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AULA 9 19/05/2014 Professor Viegas Fernandes da Costa. Pesquisa do Datafolha apontou que 79% da população reprovou a ação de justiceiros que espancaram e amarraram a um poste um suspeito de roubo de carros em fevereiro deste ano. Justiça com as próprias mãos: rompimento do contrato social.
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AULA 9 19/05/2014 Professor Viegas Fernandes da Costa
Pesquisa do Datafolha apontou que 79% da população reprovou a ação de justiceiros que espancaram e amarraram a um poste um suspeito de roubo de carros em fevereiro deste ano. • Justiça com as próprias mãos: rompimento do contrato social. • Thomas Hobbes: 1588 – 1679, escreveu Leviatã, onde defende um contrato social e o governo de um soberano absoluto. Hobbes escreveu que o caos ou a guerra civil - situações identificadas como um estado de natureza e pelo famoso lema “a eterna luta de todos contra todos” - só poderia ser evitado por um governo central forte. • A maioria dos Iluministas questiona este poder absoluto, defendendo um conjunto de leis universais às quais todos os cidadãos estariam submetidos, além dos princípios de liberdade, igualdade e fraternidade. • O projeto civilizatório do Iluminismo baseia-se em 3 princípios básicos: universalidade (atingir a todos, sem distinção), individualidade (o ser humano deve ser visto como uma pessoa concreta e não apenas como um ser coletivo), e autonomia (as pessoas estão aptas a pensar por si mesmas sem tutela da religião ou ideologias)
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS Adotada e proclamada pela resolução 217da Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Suas origens estão nos ideais Iluministas e nas consequências da Revolução Francesa. Artigo I Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade. Artigo II Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição. Artigo III Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. (...)
GEOHUMANA E GEOPOLÍTICA (apostila 4B, Aula 07 e 08) • Monopólio: quando apenas uma empresa domina parcela do mercado. • Oligopólio: controle do mercado por um grupo de empresas, impondo seus preços e serviços. O Oligopólio pode dar origem aos CARTÉIS, quando as empresas estabelecem acordos formais ou informais sobre cotas, área de atuação e pagamentos. • Dumping: ocorre quando duas ou mais empresas se juntam para forçar a falência de suas concorrentes. • Holding: quando diversas empresas são administradas por uma empresa gestora, que detém participação acionária nas mesmas.
Denominação criada em 1997, que incluiu a Rússia ao até então grupo dos sete países mais influentes do mundo. O G-8 é composto por EUA, Canadá, Reino Unido, França, Alemanha, Itália, Japão e Rússia. • Globalização: neoliberalismo, transnacionais, tecnologias da informação, discussão das fronteiras.
EUROPA – POPULAÇÃO e ECONOMIA (Características Gerais) • Mal distribuída, maior concentração populacional na região centro ocidental do continente. • Grande diversidade étnica, linguística e religiosa (católicos, protestantes e ortodoxos). • Elevada urbanização. • Grande fluxo emigratório séc XIX e XX e fluxo imigratório contemporâneo. • População composta principalmente por adultos e idosos. • A UE abriga cerca de 500 milhões de habitantes. É o terceiro maior conjunto demográfico do mundo, depois da China e da Índia. • Vários países- -membros da UE experimentam, há anos, acentuado declínio populacional e o aumento da população europeia depende, hoje, da imigração. • Elevada densidade demográfica.
Nas últimas décadas do século XIX, as taxas de natalidade começaram a declinar na maior parte da Europa. Motivos: queda na mortalidade infantil, participação cada vez maior da mulher no mercado de trabalho, métodos anticoncepcionais, urbanização, escolarização. • Política agrícola de limitação à concorrência externa, ocasionando grandes críticas dos países emergentes. • Mesmo com as barreiras tarifárias, a Europa importa parte dos alimentos que consome, pois os países europeus ocidentais são deficitários na produção de alimentos. • A cultura de cereais predomina na produção agrícola europeia, com destaque para o trigo e outros cereais de áreas temperadas, como o centeio, a aveia e a cevada. A batata também é importante, junto com produtos de clima mediterrâneo, como a oliva (azeitona), utilizada na fabricação de azeite. • Indústria: Vale do pó na Itália concentra grande atividade fabril. / Inglaterra: concentração industrial de ponta, destaque para o setor aeroespacial e de telecomunicações. / Alemanha maior PIB europeu e grande concentração industrial no vale do Rio Reno, terceiro maior parque industrial do planeta.
O carvão mineral ainda é a uma das principais fontes de energia utilizada no Reino Unido, na Alemanha, na Polônia e em outros países do leste. • O petróleo e o gás natural são recursos básicos concentrados no mar do Norte e na Federação Russa. • Minérios de ferro, que alimentam a indústria siderúrgica, são raros no continente. A Suécia, agrega as maiores jazidas. • Boa parte dos países europeus depende do fornecimento de gás natural da Rússia, explorado pela empresa estatal Gazprom e transportado por gasodutos que atravessam a Ucrânia. • A Alemanha desenvolveu e investiu em novas fontes de energia renovável e sustentável, com destaque para eólica e solar. • A França é o pais europeu mais dependente da energia nuclear, quase 70%. • O setor de serviços é o que mais emprega na Europa. • * Para o desenvolvimento deste capítulo foram utilizadas informações da aula dos professores Everaldo e Neno, “Europa, aspectos humanos e econômicos” (2013), disponível em http://slideplayer.com.br/slide/287604/#
A integração europeia iniciou-se após a II Guerra Mundial, com a necessidade de reconstruir a Europa e evitar novos confrontos entre os povos que faziam parte de uma mesma história política e geográfica, que conservavam sua identidade, seu idioma e sua cultura. A gênese da EU está na criação da Comunidade Econômica do Carvão e do Aço, criada em 1951. • TRATADO DE ROMA: entre 1957 e 1958, seis Estados - Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Alemanha Ocidental, França e Itália – fundaram a Comunidade Econômica Europeia (CEE), com a finalidade de garantir a livre circulação de mercadorias, serviços e pessoas entre seus membros, eliminando os obstáculos que impediam o livre comércio. • TRATADO DE MAASTRICHT: assinado em 1992, estabeleceu os fundamentos da União Europeia. Resultado de décadas de evolução no caminho da integração europeia, visando à constituição de um modelo federativo que permitisse a integração das economias. O objetivo era assegurar-lhes prosperidade e desenvolvimento social crescentes. O TRATADO ENTROU EM VIGOR EM 1 º DE NOVEMBRO DE 1993. • Para aderir à União Europeia, um Estado deve preencher condições políticas e econômicas (critérios de Copenhague). Um Estado só se torna membro de pleno direito na UE 10 anos depois da sua entrada e sua integração ocorre de forma progressiva. O mais recente Estado a ingressar no Bloco foi a Croácia, em 2013, elevando o número de países do Bloco para 28 membros.
Fonte: Cruz, Murilo & Helene, Sérgio Frazão. Atlas Geográfico Escolar. Poliedro, 2012.
Fonte: Cruz, Murilo & Helene, Sérgio Frazão. Atlas Geográfico Escolar. Poliedro, 2012.
Acordos da União Europeia • Integração econômico-comercial, cuja expressão concreta é o mercado único, ou seja, a livre circulação de bens, serviços, capitais e trabalhadores entre os Estados-membros. • Garantia de política externa e de segurança comum. • Garantia de políticas de imigração e de cooperação judiciária e policial. • O livre trânsito de pessoas só foi possível em 1985, e apenas entre alguns países do bloco. Neste ano foi firmado o Acordo de Schengen entre Luxemburgo, Países Baixos, Bélgica, Alemanha e França que eliminou as restrições para a circulação de pessoas, o que não implicava permissões para trabalho ou para o estabelecimento de residência. • Foi criado o visto de Schengen, ampliado e usado até hoje inclusive por países não integrantes da União Europeia como a Noruega, Islândia, Liechtenstein e Suíça, mas não aceito pela Irlanda e Reino Unido. Esses dois últimos países, em relação às cláusulas do acordo, mantêm hoje apenas a participação na cooperação policial e judicial e no sistema de informação criminal europeu.
ESTRUTURA POLÍTICA • Parlamento Europeu - representa os cidadãos da União Europeia, que elegem seus membros. • Conselho da União Europeia - representa individualmente os Estados-membros. • Comissão Europeia - defende os interesses de toda a União Européia. • Tribunal de Justiça - assegura o cumprimento da legislação européia. • Tribunal de Contas Europeu - fiscaliza as finanças das atividades da União Europeia • Obs.: Outros países devem entrar na União Europeia nos próximos anos. Macedônia, Islândia, Montenegro, Sérvia e Turquia já cumprem os critérios para a adesão e estão promovendo mudanças em suas legislações para entrar no bloco. Albânia, Bósnia Herzegovina e Kosovo ainda estão tentando se adequar aos critérios para adesão
ZONA DO EURO • O euro é adotado por 17 dos 28 países da União Europeia. Esses países formam a chamada Zona do Euro. A moeda foi criada em 1999, e começou a circular em 2002.
EMIGRAÇÃO PARA A EUROPA • Segundo dados da Organização Internacional para as Migrações (OIM), já chega a 900 o número de mortos só na travessia do mar Mediterrâneo, rota usada por imigrantes ilegais africanos que tentam chegar às ilhas de Lampedusa, Sicília e Malta, no sul da Europa. • O número é quase o dobro do registrado em 2012 e o triplo de dez anos atrás.
A maioria desses imigrantes vem da África subsaariana, de países como Eritreia, Somália, Etiópia, mas também do Sudão, Mali e Gana, além de refugiados de países árabes em conflito. • Em 8 de outubro de 2013, um barco que levava cerca de 500 imigrantes africanos com destino à Itália naufragou perto de Lampedusa. O saldo foi de 360 mortos. Cinco dias depois, 87 pessoas morreram quando uma embarcação com 230 imigrantes afundou na costa de Malta, também na Itália. • Estima-se em 8.000 o número de imigrantes sírios que tentaram a travessia do Mediterrâneo neste ano. • Segundo a Acnur (agência da ONU para refugiados), até setembro de 2013, 31 mil imigrantes chegaram à Itália em embarcações vindas do norte da África, pelo Mediterrâneo. Este número já é duas vezes maior que o de 2012. • Motivos: instabilidade política nos países da Primavera Árabe. Guerra Civil na Síria. Violência e serviço militar obrigatório na Eritreia. Pobreza, fome e desemprego. • No caso da Líbia, a instabilidade e a falta de autoridades permitiram o início de um novo negócio: o transporte ilegal de imigrantes feito por quem atua no tráfico de pessoas. ALíbia serve de saída para quem vem da Eritreia e Somália, por exemplo.
Para evitar a imigração ilegal, países europeus vêm tomando medidas de contenção. A Bulgária decidiu levantar um muro de três metros de altura e 30 quilômetros de extensão em sua fronteira com a Turquia. Este será o terceiro muro com este propósito na Europa. O primeiro muro foi construído na Espanha, em 1996, em seus enclaves de Celta e Melila, para impedir a entrada de imigrantes vindos do Marrocos, e é chamado pelos próprios espanhóis de “muro da vergonha”. O segundo muro foi erguido no final de 2012, na Grécia, na fronteira com a Turquia. Outros muros famosos, e que pretendem separar fronteiras estão na divisa EUA e México e na divisa entre as colônias judaicas e territórios palestinos.
A EUROPA E A CRISE ECONÔMICA • Crise econômica global começa em 2008 nos EUA, a partir do setor imobiliário. • Governos financiaram bancos durante a crise, e isto aumentou o endividamento público dos governos, o que representa problemas para os países da UE em função do Pacto de Estabilidade da Moeda. • Europa saiu da recessão em 2013, mas o ritmo da expansão econômica é lento e o desemprego muito alto. • Cansaço da população com as políticas de austeridade, capitaneadas pela TROIKA (Comissão Europeia, FMI e Banco Central Europeu) e pela Alemanha (Ângela Merkel), abre espaço para partidos nacionalistas. • Política de austeridade = (+ impostos) ( - investimentos públicos). • PIIGS : Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha (países mais afetados). • Geração perdida: jovens que não conseguem trabalho. O desemprego na Europa ultrapassou os 12% em 2013.
Desemprego, revoltas sociais, deflação, fortalecimento de partidos anti-UE, xenofobia. • A competitividade entre as empresas, que buscam reduzir custos, agrava a situação do desemprego na Europa. Empresas migram para países em desenvolvimento, onde exploram a mão de obra barata. Na Dinamarca, o valor médio da hora trabalhada é de 35 dólares, no Brasil é de 6 dólares e na Indonésia é de 1,5.
IDH • O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma medida resumida do progresso a longo prazo em três dimensões básicas do desenvolvimento humano: renda, educação e saúde. O objetivo da criação do IDH foi o de oferecer um contraponto a outro indicador muito utilizado, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita, que considera apenas a dimensão econômica do desenvolvimento. Criado por MahbubulHaq com a colaboração do economista indiano Amartya Sen, ganhador do Prêmio Nobel de Economia de 1998, o IDH pretende ser uma medida geral e sintética que, apesar de ampliar a perspectiva sobre o desenvolvimento humano, não abrange nem esgota todos os aspectos de desenvolvimento. • (Fonte: www.pnud.org.br)
Índice de Gini ou coeficiente de Gini: mede o grau de desigualdade existente na distribuição de indivíduos segundo a renda domiciliar per capita. Seu valor varia de 0, quando não há desigualdade (a renda de todos os indivíduos tem o mesmo valor), a 1, quando a desigualdade é máxima (apenas um indivíduo detém toda a renda da sociedade e a renda de todos os outros indivíduos é nula). No Brasil, em 1960, o indicador somava 0,5367. Em 2007, era de 0,5546, em 2009 de 0,5448 e em 2010 de 0,5304. A volta ao patamar de 1960 é uma boa notícia, mas não significa que a desigualdade hoje seja aceitável. "O nível de desigualdade em 1960 já era muito alto. Estamos melhorando, mas países ricos com baixa desigualdade apresentam índice de Gini próximo a 0,400.
IDHM 2013
O Brasil ocupa a 31ª posição em um ranking de 91 países que mediu a qualidade de vida e o bem-estar das pessoas com mais de 60 anos, divulgado nesta terça-feira (1º), Dia Internacional do Idoso. • A metodologia do ranking baseou em dados de 13 diferentes indicadores relativos a quatro áreas consideradas chave: garantia de renda, saúde, emprego e educação, e ambiente social. • Em cada um desses quesitos, os países receberam notas que variaram de zero (mínima) a cem (máxima). A média delas estabeleceu a posição no ranking geral. Com nota 58,9, o Brasil recebeu elogios pela adoção do Estatuto do Idoso, aprovado em 2003. • O líder geral é a Suécia, seguido por Noruega, Alemanha, Holanda e Canadá. No último lugar, está o Afeganistão, considerado o país onde a população acima de 60 anos enfrenta maior dificuldade para viver.
A mortalidade infantil no Brasil caiu 77% entre 1990 e 2012, de acordo com estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Segundo o estudo, em 1990 a taxa de mortalidade infantil no País era 62 para cada mil nascidos vivos. Em 2012, o número caiu para 14, o que coloca o Brasil em 120º lugar no ranking entre mais de 190 países. A lista é decrescente e quanto mais à frente, maior o índice de mortalidade. • A taxa de desocupação das pessoas com 15 anos ou mais de idade foi de 6,1% em 2012, abaixo dos índices de 2011 (6,7%). Opercentual de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado (74,6%) manteve-se estável de 2011 para 2012, embora o número absoluto tenha crescido 3,2%. • Houve avanço também nos indicadores nacionais relacionados ao trabalho infantil. Em 2012, havia 3,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos de idade trabalhando, 156 mil a menos que em 2011. O nível da ocupação (proporção de ocupados nessa faixa etária) das pessoas de 5 a 17 anos foi de 8,3% em 2012, frente a 8,6% em 2011.