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José Humberto Chaves Coordenador Geral de Autorização do Uso da Flora e Florestas

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSO NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA DIRETORIA DE USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE E FLORESTAS – DBFLO COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DOS RECURSOS FLORESTAIS - CGREF. DOF E ESTRATÉGIA DE INTEGRAÇÃO COM OS ESTADOS. José Humberto Chaves

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José Humberto Chaves Coordenador Geral de Autorização do Uso da Flora e Florestas

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Presentation Transcript

  1. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSO NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMADIRETORIA DE USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE E FLORESTAS – DBFLOCOORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DOS RECURSOS FLORESTAIS - CGREF DOF E ESTRATÉGIA DE INTEGRAÇÃO COM OS ESTADOS José Humberto Chaves Coordenador Geral de Autorização do Uso da Flora e Florestas jose.chaves@ibama.gov.br

  2. HISTÓRICO / INTEGRAÇÃO • 2004-2006 • Intenso processo de descentralização da gestão florestal – Acordos de Cooperação Técnica • Set/2006 • Implantação do DOF • Out/2006 • Publicação da Res. Conama 379

  3. FLUXOGRAMA DO DOF DEC. ESTOQUE SISPROF M. INTERNO CRÉDITO SALDO AJUSTE REP. FL SALDO NA ORIGEM ACEITA OFERTA OFERECE EMITE DOF CERTIFICADO DE REGULARIDADE - CTF OFERECE COMPRADOR AJUSTES DE SALDO CONSULTAS E RELATORIOS INDICA CONVERSÃO INDICA DESTINAÇÃO FINAL

  4. Guia Estadual Guia Estadual Guia Estadual Guia Estadual Guia Estadual Guia Estadual Guia Estadual Guia Estadual DOF DOF DOF DOF do IBAMA SISCOM / SINIMA

  5. SLAPR Desmate Reposição PMFS FISCALIZAÇÃO CTF SICAFI DETER SICAFI SISCOM / SINIMA

  6. MODELO

  7. MODELO

  8. MODELO

  9. RESOLUÇÃO CONAMA 379 • Obriga sistema de controle eletrônico • Define padrão para o documento de transporte • Obriga transparência das informações florestais

  10. RESOLUÇÃO CONAMA 379 I – Autorizações de PMFS II – Autorizações de supressão vegetal III – Plano de Suprimento Sustentável IV – Reposição florestal V – Documento de transporte VI – Dados sobre infrações ambientais VII – Imagens georreferenciadas (PMFS, AD, UCs, TIs VIII – Legislação florestal IX – Mecanismos de controle social X – Produtos e subprodutos apreendidos

  11. Estado PMFS Desmate Transporte MT Sistema próprio (Ceprof)‏ Sistema próprio (Ceprof)‏ Sistema próprio (Sisflora)‏ AC Sisprof Sistema próprio (?)‏ DOF AP Sisprof Sisprof DOF AM Sem Sistema Sem sistema DOF MA Sem sistema Sem sistema Sistema próprio (Sisflora)‏ PA Sistema próprio (Ceprof)‏ Sistema próprio (Ceprof)‏ Sistema próprio (Sisflora)‏ RO Sistema próprio (Ceprof)‏ Sistema próprio (Ceprof)‏ Sistema próprio (Sisflora)‏ RR Sisprof Sisprof DOF TO Sistema próprio (?)‏ Sistema próprio (?)‏ DOF SITUAÇÃO DOS ESTADOS NA AL

  12. ESTRATÉGIA DE INTEGRAÇÃO • Integração das Guias Florestais (GF) interestaduais (falta melhorar sistema de consulta)‏ • Integração das GFs intraestaduais • Desenvolvimento do Sisprof-Web • Integração das informações sobre licenciamento dos Estados com o Sisprof-Web • Integração das informações espacializadas – SISCOM • Melhoria dos relatórios do DOF

  13. DIFICULDADES PARA A INTEGRAÇÃO • Carência de pessoal de informática • Dificuldades tecnológicas (servidores, rede, etc)‏ • Padronização de nomenclatura • Padronização dos sistemas REFLEXOS… • Dificuldade em fiscalizar.... (PMFS, Desmate, GF...)‏ • Índices técnicos diferenciados (Floresta, Serraria...)‏ • Ilegalidade na exploração, transporte e consumo • Legalização de madeira,carvão e lenha (créditos)‏

  14. PRÓXIMOS PASSOS • Reforço em Tecnologia da Informação • Análise permanente dos dados (Sala de Situação DIPRO/DBFLO)‏ • Novas regulamentações do Conama • I – Estabelecer critérios técnicos para Manejo Florestal na Amazônia • II – Estabelecer índices técnicos padronizados para a conversão de madeira • III – Criar um glossário técnico • IV – Criar critérios para a Inspeção Técnica Industrial e alteração dos coeficientes de conversão volumétrica

  15. PROBLEMAS COM OEMAS • Falta “vontade” de integrar/disponibilizar informações (Gfs internas, Planos de Manejo, Desmatamento, etc)‏ • Desrespeito às regras básicas (CTF, produtos, espécies)‏

  16. OBRIGADO

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