O SETOR DE PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE E A SAÚDE DO TRABALHADOR: que rumo devemos seguir?

1. O SETOR DE PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE E A SAÚDE DO TRABALHADOR: que rumo devemos seguir? Isabela Soares Santos Mestre em Saúde Pública

2. Apresentação - Apresenta um resumo histórico do mercado de planos de saúde no Brasil. - Renúncia fiscal nos anos 60 para as empresas médicas. - mercado individual cresce a partir de 1980. - aparece a autogestão na mesma época. - o processo de transformação do profissional médico, de autônomo para empregado, seja do público como do privado, se acentua nesta fase. Tal processo se inicia em 1920. - o mercado de saúde suplementar atualmente é dependente do segmento coletivo. Em 2003, 72,5% dos beneficiários estão nesse situação. - o atendimento ao trabalhador depende do seu vínculo empregatício. - 84% dos beneficiários de planos, também usa o SUS.

3. Exposição Parte II - Saúde do Trabalhador - Enquadra a atividade na Lei 8080 - Conceitua saúde ocupacional - As ações na área da saúde ocupacional estão divididas entre o Estado e as empresas ( modelo adotado no Brasil) - Estrutura resumo histórico da saúde do trabalhador : - Século XVIII - ações para manter o trabalhador saudável - 1919 - criação da OIT. Reconhecimento das doenças profissionais. - 1945 - criação da ONU - 1946 - criação da OMS - 1949 - criação da 1º sociedade mundial de ergonomia

4. Exposição - 1950 - Estruturação da medicina do trabalho - 1978 - Criação das normas regulamentadoras (NRs) no Brasil. - 1980 - Estruturação dos Programas de Saúde do Trabalhador. Evolução - - As constituições estaduais determinam que o atendimento na saúde ocupacional deva ser feito pelo SUS mas a comunicação de acidente do trabalho continua na previdência. - A criação da Comissão Intersetorial da Saúde do Trabalhador (CIST) e o Grupo Executivo Interministerial de Saúde do Trabalhador (GEISAT) dão mais uniformidade nas decisões ( MS-TEM-MPAS). - Neste ponto analisa o problema da saúde ocupacional na perspectiva das Centrais Sindicais.

5. Exposição - ...” o fator risco não é inerente ao trabalho mas sim ao modo como os homens o idealizaram e o concretizam “ . ( Frias Junior). - Atualmente persistem superposição de atribuições e emaranhado de siglas - Os serviços médicos no interior das empresas podem utilizar pessoal próprio ou contratado de operadoras. - Dilema : o profissional contratado através de operadora “obedece” a empresa ou a operadora ? - As empresas podem deduzir os gastos com a contratação de operadoras. - Os setores de RH determinam ao médico, quem admitir (rotinas de admissão), quando e por quanto tempo conceder afastamentos. - No rol de procedimentos de saúde da ANS, não consta aqueles relacionados com o acidentado do trabalho. - As informações geradas pelo CAT, são precárias.

6. Conclusões/Propostas 1- A ANS deve seguir as orientações do MS em que pese a sua autonomia. 2- Há que se promover maior integração entre o MS e a ANS. 3- Há necessidade de reformulação das políticas de saúde do trabalhador. 4- A saúde do trabalhador tem que ser inserida nas normas e lógicas do SUS, que entre outras coisas, prevê a integralidade das ações. 5- Está havendo uma tendência de “coletivização” dos planos individuais. Atentar para tal. 6- A ANS deveria envidar esforços para passar a regular os planos coletivos. 7- Há que se estruturar mecanismos que permitam ao trabalhador participar da escolha do plano de saúde coletivo que a sua empresa vai contratar. O plano de saúde poderia ser classificado como salário indireto e não como hoje, benefício social.

7. FIM DA APRESENTAÇÃO