Aten ç ão à Sa ú de da Fam í lia e comunidade

1. Atenção à Saúde da Família e comunidade Prof: Letícia Lazarini de Abreu

2. Paradigma Sanitário: A produção social da saúde Paradigma Flexneriano Paradigma da Produção social. A Saúde está em crise. Esta poderia ser apenas mais uma frase solta, de efeito moral, sem criatividade, já tantas vezes repetida no campo do debate sanitário, se crise não representasse uma “pré-condição necessária para a emergência de novas teorias” (Kuhn, 2001, p.107). O significado das crises no processo das revoluções científicas, descrito por Kuhn (2001), consiste no fato de que estas indicam a necessidade de renovar os instrumentos, ou seja, de produzir novos instrumentos, alternativos aos existentes, capazes de resolver os problemas, aparentemente sem respostas até então oferecidas pelo modelo teórico vigente. A superação da crise estrutural sanitária exige mudança substantiva no modelo médico, o que implica um novo sistema, mudanças políticas, culturais e cognitivo-tecnológicas (Mendes, 1996). No caso do setor de saúde brasileiro, o modelo legalmente instituído e praticado até 1988 estava estabelecido na Lei 6.229/75, criando dicotomias entre curativo e preventivo, individual e coletivo, por meio de práticas assistenciais fortemente centradas em hospitais, restritas aos contribuintes previdenciários

3. . Esta concepção de modelo de atenção à saúde seguia, em parte, a herança do pensamento médico ocidental do século XVIII, descrito por Foucault (1999), fundado no desenvolvimento da clínica e no surgimento do hospital, como forma de compreender a doença a partir da disfunção de seus elementos orgânicos e como espaço privilegiado de intervenção e sistematização de um saber sobre esta doença. De outra parte, as influências da Escola Norte-Americana, via modelo flexneriano, fundamentado na especialização da medicina orientada ao indivíduo, tiveram profundas repercussões não só na formação médica, mas, sobretudo na estrutura organizacional e funcional do sistema público de saúde. A história recente da Saúde Pública brasileira tem sido descrita com o movimento da reforma sanitária, cujo marco fundamental foi a VIII Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986. Nela foram deliberados os princípios e diretrizes incorporados na Política Nacional de Saúde, aprovados na Constituição de 1988. Demarca-se, legalmente, um novo modelo de atenção à saúde, em substituição ao existente

4. Modelo de atenção à saúde, segundo Paim (1999), é a forma de organização das relações entre sujeitos (profissionais de saúde e usuários) mediadas por tecnologia (materiais e não materiais) utilizadas no processo de trabalho em saúde, cujo propósito é intervir sobre problemas (danos e riscos) e necessidades sociais de saúde historicamente definidas. O atual modelo de atenção à saúde inclui elementos de diferentes modelos, ao propor ações de promoção, proteção, recuperação e reabilitação, tanto ao indivíduo, quanto à família e comunidade, por meio de serviços assistenciais (ambulatoriais, hospitalares e de apoio diagnóstico), quanto de vigilância em saúde (ambiental, epidemiológica e sanitária).

5. Elementos do modelo flexneriano e os princípios do Sistema Único de Saúde Paim & Almeida Filho (2000) afirmam que as modificações do panorama político e social do mundo e da situação de saúde, principalmente a falta de mudanças esperadas, põem em xeque as premissas e previsões de antigos modelos, em especial do clínico/biológico/ flexneriano. Argumentam que talvez a lacuna para as mudanças esteja localizada em nível mais profundo, não apenas dos modelos, mas também do paradigma científico que fundamenta esse campo de prática social e técnica. Até a Constituição de 1988, quando, por força legal, foi prescrito o novo modelo denominado Sistema Único de Saúde, o modelo clínico/biológico/ flexneriano era adotado oficialmente como paradigma da saúde. Este modelo consolidou-se em virtude das recomendações apontadas por Abraham Flexner (1866-1959) em relatório encomendado pela Fundação Carnegie dos Estados Unidos, em 1910 (Novaes, 1990), cujas conclusões tiveram amplo impacto na formação médica em quase todo continente americano. O modelo flexneriano, baseado num paradigma fundamentalmente biológico e quase mecanicista para a interpretação dos fenômenos vitais, gerou, entre outras coisas, o culto à doença e não à saúde, e a devoção à tecnologia, sob a presunção ilusória de que seria o centro de atividade científica e de assistência à saúde.

6. O Programa de Saúde da Família: mudança “no ou do modelo assistencial? A política do Ministério da Saúde (MS) tem se pautado por três grandes eixos que constituem os pilares do Sistema Único de Saúde: no plano administrativo, a descentralização, no plano assistencial, os Programas de Saúde da Família e de Agentes Comunitários e no plano político, o controle social. A ênfase na implantação do Programa de Saúde da Família – PSF – é justificada pela necessidade de substituição do modelo assistencial historicamente centrado na doença e no cuidado médico individualizado por um novo modelo sintonizado com os princípios da universalidade, eqüidade e integralidade da atenção. O indivíduo deixaria de ser visto de forma fragmentada, isolado do seu contexto familiar, social e de seus valores e seria possível o desenvolvimento de novas “ações humanizadas, tecnicamente competentes, intersetorialmente articuladas e socialmente apropriadas” (Brasil, 2000, p.9).

7. O Programa Saúde da Família foi criado na década de 1990, inspirado em experiências advindas de outros países, cuja Saúde Pública alcançou níveis de qualidade com o investimento na promoção da saúde e prevenção de doenças, tais como Cuba, Inglaterra e Canadá, sendo precedido pela criação do PAS - Programa Agentes de Saúde (Ceará-1987) e PACS - Programa Agentes Comunitários de Saúde (Brasil-1991). Os princípios que norteiam o PSF são originários de propostas de diferentes grupos e articulações, tais como a Medicina Comunitária, as Ações Primárias de Saúde e os Sistemas Locais de Saúde – SILOS. O que parece diferenciá-lo é sua inserção no escopo das políticas públicas de saúde, fazendo com que seus princípios sejam assumidos, pelo menos no discurso, por praticamente todos os gestores do país.

8. O PSF incorpora e reafirma os princípios do SUS. Além disso, tem como princípios básicos ser substitutivo do modelo bio-médico hegemônico, trabalhar em equipe multiprofissional, com território definido e adscrição da clientela e realizar a vigilância à saúde. Segundo o MS, o PSF prioriza as ações de proteção e promoção à saúde dos indivíduos e da família, tanto adultos, quanto crianças, sadios ou doentes, de forma integral e contínua. Constitui atribuição das equipes do PSF o conhecimento da realidade, a identificação de problemas de sua área de abrangência e a elaboração do planejamento local. A execução das ações segue a lógica da vigilância à saúde e da valorização da relação com o usuário e a família

9. A evolução do conceito de saúde influenciou e continua influenciando a forma como a comunidade científica incorpora o paradigma da saúde, num processo de reconstrução, tanto por força das inovações científicas, quanto dos métodos e das práticas sanitárias. “O paradigma flexneriano é coerente com o conceito de saúde como ausência de doença e constitui uma âncora que permite sustentar a prática sanitária da atenção médica” (Mendes, 1996, p.239).

10. A formação médica e o modelo de assistência em proposição neste modelo revelava diversas influências (Mendes, 1996; Novaes, 1990), como o mecanicismo, o biologismo, o individualismo, a especialização e o curativismo. O mecanicismo tomou o corpo humano em analogia a uma máquina, cujas estrutura e funções pudessem ser meticulosamente analisadas e tratadas de modo instrumental, isolando-se a parte adoecida do resto do corpo. O biologismo ocultou a causalidade social da doença ao reconhecer a natureza biológica de suas causas e conseqüências, dada a ênfase na microbiologia e nas teorias dos germes e da história natural das doenças. O individualismo constituiu o objeto individual da saúde, ao considerar o paciente como abstração à parte da coletividade e, portanto, excluído de todos os demais aspectos sociais da vida. Associada ao individualismo, a especialização impôs a parcialização abstrata do objeto global, cuja preocupação dirigia-se principalmente para a excelência técnica de especialidades clínicas orientadas ao indivíduo, além da tecnificação do ato médico, que estruturou a engenharia biomédica, mediadora da ação entre profissional de saúde e paciente. Finalmente, o curativismo, que centrou a prática sanitária, em todos os seus níveis, nos aspectos curativos, prestigiando o processo fisiopatológico, em detrimento da(s) causa(s) geradoras do processo.

11. O modelo de atenção à saúde no Brasil tem sido historicamente marcado pela predominância da assistência médica curativa e individual e pelo entendimento de saúde como ausência de doença, princípios definidores do modelo flexneriano. O rompimento deste paradigma veio com o ordenamento jurídico-institucional de criação e implantação do SUS, uma vez que o modelo clínico/flexneriano não respondia aos problemas da organização das ações e serviços de saúde de maneira a atender às necessidades de saúde da população. Ao mesmo tempo novos princípios emergiam da sociedade como apelo à sedimentação do conceito de saúde como condição de cidadania. Convém assinalar que princípios são os mandamentos básicos e fundamentais nos quais se alicerça uma ciência, isto é, são as diretrizes que orientam uma ciência e dão subsídios à aplicação de suas normas. Os princípios são considerados como normas hierarquicamente superiores às demais normas que regem uma ciência.

12. O paradigma flexneriano não responde à complexidade do processo saúde/doença, revelando problemas conceituais e estruturais de difícil solução e comprometendo a confiança da comunidade científica, aqui pensada a partir de diferentes atores sociais. Uma vez que o modelo flexneriano está centrado no indivíduo e com enfoque na cura, as decisões e condução do processo são exercidas quase exclusivamente por uma única categoria profissional, reificando-a, a despeito de princípios e valores universalmente assimilados no mundo ocidental, como os da integralidade e da eqüidade. Neste sentido, são incorporados, além de princípios de organização do sistema (descentralização, regionalização, hierarquização, resolubilidade e complementaridade do setor privado), os princípios doutrinários de universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência; de integralidade da assistência, entendida como um conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema; de eqüidade na assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie; e de participação da comunidade (Brasil, 1990).

13. O Programa de Saúde da Família: mudança “no ou do” modelo assistencial? A política do Ministério da Saúde (MS) tem se pautado por três grandes eixos que constituem os pilares do Sistema Único de Saúde: no plano administrativo, a descentralização, no plano assistencial, os Programas de Saúde da Família e de Agentes Comunitários e no plano político, o controle social. A ênfase na implantação do Programa de Saúde da Família – PSF – é justificada pela necessidade de substituição do modelo assistencial historicamente centrado na doença e no cuidado médico individualizado por um novo modelo sintonizado com os princípios da universalidade, eqüidade e integralidade da atenção. O indivíduo deixaria de ser visto de forma fragmentada, isolado do seu contexto familiar, social e de seus valores e seria possível o desenvolvimento de novas “ações humanizadas, tecnicamente competentes, intersetorialmente articuladas e socialmente apropriadas” (Brasil, 2000, p.9).

14. O Programa Saúde da Família foi criado na década de 1990, inspirado em experiências advindas de outros países, cuja Saúde Pública alcançou níveis de qualidade com o investimento na promoção da saúde e prevenção de doenças, tais como Cuba, Inglaterra e Canadá, sendo precedido pela criação do PAS - Programa Agentes de Saúde (Ceará-1987) e PACS - Programa Agentes Comunitários de Saúde (Brasil-1991). Os princípios que norteiam o PSF são originários de propostas de diferentes grupos e articulações, tais como a Medicina Comunitária, as Ações Primárias de Saúde e os Sistemas Locais de Saúde – SILOS. O que parece diferenciá-lo é sua inserção no escopo das políticas públicas de saúde, fazendo com que seus princípios sejam assumidos, pelo menos no discurso, por praticamente todos os gestores do país.

15. O PSF incorpora e reafirma os princípios do SUS. Além disso, tem como princípios básicos ser substitutivo do modelo bio-médico hegemônico, trabalhar em equipe multiprofissional, com território definido e adscrição da clientela e realizar a vigilância à saúde. Segundo o MS, o PSF prioriza as ações de proteção e promoção à saúde dos indivíduos e da família, tanto adultos, quanto crianças, sadios ou doentes, de forma integral e contínua. Constitui atribuição das equipes do PSF o conhecimento da realidade, a identificação de problemas de sua área de abrangência e a elaboração do planejamento local. A execução das ações segue a lógica da vigilância à saúde e da valorização da relação com o usuário e a família.

16. (A C S)

18. - Orientar as famílias para utilização adequada dos serviços de saúde, encaminhando-as e até agendando consultas, exames e atendimento odontólogico, quando necessário; - Realizar ações e atividades, no nível de suas competências, na áreas prioritárias da Atenção Básicas; - Realizar, por meio da visita domiciliar, acompanhamento mensal de todas as famílias sob sua responsabilidade; - Estar sempre bem informado, e informar aos demais membros da equipe, sobre a situação das família acompanhadas, particularmente aquelas em situações de risco; - Desenvolver ações de educação e vigilância à saúde, com ênfase  na promoção da saúde e na prevenção de doenças; - Promover a educação e a mobilização comunitária, visando desenvolver ações coletivas de saneamento e melhoria do meio ambiente, entre outras; - Traduzir para a ESF a dinâmica social da comunidade, suas necessidades, potencialidades e limites; - Identificar parceiros e recursos existentes na comunidade que possa ser potencializados pela equipe.

19. A Visita Domiciliar É um dos instrumentos mais indicados à prestação de assistência à saúde, do indivíduo, família e comunidade e deve ser realizada mediante processo racional, com objetivos definidos e pautados nos princípios de eficiência. Apesar de antiga, a Visita Domiciliar traz resultados inovadores, uma vez que possibilita conhecer a realidade do cliente e sua família in loco, contribuir para a redução de gastos hospitalares, além de fortalecer os vínculos cliente – terapêutica – profissional.             MATTOS (1995) evidencia a amplitude da Visita Domiciliar na área da saúde, permitindo avaliar, desde as condições ambientais e físicas em que vivem o indivíduo e sua família, até assistir os membros do grupo familiar, acompanhar o seu trabalho, levantar dados sobre condições de habitação e saneamento, além de aplicar medidas de controle nas doenças transmissíveis ou parasitárias.             A Visita Domiciliar também deve ser considerada no contexto de educação em saúde por contribuir para a mudança de padrões de comportamento e, conseqüentemente, promover a qualidade de vida através da prevenção de doenças e promoção da saúde. Garante atendimento holístico por parte dos profissionais, sendo, portanto, importante a compreensão dos aspectos psico-afetivo-sociais e biológicos da clientela assistida.

20. A história do surgimento das visitas domiciliares permite observar o quanto ela se confunde com o nascimento da enfermagem em saúde pública e sua relação com a história da saúde pública no mundo, o que nos leva a refletir sobre novos desdobramentos do cuidado em enfermagem. O aparecimento do serviço de enfermeiras visitadoras no Brasil é marcado com o objetivo da prevenção (NOGUEIRA & FONSECA, 1977). Em 1920, Amaury de Medeiros introduz na escola de enfermagem da Cruz Vermelha um curso de visitadoras sanitárias. Neste mesmo ano foi criado o serviço de visitadoras como parte do serviço de profilaxia da tuberculose. Tal iniciativa marca a inclusão da visita domiciliar como atividade de saúde pública, uma vez que o serviço referido fazia parte do Departamento Nacional de Saúde Pública. Segundo COSTA (1997), “a visita domiciliar como atividade dirigida à família enseja um tipo de ensino voltado à solução de problemas de vivência em situações da vida real, no ambiente familiar”. É uma atividade caracterizada fundamentalmente pela interação entre indivíduos, e aí, a comunicação assume uma importância decisiva.

21. Na atualidade, o PSF, através da Visita Domiciliar, propicia maior proximidade dos profissionais e serviços com as pessoas e seus modos de vida. Conforme FONSECA e BERTOLOZZI (1997), ela permite uma aproximação com os determinantes do processo saúde-doença no âmbito familiar. Ou seja, a Visita Domiciliar é um instrumento que possibilita à enfermeira identificar como se expressam, na família, as formas de trabalho e vida dos membros, quais padrões de solidariedade se desenvolvem no interior do universo familiar e como estes podem contribuir para o processo de cuidado, cura ou recuperação de um de seus membros. Além de buscar a identificação dessa situação familiar, a sua prática compreende ainda entender as funções sociais, econômicas e ideológicas e de reprodução da força de trabalho da família na sociedade.

22. Visita domiciliar no Programa Saúde da Família: A visita domiciliar realizada pela enfermagem inclui um conjunto de ações de saúde voltadas para o atendimento, tanto educativo como assistencial. Através dela, são avaliadas as condições ambientais e físicas em que vivem o indivíduo e sua família, visando, entre outros aspectos, a aplicação de medidas de controle nas doenças transmissíveis ou parasitárias e, principalmente, a educação. A experiência com as visitas possibilitou destacar suas principais vantagens e limitações. As ações de enfermagem na Visita Domiciliar incluem os seguintes passos: 1.      Levantamento das necessidades: nesta fase, identificam-se as necessidades sentidas pela clientela. 2.      Planejamento: esta fase do trabalho já mostra o desenvolvimento da visita. Durante o planejamento, leva-se em consideração a seleção de vistas, coleta de dados, plano de visita e preparo do material. ·        Seleção de visitas: deve levar em consideração [1] o tempo disponível; [2] o horário mais adequado para a família, a fim de que não perturbe os afazeres domésticos; [3] as doenças de maior relevância e por isso, de maior prioridade e [4] o estabelecimento de um itinerário que otimize tempo e meios de transporte utilizados nestas visitas. ·       

23. ·        Coleta de dados: Realiza-se um levantamento prévio por meio de fichas das famílias que foram visitadas. ·        Plano de visita domiciliária: Procede-se à identificação da família: endereço completo, condições sócio-sanitárias, diagnóstico, tratamento médico e assistência de enfermagem. 3.      Execução: Nessa etapa priorizam-se algumas regras: atendimento, na medida do possível, às prioridades; uso de uma linguagem clara, de acordo com o nível da família, a fim de que as famílias falem claramente dos problemas que as afligem no seu viver diário, prestando assistência de enfermagem respaldada nos meios científicos; observar o meio ambiente e as reações das pessoas frente aos problemas, mantendo contato discreto e amável. Ao término, realiza-se de maneira clara e global uma avaliação de como se deu a visita, anotando suas vantagens e limitações. 4.      Registro dos dados: Descreve-se aqui as observações de enfermagem verificadas durante a visita, de maneira legível, sucinta e objetiva, no prontuário para que possamos dar, posteriormente, continuidade ao atendimento.

24. 5.      Avaliação: Nesta fase avalia-se o plano de visitas, as observações e as ações educativas ou curativas e também os pontos positivos e negativos, se as soluções das prioridades foram realmente atingidas e se a família progrediu na resolução dos problemas.             Durante a execução da Visita Domiciliar, de acordo com a problemática do cliente e/ou família, a enfermagem poderá solicitar o auxílio dos demais profissionais de saúde. Para que se desenvolva essa atividade, é necessária a polivalência do pessoal de enfermagem, pois a família e/ou cliente possuem os mais variados diagnósticos, necessidades e problemas. Portanto, é necessário o conhecimento prévio dessas necessidades antes de se executar uma Visita Domiciliar para que os objetivos propostos para esse fim sejam atingidos.             Deve fazer parte da rotina de trabalho do profissional: o planejamento, a estruturação dos níveis de necessidade, execução ou direcionamento para efetivação do alcance parcial ou total dessas necessidades e avaliação, que deverá ser contínua nesse processo, como forma de analisar criteriosamente as ações desenvolvidas e re-planejar, se for o caso.

25. Constatamos, durante as Visitas Domiciliares, algumas facilidades e dificuldades em seu emprego:

26. Facilidades: ·        A efetiva interação entre o profissional, a unidade de saúde e a população que favorecem o trabalho. ·        A aproximação com as famílias, que permite um conhecimento mais sólido das condições de saúde da comunidade, da prevalência das doenças, das práticas populares, do conhecimento popular sobre as doenças, permitindo a resolução de muitos problemas in loco, o que promove o descongestionamento das unidades de saúde. ·        A interação família & profissional, que permite uma maior confiança para expor os mais variados problemas, permitindo ao profissional de saúde uma imersão sobre a problemática social e de saúde no interior do ambiente familiar. ·        O contato estreito entre o profissional e a população fora da UBS que permite uma  troca de saberes entre o profissional e as famílias. ·        A possibilidade de reforço das ações de saúde propostas nos diferentes programas desenvolvidos pela saúde municipal. ·        O vinculo entre profissional e familia, que permitehierarquizar e atender de forma diferenciada segundo situações de risco individual e ou coletivo. ·        A reflexão junto às famílias sobre os determinantes do processo saúde doença. ·        O conhecimento das percepções da população sobre temas tais como qualidade de vida e saúde, ao mesmo tempo que avalia a eficácia e resolutividade dos serviços de saúde.

27. Dificuldades: ·        O horário de trabalho e afazeres domésticos das famílias podem impossibilitar ou dificultar a realização da Visita Domiciliar. ·        Gasto de tempo, entre a locomoção e execução da visita. ·        A estratégia demanda um alto custo com pessoal qualificado e com a sua locomoção. ·        A falta de disponibilidade e/ou a ausência de pessoas vinculadas às famílias agendadas para ser visitadas. ·        A falta de integração entre as ações realizadas nas visitas e a referência à unidade de saúde para atenção em saúde vinculada a uma especialidade médica. ·        A falta de capacitação em assistência domiciliar dos profissionais de saúde.             Vale ressaltar que, para proporcionarmos uma assistência à saúde com qualidade, é necessário entender cada indivíduo como um ser único, pertencente a um contexto social e familiar que condiciona diferentes formas de viver e adoecer.

28. Os primórdios da visita domiciliar no mundo, num primeiro momento, mostraram que ela teve a finalidade de minimizar a dor sem a preocupação de promover o indivíduo. Posteriormente, sua ação seria justificada com o discurso de proteção da saúde dos indivíduos e a valorização da qualidade de vida, mas o objetivo maior era o aumento da produção econômica interna dos países, a profissionalização da vista domiciliária torna-se imprescindível e uma conseqüência para a prestação de assistência domiciliar.

29. Atualmente, a Visita Domiciliar deve estar direcionada para a educação e saúde e à conscientização dos indivíduos com agradar à maioria da população e pode diminuir a demanda nas instituições de saúde, reduzindo custos familiares e do setor saúde.  relação aos aspectos de saúde no seu próprio contexto. Portanto, esses conceitos deverão ser lembrados, uma vez que o resultado desejado referente à Visita Domiciliar deverá ser a mudança de comportamentos realizada a partir de novas convicções que forem sendo adquiridas pelas famílias e comunidade.

30. Esta atividade do PSF constitui-se de um momento rico, onde o enfermeiro presta assistência à saúde, acompanha a família, fornece subsídios educativos para que os indivíduos, ou o grupo familiar e a comunidade tenham condições de se tornar independentes.             O fator que pesa significativamente nesta estratégia é o equilíbrio entre a execução e o custo/beneficio. Se por um lado a Visita Domiciliar exige preparo profissional, predisposição pessoal e disponibilidade de tempo na sua execução, por outro, é um serviço prestado dentro do próprio contexto, parece agradar à maioria da população e pode diminuir a demanda nas instituições de saúde, reduzindo custos familiares e do setor saúde. 

31. FIM