O Atuário na Regulação da Saúde Suplementar

1. O Atuário na Regulação da Saúde Suplementar IX Congresso Brasileiro e Pan-Americano de Atuária 22/06/2012 Felipe Umeda Valle

2. Eixo 1Modelo de Financiamento do Setor; Eixo 2Garantia de Qualidade e Acesso Assistencial; Eixo 3 Modelo de Pagamento a Prestadores; Eixo 4Assistência Farmacêutica; Eixo 5 Incentivo à Concorrência; Eixo 6 Garantia de Acesso a Informação; Eixo 7Contratos Antigos; Eixo 8 Assistência ao Idoso; Eixo 9Integração da Saúde Suplementar com o SUS.

3. Eixo 1Modelo de Financiamento do Setor; Eixo 2Garantia de Qualidade e Acesso Assistencial; Eixo 3 Modelo de Pagamento a Prestadores; Eixo 4Assistência Farmacêutica; Eixo 5 Incentivo à Concorrência; Eixo 6 Garantia de Acesso a Informação; Eixo 7Contratos Antigos; Eixo 8 Assistência ao Idoso; Eixo 9Integração da Saúde Suplementar com o SUS.

4. Projetos da Agenda Regulatória • Novo Modelo de Reajuste (Eixo 1) • Regime Misto de Financiamento (Eixo 1) • Pacto Intergeracional (Eixo 1) • Mecanismos de Regulação – fator moderador (Eixo 2) • Assistência Farmacêutica (Eixo 4) • Extensão da Portabilidade de Carências (Eixo 5) • Incentivo à Comercialização de Planos Individuais – “Pool de Risco” (Eixo 5) • Adaptação de Contratos (Eixo 7) 4

5. Regime Misto de Financiamento: Sustentabilidade 5

6. Regime Misto de Financiamento: Sustentabilidade • Reajustes para as faixas etárias na atual regulamentação 59 + 54 a 58 Máximo de 6 vezes (500%) R$ 300,00 49 a 53 44 a 48 2,45 vezes (145%) 39 a 43 R$ 122,48 34 a 38 29 a 33 24 a 28 19 a 23 0 a 18 2,45 vezes (145%) R$ 50,00 6

7. Regime Misto de Financiamento: Sustentabilidade Impacto do preço do plano individual na renda – Brasil O Impacto na renda média mensal cresce de acordo com a faixa etária, saindo de 7,7% na primeira faixa para 25,1% na última faixa. Fonte: base NTRP abril/2011 (deflacionado), ANS Tabnet e PNAD suplemento/2008 7

8. Regime Misto de Financiamento: Sustentabilidade Fonte: United Nations Department of Economic and Social Affairs, Population Division. World Population Prospects. 2005 8

9. Regime Misto de Financiamento: Sustentabilidade Fonte: www.fundaj.gov.br 9

10. Regime Misto de Financiamento: Sustentabilidade 1.2. Estudar a possibilidade de formatação de produtos de planos de saúde com alternativas mistas de mutualismo e capitalização. Possíveis Cenários: Cenário 1 - Financiamento dos planos de saúde através do sistema de capitalização (sem repartição simples) Cenário 2 - Aumento do pacto intergeracional (repartição simples, com redução da relação de 6 vezes entre a 1ª e a 10ª faixa etária) Cenário 3 - Financiamento dos planos de saúde através de regime misto (repartição simples + capitalização) 10

11. Regime Misto de Financiamento: Sustentabilidade • Cenário 1 - Financiamento dos planos de saúde através do sistema de capitalização (sem repartição simples). • Características: • a) Há um período de acúmulo de receita, para posterior utilização • b) Valor acumulado é limitado, de acordo com os valores de contribuição, taxa de juros, tempo de contribuição. • Desta forma, o sistema de capitalização: • NÃO oferece recursos imediatos • NÃO garante a integralidade da assistência 11

12. Regime Misto de Financiamento: Sustentabilidade Cenário 2 -Aumento do pacto intergeracional (repartição simples, com redução da relação de 6 vezes entre a 1ª e a 10ª faixa etária) Características: a) Faixas etárias jovens subsidiariam fortemente as faixas etárias mais avançadas; b) A adoção de preço único (preço 1ª faixa = 10ª faixa) faria com que pessoas com perfil de risco diferentes pagassem o mesmo valor. 12

13. Regime Misto de Financiamento: Sustentabilidade Problemas esperados: • Jovens pagam um valor mais elevado do que o seu perfil de utilização – POUCO ATRAENTE (exceção aos jovens com problemas de saúde). • Beneficiários com idade mais avançada pagam um valor inferior ao seu perfil de utilização - MUITO ATRAENTE. • Forte incentivo à anti-seleção! 13

14. Regime Misto de Financiamento: Sustentabilidade • Cenário 3 - Financiamento dos planos de saúde através de regime misto (repartição simples + capitalização). • Os recursos da capitalização complementariam o valor a ser pago relativo à mensalidade futura. • A acumulação de capital ocorreria quando o beneficiário é economicamente ativo, havendo estímulo à poupança. • A utilização do capital se daria no momento que existe um maior comprometimento de renda do beneficiário. • Estímulo à adesão de novos beneficiários no sistema de saúde suplementar, bem como a permanência dos mais idosos. • Contribuição para a Sustentabilidade do Setor de Saúde Suplementar. 14

15. Regime Misto de Financiamento: Sustentabilidade Plano de Saúde VGBL • Proposta: • Criação de um produto – “VGBL” – separado do plano de saúde • Incentivo fiscal: Isenção de IR se os recursos forem utilizados para financiamento da contraprestação do plano de saúde. • Objetivos: • Proteção ao consumidor • Garantir a sustentabilidade do setor $$ $$ 15

16. Regime Misto de Financiamento: Sustentabilidade Efeito esperado: Preço em Repart. Simples Desembolso Total Contribuição para Capitaliz. 16

17. Perspectivas • Pacto Intergeracional • Envelhecimento Populacional • NTRP para Planos Coletivos Empresariais 17

18. Obrigado! ggefp.dipro@ans.gov.br