PAPEL DO SETOR GOVERNAMENTAL NA PROMOÇÃO DA ROTULAGEM AMBIENTAL

1. PAPEL DO SETOR GOVERNAMENTAL NA PROMOÇÃO DA ROTULAGEM AMBIENTAL CURSO DE CAPACITAÇÃO SECEX/UE/PNUMA/ABTCP Brasília – DF 10/03/2010

2. Introdução I • Nos últimos tempos, o aumento na discussão das questões ligadas ao meio ambiente como Aquecimento Global e Mudanças Climáticas acirrou o debate em torno da necessidade da proteção dos recursos naturais. • Rotulagem Ambiental – Ferramenta efetiva que pode ser utilizada pelos governos. • Na Europa já foram rotulados • 4.750 produtos com o Eco-label ( The Flower); • 10.000 produtos e serviços com o Blue Angel ( Alemanha); • 971 produtos e serviços com o Nordic Swan ( Países Nórdicos); • 800 produtos e serviços com o Rótulo Ecológico da Áustria.

3. Introdução II • EU – Eco-label “The Flower” – 25 grupos de produtos • Blue Angel ( Alemanha) – 80 grupos de produtos • Nordic Swan ( Países Nórdicos) – 66 grupos de produtos • Na União Européia o Mercado Verde gira negócios da ordem de 227 bilhões de Euros ( 2,2% do PIB) e é responsável por 3,4 milhões de empregos. • Nos Estados Unidos, o referido mercado alcança US$ 420 bilhões. Ex: Vendas de tecidos orgânicos crescem 35% a.a desde 2004.

4. Papel do Governo I • COMPRAS GOVERNAMENTAIS SUSTENTÁVEIS • Uma das formas pelas quais o Governo pode promover a rotulagem ambiental. • As organizações públicas podem atender suas demandas “escolhendo” bens, serviços, obras que minimizam danos ao meio ambiente e geram benefícios para a sociedade e para a economia do país. • É necessária maior integração da política ambiental nacional. As autoridades públicas devem estar na origem das medidas relacionadas com o desenvolvimento sustentável.

5. Papel do Governo II • Por meio das compras públicas sustentáveis os governos com suas próprias operações criam oportunidades para inovação e a crescente melhoria das tecnologias, produtos e serviços e estimulam a aplicação generalizada das práticas de produção e consumo sustentáveis em negócios públicos e privados. • Compras públicas sustentáveis contribuem para a solução de questões ambientais e de questões sociais. • Questões ambientais: redução das emissões de efeito estufa; redução da poluição atmosférica dos grandes centros urbanos; aumento da eficiência do uso da água e da energia.

6. Papel do Governo III • Questões ambientais : Redução de resíduos, reuso e reciclagem de produtos; uso de recursos renováveis, redução do uso de substâncias tóxicas e perigosas. • Questões sociais : igualdade ética e de gêneros; erradicação da pobreza; respeito à legislação trabalhista; respeito à legislação comercial, etc. • O rótulo ecológico pode ser usado para demonstrar que determinado produto ou serviço está de acordo com os critérios estabelecidos pelas licitações de compras públicas.

7. Compras públicas Européias I • Representam 16% do PIB da União Européia ( US$ 10,5 trilhões) • A maioria dos 27 países que compõem a União Européia, implementaram de forma bem sucedida compras públicas sustentáveis em larga escala. ( Inglaterra, Holanda, Áustria, Dinamarca, Alemanha). • Inglaterra – 75% do valor das compras públicas são decorrentes de aquisição de produtos verdes. • Alguns países europeus exigem que grande parte do papel utilizado na produção de livros escolares sejam rotulados.

8. Compras públicas Européias II • Principais obstáculos: • Preço dos produtos verdes • Nível de conscientização ambiental dos governos • Nível de conscientização de “ órgãos e pessoas” ligados às compras públicas. • Baixo nível de treinamento

9. MUITO OBRIGADO PELA ATENÇÃO Antônio Juliani Secretaria de Comércio Exterior (SECEX/MDIC) Tel. (61) 2027 8371 Antonio.juliani@mdic.gov.br