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Ministério do Meio Ambiente. Oficina Temática 4 Ações de Educação Ambiental para o Plano Municipal de Coleta Seletiva de Florianópolis 30 de agosto de 2014. Quem Somos?. GTE – Grupo Técnico Executivo: Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental – SMHSA
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Oficina Temática 4Ações de Educação Ambiental para oPlano Municipal de Coleta Seletiva de Florianópolis30 de agosto de 2014
Quem Somos? • GTE – Grupo Técnico Executivo: • Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental – SMHSA • Companhia de Melhoramentos da Capital – COMCAP • Fundação Municipal do Meio Ambiente – FLORAM • Secretaria Municipal de Saúde – SMS – Vigilância em Saúde. • GTA – Grupo Técnico Ampliado; • Empresa - AMPLA Consultoria e Planejamento; • Comunidade.
O Que Queremos? Elaborar o Plano Municipal de Coleta Seletiva – PMCS de Florianópolis.
Objetivo da Oficina 4 Obter contribuições da comunidade visando subsidiar a elaboração do PMCS no tema da Educação Ambiental.
Além das oficinas, serão realizadas 2 audiências públicas:1ª- Para apresentação, discussão e validação dos estudos desenvolvidos na Meta 1 – Gestão Municipal dos Resíduos Sólidos para a Coleta Seletiva2ª- Para apresentação, discussão e validação da Meta 2 – Detalhamento do programa de Coleta Seletiva
Para quê? • Elaborar um Diagnóstico da Situação Atual da Coleta Seletiva de Florianópolis; • Desenvolver instrumentos técnicos, de planejamento e gestão para definir o Sistema de Coleta Seletiva Municipal de acordo com a PNRS. • Atender as metas do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (versão preliminar 2012).
Aspectos Relevantes O PMCS é parte integrante do Sistema de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos Municipal; É um item da Política Pública Municipal para o Gerenciamento de Resíduos Sólidos, com ênfase no Planejamento de Ações para a Coleta Seletiva.
Aspectos Relevantes • OPMCS visa: • Planejar para atender às metas de desvio de resíduos recicláveis do Aterro Sanitário; • Viabilizar o aproveitamento de resíduos recicláveis orgânicos; • Tornar o serviço de coleta seletiva mais eficiente; • Diminuir os custos dos serviços; • Prestar os serviços com qualidade à população.
Aspectos Relevantes • Convênio: • Prefeitura Municipal de Florianópolis - PMF • Ministério do Meio Ambiente – MMA • Licitação: • Edital de Tomada Preços N° 576/SMA/DLC/2013 • Contrato N° 178/FMSB/2014 • Empresa: AMPLA Consultoria e Planejamento – Florianópolis/SC.
O PMCS Lei Federal N° 12.305/2010 POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (Decreto n° 7.404/2010; Decreto nº 7.405/2010) A serem adotados pela União isoladamente ou em parceria com Estados, Distrito Federal, Municípios e Particulares. REÚNE: Princípios, Objetivos, Instrumentos, Diretrizes, Metas e Ações. Visando: a gestão integrada o gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos
Conceitos Importantes Coleta Seletiva: Coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição.
Conceitos Importantes Sustentabilidade:Conceito relacionado ao processo sistêmico da continuidade de aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais da sociedade humana.
Hierarquia da Gestão de Resíduos • Não Geração • Redução • Reutilização • Reciclagem • Tratamento de Resíduos • Disposição Final Ambientalmente Adequada Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS Lei Federal N° 12.305/2010
Conceitos Importantes Gestão Integrada de Resíduos Sólidos: ações para resíduos sólidos considerando as dimensões política, econômica, ambiental, cultural, social, com controle social e para o desenvolvimento sustentável.
Conceitos Importantes Responsabilidade Compartilhada:
Conceitos Importantes Logística Reversa: Instrumento para coleta e restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial para reaproveitamento ou para destinação ambientalmente adequada. (Art. 33° - 12.305/10). Acordo Setorial:Ações firmadas entre o Poder Público e os fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes para a responsabilidade compartilhada. (Item I, Art. 3° - 12.305/10).
RELAÇÕES ENTRE A LOGÍSTICA REVERSA, A RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA E OS ACORDOS SETORIAIS Reutilização Reciclagem Tratamento Disposição final Responsabilidade compartilhada Logística reversa Logística reversa Reutilização Reciclagem Tratamento Logística reversa Responsabilidade compartilhada ACORDO SETORIAL
Conceitos Importantes Obrigatórios:
Conceitos Importantes Educação Ambiental: processos de construção de valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente. Política Nacional de Educação Ambiental Lei Federal N° 9.795/99 Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei Federal N° 12.305/10 A Educação Ambiental é instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Art. 8°) Os planos municipais devem contemplar programas e ações de educação ambiental
O que é Educação Ambiental? Princípios: Enfoque humanista, holístico, democrático e participativo; Concepção do meio ambiente em sua totalidade. Pluralismo de ideias e concepções pedagógicas; Vinculação entre ética, educação, trabalho e as práticas sociais. Garantia do processo educativo. Avaliação do processo educativo. Abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais. Reconhecimento e o respeito à diversidade individual e cultural.
O que é Educação Ambiental? • Objetivos: • Desenvolver a compreensão integrada do meio ambiente; • Garantir a democratização das informações ambientais; • Estimular a consciência crítica sobre a problemática ambiental e social; • Incentivar à participação na preservação do equilíbrio do meio ambiente; • Integrar ciência e tecnologia; • Fortalecer a cidadania para o futuro da humanidade.
Estratégias Educação Ambiental • ACOLHIMENTO – momento em que se recebe os envolvidos com a ação; • INTEGRAÇÃO – As pessoas envolvidas se reconhecem no desafio proposto. Reconhecimento dos atores envolvidos na ação; • ORIENTAÇÃO- momento da apresentação dos aspectos específicos das ações planejadas, as pessoas envolvidas e suas respectivas funções. • SENSIBLIZAÇÃO – Quando se apresenta a situação. É o tom da conversa, da conduta, a importância do desafio, o prazer em agir. • MOTIVAÇÃO – As pessoas sentem-se envolvidas coma ação ou desafio proposto; • MOBILIZAÇÃO– Os envolvidos são capazes de agir.
Educação Ambiental em Florianópolis • Secretaria Municipal de Educação • Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento • Secretaria Municipal de Saúde • FLORAM • COMCAP • Universidades • Entidades não governamentais • Institutos de pesquisa • Outras.
Educação Ambiental em Florianópolis • Projeto de Integração Comunitária; • Programa de Educação em Saúde e Mobilização Social – PESMS; • EA no Maciço do Morro da Cruz; • Monitores Ambientais; • EA nos Parques Municipais e UC’s; • Museu do Lixo; • EA no Canto do Lamin; • Palestras, cursos; • Oficinas; • Campanhas; • Eventos; • Peças Teatrais...
Educação Ambiental e o PMCS Oficina 1 – Sistemas de Coleta Seletiva, Reponsabilidades Usuários e Geradores, Custos.Oficina 2 – Modelos de triagem, escoamento, mercado da reciclagem, inclusão de catadores.Oficina 3 – Modelos de tratamento de resíduos orgânicos.Oficina 4 – Ações de Educação Ambiental para PMCS.
Educação Ambiental e o PMCS • Como mobilizar a população para participar da coleta seletiva? • Como educar para participar da coleta seletiva? • Quais instrumentos utilizar para educação ambiental no PMCS? • Quais sugestões para as discussões de hoje?