I ENCONTRO DE SERVIDORES Desafios e perspectivas Políticas Públicas de Desenvolvimento de Pessoas

1. I ENCONTRO DE SERVIDORES Desafios e perspectivas Políticas Públicas de Desenvolvimento de Pessoas UFU Ago/2013

2. O servidor e o seu contexto SOCIEDADE ESTADO UNIV PÚBLICA SERVIDORES

3. O contexto está em permanente disputa

4. Qual sociedade? - 2010 10% mais ricos: 43% da renda 50% mais pobres: 15% da renda 18,7 milhões em situação de pobreza

5. Papel do Estado Promover o bem estar da sociedade Opera pela implementação de políticas públicas que se expressam por ações desenvolvidas de forma direta ou indiretapara assegurar direitos de cidadania

6. Papel do Estado • Estado em crise (dec 80/90) Nova gestão pública: Reconhece o Estado está em crise, perdendo legitimidade e credibilidade por se mostrar incapaz de dar resposta qualificada às demandas sociais. Consenso/Dissenso

7. Papel do Estado Nova gestão pública • Corrente neoempresarial • Corrente neopública Texto de referência: Os problemas da implantação da nova gestão pública nas administrações públicas latinas: modelo de estado e cultura institucional Carles Ramió Matas

8. Papel do Estado - de 1975 a 2001: 10% mais ricos: 50% da renda 50% mais pobres: 10% da renda O papel do Estado, na última década - 2010 10% mais ricos: 43% da renda 50% mais pobres: 15% da renda - De 2003 a 2008 a pobreza caiu 43% (19,5 milhões saíram da pobreza)

9. Papel do Estado • O papel do Estado, na última década • Entre 2001 e 2008, a renda dos 10% mais pobres cresceu 7,6 vezes mais rápido do que a renda dos 10% mais ricos. • Principais políticas públicas: • Criação de empregos • Transferência de renda (PBF: atende 25% da população ou 12,4 milhões de famílias a um custo de 0,4% do PIB)

10. Papel do Estado O papel do Estado, na última década “Os Relatórios do Desenvolvimento Humano mudaram a forma como vemos o mundo”, afirmou Ban Ki-moon hoje. “Aprendemos que, embora o crescimento econômico seja muito importante, o que, em última análise, faz a diferença é usar o rendimento nacional para dar às pessoas a oportunidade para uma vida mais longa, saudável e produtiva.” PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD) - Relatório de 2010 – “A Verdadeira Riqueza das Nações: Vias para o Desenvolvimento Humano”

11. A universidade pública e o seu papel “Educação não transforma o mundo. Educação muda pessoas. Pessoas transformam o mundo.”Paulo Freire

12. Universidade pública • Concepção: • instituição • carater público • autonomia e democracia

13. Universidade pública • As crises • institucional • de hegemonia • de legitimidade

14. O papel dos servidoores • Qual o nosso “quefazer”? • Sermos protagonistas solidários do pensar e do fazer a universidade pública que, coletivamente, entendamos necessária • O que fazemos e para quem trabalhamos? • É possível cumprir tal papel sem a prática de uma cidadania ativa?

15. Construindo esse “quefazer” Alguns limitadores para os TAEd • Limitadores históricos: • - falta de projeto institucional, democraticamente construído • - papel atribuído aos TAEd • relações autoritárias/clientelistas • auto-exclusão

16. O papel dos servidores As relações internas não são estáticas O § Ú do art. 69 do Decreto 19851/31, que criou o Estatuto da Universidade Brasileira definia que “os regulamentos dos institutos universitário determinarão, em cada caso, quais os auxiliares de ensino que serão de imediata confiança do professor catedrático e cuja permanência no cargo dele ficará dependente” Referência: Novos atores na cena universitária João Eduardo do Nascimento Fonseca

17. O papel dos servidores A lei 452/37 que organiza a Universidade do Brasil, em seu artigo 1º, dizia que a Universidade do Brasil é uma comunidade de professores e alunos. Estatuto da Universidade Federal do Pampa, 2008. Art. 9º A UNIPAMPA, comunidade de docentes, discentes e pessoal técnico-administrativo em educação...

18. O papel dos servidores • Elementos estruturantes desse papel (pelos quais lutamos e devemos continuar lutando): • Constituição Federal • RJU • Carreiras • Projeto Institucional

19. A carreira -TAEd Lei 11.091/2005 - A carreira de 2005: a sua gestão deve observar:  - dinâmica dos processos de pesquisa, de ensino, de extensão e de administração, e as competências específicas decorrentes;    - qualidade do processo de trabalho; - vinculaçãoao planejamento estratégico e ao desenvolvimento organizacional das instituições;

20. A carreira -TAEd Lei 11.091/2005 - A carreira de 2005: a sua gestão deve observar: – desenvolvimento do servidor vinculado aos objetivos institucionais; - garantia de programas de capacitação que contemplem a formação específica e a geral, nesta incluída a educação formal;

21. A carreira - TAEd • Art. 4º do Decreto 5825/2006 • Plano de Desenvolvimento deve observar: • - a função estratégica do ocupante da carreira dentro da IFE; • - a apropriação do processo de trabalho pelos ocupantes da carreira, inserindo-os como sujeitos no planejamento institucional;

22. A carreira - TAEd • Art. 4º do Decreto 5825/2006 • Plano de Desenvolvimento deve observar: • - a construção coletiva de soluções para as questões institucionais; • - a reflexão crítica dos ocupantes da carreira acerca de seu desempenho em relação aos objetivos institucionais

23. A carreira do TAEd orienta a política de desenvolvimento

24. Projeto InstitucionalPPI – Projeto Pedagógico InstitucionalPDI – Plano de Desenvolvimento Institucional

25. Projeto Institucional (PPI+PDI)PPI – Projeto Pedagógico InstitucionalÉ documento que explicita a identidade institucional e aborda: - origem e contexto - concepção de universidade - missão, visão e valores - perfil do egresso - concepção de formação acadêmica

26. Projeto InstitucionalPDI – Projeto de Desenvolvimento Institucional (5 anos)É documento que fixa as ações para construir a instituição anunciada no PPI e aborda as políticas de: - ensino - pesquisa - extensão - assistência - gestão - gestão de pessoal - planejamento e avaliação - relação com a sociedade - comunicação social

27. PIDE - UFU Os servidores, docentes e técnicos administrativos, bem como o trabalho que desenvolvem(...), são forças que, associadas a uma política de valorização profissional e de envolvimento institucional, conduzem ao pleno funcionamento das ações universitárias.

28. PIDE - UFU • Perfil do egresso: • - Sólida formação intelectual • Autonomia intelectual • Críticos • Criativos • - Comprometidos com transformações e capazes de resolver problemas • Cientes da exigência de educação continuada

29. O Projeto institucional define o futuro desejado e impõe desafios para a política de desenvolvimento de pessoas

30. DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS • Objetiva capacitar o servidor para: • Reconhecer criticamente a sociedade (denunciar e anunciar) • Perceber-se na esfera pública e as responsabilidades daí derivadas • Fortalecer os valores do serviço público

31. DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Objetiva capacitar o servidor para: 4. Ter consciência de que alguns de seus direitos derivam de seus deveres 5. Participar na construção, compreender e assumir o P.Institucional 7. Compreender o significado de sua atividade para a instituição

32. DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Objetiva capacitar o servidor para: 8. Capacitar para resolver problemas e atingir objetivos a partir do conceito de educação permanente 9. Capacitar para a convivência e para o trabalho coletivo Cautela: não banalizar a capacitação

33. DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Cagitações (desafios): 1. Ter planejamento em todas as áreas 2. Ter a política e as ações de capacitação para docentes e TAEd, aprovados, anualmente

34. DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Cagitações: 3. Adotar a gestão de desempenho e não misturá-la com avaliação para progressão 4. Instituir plano de atividades individual, equalizado, acompanhado e público 5. Unificar a política

35. Políticas públicas de desenvolvimento de pessoas na Universidade devemter como objetivos indissociáveis a realização profissional do servidor e a melhoria da efetividade e da relevância da ação institucional

37. NOSSA ALTERNATIVA SERVIÇO PRIVADO E SERVIÇO PÚBLICO (Contrato (x) Estatuto) SERVIÇO PRIVADO E SERVIÇO PÚBLICO O espírito de serviço público tem, como elementos constituidores: 1.a dignidade na relação com o poder 2.a serenidade na relação com o dinheiro e 3.a continuidade na relação com o tempo