BAHIA ABRIL de 2010

1. Conferência de Saúde Mental Saúde Mental direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar desafios SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDEDIRETORIA DE GESTÃO DO CUIDADOCOORDENAÇÃO DE POLÍTICAS TRANSVERSAIS ÁREA TÉCNICA DE SAÚDE MENTAL BAHIA ABRIL de 2010

2. ETIMOLOGIA CONFERENCIA: Latim: conferere, por conferre. Ato ou efeito de conferir; reunião, preleção pública. [verbo]: COMPARAR, CONFRONTAR, VERIFICAR LEI 8.142/1990 – DEFINE QUE As Conferências reúnem-se a cada quatro anos, com representação de vários segmentos sociais, para AVALIARa situação de saúde e PROPOR AS DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO da política de saúde nos níveis correspondentes, convocado pelo poder executivo ou pelo conselho de saúde.

3. IV CONFERENCIA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL INTERSETORAL IVCNSMI: 29 e 30 de Junho/2010 Última CNSM (2001): é a 3ª realizada na esfera Federal: “Tratar Sim, Excluir Não”. Anteriores: II CNSM: 1 a 4 de dezembro de 1992: “A Reestruturação da Atenção em Saúde Mental no Brasil” ICNSM: 25 a 28 de Junho1987 (RJ): 176 delegados nacionais.

4. IV CONFERENCIA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL INTERSETORAL IVCNSMI: 29 e 30 de Junho/2010 ● IV CNSM – I: ORIGINA-SE: Resolução nº 433 do Conselho Nacional de Saúde, homologada pelo MS em 14 de janeiro de 2010, tem como objetivo debater temas relevantes para o campo da SM, assim como os avanços e desafios da Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, na perspectiva da intersetorialidade ● DEVERÁ: Promover o debate da SM com os diversos setores da sociedade no atual cenário da RP, que indica novos desafios para a melhoria do cuidado em SM no território, devendo contemplar o desenvolvimento de ações intersetoriais, com ênfase nos direitos humanos, assistência social, educação, cultura, justiça, trabalho, esporte, eo.

5. Saúde mental e políticas públicas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais Direitos humanos e cidadania como desafio ético e intersetorial Consolidar a rede de atenção psicossocial e fortalecer os movimentos sociais IV CESMIBA 25 a 27 de Maio Respeita o Temário da Nacional e seus 03 Eixos temáticos: Convocada pela PORTARIA nº. 452 de 03 de março de 2010 pelo CES

6. Eixo I: Saúde Mental e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais Organização e consolidação da rede Financiamento Gestão do trabalho em saúde mental Política de assistência farmacêutica Participação social, formulação de políticas e controle social Gestão da informação, avaliação, monitoramento e planejamento em saúde mental Políticas sociais e gestão intersetorial Formação, educação permanente e pesquisa em sm Reforma psiquiátrica, reforma sanitária e o SUS

7. Eixo II: Consolidar a rede de atenção psicossocial e fortalecer os movimentos sociais Cotidiano dos serviços: trabalhadores, usuários e familiares na produção do cuidado Práticas clínicas no território CAPS como dispositivo estratégicoda reforma psiquiátrica Atenção às pessoas em crise na diversidade dos serviços Desinstitucionalização, inclusão e proteção social 6. Saúde mental, atenção primária e promoção à saúde Álcool e outras drogas como desafio para a saúde e as políticas intersetoriais Saúde mental na infância, adolescência e juventude: uma agenda prioritária para a atenção integral e intersetorial Garantia de acesso universal em saúde mental: enfrentamento da desigualdade e iniquidades em relação à raça/etnia, gênero, grupos geracionais, população em situação de rua, em privação de liberdade e outros condicionantes sociais na determinação da saúde menta

8. Eixo III: Direitos humanos e cidadania como desafio ético e intersetorial Direitos humanos e cidadania Trabalho, geração de renda e economia solidária Cultura/diversidade cultural Justiça e sistema de garantia de direitos Educação, inclusão e cidadania Seguridade social: previdência, assistência social e saúde Organização e mobilização de usuários e familiares de saúde mental Informação, comunicação e relação com a mídia Violência e saúde mental

9. SAUDE MENTAL NO ESTADO DA BAHIA PRINCIPAIS AÇÕES: CONFORMIDADE COM A PNSM DISCUSSÂO ACERCA DO PROCESSO DE DESOSPITALIZAÇÃO ● Elaboração do “Programa Estadual de Desospitalização Psiquiátrica” (junto ao Colegiado de HP/DGRP e gestores locais) ● Diagnóstico da situação de internação dos usuários hospitalizados Rede Própria;

10. DISCUSSÂO ACERCA DO PROCESSO DE DESOSPITALIZAÇÃO ● Pactuação, com municípios, de um processo de desospitalização acompanhado de um plano de implantação de rede de serviços substitutivos; ● Assessoramento e apoio a implantação/implementação do Programa de Volta para Casa e Residências Terapêuticas ● Estabelecimento de critérios para a abertura de Leitos de Atenção Integral em Saúde Mental nos Hospitais Gerais. IDEIA DE QUE, PARA TANTO, A EFETIVAÇÃO DO CONCEITO E DA PROPOSTA DA REDE, SÃO IMPRESCINDÍVEIS

11. - Municípios com usuários que recebem PVC - Beneficiários Cadastrados: 115 em 05 municípios (Prado: 03, Brumado: 01, Feira de Santana: 73, Salvador: 08 e Barreiras: 30) - Abril de 2009 - Potenciais Beneficiários PVC: 222, em diversos municípios da Bahia (2003)‏

12. Municípios com HPs Beneficiários Cadastrados: 115 em 05 municípios (Prado = 03, Brumado = 01, Feira de Santana = 73, Salvador = 08 e Barreiras = 30); - Abril de 2009 Municípios com HPs Municípios que recebem verba p/ implantação de RT (CIB 149/2006)

13. SAUDE MENTAL NO ESTADO DA BAHIA IMPLANTAÇÃO e IMPLEMENTAÇÃO DE CAPS III: ● Definição e sugestão de municípios estratégicos para implantação dos CAPS III (Camaçari, Ilhéus, Itabuna, Juazeiro, Salvador, Vitória da Conquista, Jequié, Barreiras, Jacobina e Teixeira de Freitas/Municípios Prioritário MS); ● Pactuação na CIB objetivando ações prioritárias a implantação dos CAPS III; ● Acompanhamento / Assessoramento

14. ESTUDO SOBRE ABERTURA DE CAPS III

15. REDE DE CAPS BAHIA

16. SAUDE MENTAL NO ESTADO DA BAHIA SAÚDE MENTAL NOS MUNICÍPIOS ABAIXO DE 20.000 HAB. ●Proposição de novos arranjos assistenciais em Saúde Mental com ênfase no manejo das crises e criação de espaços de convivência social nos pequenos municípios; ● Elaboração pela ATSM de um “documento-cartilha” elencando possibilidades de Atenção à Saúde Mental, para além do CAPS, incluindo orientações da PPI; ● Articulação da SESAB com a SEDES, SETRE, SEC e SECULT; ● Articulação imediata entre a DGC e DAB – SESAB, objetivando produzir referências para atuação dos NASF/PSF/UBS no acolhimento à demanda de Saúde Mental;

17. SAUDE MENTAL NO ESTADO DA BAHIA ATENÇÃO AO USO DE RISCO E DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS ● PEAD ● Definição de municípios estratégicos para implantação dos CAPSad e negociação com gestores municipais para a sua implantação; ● Implantar CAPSad III em Salvador e CAPSad nas macrorregiões Nordeste (Alagoinhas) e Oeste (Barreiras); ● Garantir a criação de leitos para alcoolistas nos hospitais gerais, conforme a Portaria MS/ GM nº 2.197 e assessoria aos municípios/ hospitais para a implantação deste leitos. ● Regulação estadual para o funcionamento das Comunidades Terapêuticas no Estado da Bahia.

18. CAPS HABILITADOS MS CAPS HABILITADOS CIB APROVADO CIB CAPS APROVADO CIB MUNICÍPIOS COM CRITÉRIO POPULACIONAL P/ ABERTURA DE CAPS TIPO AD CAPS TIPO AD

19. SAUDE MENTAL NO ESTADO DA BAHIA • ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES • ●Realizar o levantamento, por macrorregiões de saúde, das necessidades e dos serviços para o atendimento a Saúde Mental da infância e adolescência; • ● Estimular a implantação de CAPSia nos municípios com critério populacional e Estratégicos • ● Organização de um Fórum Estadual de discussão sobre a saúde mental para a infância e adolescência; • ●Fortalecimento do trabalho instersetorial • ● Desenvolvimento de protocolos especiais para atenção farmacológica [crianças e adolescentes].

20. CAPS ia HABILITADOS MS APS HABILITADOS MS MUNICÍPIOS COM CRITÉRIO POPULACIONAL P/ ABERTURA CAPS TIPO IA

21. 102 CAPS HABILITADOS MS 62 MUNICÍPIOS COM CRITÉRIO POLUCIONAL P/ ABERTURA DE CAPS TIPO I CAPS TIPO I 04 CAPS APROVADO CIB

22. OUTRAS QUESTÕES E DESAFIOS A Reforma Psiquiátrica é uma processo político e social complexo composto de atores,instituições e forças de diferentes origens e que incide em territórios diversos: governos federal, estadual e municipal; nas universidades, no mercado dos serviços de saúde, nos conselhos profissionais, nas associações de pessoas com transtornos mentais e de seus familiares, na comunidade nos movimentos sociais e nos territórios do imaginário social e da opinião pública.

23. OUTRAS QUESTÕES E DESAFIOS REFORMA PSIQUIÁTRICA deve ser compreendida como um conjunto de transformações de práticas, saberes, valores culturais e sociais e Implica AVANÇAR no cotidiano da vida das instituições, dos serviços e das relações interpessoais. O modelo da atenção psicossocial, que é centrada na comunidade, no território, na pessoa (em liberdade),mantendo os seus vínculos sociais familiares.

24. OUTRAS QUESTÕES E DESAFIOS ●Consolidar a idéia de que a LIBERDADE é terapêutica; ● Não se faz Saúde/Saúde Mental sem intersetorialidade; Fortalecer a REDE ● A reforma psiquiátrica não deve se restringir à reforma de serviços; ● A mudança não é apenas do modelo assistencial - apesar de ser fundamental e inadiável; ● Consolidar a idéia de o CAPS DEVE acolher/atender a CRISE

25. OBRIGADA! Coodenação Estadual de Saúde Mental Área Técnica de Saúde Mental (71) 31154382 / 4284 EMAIL: saudemental.ba@gmail.com