Ministério do Trabalho e Emprego

1. Ministério do Trabalho e Emprego Oficina de Trabalho:Políticas Integradas de Intermediação do Emprego, Seguro-Desemprego e PronatecVitória/ES - 25, 26 e 27 de Março de 2014 Tema: Protocolo de Segurança no acesso ao Portal Mais Emprego – Validação de usuários e de computadores

2. Ministério do Trabalho e Emprego Objetivo Assegurar a integridade, confidencialidade, disponibilidade, autenticidade e legalidade dos dados, informações e documentos do Ministério do Trabalho e Emprego, contra ameaças e vulnerabilidades. PORTARIA MTE Nº 1.047, DE 16 DE JULHO DE 2013

3. Ministério do Trabalho e Emprego Credenciamento Conjunto de ações que possibilitam a concessão ou a revogação de acessos de usuários e, também, de computadores aos sistemas do portal Mais Emprego.

4. Ministério do Trabalho e Emprego Atenção Quebra de segurança que comprometa a integridade, confidencialidade, disponibilidade, autenticidade e legalidade dos dados implica responsabilidade administrativa, civil e penal.

5. Ministério do Trabalho e Emprego Autorização de Computadores Conjunto de regras e procedimentos que têm por finalidade a identificação dos computadores que acessam o sistema.

6. Ministério do Trabalho e Emprego O procedimento foi divulgado através da Circular N° 22, de 25 de Outubro de 2013 e complementado pela Circular N° 2, de 24 de Janeiro de 2014.

7. Ministério do Trabalho e Emprego Regra Atual • Todos os computadores que fazem acertos e inclusões de requerimentos do seguro-desemprego deverão, obrigatoriamente, ser autorizadas. • Todos os agentes credenciados poderão solicitar autorização. • Em cada posto de atendimento haverá um agente responsável por analisar as solicitações de autorização e confirmá-las ou negá-las no sistema.

8. Ministério do Trabalho e Emprego Proposta de Nova Regra • A autorização será feita através de uma cadeia hierárquica com início no MTE. • O MTE autorizará, em cada posto matriz do SINE ou SRTE uma máquina que poderá autorizar as solicitações de liberação de computadores. • A máquina autorizada no posto matriz poderá habilitar, em cada posto vinculado, uma máquina autorizadora. • Desta forma, o agente responsável somente poderá autorizar uma solicitação através de uma máquina autorizadora.

9. Ministério do Trabalho e Emprego

10. Ministério do Trabalho e Emprego Procedimentos Necessários • Todas as máquinas autorizadas atualmente serão descadastradas. • Um novo cadastramento será necessário. • Os convênios dos SINEs e as SRTEs deverão encaminhar, via documento oficial para a CGSAP, os dados do responsável inicial. • Os responsáveis devem, obrigatoriamente, estar credenciados nos sistemas SD e SAA. • A CGSPA encaminhará circular informando os prazos.

11. Ministério do Trabalho e Emprego Objetivos da Nova Regra • Identificar a máquina que está realizando a autorização. • Evitar que máquinas de fora dos postos de atendimento realizem autorização. • Restringir possíveis falhas de segurança.

12. Ministério do Trabalho e Emprego Nomes de Máquinas • A rega para a escolha do apelido da máquina foi informada através da Circular N° 22, de 25 de Outubro de 2013.

13. Ministério do Trabalho e Emprego

14. Ministério do Trabalho e Emprego

15. Ministério do Trabalho e Emprego Autorização de Máquinas em Números* • Solicitações de Autorização = 17.070 • Máquinas Autorizadas = 12.135 • Máquinas Não Autorizadas = 4.335 • Máquinas Pendentes = 600 • *DADOS DE 12/03/2014

16. Ministério do Trabalho e Emprego *MAQ. – Número de solicitações de autorização de máquinas. **AGE. – Número de agentes credenciados.

17. Ministério do Trabalho e Emprego O que pode ser feito para melhorar a segurança das máquinas autorizadas no meu Posto de Atendimento?

18. Ministério do Trabalho e Emprego Procedimento de Autorização de Agentes • Conjunto de ações que visam confirmar as informações de um novo agente credenciado no sistema.

19. Ministério do Trabalho e Emprego • Total credenciados: 18.779 – Total Descredenciados: 75.700 – Total: 94.479

20. Ministério do Trabalho e Emprego Procedimento Atual • O procedimento é realizado através de três níveis de validação. • Solicitação de Credenciamento; • Autorização do posto matriz do SINE/SRTE; • Autorização do MTE. • A autorização do MTE ocorre, o mais breve possível, após a autorização do posto matriz. O SINE ou a SRTE devem encaminhar, em até 45 dias, a documentação do agente credenciado.

21. Ministério do Trabalho e Emprego Novo Procedimento • Após a autorização do posto matriz, a autorização do MTE somente ocorrerá quando a documentação do agente for analisada pela CGSAP. • Enquanto a analise não ocorrer, o agente ficará INATIVO no sistema e não poderá acessá-lo. • A documentação incompleta ou o incorreto preenchimento da ficha de credenciamento, ocasionará a negação do credenciamento do agente pela CGSAP. • Ao final de 45 dias caso a documentação não tenha sido encaminhada, o credenciamento será, também, negado.

22. Ministério do Trabalho e Emprego O que pode ser feito melhorar a segurança dos agentes credenciados no meu Posto de Atendimento?

23. Ministério do Trabalho e Emprego Dúvidas? Encaminhe mensagem para: credenciamento.cgsap@mte.gov.br pedro.mota@mte.gov.br

24. Ministério do Trabalho e Emprego Obrigado!