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PAT PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO ALTO TIETÊ

PAT PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO ALTO TIETÊ. RESUMO. Setembro de 2013. Diagnóstico Analítico da Bacia. PRINCIPAIS CONCLUSÕES CONFLITO pelo uso da água A disponibilidade hídrica superficial A disponibilidade hídrica subterrânea Dinâmica urbana se mantém Variáveis demográficas

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PAT PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO ALTO TIETÊ

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  1. PATPLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO ALTO TIETÊ RESUMO Setembro de 2013

  2. Diagnóstico Analítico da Bacia • PRINCIPAIS CONCLUSÕES • CONFLITO pelo uso da água • A disponibilidade hídrica superficial • A disponibilidade hídrica subterrânea • Dinâmica urbana se mantém • Variáveis demográficas • Drenagem Urbana • Pontos de Inundação • Contexto Legal, Institucional e Estratégico • Levantamento de situação e desenvolvimento de base conceitual

  3. Objetivos do Plano da Bacia Os objetivos a serem alcançados por este Plano de Bacia são: • Assegurar água de boa qualidade e na quantidade adequada a toda a população, sendo necessário para tanto, a proteção dos mananciais superficiais e subterrâneos, a conservação e a utilização racional da água; • Recuperar e conservar a qualidade dos corpos de água da bacia; • Implantar sistemas eficientes de drenagem e controle de cheias, por meio de medidas estruturais e não-estruturais. • Melhoriainstitucional de forma a fomentar a articulação entre agentes

  4. Objetivos do Plano da Bacia • Os objetivos específicos deste Plano compreendem: • Gestão de demanda do uso da água e fomento ao uso racional da água; • Ações de prevençãoparaeventoscríicos; • Aceleração e revisãodaimplantação dos instrumentos de gestão: outorga, cobrança, enquadramento e sistema de informação; • A formulação de diretrizes gerais para orientar os Planos Diretores Municipais; • A formulação de diretrizesgeraisparaPlanos de Saneamento, ResíduosSólidos e ÁguasPluviais; • A proposição de um Programa de Investimentos em gestão, obras e serviços de recursos hídricos e saneamento, incluindo os Programas de âmbito regional e de desenvolvimento institucional;

  5. O Plano de Ação é o momento de entender os problemas da bacia e de construir o PACTO

  6. O que é o Plano de Ação? • Grupos de ações a serem desenvolvidas no âmbito do Sistema de Gestão de Recursos Hídricos, com indicação daquelas que estão sob responsabilidade do Comitê da Bacia/Agência e daquelas sob responsabilidade do conjunto dos demais agentes (serviços de saneamento, prefeituras etc) • Grupo de açõesquepermitam à baciaenfrentarosproblemaselencados • Podem ser estudos, projetos ouimplementação de soluções • Metas de curto, médio e longoprazo • Cenáriodesejável, Cenáriopassível de realização (chamado de Cenáriopiso, obedecendoàsrestriçõesfinanaceiras) e CenárioRecomendado

  7. IMPORTANTE: Lei Estadual n.12.183, 29/12/2005 • Seção I • Artigo 2º - A cobrança pela utilização dos recursos hídricos será vinculada à implementação de programas, projetos, serviços e obras, de interesse público, da iniciativa pública ou privada, definidos nos Planos de Recursos Hídricos, aprovados previamente pelos respectivos Comitês de Bacia e pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos. • Seção V • Artigo 3º - O Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê deverá destinar, pelo período de 10 (dez) anos, no mínimo 50% (cinqüenta por cento) dos recursos de investimento oriundos da cobrança para conservação, proteção e recuperação das áreas de mananciais que atendam a sua área de atuação.

  8. Plano de Ação • Ações nas áreas de: • DISPONIBILIDADE HÍDRICA: Usos da água, proteção de mananciais, disponibilidade hídrica superficial e subterrânea, balanço disponibilidade/demanda, identificação de conflitos • QUALIDADE DA ÁGUA: Qualidade da água, esgotamento sanitário, recuperação de corpos hídricos degradados • DRENAGEM URBANA: manejo de águas pluviais, minimização dos impactos das enchentes urbanas • MELHORIA INSTITUCIONAL E DA GESTÃO: gestão de recursos hídricos, integração de políticas públicas, gestão de uso e ocupação do solo AÇÕES VÁLIDAS INCLUSIVE NAS ÁREAS DE MANANCIAIS

  9. DisponibilidadeHídrica • O temaDisponibilidadeHídricanecessita de açõesnasáreas de: • GESTÃO DA DEMANDA • PLANOS DE CONTINGÊNCIA • CRITÉRIOS DE OUTORGA • EXPANSÃO DA OFERTA (apontado a título de diagnóstico) • PROTEÇÃO DAS ÁREAS DE MANANCIAIS • SUSTENTABILIDADE DO USO DA ÁGUA SUBTERRÂNEA

  10. QUALIDADE DA ÁGUA • O temaQualidade da Águanecessita de açõesnasáreas de: • INFRA-ESTRUTURA • Expansão do sistema de coleta e tratamento de esgotos com investimentos a serem feitos pela SABESP (Projeto Tietê) e serviços autônomos municipais; (apontado a título de diagnóstico) • Estratégias para recuperação da qualidade das águas, visando: • incentivo aos programas de ação integrada: Programa Córrego Limpo • estudos relativos ao aumento da eficiência de coleta de esgotos e da redução da interconexão entre redes de drenagem e de esgotos • medidas estruturais para contenção de cargas difusas: construção das diretrizes de projeto para incorporação do aspecto qualidade da água ao projeto de estruturas de detenção/retenção.

  11. QUALIDADE DA ÁGUA • GESTÃO • informação: propostas para melhoria do monitoramento da qualidade da água, inclusive para bacias menores e para cargas difusas e inclusão da qualidade da água em sistemas de informação, acompanhamento; • enquadramento: estudos de enquadramento de corpos hídricos e construção das metas de qualidade da água; • medidas não-estruturais para controle da carga difusa

  12. MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS • O temaManejo de ÁguasPluviaisnecessita de açõesnasáreas de: • Sistema de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais: • Incentivo à elaboração de planos municipais de manejo de AP • Elaboração de diretrizes com vistas à integração intermunicipal e integração com o sistema de saneamento (Lei 11.445 / 2007) • Elaboração de diretrizes específicas para áreas de proteção de mananciais (ênfase à redução da poluição difusa) • Elaboração de diretrizes para o controle na fonte • Elaboração do conjunto de critérios para definição e observância das vazões de restrição

  13. MELHORIA INSTITUCIONAL

  14. MELHORIA INSTITUCIONAL

  15. MELHORIA INSTITUCIONAL

  16. MELHORIA INSTITUCIONAL

  17. As Ações e Prioridades • LISTA DE AÇÕES • PRIORIDADE • Ordem 1: • Ordem 2: • Ordem 3: • PRAZO • C: 4 anos • M: 8 anos • L: 12 anos

  18. DecisãosobreInvestimentos • ConsiderandoapenasInvestimentosPrioritáriosemDesenvolvimentoInstitucionale Planejamento e Gestão( ): • Valor anual (1o.Ano): R$ 11.421.666,67 • ConsiderandoInvestimento Total emDesenvolvimentoInstitucional e Planejamento e Gestão ( + + ): • Valor anual (1o.Ano): R$ 36.809.916,97 • ReceitaAnual da Cobrança: R$ 50.000.000,00 • RecursoparaInvestimentoemServiços e Obras: • Min: R$11.421.666,67 e Max: 38.578.333,33

  19. COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETÊ PLANO DE AÇÃO E INVESTIMENTO 2009-2012

  20. COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETÊ PLANO DE AÇÃO E INVESTIMENTO 2009-2012

  21. CENÁRIO PISO: Ações de 1ª Ordem COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETÊ PLANO DE AÇÃO E INVESTIMENTO 2009-2012

  22. CENÁRIO RECOMENDADO: Ações de 1ª Ordem + 2ª Ordem COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETÊ PLANO DE AÇÃO E INVESTIMENTO 2009-2012

  23. CENÁRIO DESEJADO: Ações de 1ª Ordem + 2ª Ordem + 3ª Ordem COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETÊ PLANO DE AÇÃO E INVESTIMENTO 2009-2012

  24. Investimentopor PDC COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETÊ PLANO DE AÇÃO E INVESTIMENTO 2009-2012

  25. Investimentopor PDC (R$289.842.000,00) COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETÊ PLANO DE AÇÃO E INVESTIMENTO 2009-2012

  26. METODOLOGIA: Fichas-Resumo

  27. Muito obrigada!

  28. A disponibilidade hídrica superficial: • É crítica • Indica fortemente a presença de conflitos de uso da água • Indica fortemente o aumento do risco de não-atendimento aos usos outorgados • Devido ao tamanho e a complexidade da bacia, a busca de soluções alternativas é mais complexa e levará a maiores dispêndios financeiros e de gestão difícil

  29. A disponibilidade hídrica subterrânea: • O uso é significativo: 10 m3/s, aproximadamente • As estimativas de recarga parecem permitir ampliação do uso até aproximadamente 15 m3/s • Não há gestão de água subterrânea na bacia do AT • Como fazer para garantir que estes usuários permanecerão usando água subterrânea? Existe risco de rebaixamento de nível, contaminação, aumento do custo de energia elétrica

  30. Dinâmica Sócio-EconômicaVariáveis demográficas – evolução recente !

  31. 450,0 400,0 350,0 300,0 Vazões médias mensais (m³/s) 250,0 200,0 150,0 Índices de lentidão no trânsito do município de São Paulo na presença de chuva. Comportamento dos pontos de inundações em relação ao volume precipitado 100,0 Série histórica de vazões médias mensais na Barragem Edgard Souza 50,0 0,0 dez/39 mai/45 nov/50 mai/56 out/61 abr/67 out/72 mar/78 set/83 mar/89 set/94 fev/00 ago/05 anos Pontos de Inundação

  32. Levantamento de situação e desenvolvimento de base conceitual • Arcabouço legal • Instrumentos de gestão • Plano estadual de recursos hídricos • (Re)enquadramento de corpos hídricos • Outorga • Bases conceituais da cobrança • PDPA’s • FEHIDRO • Modelo institucional • Definição de missão e estratégia institucional dos diversos componentes do sistema • Arranjo do sistema (sub-bacias e sub-comitês) • Integração de políticas públicas intra e inter-setoriais

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