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ABRIL 2010. PLANO DE GOVERNO - 2009-2012 CONTRATO DE GESTÃO PROGRAMA PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO FAMÍLIA CURITIBANA
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PLANO DE GOVERNO - 2009-2012 CONTRATO DE GESTÃO PROGRAMA PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO FAMÍLIA CURITIBANA É uma estratégia de ação intersetorial e integrada entre as políticas públicas para a proteção, desenvolvimento e promoção social de famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social em Curitiba.
OBJETIVO GERAL Promover a melhoria das condições de vida das famílias com maior grau de vulnerabilidade social, visando sua autonomia. • PREMISSAS • Trabalho intersetorial e integrado; • Integração com as ações já desenvolvidas no município; • Ampla dedicação dos envolvidos; • Comunicação eficaz interna e externa; • Protagonismo por parte das famílias e do município; • Visão e prática educativa dos profissionais.
PÚBLICO ALVO / METAS Famílias selecionadas pelo Índice de Vulnerabilidade Social Familiar – IVSF, classificadas com maior grau de vulnerabilidade, com meta de atendimento e acompanhamento de: 1.000 famílias em 2009; 2.500 em 2010; 4.500 em 2011; 7.000 em 2012.
- GESTÃO - REGIONAL - LOCAL COMITÊ INTERSETORIAL COHAB SME SMS SMTE SMEL FCC FAS FAMÍLIA COMUNIDADE SMAB SMAD IPPUC SGM SMMA SEPLAN IMAP
EIXOS DE INTERVENÇÃO Meio Ambiente Assistência Social Habitação COMUNIDADE Esporte, Lazer e Cultura Trabalho F A M Í L I A Segurança Alimentar e Nutricional Educação Saúde
OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO • 1. METODOLOGIA • Intervenção intersetorial e integrada nos territórios; e investimento no capital social das famílias. • 2. SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS-Índice de Vulnerabilidade Social das Famílias – IVSF • 3. METODOLOGIA DE TRABALHO INTERSETORIAL COM AS FAMÍLIAS- Atendimento Social e Acompanhamento Familiar - Plano de Ação Intersetorial da Família - Técnico de referência - vínculo com a família - Termo de Adesão ao Projeto- Permanência de 2 anos no Projeto.
4. ETAPAS DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO- Estruturação dos Comitês de Gestão, Regionais e Locais; • - Seleção e mapeamento das famílias e territórios; • Capacitação dos representantes dos Comitês; • Elaboração dos Planos de Ação Intersetoriais com as famílias;- Elaboração do Protocolo de Procedimentos do Projeto;- Elaboração do Sistema de Informações Gerenciais;- Elaboração de relatório de avaliação quadrimestral do Projeto / Contrato de Gestão.
COMPETÊNCIAS: COMITÊ INTERSETORIAL DE GESTÃO • seleção e mapeamento das famílias; • cruzamento de informações com outros programas do município e outros condicionantes; • definição de estratégias de atuação; • capacitação dos envolvidos; • apoio ao Coordenador Geral; • elaboração do Protocolo de Procedimentos; • elaboração e alimentação do Sistema de Informações Gerenciais; • cumprimento das ações constantes nos Planos de Ação Intersetoriais com as famílias e na solução de casos específicos; • monitoramento e avaliação no acompanhamento das famílias; análise dos resultados (família e projeto); • desligamentos das famílias do projeto ou redirecionamento de ações com elaboração de novo Plano e Termo de Compromisso; • criação de instrumentos de gestão/comunicação intersetorial; • cumprimento dos objetivos e prazos do Contrato de Gestão, fazendo a articulação com o Prefeito.
COMITÊ INTERSETORIAL REGIONAL • planejamento e gestão do projeto regional; • sistematização e avaliação do diagnóstico regional; • articulação e avaliação dos Planos nos níveis regional e locais; • formação dos Comitês Locais; • articulação e apoio aos Comitês Locais; • disponibilização dos serviços e a implementação das ações dos Planos de Ação das famílias; • monitoramento e avaliação no acompanhamento das famílias; • alimentação do Sistema de Informações Gerenciais; • análise dos resultados (família e projeto); • desligamentos das famílias do projeto ou redirecionamento de ações com elaboração de novo Plano e Termo de Compromisso; • criação de instrumentos de gestão/comunicação intersetorial; • criação de agendas conjuntas, em especial às ações socioeducativas; • realização de agenda de reuniões sistemáticas.
COMITÊ INTERSETORIAL LOCAL • elaboração do Plano de Ação Familiar Intersetorial; • estabelecimento de acordo de contrapartida, através da assinatura de Termo de Compromisso; • operacionalização do Plano de Ação Territorial com o Comitê Regional; • responsável pela abordagem e acompanhamento das famílias; • monitoramento e avaliação no acompanhamento das famílias; • alimentação do Sistema de Informações Gerenciais; • análise dos resultados (família e projeto); • desligamentos das famílias do projeto ou redirecionamento de ações com elaboração de novo Plano e Termo de Compromisso; • realização de agenda conjuntas para o atendimento das famílias e gestão do Projeto; • criação de instrumentos de gestão/comunicação intersetorial.
