Conclusões do Relatório Final Agosto 2007 Francisco Parada

Participação no Study Group “ENERGY AND CLIMATE CHANGE” Conclusões do Relatório Final Agosto 2007 Francisco Parada

ÍNDICE O Grupo de Estudos Conteúdo do relatório Mensagens e recomendações Proposta final do estudo

O GRUPO DE ESTUDOS Constituição • 1 Presidente: Kurt Yeager (Presidente Honorífico do EPRI) • 1 Director Estudos: Malcolm Keay (Oxford Institute for Energy Studies) • 27 Membros • 16 Europa (13 da União Europeia) • 8 Ásia • 2 África • 1 América • 6 Membros Correspondentes

O GRUPO DE ESTUDOS Reuniões • 1ª reunião – Washington, Novembro 2005 • 2ª reunião – Tóquio, Maio 2006 • 3ª reunião – Tallin, Setembro 2006 • 4ª reunião – Joanesburgo, Fevereiro 2007 O representante Português só participou nas 3 primeiras reuniões

RELATÓRIO Foram publicados: • Sumário Executivo – 8 páginas • Relatório Completo – 139 páginas O relatório foi apresentado à comunicação social num evento realizado em Londres no dia 21 de Junho através de um painel constituído por representantes WEC, REUTERS, BP e Nações Unidas

RELATÓRIO Estrutura relatório completo: • Parte 1: Analisa a evolução de GEE no Mundo, atendendo aos principais “drivers” • Parte 2: Fornece uma perspectiva das principais políticas de combate às Alterações Climáticas no Mundo, comparando diferentes abordagens • Parte 3: Avalia as várias políticas e medidas de acordo com os 3A’s da sustentabilidade energética definidos pelo WEC • Parte 4: Apresenta as conclusões e estabelece recomendações sobre o “caminho” para futuras estratégias de combate às Alterações Climáticas

RELATÓRIO – PARTE 1 Evolução das emissões de GEE Apesar do crescimento de 75% nas emissões de CO2 entre 1971 e 2004, a repartição deste crescimento por países e sectores não foi equitativo

RELATÓRIO – PARTE 1 Emissões e PIB per capita Apesar de existir uma boa correlação entre o aumento da riqueza e o consumo de energia, parece não existir nenhuma relação entre desenvolvimento económico e emissões de GEE. BOA NOTÍCIA: é possível garantir o crescimento de uma forma mais sustentável

RELATÓRIO – PARTE 2 Informação analisada • Para se poder identificar as diferentes políticas e medidas de redução das emissões de GEE, foram analisadas: • respostas aos questionários enviados aos Comités Nacionais do WEC, num total de 30 (incluindo o Português) • referências internacionais sobre vários países publicadas pela UNFCCC, Agência Internacional de Energia e União Europeia A amostra de países analisados corresponde a cerca de 90% das emissões globais de GEE

RELATÓRIO – PARTE 2 Conclusões • Existem diferenças significativas entre as medidas de combate às Alterações Climáticas implementadas nos diversos países • Existem diferenças significativas entre os vários países na utilização dos mecanismo de Quioto • Os instrumentos económicos de apoio à concretização de objectivos de redução (ex: comércio emissões) são mais comuns nos países desenvolvidos • Medidas do tipo “acção-controlo” (ex: mudança obrigatória de combustível) são mais comuns nos países em desenvolvimento • A utilização de energias renováveis apresenta um elevado potencial

RELATÓRIO – PARTE 3 3 A’s da Sustentabilidade Energética Availability Fiabilidade e qualidade da energia fornecida Accessibility Acceptability Protecção do ambiente e aceitação da sociedade Serviços de energia modernos, fiáveis e economicamente acessíveis

RELATÓRIO – PARTE 3 Metodologia utilizada para avaliação das medidas A avaliação do conjunto das medidas e políticas de redução de GEE de acordo com os 3A’s do WEC foi realizada através de um sistema de pontuação por asteriscos (*) numa escala de 1 asterisco a 5 asteriscos. Para cada um dos A’s da sustentabilidade energética foram analisadas tendo em consideração as seguintes questões: Que evidências existem que a medida reduz eficazmente as emissões de GEE? Pode a medida ser implementada em todo o Mundo? Accessibility Quais as implicações desta medida em termos de segurança de abastecimento? Poderá levar a um aumento da dependência em fontes de energia menos fiáveis? Availability A medida tem impacto no acesso às fontes modernas de energia nos países em desenvolvimento? A medida é considerada nos países desenvolvidos como tendo impacto ambiental negativo? Accessibility

RELATÓRIO – PARTE 3 Avaliação das medidas de combate às Alterações Climáticas Económicos (taxas, subsídios e comércios emissões) Regulamentação e normas Acordos voluntários Informação e consciencialização • Instrumentos Políticos Renováveis eólico solar hídrica biomassa outras • Fontes de energia Eficiência energética Nuclear

RELATÓRIO – PARTE 3 Avaliação das medidas de combate às AC (cont.) Difusão de tecnologia Utilização eficiente de novas tecnologias Transferência tecnologia países em desenvolvimento Desenvolvimento de tecnologia Carbon Capture and Storage Tecnologias “inteligentes” (ex: microcogeração) Aplicações eficientes (Ex. bombas de calor, LED’s) Nova geração do nuclear Medidas para o sector dos transportes • Tecnologia Opções de longo prazo Armazenamento energia Hidrogénio e células de combustível

RELATÓRIO – PARTE 3 Exemplos dos resultados da avaliação das medidas Instrumentos Políticos Acceptability Availability Accessibility

RELATÓRIO – PARTE 3 Exemplos dos resultados da avaliação das medidas Fontes de Energia Acceptability Availability Accessibility

RELATÓRIO – PARTE 3 Exemplos dos resultados da avaliação das medidas Tecnologia Acceptability Availability Accessibility

RELATÓRIO - ANEXOS Relatórios específicos do países Alguns dos membros, por solicitação do Presidente do grupo, elaboraram relatórios de análise das políticas e medidas de combate às alterações climáticas Estabelecidas em cada País. Foram elaborados 7 relatórios disponíveis online na Página do WEC (http://www.worldenergy.org/publications/124.asp) Capa do relatório Português

MENSAGENS E RECOMENDAÇÕES Limitação das políticas de redução de GEE existentes • Grande parte das políticas existentes são pouco ambiciosas. Mesmo na Europa o objectivo das políticas é reduzir o aumento das emissões de GEE. • São limitadas no seu âmbito, não estão vocacionadas para o acesso à energia, e não estão por essa razão vocacionadas para os países em desenvolvimento onde se verificam os maiores aumentos de emissões de GEE. • Algumas das políticas podem inibir investimentos que promovam a utilização de tecnologias mais limpas.

MENSAGENS E RECOMENDAÇÕES Limitação das políticas de redução de GEE existentes • Taxas aos combustíveis fósseis: importante mas não a única solução, e são particularmente difíceis de implementar em países em desenvolvimento. • Eficiência energética: políticas nesta área privilegiam os 3A’s, no entanto não é expectável que estas políticas permitam conseguir reduções rápidas e significativas de emissões de GEE. • Renováveis: poderão ter um papel decisivo na redução de emissões, mas apresentam algumas restrições ao nível do custo e disponibilidade, que podem ser decisivas para os países em desenvolvimento. • Comércio emissões: é necessário existir um esquema de comércio de emissões de longo prazo, compreensível e de provada eficiência

MENSAGENS E RECOMENDAÇÕES Recomendações sobre a abordagem necessária Da análise realizada ficou claro que as políticas e medidas de combate às AC necessitam de uma abordagem mais focada e consistente, que integra as medidas existentes numa estratégia global. Estas medidas têm que ter em consideração: A necessária electrificação do Mundo, garantindo a disponibilização de uma fonte de energia moderna a 1,5 mil millhões de pessoas A necessária descarbonização da electricidade A redução significativa das emissões no sector dos transportes Um forte incremento no desenvolvimento de novas tecnologias e da utilização eficiente das tecnologias existentes

MENSAGENS E RECOMENDAÇÕES Recomendações - Electricidade • Existem várias opções para “descarbonizar” a electricidade: renováveis, CCS, etc. • A electricidade é também um importante dinamizador da melhoria da eficiência energética ao longo da cadeia de valor • As medidas de redução de emissões em mercados liberalizados poderão incluir obrigações de utilização de tecnologias renováveis, taxas de carbono e esquemas de apoio a tecnologias limpas

MENSAGENS E RECOMENDAÇÕES Recomendações - Transportes • Redução do crescimento das emissões, através da combinação de medidas técnicas (eficiência veículos, híbridos e biocombustíveis) e não técnicas (alteração de comportamentos, taxas e impostos) • Desenvolvimento de solução “carbono zero”, através de um maior desenvolvimento em termos de I&D. A electricidade poderá ainda ter um papel determinante na descarbonização do sector dos transportes.

MENSAGENS E RECOMENDAÇÕES Recomendações - Tecnologia • Necessário um esforço global para a utilização eficiente das tecnologias actuais, através p.e., de novas linhas de financiamento internacional de apoio aos países em desenvolvimento. • Aumento do financiamento para linhas de Investigação e Desenvolvimento (I&D) associadas a tecnologias de produção de electricidade de forma sustentável.

PLANO PARA REDUZIR EMISSÕES GEE EM 3 ETAPAS O WEC acredita que com a implementação de políticas e tecnologias adequadas é possível controlar o crescimento de GEE a curto prazo, estabilizá-las a médio prazo e reduzi-las a longo prazo, através do estabelecimento de um plano em 3 etapas: 2050 > 2030 > 2015 Fase 1 Compromissos credíveis e crescimento sustentado GEE Fase 2 Estabilização emissões GEE Fase 3 Redução emissões GEE

PLANO PARA REDUZIR EMISSÕES GEE EM 3 ETAPAS 2050 > 2030 > 2015 Fase 1 (até 2015) - Compromissos credíveis crescimento sustentado GEE • Sector Eléctrico: Utilização de tecnologias de baixo teor CO2 e aumento da eficiência na produção. Desenvolvimento de novas tecnologias renováveis. • Sector Transportes: Medidas técnicas (eficiência veículos, híbridos e utilização de biocombustíveis). Introdução de impostos e taxas para diminuir a utilização do transporte rodoviário. • Transferência tecnologia: Garantir a transferência de tecnologia mais limpa para os países em desenvolvimento.

PLANO PARA REDUZIR EMISSÕES GEE EM 3 ETAPAS 2050 > 2030 > 2030 > 2015 Fase 2 (até 2030) - Estabilização emissões GEE • Sector Eléctrico: Utilização de nova “geração” nuclear e carvão limpo através da tecnologia CCS (Carbon Capture and Storage) Novas tecnologias produção: solar térmico avançado, microgeração e microcogeração. Novas tecnologias de armazenamento de energia aplicadas às energias renováveis Desenvolvimentos significativos na produção de electricidade nos sectores residencial e de serviços • Sector Transportes: Tecnologias avançadas de combustão e utilização de novos combustíveis 2050

PLANO PARA REDUZIR EMISSÕES GEE EM 3 ETAPAS 2050 > 2030 > 2030 2050 > 2015 > 2030 Fase 3 - Redução emissões GEE “DESCARBONIZAÇÃO” DA ECONOMIA • Utilização de tecnologia limpas de produção de electricidade, associadas a tecnologias de armazenamento de energia • Desenvolvimento significativo de novas tecnologias renováveis (solar fotovoltaico, ondas e marés) • 4ª geração reactores nucleares e fusão nuclear • Aplicação da tecnologia CCS em larga escala • Início da economia de hidrogénio

PLANO PARA REDUZIR EMISSÕES GEE EM 3 ETAPAS Cenário das emissões globais de CO2 após a implementação do plano

http://www.worldenergy.org/publications/124.asp Fonte Web da publicação Um relatório do Participação da REN a convite francisco.parada@ren.pt

Conclusões do Relatório Final Agosto 2007 Francisco Parada