1.08k likes | 1.23k Views
Direito Tributário. Nívea Cordeiro 2012. www.cordeiroeaureliano.com.br nivea@cordeiroeaureliano.com.br 2012. Apresentações. Professora. Disciplinas:. Direito Tributário Sistema Tributário Processo do Trabalho Legislação Trabalhista c/ ênfase em Cálculos Trabalhistas (UEGE)
E N D
Direito Tributário Nívea Cordeiro 2012
www.cordeiroeaureliano.com.brnivea@cordeiroeaureliano.com.br2012www.cordeiroeaureliano.com.brnivea@cordeiroeaureliano.com.br2012
Disciplinas: • Direito Tributário • Sistema Tributário • Processo do Trabalho • Legislação Trabalhista c/ ênfase em Cálculos Trabalhistas (UEGE) • GPE (UEGE)
Apresentação: • Nome • Profissão / Ocupação • Visão do Direito Tributário
Conteúdo Programático
Atividade financeira do Estado
Sistema Tributário Nacional: teoria do tributo e espécies tributárias
Teoria da norma tributária: hipótese de incidência, não-incidência – imunidade – isenção
Domicílio Tributário do Sujeito Passivo
Constituição da República Federativa do Brasil Código Tributário Nacional. ALEXANDRE, Ricardo. Direito tributário esquematizado. 3ª ed. São Paulo: Método, 2009. BORBA, Cláudio. Direito Tributário. 19ª Edição. Rio de Janeiro: Campus. ICHIARA, Yoshiaki. Direito Tributário. São Paulo: Atlas. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito Tributário. Atlas.
Dinâmica das Aulas
Aulas Expositivas Portal Universitário Site: www.cordeiroeaureliano.com.br Exercícios Dinâmicas (Show do Milhão/Passa ou Repassa/Loterias
Pontuação • Será divulgada posteriormente
Chamada diária; • Abonos (vide Regimento da IES); • Observar limite de faltas.
Próxima Aula….
Unidade 1: Atividade Financeira do Estado
Para encerrar