“Perspectivas do Emprego” [OECD (2004), Perspectives de l’Emploi ]

1. “Perspectivas do Emprego”[OECD (2004), Perspectives de l’Emploi] OEFP, 13 de Janeiro de 2005

2. Enquadramento • Balanço da Estratégia OCDE para o Emprego (EOE) (2004), visando combater o desemprego elevado e persistente e criar mais e melhor emprego... • Apreciação específica das linhas: • Flexibilidade do trabalho (*eficácia, eficiência, conciliação...) • Formação ao Longo da Vida (LLL) (*emprego, equidade, envelhecimento activo...) • Trabalho ‘Informal’ • Efeitos de interacção entre medidas e políticas

3. Organização do Relatório • Cap. 1: Evolução recente e perspectivas do mercado de trabalho • Cap. 2: Protecção do emprego e desem-penho do mercado de trabalho • Cap. 3: Determinação dos salários: aspectos institucionais e resultados • Cap. 4: Desenvolvimento de competên-cias: (...) mais e melhor emprego ? • Cap. 5: Trabalho informal: promover a transição para a regularização

4. Contexto Económico e Mercado de Trabalho • Retoma generalizada, embora mais ‘anémica’ e menos expressiva na Europa: • Cresc. PIB real OCDE 2003: 2,2% [2002:1,7%] • EUA 2003: 3,1% Japão 2003: 2,7 %... • Cresc. PIB real ZONA EURO 2003: 0,9% -1,0% [1,1 %] • ...Grécia 2003: 4,2% Esp.2003: 2,7% • ...Rep. Checa, Eslováquia, Hungria...2003: 2,7% ---» 4,2% • ...NL 2003: -0,7% Alem.2003: -0,1% Port. 2003: -1,3 %

5. Contexto Económico e Mercado de Trabalho (cont.) • Mas... com pequena criação de emprego na Europa, à excepção de: • Espanha 2004: 2,8% [2005*:2,8%] • Grécia 2004: 1,7% [2005*:1,4%] ... • UE15 = UE19 [2005*:1,0%] • Maior criação de emprego nos EUA: [2005*: 1,7%] • Redução do desemprego: • OCDE ----» 2003: 7,1% 2004: 6,9% [2005*: 6,7%] • UE15 -----»2003: 8,0% 2004: 8,0% [2005*: 7,8%] • UE19 ------»2003: 9,0% 2004: 9,0% [2005*: 8,8%]

6. Variação dos Tempos de Trabalho • Colocam-se diversas questões: • Relação entre flexibilidade dos tempos de trabalho, oscilações da procura e criação de emprego; • Relação com o envelhecimento demográfico e conciliação trabalho*família; • ... Será que o crescimento do PIB/P nos EUA, Austrália, N-Z, Cana- dá, está relacionado com o aumento sistemático nº H.T. /Hab. ? Crescimento Ec. ‘contra’ qualidade de vida e conciliação ?

7. Variação dos Tempos de Trabalho (cont.) • Principais constatações: • Grande diversidade de situações quanto nº horas de trabalho*activo ocupado [Max. Coreia, Min. NL,..., Portugal ///Média OCDE ]; • Tendências contrárias: para o aumento nos EUA, N-Z., Austrália «----» para a diminuição França... • Diferenças significativas por grupos populacionais, com grande tendência para o aumento nas mulheres, nos homens do ‘core working age’, ligeiro aumento para os trabalhadores mais idosos nos países nórdicos;

8. Variação dos Tempos de Trabalho (cont.) • Portugal, com a Grécia, mantinha em 2002 a duração semanal mais elevada, bem como o nº. mais elevado de semanas de trabalho*ano, embora os valores mais elevados do conjunto se verificassem na R. Checa, Hungria e Eslováquia; • Diminuição da dispersão dos h. trabalho em Portugal, por redução dos horários mais longos//aumento da dispersão noutros países; • Peso elevado dos ‘horários incompatíveis com a vida social’, essencialmente trabalho ao sábado e de noite, no caso português:

9. FIGURA 1.8.

10. Dinâmica do Mercado de Trabalho e Protecção do Emprego • Reapreciação da EOE: • Têm sido descuradas as externalidades negativas da flexibilidade dos T. Trabalho (v.g. conciliação...) • Se se pretende a flexibilidade T.T. como factor de melhoria da adaptabilidade, ignoram-se as quebras de produtividade via menores incentivos... • A legislação sobre protecção do trabalho (LPE), se dificulta os despedimentos, também dificulta o reemprego e o emprego de grupos com mais dificuldades de colocação... • Necessidade de rever políticas e conceber estratégias integradas com políticas activas de (re)emprego... Entre a adaptação das empresas à conjuntura e a segurança no emprego ...

11. Dinâmica do Mercado de Trabalho e Protecção do Emprego (cont.) • Tentativa de construção de um Indicador de Protecção do Emprego (IPE): • Emprego permanente, regular/temporário • Restrições ao despedimento (pré-avisos, indemnizações...), disposições específicas para despedimentos colectivos, empresas de T. Temporário... • Efeitos custo para as empresas, a médio prazo • ... Limitações: insuficiência de dados, dificuldades de quantificação, especificidades das legislações...

12. Dinâmica do Mercado de Trabalho e Protecção do Emprego (cont.) • Principais constatações: • Nos últimos 15 anos, desregulamentação generalizada e mudanças de posição relativa entre países; • Reformas integradas (T. Permanente*T. Temporário) pouco frequentes; • Grande variação do IPE entre países, com valores máximos para Portugal, Turquia, Sul da Europa...

13. GRÁFICO 2.1., p. 78

14. Dinâmica do Mercado de Trabalho e Protecção do Emprego (cont.) ? Razão das fracas taxas trimestrais de destrui- ção e criação de emprego ? ? Factor de aumento do DLD por dificuldades de reemprego ? ? Efeitos negativos para os grupos com maior di- ficuldade de emprego ----» dualização M. T. ? ...

15. Dinâmica do Mercado de Trabalho e Protecção do Emprego (cont.) • Conceito de Flexi-segurança: • ... Estabilidade de emprego * Facilidade de reemprego * Segurança de rendimentos do trabalho...

16. Determinação dos Salários • Objectivos EOE: • Aumento da flexibilidade salarial e diminuição dos custos não salariais da mão-de-obra (tal como na UE...) Arbitragem difícil entre eficiência e equidade, criação de emprego e bem estar social...

17. Determinação dos Salários (cont.) • Constatações: • Tendência crescente para a descentralização da negociação social (v.g. IRL e EUA), para a moderação e dispersão salarial, para o aumento da desigualdade... desde finais dos anos 70... • ...Onde se agrava a desigualdade salarial, parece aumentar o emprego dos jovens, mais idosos ... • O aumento da dispersão agrava o peso dos salários mais baixos e dos activos pobres... • As taxas de sindicalização tendem a descer (excepto no ‘Grupo de Gand’), às vezes muito(Portugal), mas o nível de cobertura pelas convenções colectivas mantém-se ou aumenta • A taxas de cobertura altas*mais elevadas taxas de sindicalização----» menor dispersão salarial

18. Determinação dos Salários (cont.) • Reapreciação da EOE: Qual a eficácia da flexibilidade salarial em ter- mos de criação global de emprego ? IRL e EUA / Espanha... A concentração salarialexclui os menos qualificados (SW, NO)? Mas...a elevada elas- ticidade da S de bai- xas qualificações...?

19. Determinação dos Salários (cont.) • Reapreciação da EOE (cont.): Os salários, enquanto incentivo, têm um efeito importante na produtividade, de onde a concentração salarial poder contribuir para aumentar a formação e atrair IDE... • Portugal é dos EEMM com maior dispersão salarial (embora inferior à da Irlanda), que pode explicar-se pela queda drástica da taxa de sindicalização (cc. 61% 1980 ---» cc.24% 2000),embora a cobertura convencional seja elevada e crescente (70% ... 80%), seguindo a tendência da UE

20. Desenvolvimento de Competências • EOE (1994) e sua apreciação: • ... • Dinamização da LLL, mas continua a dar-se prioridade à formação inicial ---» qual o impacto efectivo da formação de adultos ? • Os efeitos da formação fazem sobretudo sentir-se em termos de produtividade e salários, menos sobre o emprego e reemprego... E a qualidade do emprego? • Não se têm considerado os efeitos de deslocamento e evicção da formação ----» os ganhos e custos sociais

21. Desenvolvimento de Competências (cont.) • Metodologia de Abordagem: • Dados agregados... • Inquéritos longitudinais, para estudar trajectórias individuais em ciclo de vida... • Principais resultados agregados: • Educ.*Formação ---» aumento da participação no M.T., aumento da produtividade média global (cc. 5% *1 ano escolaridade média adicional), aumento da procura de mão de obra qualificada .... Crescimento • Educ.*Formação ---» aumento do IKH inicial e sustentado ... ---» efeito sobre o emprego e salários das qualificações mais elevadas (*IDE, *Competitividade...); reparação efeitos obsolescência nas baixas qualificações... MAS...a ‘estranha’ relação Taxas desemprego * H. Literárias em Portugal e na Grécia...

22. Desenvolvimento de Competências (cont.) • Trajectórias Individuais: • Um acréscimo médio de 10% do tempo em educ.* formação ---» diminuição da P[Desemprego] = 0,2, mas não tanto o reemprego no caso português.. • Aumento sustentado (efeitos acumulados de LLL em ciclo de vida) da probabilidade de (re)emprego das mulheres e dos trabalhadores mais idosos • De entre 13 EEMM da UE, Portugal é aquele onde o nível salarial mais aumenta após a formação (essencialmente, F.P.), assim como ... a mobilidade (efeitos poaching e free riding...por insuficiência de endogeneização) // mesmo que com baixo nível de estabilidade [ Aumento salarial ‘contra’ estabilidade de emprego ? ]

23. Desenvolvimento de Competências (cont.) • Gráfico 4.6, p. 217

24. Trabalho Informal • Imprecisão do conceito: trabalho ‘subterrâneo’, não declarado, informal... • Problemas associados: falta de protecção pela S. Social, evasão fiscal, sem perspectivas de progressão... // concorrência desleal, corrupção e fraude, círculo vicioso da informalidade, distorção e neutralização das políticas de combate ao desemprego, efeitos produtividade...

25. Trabalho Informal (cont.) • Principais factores: • Burocracia e excesso de regulamentação, ineficiência da Administração, da Seg. Social...., trabalho independente e falso trabalho independente, sub-contratação em cascata, imigração ilegal ... [Trabalho infantil... ?] Algumas estimativas: - trabalho não declarado por desempregados – cc. 20% em Espanha, 7%, 8% DK, SW... - ´tr. independente’ não agrícola: cc. 20% Portugal, Espanha, Itália, Grécia... - percentagem do PIB em 2000: cc. 2,3% UK, SW, NO.... - diferencial ‘receitas teóricas-receitas efectivas’ da Seg. Social-----» Japão, SW, NO...cc. 0% ; Irlanda, Portugal cc. 16%; México, Hungria cc. 30 %...