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Maria Luiza Rodrigues Flores Universidade Federal de Santa Maria - UFSM Fórum Gaúcho de Educação Infantil - FGEI Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil – MIEIB OSÓRIO, 21/08/10. EDUCAR E CUIDAR. DCNs para a Educação Infantil. Resoluções Resolução 01/99 Data: 07/04/99
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Maria Luiza Rodrigues Flores Universidade Federal de Santa Maria - UFSM Fórum Gaúcho de Educação Infantil - FGEI Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil – MIEIB OSÓRIO, 21/08/10 EDUCAR E CUIDAR
DCNs para a Educação Infantil • Resoluções • Resolução 01/99 • Data: 07/04/99 • Pareceres Parecer 022/98 • Resolução 05/09 • Data: 17/12/09 • Parecer 20/2009 • Nº. de artigos: 01/99 =>3 artigos • 05/09 =>12 artigos
Qual a origem da Resolução 05/2009? • Elaborada a partir de processo participativo; • Teve como base relatórios do Projeto MEC/UFRGS (Pesquisa Nacional 2008-2009) • www.mec.gov.br • O CNE teve consultoria de especialistas da área; • Importante participação de entidades, entre elas o MIEIB, através de diversos fóruns;
Por que uma Resolução? • Para instituir as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil • a serem observadas na organização de propostas pedagógicas na Educação Infantil • das instituições integrantes • dos diversos sistemas de ensino.
O que isso significa? • Esse documento e o Parecer que o acompanha devem orientar os sistemas de ensino na oferta da educação infantil de qualidade. • Quais os avanços das novas DCNS? • Aprofundamento de vários temas; • Significativo aumento de conteúdo normativo.
Funções da Educação Infantil FUNÇÃO SOCIAL: ATENDE À NECESSIDADE DAS FAMÍLIAS => PROTEÇÃO, SEGURANÇA, ASSISTÊNCIA, SAÚDE, HIGIENE, ALIMENTAÇÃO FUNÇÃO POLÍTICA: COMPROMISSO ÉTICO COM A TRANSFORMAÇÃO A PARTIR DA EDUCAÇÃO FUNÇÃO PEDAGÓGICA: OFERECER PLENAS CONDIÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO, APRENDIZAGEM E BEM-ESTAR.
Duas tradições Modernas: • TRADIÇÃO NO ATENDIMENTO A CRIANÇAS PEQUENAS: • caráter filantrópico; Assistência; Saúde; Bem-estar; mulheres leigas => cuidado • TRADIÇÃO NO ATENDIMENTO A CRIANÇAS MAIORES: • secretarias de educação; escolas; professores/as comnível superior; avaliação => educação
Aspectos da trajetória da EI: • predomínio de objetivos assistenciais, • atendimentos diferenciados para diferentes classes sociais, • duplicidade de cargos, funções e salários em atuação conjunta, • dificuldade de articular essa dupla função na definição e implementação de políticas públicas, • disparidades e defasagens na formação de profissionais para a área, entre outros.
O que isso significa? • Assim como os termos creche e pré-escola são carregados de um sentido histórico-cultural, as expressões cuidar e educar carregam uma carga de significado referente à fragmentação entre a creche e a pré-escola; entre o trabalho braçal e o intelectual.
Considera e ratifica os principais avanços da área em relação a: • Concepção de Educação Infantil; • Concepção de currículo para a Educação Infantil.
Concepção de Educação Infantil • A Educação Infantil é oferecida em creches e pré-escolas - espaços institucionais não domésticos, estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial.
Concepção de currículo para a EI • O currículo da Educação Infantil é concebido como um conjunto de práticas que buscam articular as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico, de modo a promover o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 5 anos de idade
Direito da criança à EI • É dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, sem requisito de seleção. • É obrigatória a matrícula na Educação Infantil – pré-escola de crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula. • As crianças que completam 6 anos após o dia 31 de março devem ser matriculadas na Educação Infantil.
Educar e Cuidar • Binômio indissociável
EXPRESSÃO EDUCAR E CUIDAR: • Uma psicóloga norte-americana, Bettye Caldwell, cunhou a inspirada expressão ‘educare’, que funde, no inglês, as palavras educar e cuidar: • EDUCATION + CARE
DICOTOMIAS DA MODERNIDADE: • CERTO x ERRADO • BEM x MAL • RAZÃO x EMOÇÃO • CORPO X MENTE • MATÉRIA X ESPÍRITO
Visão fragmentada de ser humano/criança: • dicotomia entre educar e cuidar => cisão entre o corpo e a mente das crianças, entre um momento de trabalho intelectual (professora) e outros momentos de trabalho braçal (auxiliares).
Concepções e práticas possíveis para o binômio “cuidar e educar”: • 1. as instituições devem cumprir essa dupla e distinta função, sendo irrelevante a definição de como isso acontece, de quem cuida, ou de quem educa. • 2. enquanto educamos, também cuidamos e vice-versa (educadoras).
É preciso superar essas duas concepções: • educar ou cuidar, de forma alternada; • educar e cuidar, de maneira sobreposta.
Questões possíveis: A expressão lingüística educar e cuidar, formada a partir do uso de uma conjunção ligando duas palavras historicamente utilizadas para definir funções distintas e excludentes; 2.Em processos de formação humana, não há situação que envolva apenas o cuidado, mesmo quando este é entendido em seu sentido restrito.
Pós-modernidade: tempo de incertezas e revisão de paradigmas • Perspectiva transdisciplinar (Basarab, 1990): • complexidade, • lógica do terceiro incluído, • diferentes níveis de realidade.
CUIDADO... • “[...] o cuidado faz parte da vida humana e é constitutivo de todas as relações entre os seres humanos, [...]” (CERIZARA, 2004, p. 90). • O ser humano é a um só tempo físico, biológico, psíquico, cultural, social, histórico. (MORIN,2001).
EDUCAÇÃO => • NOVAS ESCOLHAS PEDAGÓGICAS • Pedagogia:ciência complexa, considerada a complexidade do sujeito de quem ela se ocupa.
Necessidades de uma criança pequena em relação a uma instituição de EI: • O humano, em constante interação com o meio, é por este formado, ao mesmo tempo em que nele interfere. • O ser humano é, por sua natureza, um ser de relações. É porque aprendemos e reaprendemos, adaptando-nos ao meio ambiente e a suas circunstâncias que sobrevivemos. • Da mesma forma, ao nos relacionarmos com o meio, através de nossas ações, transformamos o mundo em que vivemos. (Maturana,1998, 1999, 2003)
Como um ser de relações, o humano é, essencialmente, um ser que necessita de outros seres para viver. Entre os mamíferos, somos aquele de características e possibilidades mais complexas, mas somos, ao mesmo tempo, extremamente frágeis e dependentes, estendendo as nossas necessidades de atenção até uma idade bastante avançada em relação a outras espécies animais.
VIVER E APRENDER: • Colocar a aprendizagem do viver como uma característica definidora do ser humano • significa dizer que aprender é vital e que, portanto, • o “aprender” acontece sempre, a todo o momento, independente de intenção, programação ou consciência • que tenhamos desse fato.
Nas pequenas ações cotidianas • que envolvem as necessidades básicas de um ser vivo • encontra-se a matéria prima para a aprendizagem do autocuidado, do cuidado com o outro e do cuidado com a vida, • expressando-se aqui a essência da existência do ser humano, • desde o nível pessoal até o nível planetário, ou mesmo cósmico.
Todo o ser humano, • antes ainda de seu nascimento e até a sua morte, • está imerso em interações • – ações de cuidado – • que lhe garantem a realização • das aprendizagens necessárias • a sua sobrevivência e a da espécie.
É através de práticas que envolvam essas dimensões essenciais do ser humano e de seu estar no mundo, sejam elas intencionalmente planejadas ou não, que nos constituímos sujeitos do mundo em que vivemos e vamos formando uma consciência sobre nossas responsabilidades como seres vivos.
Estabelecimentos de EI • “Assim, tomar corpo institucional para suprir necessidades coletivas e alheias se apresenta como uma dimensão fundamental e ontológica. [...]. Nesse movimento, o cuidado aparece como a base ontológica sobre a qual as ações de amor ao próximo se constroem e se fazem como possibilidades de manter a dinâmica de pertencer à humanidade e de gestar permanentemente a vida. (SILVA, 2002)
Como a criança percebe o mundo? • O ser criança, sujeito das ações desenvolvidas nas instituições de EI é aquele que sabemos perceber o mundo a sua volta de uma maneira mais holística, sendo bastante sensível, em todas as suas dimensões, em relação às ações daqueles e daquelas com os quais convive.
O que tem significado em nossas práticas Educar e Cuidar? • Dizer que o objetivo da educação infantil é educar e cuidar de forma indissociável tem referenciado que tipo de práticas junto às crianças pequenas? É possível dizer que este objetivo fez avançar a compreensão do caráter educativo das instituições? A que preço? O que significa cuidar? Até onde vai a educação e o cuidado? Onde começa um e outro? Será que educar já não contempla o cuidado? Se o cuidado faz parte da vida humana e é constitutivo de todas as relações entre os seres humanos, será que é necessário utilizá-lo na educação infantil? Que benefícios e que prejuízos a expressão “educar e cuidar de forma indissociável” tem trazido para o trabalho com as crianças? (CERIZARA, 2004, p. 90)
Atenção integral às crianças de 0 a 6 anos: • inteirezaeducativa, com o objetivo de oferecer vivências diversas às crianças, que atendam as suas necessidade e potencialidades como ações complementares àquelas realizadas pelas famílias. Educar? Cuidar?
Qualidade das experiências na EI: • “Assim, as funções específicas da creche, do ponto de vista do conhecimento e da aprendizagem, são favorecer experiências que permitam aos bebês e às crianças pequenas a imersão, cada vez mais complexificadora, em sua sociedade através das práticas sociais de sua cultura, das linguagens que essa cultura produziu e produz, para interpretar, configurar e compartilhar sensações e sentidos que significam o estar junto no mundo, construindo narrativas em comum.” (BARBOSA E RICHTER, 2010, p.94).