MINISTÉRIO DA SAÚDE DIRECÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

1. MINISTÉRIO DA SAÚDE DIRECÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PDRH 2008 - 2015 Maputo, Outubro de 2011

2. Conteúdo • Contexto • Pressuposto para o apoio na Implementação • Parceiros de Cooperação • Objectivos Específicos do PDRH • Vertentes Estratégicas • Intervenções em curso • Desafios

3. Pessoal do Serviço Nacional de Saúde por Regime, em 31 de Dezembro de 2010

4. Evolução do pessoal por regime Fonte: DRH-REI

6. Evolução dos rácios de habitantes por médico, 2008-2010

7. CONTEXTO Por decisão de S.Excia Ministro da Saúde, iniciou em 2007 a elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Saúde (PDRHS) 2008–2015. Aprovado em Setembro de 2008.

8. Pressupostos para o apoio na implementação do PDRHS Equipe constituída por 3 Assistentes Técnicos sendo: Coordenador; Assistente Técnico para gestão, financiamento e incentivos e; Assistente Técnico para monitoria, avaliação e pesquisa.

9. PARCEIROS DE COOPERAÇÃO Cooperação Dinamarquesa (Danida) Cooperação Belga; Cooperação Italiana; Cooperação Alemã (GTZ); Cooperação Japonesa (Jica); União Europeia; OMS; CDC e Outros Parceiros de Cooperação

10. Objectivos Específicos do PNDRHS Melhorar a capacidade de formação; Reduzir o défice de RHS; Reduzir as desigualdades inter e intra distritais e províncias; Melhorar o desempenho dos RH; Melhorar a retenção de RH no SNS; Melhorar a definição da função de regulação de RH no SNS.

11. Vertentes Estratégicas de Intervenção • Organização dos serviços do SNS e seu quadro normativo; • Capacidade de gestão aos diferentes níveis; • Distribuição, motivação e retenção do pessoal do SNS e • Capacidade da rede de produção inicial, de formação de pós-graduação e de formação contínua

12. 1. Organização dos serviços do SNS e seu quadro normativo (A) • Reforço da gestão das instituições e US • Definição do quadro de pessoal das US • Elaboração anual de planos de recrutamento por Us • Regulamentação da interface entre programas verticais e serviços horizontais

13. 1. Organização dos serviços do SNS e seu quadro normativo (B) • Actualização do perfil dos RH e adequação dos programas de formação • Sistematização da estratégia avançada e de proximidade • Gestão de qualidade • Adequação dos incentivos aos modelos organizacionais adoptados

14. 2. Capacidade de gestão aos diferentes níveis • Formação em Gestão • Instrumentalização da gestão de RHS • Descentralização da gestão os RHS • Desenvolvimento de um observatório de RHS • Revisão dos estatutos do CRDS • Regulamentação do emprego múltiplo

15. 3. Distribuição, motivação e retenção do pessoal do SNS • Rever e/ou actualizar procedimentos de recrutamento, colocação e retenção • Gestão do Desempenho, da progressão e da promoção na carreira • Revisão das carreiras específicas da saúde • Estratégia salarial • Condições de trabalho • Compreensão da capacidade de intervenção sobre motivação de RHS

16. 4. Capacidade da rede de produção inicial, de formação de pós-graduação e de formação contínua • Expansão da rede de formação • Melhoria do processo e qualidade do ensino • Criação da carreira de docente • Diferenciação da formação dos profissionais de saúde • Adequar o skill mix ao perfil das unidades sanitárias • Reforço do sistema de informação de formação • Apoio à política de mobilização e participação comunitária • Organizar os processos de formação contínua • Reforço da capacidade de planeamento e implementação da pós-graduação

17. Intervenções em Curso (1) • Formação em gestão de recursos humanos • Actividades de preparação do lançamento do Observatório de RHS • Melhoria da gestão da força de trabalho através do fortalecimento do sistema de informação de pessoal do MISAU (e-SIP Saúde)

18. Intervenções em Curso (2) • Revisão do sistema de carreiras e remunerações para a saúde • Implementação de incentivos e subsídios • Intervenção piloto sobre financiamento baseado no desempenho (FBD – “IBD”) • Os incentivos distribuídos entre os membros da equipa e/ou investimentos nos serviços • Implementação do programa de prevenção do HIV no local de trabalho

19. Intervenções em Curso (3) • Construções e ampliação de IdF do MISAU • Plano quinquenal de formação inicial • Revisão curricular e elaboração de curiculos • Implementação do programa de qualidade nas instituições do MISAU • Estratégia de formação contínua desenvolvida • Desenvolvimento do sistema de informação da formação inicial

20. Desafios • Garantir o aumento do Financiamento para o MISAU • Orçamento do Estado: • Garantir a absorção do pessoal fora do quadro e dos recém-graduados • Garantir a promoção, progressão para o pessoal de saúde • Implementação de incentivos e pagamentos dos subsídios para o pessoal • Garantir o fundo sustentável para atrair e reter o pessoal • Garantir o aumento do apoio do financiamento através dos parceiros de cooperação

21. Desafios • Estatuto do Profissional de Saúde aprovado: • Garantir a diferenciação significativa do salário • Mobilização de mais parcerias para o apoio financeiro ao PDRH • E-SIP Saúde aprovado e implementado nos OC e DPS´s

22. Melhoria da Gestão de RHS • Melhoria dos processos de descentralização • Melhoria do sistema de informação do pessoal de saúde • Comprometimento dos vários actores para a melhoria da gestão

23. OBRIGADO