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A Redução da Capacidade Laboral do Servidor

A Redução da Capacidade Laboral do Servidor . Implicações na Gestão do RPPS. Redução da Capacidade Laboral do Servidor. Visão do gestor deve ser ampliada Organização e gerenciamento do Setor Perícia Gestão técnica do Setor Perícia

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A Redução da Capacidade Laboral do Servidor

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Presentation Transcript

  1. A Redução da Capacidade Laboral do Servidor Implicações na Gestão do RPPS Dr. Cláudio J. Trezub

  2. Dr. Cláudio J. Trezub Redução da Capacidade Laboral do Servidor Visão do gestor deve ser ampliada • Organização e gerenciamento do Setor Perícia • Gestão técnica do Setor Perícia • Política integrada com o Ente: seleção/admissão, procedimentos de saúde ocupacional, readaptação/reabilitação, absenteísmo

  3. Dr. Cláudio J. Trezub Redução da Capacidade Laboral do Servidor Implicações na Gestão do RPPS • Gerencial • Econômico/financeira • Atuarial • Social

  4. BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADEImportância Gerencial • Estrutura e organização funcional (demanda x filas) • Indicadores de desempenho gerencial: • TM Concessão • TM Manutenção • Índices de concessão (absenteísmo) • Inconformismo

  5. BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADEImportância Gerencial • Indicadores técnicos • Resolutividade • Índices de incapacidade e concessão • Perfil de conclusões • Reforma de conclusões (PR)

  6. BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADEImportância Econômica • Critério Técnico Concessões (cessações; contrários) • Absenteismo • Valor pago em benefícios $$$ • Contribuições não recolhidas

  7. BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADEImportância Econômica • Critério nos enquadramentos • AP Integral x Proporcional • Auxílio Invalidez e assemelhados • Nexo AT • Datas Técnicas

  8. BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADEImportância Social • Reabilitação / Readaptação • Seleção / Ingresso (deficientes) • Indicadores Epidemiológicos / Estatísticos (prevenção incapacidade)

  9. BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADEImportância Atuarial Sinistralidade x Concessão = Provisão Matemática • Auxílio Doença • Aposentadoria por Invalidez • Pensão – dependente inválido

  10. PERÍCIA MÉDICA ASPECTOS GERENCIAIS Cláudio J. Trezub

  11. Dr. Cláudio J. Trezub PERÍCIA MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO

  12. Dr. Cláudio J. Trezub PERÍCIA MÉDICASERVIDOR PÚBLICO • Aspectos a considerar: • A evolução da Perícia Médica no âmbito da perícia de servidores públicos não acompanhou a do RGPS • Os RPPS estão vivenciando hoje (50 anos depois) o mesmo impasse : como organizar a avaliação dos segurados candidatos aos benefícios por incapacidade? • A legislação (PM) dos RPPS não foi adequada à legislação previdenciária

  13. Dr. Cláudio J. Trezub PERÍCIA MÉDICASERVIDOR PÚBLICO • Aspectos a considerar: • O Choque de modernidade e a quebra de paradigmas não contemplou a Perícia Médica • O momento histórico que se vive em relação à Perícia Médica no Serviço Público é de confusão e disparidade • Não existem parâmetros estabelecidos • Legais • Organizacionais • Técnicos

  14. PERICIA MÉDICA SERVIDORES Cláudio J. Trezub Serviço Público - Dificultadores • Política / estratégica • Gramatical - o RGPS - os RPPS • Cultural

  15. PERÍCIA MÉDICA x SERVIDORES • Não existe, pela diversidade dos RPPS, o modelo pronto e ideal de serviço de perícia médica • Não é possível simplesmente copiar aquele do Regime Geral • Cada ente federativo deverá buscar aquele que melhor atenda suas necessidades, conforme forem suas características de constituição administrativa, número de segurados e beneficiários, espécies de benefícios, entre outros fatores

  16. PERÍCIA MÉDICA x SERVIDORES O que se pode – e inclusive se deve copiar do modelo do RGPS são os conceitos da moderna Perícia Médica Previdenciária, e abandonar, definitivamente, aqueles das “juntas médicas” e do empirismo.

  17. PERÍCIA MÉDICA x SERVIDORES • Características do Serviço Público • Legislação • Concurso • Estágio Probatório • Estabilidade • Saúde Ocupacional • Cultura

  18. PERÍCIA MÉDICA x SERVIDORES • Particularidades (legislação) • Junta Médica • Ingresso • LTS x Auxílio Doença • LTSPF • Aposentadoria proporcional x integral • Readaptação • Acidente do Trabalho

  19. PERÍCIA MÉDICA SERVIDORES Embora existam particularidades próprias de cada RPPS (circunstâncias são diferentes na União, nos Estados e nos Municípios), pode ser viável a configuração de um modelo genérico para o Órgão pericial, cujas normas gerais deverão ser, depois, complementadas com outras específicas, conforme cada situação

  20. Dr. Cláudio J. Trezub PERÍCIA MÉDICASERVIDOR PÚBLICO É HORA DE MUDANÇA DE MENTALIDADE E DE CULTURA: QUEBRAR PARADIGMAS!

  21. PERÍCIA MÉDICA SERVIDORES Modernização / Paradigmas • visão estratégica dos gestores + vontade política dos administradores • três aspectos fundamentais:

  22. LEGISLAÇÃO SERVIÇO DE PERÍCIA MÉDICA CAPACITAÇÃO CONTROLE

  23. PERÍCIA MÉDICA SERVIDORES • CONCEITOS FUNDAMENTAIS • CONCEITO DE BENEFÍCIO DE RISCO / Infortunística • Conceito de Incapacidade x Doença • Avaliação especializada (perícia) – formação/capacitação/ controle e supervisão

  24. PERÍCIA MÉDICA SERVIDORES Perícia Previdenciária nos RPPS • legislação adequada • médicos peritos “profissionais” • serviço pericial com gestão específica – supervisão e controle gerencial

  25. Dr. Cláudio J. Trezub PERÍCIA MÉDICASERVIDOR PÚBLICO VISÃO INSTITUCIONAL PERÍCIA MÉDICA – Séc XXI Perícia Médica Previdenciária Atestado Atesto que fulano de tal necessita 120 dias de afastamento do trabalho...... ass Dr. .....

  26. (NOVA) CULTURA E MENTALIDADE PREVIDENCIÁRIAS • “velhos” IPEs RPPS • Estatutos LegislaçãoPrevidenciária

  27. (NOVA) CULTURA E MENTALIDADE PREVIDENCIÁRIAS PERÍCIA MÉDICA (Benefícios p/ Incapacidade) FERRAMENTA DE GESTÃO

  28. BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE Concessão / Manutenção benefícios • Gestão Previdenciária • Compensação Previdenciária • Equilíbro Atuarial

  29. Perícia Médica Previdenciária ORGANIZACIONAIS: • Órgão Previdenciário (RPPS) • Estrutura própria e diferenciada • Atribuições / competências definidas • Legislação previdenciária – Regulamento – Normas Técnicas

  30. Perícia Médica Previdenciária Particularidades / Especificidades • Atuação científica – avaliação da incapacidade laborativa • Hierarquia técnica: - MPE – ME - MPS • Autonomia técnica x Subordinação administrativa • Equipe profissional exclusiva (permanente)

  31. PMP - Particularidades • Seleção / admissão específica • CARGO / CARREIRA • REMUNERAÇÃO (!) • Formação / Capacitação especializada

  32. PMP - Particularidades • Gerenciamento especializado • Participação em programas / projetos / orçamento • Planos Metas / Ação • Objetivos e Resultados • Procedimentos gerenciais: supervisão e controle, auditoria, indicadores desempenho, treinamento

  33. PMP - Particularidades • Setor integrante (integrado) Instituição • Gerentes e Supervisores médicos: (Serviço de Gerenciamento de BI)

  34. SETOR DE PERÍCIA MÉDICA Modelos de Gestão: • Próprio • Terceirizado • Consórcio

  35. SERVIÇO DE PERÍCIASUPERVISÃO E CONTROLE • Supervisão direta • Supervisão indireta • Auditoria

  36. SERVIÇO DE PERÍCIASUPERVISÃO E CONTROLE Indicadores de desempenho • Controle de prazos e tempo médio de realização dos exames • Resolutividade • Inconformismo • Índices de incapacidade e concessão • Espécie e duração dos benefícios • Índice de Pressão de Requerimentos • Índices de Concessão e de Cessação de Benefícios

  37. SERVIÇO DE PERÍCIASUPERVISÃO E CONTROLE Indicadores técnicos • Índices de incapacidade e concessão • Índices de requisição de exames complementares e pareceres • Análise do perfil de conclusões • Análise das reformas de conclusões (PR)

  38. SERVIÇO DE PERÍCIASUPERVISÃO E CONTROLE Índice de Incapacidade Laborativa • Correlaciona o número de dias concedidos com o potencial de dias de trabalho da massa abrangida pelo órgão • Reflete diretamente a atuação pericial e a existência/magnitude de incapacidade geradora de afastamentos do trabalho • Oferece idéia da importância como redutora da capacidade potencial da massa trabalhadora

  39. SERVIÇO DE PERÍCIASUPERVISÃO E CONTROLE Índice de Incapacidade Laborativa n ° dias concedidos/prorrogados IIL = x 100 n° trabalhadores ativos x 30 (90, 360)

  40. Poderíamos ter, como dados para comparação, a seguinte situação (considere-se um período de 30 dias): Serviço A .............. 180 concessões Serviço B .............. 200 concessões Serviço C .............. 300 concessões

  41. Cláudio J. Trezub Serviço A ............. 180 concessões ........ 9600 dias Serviço B .............200 concessões ..........7200 dias Serviço C .............300 concessões ......... 6000 dias

  42. Cláudio J. Trezub ÍNDICE DE INCAPACIDADE LABORATIVA N° de Segurados (clientela) • Serviço A - 50.000 • Serviço B - 15.000 • Serviço C - 20.000 n ° dias concedidos/prorrogados IIL = x 100 n° trabalhadores ativos x 30

  43. Cláudio J. Trezub 9.600 dias • IIL(A) x 100 = 0,64 50.000 x 30 7.200 dias • IIL(B) x 100 = 1,60 15.000 x 30 6.000 dias • IIL(C) x 100 = 0,80 25.000 x 30

  44. PERÍCIA MÉDICA CUSTO X BENEFÍCIO

  45. Cláudio J. Trezub Perícia Médica Administração do Patrimônio

  46. www.periciasmedicas.org.br 41-3339.6488 Cláudio J. Trezub 41-9991.3461 ctrezub@ciashop.com.br ctrezub@hotmail.com

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