Programa OGM’s e Biossegurança

1. Programa OGM’s e Biossegurança Otto Banho Licks Momsen, Leonardos & Cia.

2. O que são organismos geneticamente modificados? Definição: São organismos nos quais o material genético foi alterado de uma maneira que não ocorreria naturalmente Otto Banho Licks Momsen, Leonardos & Cia.

3. Breve histórico do desenvolvimento da tecnologia dos OGMs: - Seleção empírica para uso alimentar - Resistência a pragas/qualidade alimentar - Conhecimentos técnicos mais direcionados - Variedades com alto rendimento agrícola - Técnicas tradicionais de cruzamento e melhoramento - Ação direta do Homem no DNA do organismo a ser modificado Otto Banho Licks Momsen, Leonardos & Cia.

4. Breve histórico do desenvolvimento da tecnologia dos OGMs: - Controle do amadurecimento - Mais resistentes - Primeira onda de produtos GM (mantém as características dos produtos convencionais) - Alteração genética Otto Banho Licks Momsen, Leonardos & Cia.

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6.       - Panorama básico dos OGMs      – Aplicações farmacêuticas   - produção de insulina - produção de vacina para hepatite B Otto Banho Licks Momsen, Leonardos & Cia.

7. Tema controverso: Aplicação em agropecuária - variedades de soja resistentes a condições adversas - tomate com amadurecimento retardado - variedades de milho capazes de crescer em condições adversas - óleos de soja e/ou canola com características mais saudáveis Otto Banho Licks Momsen, Leonardos & Cia.

8. Resistência à aceitação dos Organismos Geneticamente Modificados Bioética Biossegurança Otto Banho Licks Momsen, Leonardos & Cia.

9. Questões envolvendo bioética: Manipulação de material biológico Experimentos envolvendo animais Diretriz Européia 2001/20/CE Sem sofrimento / melhora significativa Otto Banho Licks Momsen, Leonardos & Cia.

10. Questões envolvendo bioética: Manipulação de material biológico 4 princípios básicos da bioética: Utilidade Inocuidade Beneficência e não maleficência Informação Otto Banho Licks Momsen, Leonardos & Cia.

11. Questões envolvendo bioética: Manipulação de material biológico Autonomia Justiça e Eqüidade. Otto Banho Licks Momsen, Leonardos & Cia.

12. Organismos Geneticamente Modificados e a Biossegurança Otto Banho Licks Momsen, Leonardos & Cia.

13.   Situação Mundial • Pelo menos 16 países no mundo produzem oficialmente “transgênicos”. • Estados Unidos, Argentina, Canadá e China => 99% da área mundial cultivada com OGMs. • África do Sul, Austrália, Índia, Romênia, Espanha, Uruguai, México, Bulgária, Indonésia, Colômbia, Honduras e Alemanha => também plantam culturas de OGMs. Otto Banho Licks Momsen, Leonardos & Cia.

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15. Área cultivada com transgênicos no mundo (em milhões de ha) Área cultivada com transgênicos (em milhões de ha) Total Industrializados Em desenvolvimento Utilização dos OGM Otto Banho Licks Momsen, Leonardos & Cia. Fonte: The European Association for Bioindustries – EuropaBio; International Service for the Acquisition of Agri-biotech Applications - ISAAA

16.   Situação Brasileira Resistência à aceitação dos Organismos Geneticamente Modificados “Transgênicos – Os Grãos que Assustam” “Transgênicos – O Medo do Novo” “São alimentos derivados de cultivos transgênicos seguros?” “Se você já pensou num mundo melhor, você já pensou em transgênicos." Otto Banho Licks Momsen, Leonardos & Cia.

17. Noções de biossegurança Uso da biotecnologia (Lei No. 8.974 de 5/1/95) Regulamentação de todas as atividades relacionadas à biotecnologia Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) Decreto No. 1.752 de 20/12/95 Regulamenta a Lei de Biossegurança (CTNBio) Otto Banho Licks Momsen, Leonardos & Cia.

18. LEI DE BIOSSEGURANÇA • 8974/95 • Regulamenta incisos II e V, § 1, do art. 225 da Constituição Federal • Cria normas para uso das técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados • Autoriza a criação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio Otto Banho Licks Momsen, Leonardos & Cia.

19. Decreto 1752/95Art. 2° XII - emitir parecer técnico prévio conclusivo sobre registro, uso, transporte, armazenamento, comercialização, consumo, liberação e descarte de produto contendo OGM ou derivados, encaminhando-o ao órgão de fiscalização competente;XIV - exigir como documentação adicional, se entender necessário, Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto no Meio Ambiente (RIMA) de projetos e aplicação que envolvam a liberação de OGM no meio ambiente, além das exigências específicas para o nível de risco aplicável; Otto Banho Licks Momsen, Leonardos & Cia.

20. CTNBio Comissão Técnica Nacional de Biossegurança Vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento, da Saúde, do Meio Ambiente, da Educação, das Relações Exteriores Otto Banho Licks Momsen, Leonardos & Cia.

21. CTNBio Atualmente composta por 18 membros titulares e 18 membros suplentes: 16 membros da comunidade científica 14 membros do governo 6 membros da sociedade civil Otto Banho Licks Momsen, Leonardos & Cia.

22. Análise dos OGM feita pela CTNBio Informações detalhadas sobre a genética do OGM Mapa genético da contrução Caracterização da modificação genética Estabilidade Identificação dos efeitos do produto sobre a saúde humana, animal e meio ambiente Mecanismos de dispersão no ar, água e solo Controle de qualidade do lote Otto Banho Licks Momsen, Leonardos & Cia.

23. Análise dos OGM feita pela CTNBio Informações específicas para cada tipo de OGM o      Planta o      Microorganismo que vive associado a animais o     Microorganismo utilizado como vacina para uso veterinário o      Animais de vida aquática o      Animais invertebrados o      Organismos para controle biológico o      Biorremediação o      Alimento Otto Banho Licks Momsen, Leonardos & Cia.

24. CTNBio Medida Provisória 2191-9, estabeleceu parecer VINCULANTE para a CTNBio. O §1° do art. 7°da Lei 8.97495 passa a vigorar com a seguinte redação: “O parecer técnico conclusivo da CTNBio vincula os demais órgãos da administração, quanto aos aspectos de biossegurança do OGM por ela analisados, preservadas as competências dos órgãos de fiscalização de estabelecer exigências e procedimentos adicionais específicos às suas respectivas áreas de competência legal”. Otto Banho Licks Momsen, Leonardos & Cia.

25. Impasses em biossegurança Novo projeto de lei de biossegurança: CTNBio consultiva CTNBio com 26 integrantes (quem) Decisão final: CTNBio, IBAMA, outros órgãos do governo Otto Banho Licks Momsen, Leonardos & Cia.

26. Resultado: Arcabouço Legal extremamente complexo MP no. 2.191/01 Lei de Biossegurança no.8.974/95 Decreto no. 1.752/95 Legislações Estaduais PL 2401/03 Tentativa de harmonização do atual caos regulatório Fonte: Dra. Letícia Provedel, Arquivo pessoal Decreto Rotulagem no.4.074/03 Lei 10.8.14/03 Lei nº 10.688/ 2003 Lei de Agro- Tóxicos no.7.802 /89 Lei no. 10.165/00 Lei Ambiental no. 6.938 /81 RET IN 2002 Resolução 305 CONAMA 2002 IN IBAMA/03 Otto Banho Licks Momsen, Leonardos & Cia.

27.   Perspectiva de lançamento comercial Hipótese otimista - mínimo de 2 anos 2 meses – Licença de operação para área de pesquisa 360 dias para Licença especial de operação para liberação comercial do OGM – FASE DE MULTIPLICAÇÃO 360 dias para obter a Licença especial – FASE DE USO COMERCIAL Otto Banho Licks Momsen, Leonardos & Cia.

28. Daniella S.P. Barcia DSPBarcia@leonardos.com.br Luciana J.O. Figueiredo, D.Sc. LJOFigueiredo@leonardos.com.br Otto Banho Licks Momsen, Leonardos & Cia.