Plano Estadual de Habitação de Interesse Social de Goiás

2. Plano Estadual de Habitação de Interesse Social de Goiás PEHIS/GO SÍNTESE DO DIAGNÓSTICO HABITACIONAL

3. Estado de Goiás EXTENSÃO - 341.289,5 km² POPULAÇÃO (CENSO 2010) -6.004.045 hab correspondendo a 42,7% da população total da Região Centro-Oeste. A população urbana corresponde a 90,3% da população total, proporção inferior à do Distrito Federal, porém superior às do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul. É o Estado mais populoso do Centro-Oeste e o nono mais rico do país.

5. Estado de Goiás

6. Estado de Goiás .

7. CONDIÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS GOIANOS PARA GESTÃO DA HABITAÇÃO

8. CONDIÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS GOIANOS PARA GESTÃO DA HABITAÇÃO - AGO 2010

9. Estado de Goiás - DÉFICIT DÉFICIT HABITACIONAL Fonte: Fundação João Pinheiro/MCidades 2008 Elaboração: AGEHAB

10. DÉFICIT HABITACIONAL

11. Estado de Goiás - DÉFICIT INADEQUAÇÃO HABITACIONAL AGLOMERADOS SUBNORMAIS

12. DÉFICIT REGIONAL

13. DÉFICIT REGIONAL

14. Estado de Goiás - DEMANDA Demanda Habitacional • Cadastro AGEHAB(2009-2010): • 221.624 cadastrados • 70,39% demanda por novas unidades • 23,54% demanda por reforma • 5,70% demanda por materiais para construção em lote próprio

15. Estado de Goiás - DEMANDA Demanda Habitacional - Regularização Fundiária • Lotes irregulares - Cadastro AGEHAB/GEREG - 2010 Fonte: AGEHAB. Elaboração: IBAM.

16. Estado de Goiás - DEMANDA

17. Estado de Goiás - DEMANDA DEMANDA HABITACIONAL FUTURA Fonte: CEDEPLAR-UFMG/Sec. Nac. de Habitação/MCidades, 2009. Elaboração AGEHAB.

18. Estado de Goiás - DEMANDA Demanda Habitacional & Saneamento

19. Estado de Goiás - OFERTA Oferta Habitacional PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL Em julho de 2010 Goiás alcançou a liderança nas contratações do MCMV, e em março de 2011 passou para o 2º lugar (atrás de Alagoas).

20. Estado de Goiás - OFERTA Oferta Habitacional PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL

21. Estado de Goiás - OFERTA Oferta Habitacional PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL

22. Estado de Goiás - OFERTA Oferta Habitacional PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL

23. Estado de Goiás - OFERTA Produção Habitacional - Cheque Moradia Nota: o ano de 2008 corresponde à implantação do Cadastro da AGEHAB com aprimoramento dos critérios de elegibilidade e também à implementação do Programa MCMV.

24. Estado de Goiás - OFERTA ATUAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS NA POLÍTICA HABITACIONAL QUANTIDADE DE BENEFÍCIOS OFERTADOS ENTRE 2001 E 2010 Fonte: AGEHAB, Cheque-Moradia, 2001-2010. AGDR E SEPLAN (base de dados da SEPLAN)

25. INDICAÇÕES DO DH PEHIS/GO • Aprimorar os mecanismos de gestão do setor habitacional e a articulação entre os setores diretamente responsáveis, promovendo a integração das demais instâncias setoriais na interface com a política de habitação • Consolidar os instrumentos jurídicos e financeiros da Política Habitacional buscando a sua plena efetivação e fomentar a participação da sociedade organizada no planejamento das ações para atendimento da demanda habitacional, especialmente o CGFEHIS • Efetivar a implantação do sistema de informações da habitação, utilizando SIG, que subsidie de forma integrada com os Municípios, o planejamento da produção habitacional do Estado • Promover a conciliação entre crescimento econômico e preservação do meio ambiente, de forma a trabalhar as demandas geradas em habitação com sustentabilidade • Instituir mecanismos para conjugação da produção habitacional com a ampliação da oferta de saneamento e transporte nas ações do setor e associação das políticas sociais geridas pelo Estado

26. PLANO DE AÇÃO PEHIS/GO PROPOSTAS PRELIMINARES

27. Diretrizes Gerais PEHIS/GO • Acesso à moradia digna, priorizando programas e projetos para famílias de baixa renda • Interação das Políticas Nacional, Estadual e Municipal de Habitação • Apoio e valorização do planejamento como prática administrativa no Estado • Valorização dos Planos Municipais de Habitação para promover a articulação com o Planejamento Estadual • Desenvolvimento do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social em articulação com os Planos Municipais • Intensificação da interlocução do Estado com as instâncias regionais de planejamento e habitação • Apoio ao desenvolvimento institucional dos municípios, por meio de ações de assistência técnica • Aprimoramento institucional e social do setor habitacional

28. Premissas Estratégicas • Definição da Política Estadual de Habitação com estabelecimento de competências integradas • Estruturação do aparelho administrativo de gerência da Política Estadual de Habitação de Interesse Social • Captação de Recursos Federais e estratégias de mobilização de recursos para habitação de interesse social no Estado • Aplicação dos instrumentos do Estatuto da Cidade • Implantação de Planos Diretores e PMHIS • FEHIS e CGFEHIS em funcionamento para apoio da Política Habitacional de Goiás • Capacitação do corpo técnico dos Municípios • Apoio técnico aos Municípios na elaboração e execução de projetos habitacionais • Instrumental de Planejamento Habitacional, ex: cadastros técnicos multifinalitários

29. Eixos Estratégicos do PEHIS/GO EIXO HABITACIONAL EIXO INSTITUCIONAL EIXO TRANSVERSAL

30. Planejamento Expresso em Programas Cada componente do Déficit requer resposta específica expressa através de um programa. Os programas habitacionais devem ser claros quanto as finalidades e procedimentos para possibilitar sua implementação sem distorções.

31. Planejamento Expresso em Programas

32. Planejamento Expresso em Programas • Programa Estadual de Apoio à Capacidade Institucional do Setor Habitacional • Programa Estadual de Assistência Técnica aos Municípios • Programa de Provisão Habitacional de Interesse Social • Programa de Melhoria Habitacional • Programa Casa Legal • Programa de Aluguel Social • Programa de Financiamento Habitacional • Programa de Assistência Técnica a Autoconstrução

33. Eixo Habitacional Programa Estadual de Apoio à Capacidade Institucional do Setor Habitacional • Capacitação em processos de planejamento e gestão da política local de habitação de interesse social • Ação de apoio a implantação do sistema municipal de informação habitacional • Ação de apoio à consolidação dos institutos locais da política habitacional Contrapartida: Comprovar existência de órgão responsável pela gestão do planejamento habitacional e de equipe técnica mínima: arquiteto, engenheiro e assistente social

34. Eixo Habitacional Programa Estadual de Assistência Técnica aos Municípios • Modalidade habitacional direcionada para a produção de conjuntos habitacionais ofertados as famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos. • Adequado ao atendimento das seguintes demandas: • Demanda voluntária identificada pelo município • Reassentamento de famílias em áreas de risco ou ocupações irregulares • Famílias impactadas por obras públicas • Famílias beneficiadas com o usucapião coletivo Ação de apoio a elaboração e montagem dos projetos

35. Eixo Habitacional Programa de Provisão Habitacional de Interesse Social Modalidade programática dedicada à construção de conjuntos habitacionais ofertados a famílias com renda entre 0 e 3 salários mínimos. Modalidade 01 - Habitação de Interesse Social Urbana Modalidade 02 - Habitação de Interesse Social Rural

36. Eixo Habitacional Programa Casa Legal Programa de Regularização Fundiária Modalidade 01 - Regularização em ocupações em terrenos do Estado e Municípios Modalidade 02 - Regularização de Conjuntos Habitacionais Modalidade 03 - Assistência Técnica para comunidades obterem o usucapião

37. Eixo Habitacional Programa de Financiamento Habitacional • Associado a linhas de financiamento existentes (Ex: MCMV) • Modalidade 01 - Financiamento aos servidores públicos; • Modalidade 02 - Compra assistida • Modalidade 03 - Financiamento Social para famílias de 3 a 6 salários mínimos Programa de Assistência Técnica a Autoconstrução • Para grupos de famílias que estejam interessadas em acessar o MCMV Entidades e famílias interessadas em melhoria habitacional

38. Demais Eixos • EIXO INSTITUCIONAL • Articulação entre Poderes e Competências • Conselhos Estaduais • Relação Secretaria das Cidades e AGEHAB • Planejamento Interinstitucional • Atuação e estrutura da AGEHAB • Aparato Legal e Normativo • Sistema Integrado de Informações Estaduais • Assistência Técnica aos municípios • EIXO TRANSVERSAL • Ações de valorização e preservação do patrimônio ambiental • Provisão de Saneamento articulada com oferta de habitação • Adoção de Políticas Complementares para emancipação socioeconômica da população beneficiada • Valorização do patrimônio arquitetônico histórico, com potencialização dos resultados dos investimentos públicos • Preservação e valorização do modo goiano de morar

39. Eixo Institucional Sistema Estadual de Informações Habitacionais Estruturado de forma a integrar a demanda territorializada e qualificada, os investimentos públicos realizados e planejados, os recursos técnicos e financeiros, banco de terras, produção habitacional e cadastro de beneficiados.

40. Eixo Institucional - SEIH