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A Redução da Capacidade Laboral do Servidor . Implicações na Gestão do RPPS. Redução da Capacidade Laboral do Servidor. Visão do gestor deve ser ampliada Organização e gerenciamento do Setor Perícia Gestão técnica do Setor Perícia
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A Redução da Capacidade Laboral do Servidor Implicações na Gestão do RPPS Dr. Cláudio J. Trezub
Dr. Cláudio J. Trezub Redução da Capacidade Laboral do Servidor Visão do gestor deve ser ampliada • Organização e gerenciamento do Setor Perícia • Gestão técnica do Setor Perícia • Política integrada com o Ente: seleção/admissão, procedimentos de saúde ocupacional, readaptação/reabilitação, absenteísmo
Dr. Cláudio J. Trezub Redução da Capacidade Laboral do Servidor Implicações na Gestão do RPPS • Gerencial • Econômico/financeira • Atuarial • Social
BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADEImportância Gerencial • Estrutura e organização funcional (demanda x filas) • Indicadores de desempenho gerencial: • TM Concessão • TM Manutenção • Índices de concessão (absenteísmo) • Inconformismo
BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADEImportância Gerencial • Indicadores técnicos • Resolutividade • Índices de incapacidade e concessão • Perfil de conclusões • Reforma de conclusões (PR)
BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADEImportância Econômica • Critério Técnico Concessões (cessações; contrários) • Absenteismo • Valor pago em benefícios $$$ • Contribuições não recolhidas
BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADEImportância Econômica • Critério nos enquadramentos • AP Integral x Proporcional • Auxílio Invalidez e assemelhados • Nexo AT • Datas Técnicas
BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADEImportância Social • Reabilitação / Readaptação • Seleção / Ingresso (deficientes) • Indicadores Epidemiológicos / Estatísticos (prevenção incapacidade)
BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADEImportância Atuarial Sinistralidade x Concessão = Provisão Matemática • Auxílio Doença • Aposentadoria por Invalidez • Pensão – dependente inválido
PERÍCIA MÉDICA ASPECTOS GERENCIAIS Cláudio J. Trezub
Dr. Cláudio J. Trezub PERÍCIA MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO
Dr. Cláudio J. Trezub PERÍCIA MÉDICASERVIDOR PÚBLICO • Aspectos a considerar: • A evolução da Perícia Médica no âmbito da perícia de servidores públicos não acompanhou a do RGPS • Os RPPS estão vivenciando hoje (50 anos depois) o mesmo impasse : como organizar a avaliação dos segurados candidatos aos benefícios por incapacidade? • A legislação (PM) dos RPPS não foi adequada à legislação previdenciária
Dr. Cláudio J. Trezub PERÍCIA MÉDICASERVIDOR PÚBLICO • Aspectos a considerar: • O Choque de modernidade e a quebra de paradigmas não contemplou a Perícia Médica • O momento histórico que se vive em relação à Perícia Médica no Serviço Público é de confusão e disparidade • Não existem parâmetros estabelecidos • Legais • Organizacionais • Técnicos
PERICIA MÉDICA SERVIDORES Cláudio J. Trezub Serviço Público - Dificultadores • Política / estratégica • Gramatical - o RGPS - os RPPS • Cultural
PERÍCIA MÉDICA x SERVIDORES • Não existe, pela diversidade dos RPPS, o modelo pronto e ideal de serviço de perícia médica • Não é possível simplesmente copiar aquele do Regime Geral • Cada ente federativo deverá buscar aquele que melhor atenda suas necessidades, conforme forem suas características de constituição administrativa, número de segurados e beneficiários, espécies de benefícios, entre outros fatores
PERÍCIA MÉDICA x SERVIDORES O que se pode – e inclusive se deve copiar do modelo do RGPS são os conceitos da moderna Perícia Médica Previdenciária, e abandonar, definitivamente, aqueles das “juntas médicas” e do empirismo.
PERÍCIA MÉDICA x SERVIDORES • Características do Serviço Público • Legislação • Concurso • Estágio Probatório • Estabilidade • Saúde Ocupacional • Cultura
PERÍCIA MÉDICA x SERVIDORES • Particularidades (legislação) • Junta Médica • Ingresso • LTS x Auxílio Doença • LTSPF • Aposentadoria proporcional x integral • Readaptação • Acidente do Trabalho
PERÍCIA MÉDICA SERVIDORES Embora existam particularidades próprias de cada RPPS (circunstâncias são diferentes na União, nos Estados e nos Municípios), pode ser viável a configuração de um modelo genérico para o Órgão pericial, cujas normas gerais deverão ser, depois, complementadas com outras específicas, conforme cada situação
Dr. Cláudio J. Trezub PERÍCIA MÉDICASERVIDOR PÚBLICO É HORA DE MUDANÇA DE MENTALIDADE E DE CULTURA: QUEBRAR PARADIGMAS!
PERÍCIA MÉDICA SERVIDORES Modernização / Paradigmas • visão estratégica dos gestores + vontade política dos administradores • três aspectos fundamentais:
LEGISLAÇÃO SERVIÇO DE PERÍCIA MÉDICA CAPACITAÇÃO CONTROLE
PERÍCIA MÉDICA SERVIDORES • CONCEITOS FUNDAMENTAIS • CONCEITO DE BENEFÍCIO DE RISCO / Infortunística • Conceito de Incapacidade x Doença • Avaliação especializada (perícia) – formação/capacitação/ controle e supervisão
PERÍCIA MÉDICA SERVIDORES Perícia Previdenciária nos RPPS • legislação adequada • médicos peritos “profissionais” • serviço pericial com gestão específica – supervisão e controle gerencial
Dr. Cláudio J. Trezub PERÍCIA MÉDICASERVIDOR PÚBLICO VISÃO INSTITUCIONAL PERÍCIA MÉDICA – Séc XXI Perícia Médica Previdenciária Atestado Atesto que fulano de tal necessita 120 dias de afastamento do trabalho...... ass Dr. .....
(NOVA) CULTURA E MENTALIDADE PREVIDENCIÁRIAS • “velhos” IPEs RPPS • Estatutos LegislaçãoPrevidenciária
(NOVA) CULTURA E MENTALIDADE PREVIDENCIÁRIAS PERÍCIA MÉDICA (Benefícios p/ Incapacidade) FERRAMENTA DE GESTÃO
BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE Concessão / Manutenção benefícios • Gestão Previdenciária • Compensação Previdenciária • Equilíbro Atuarial
Perícia Médica Previdenciária ORGANIZACIONAIS: • Órgão Previdenciário (RPPS) • Estrutura própria e diferenciada • Atribuições / competências definidas • Legislação previdenciária – Regulamento – Normas Técnicas
Perícia Médica Previdenciária Particularidades / Especificidades • Atuação científica – avaliação da incapacidade laborativa • Hierarquia técnica: - MPE – ME - MPS • Autonomia técnica x Subordinação administrativa • Equipe profissional exclusiva (permanente)
PMP - Particularidades • Seleção / admissão específica • CARGO / CARREIRA • REMUNERAÇÃO (!) • Formação / Capacitação especializada
PMP - Particularidades • Gerenciamento especializado • Participação em programas / projetos / orçamento • Planos Metas / Ação • Objetivos e Resultados • Procedimentos gerenciais: supervisão e controle, auditoria, indicadores desempenho, treinamento
PMP - Particularidades • Setor integrante (integrado) Instituição • Gerentes e Supervisores médicos: (Serviço de Gerenciamento de BI)
SETOR DE PERÍCIA MÉDICA Modelos de Gestão: • Próprio • Terceirizado • Consórcio
SERVIÇO DE PERÍCIASUPERVISÃO E CONTROLE • Supervisão direta • Supervisão indireta • Auditoria
SERVIÇO DE PERÍCIASUPERVISÃO E CONTROLE Indicadores de desempenho • Controle de prazos e tempo médio de realização dos exames • Resolutividade • Inconformismo • Índices de incapacidade e concessão • Espécie e duração dos benefícios • Índice de Pressão de Requerimentos • Índices de Concessão e de Cessação de Benefícios
SERVIÇO DE PERÍCIASUPERVISÃO E CONTROLE Indicadores técnicos • Índices de incapacidade e concessão • Índices de requisição de exames complementares e pareceres • Análise do perfil de conclusões • Análise das reformas de conclusões (PR)
SERVIÇO DE PERÍCIASUPERVISÃO E CONTROLE Índice de Incapacidade Laborativa • Correlaciona o número de dias concedidos com o potencial de dias de trabalho da massa abrangida pelo órgão • Reflete diretamente a atuação pericial e a existência/magnitude de incapacidade geradora de afastamentos do trabalho • Oferece idéia da importância como redutora da capacidade potencial da massa trabalhadora
SERVIÇO DE PERÍCIASUPERVISÃO E CONTROLE Índice de Incapacidade Laborativa n ° dias concedidos/prorrogados IIL = x 100 n° trabalhadores ativos x 30 (90, 360)
Poderíamos ter, como dados para comparação, a seguinte situação (considere-se um período de 30 dias): Serviço A .............. 180 concessões Serviço B .............. 200 concessões Serviço C .............. 300 concessões
Cláudio J. Trezub Serviço A ............. 180 concessões ........ 9600 dias Serviço B .............200 concessões ..........7200 dias Serviço C .............300 concessões ......... 6000 dias
Cláudio J. Trezub ÍNDICE DE INCAPACIDADE LABORATIVA N° de Segurados (clientela) • Serviço A - 50.000 • Serviço B - 15.000 • Serviço C - 20.000 n ° dias concedidos/prorrogados IIL = x 100 n° trabalhadores ativos x 30
Cláudio J. Trezub 9.600 dias • IIL(A) x 100 = 0,64 50.000 x 30 7.200 dias • IIL(B) x 100 = 1,60 15.000 x 30 6.000 dias • IIL(C) x 100 = 0,80 25.000 x 30
PERÍCIA MÉDICA CUSTO X BENEFÍCIO
Cláudio J. Trezub Perícia Médica Administração do Patrimônio
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