clausula do tratado de Madrid referente à troca de Sacramento pelos Sete Povos, devido a eclosão das guerras guaraníticas.
TRADADO DE SANTO ILDEFONSO - 1777 • Assinado entre Portugal e Espanha. • Os espanhóis ficariam com Sacramento e os Sete povos. • Tratado considerado desvantajoso para os portugueses.
TRATADO DE BADAJOS - 1801 • Assinado entre Portugal e Espanha. • Retifica o tratado de Madrid. • Sacramento para Espanha e Sete povos para Portugal. • Este tratado dá a atual configuração ao Rio Grande do Sul.