2007

1. BRASIL - OPORTUNIDADES DO AGRONEGÓCIO - PROBLEMAS COM IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DE CARGAS 2007

2. Metodologia de Trabalho • Identificação de Mercados • Aptidão e Competitividade da Produção • Competitividade Comercial

4. O EFEITO BUSH Dados referenciais do Ministério da Agricultura • EUA consomem 500 bilhões de litros/ano de gasolina • Pretendem substituir cerca de 20% por etanol em 10 anos = meta 100 bilhões de litros/ano • Soma BR + EUA = 35 bilhões de litros/ano = mais de 80% da produção mundial • Moem para etanol 51 milhões/t • Para atingir a meta vão precisar moer 5 vezes , o que dá + - 200 milhões/t • Área de milho atual 31 milhões de hectares = 280 milhões/t • Exportam 55 milhões/t de milho • EUA produz 85 milhões/t de soja • Usando toda a área da soja aumentariam em 255 milhões/t de milho • EUA 1 t de milho = 370 litros de etanol ou 3.200 litros/ha • Brasil 1 t de cana = 83 litros de etanol ou 6.800 litros/ha • Brasil usa 3,5 milhões/ha para álcool e 200 milhões/ha de pastagens

5. EXPORTAÇÃO POR PORTOS 2006 - Fonte DECEX Em mil toneladas SOJA FARELO SUB MILHO TOTAL Paranaguá 4095 5049 10144 3440 13487 Santos 6954 2945 9909 - 9909 Vitória 2716 858 3574 154 3728 São Fco. 3075 592 3667 3667 São Luís 1786 1786 56 1842 Porto Velho “ 2890 Itacoatiara 1584 352 1936 Santarém 954 954 Rio Grande 3392 1719 5111 209 5320

6. CNA – DIFICULDADES PARA O ESCOAMENTO DA SAFRA EM CURSO Exportação de soja e milho – 2006/2007 - Em milhões de toneladas 2006 2007 diferença Exportação de Milho 4,0 8,0 + 4 ou + 5,0 alto Exportação de Soja 25,0 28,0 + 3 + 3,0 Acréscimo a exportar + 7 médio + 8 alto Porto Velho 2,5 3,0 + 0,5 - Itacoatiara e Santarém São Luís 1,7 2,0 + 0,3 Vitória 3,5 3,5 Rio Grande 3,5 5,0 + 1,5 São Francisco 3,6 4,6 + 1 Santos 9,0 9,0 + ? (capacidade + 1 a 2 ) Paranaguá Soja 9,0 Milho 3,5 Total 12,5 + ? (capacidade + 4 a 5 ) Sub Total previsto + 3,3 Primeira avaliação de rotas a definir + 3,7 médio + 4,7 alto PRODUÇÃO de soja em 2006 aproximadamente 1 bilhão de sacos de 60 kg

7. OBSTÁCULOS • burocracia • tributação • propinas • gestão • legislação • sistemas de controle • seguros • multas de espera • qualidade • sanidade • segurança • portos • sistemas de navegação • relações de trabalho portuário • transporte rodoviário e ferroviário • pedágios • segurança jurídico-institucional • sistemas de informação • investimentos • a suspeita atuação de algumas ONGs • outros • SE SOBRAR !!! = renda do produtor.

8. DA PORTEIRA PRÁ FORA - TEMAS TRABALHADOS - AFRMM - Agências Reguladoras (ANTT e ANTAQ)- reformulação - PL 3337/2004- Cabotagem - CAP – base legal e formas de atuação – Lei 8630/93 - Classificação de mercadorias - Concessões públicas – modelos- Conflitos pontuais – ex. Paranaguá, São Luís, Vitória e Rio Grande - Contêineres – importação de novos e de vazios- Controles de Zoonozes – gripe aviária- Controles sanitários e de qualidade - Dragagem – modelos / conflitos pontuais - Ferrovias - direitos dos usuários - Geo-referenciamento- Greves- Instabilidade institucional / jurídica- ISPS – CODE - Licenciamentos ambientais - Normas regulatórias diversas - especialmente na ANTAQ e ANTT- Lei 11.442/06 - Orçamento da União – PAC - acompanhamento - Participações Institucionais dos Usuários - diversas- Planejamento estratégico – logística e transportes – Câmara Temática - Plano Nacional de Logística e Transportes –PNLT - CENTRAN- Portos - direitos dos usuários - Portos secos - PL – 6370/2005 e MP /320 /2006- Programas Plurianuais de Investimentos - Prohage – ação dos órgãos federais nos portos e aeroportos - Sistemas de Informação – ANTAQ – M. Transportes/CENTRAN- Sistemas operacionais – logística e transportes - Sobrepeso nos veículos rodoviários- Soja transgênica - livre trânsito - Trabalho nos portos- relações- Trâmites burocráticos diversos + multimodalismo – Lei 9611/98- Transbordos de contêineres - trâmites burocráticos- Transferências de tecnologia de informação - Tributação – diversos - cráditos tributários - Uso múltiplo dos rios - PL 3009/98- Vale pedágio

9. SISTEMA PORTUÁRIO NACIONAL Lei Federal n 8630/93 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES políticas e investimentos ANTAQ Agência Reguladora Fiscalização PORTO ORGANIZADO CAP - Conselho da Autoridade Portuária ADMINISTRADORA - Função Executiva - federal, estadual, municipal ou privada CAP FUNÇÕES - Normativo, Fiscalizador, Recursal e Controle Externo COMPOSIÇÃO - 4 Blocos - operadores - trabalhadores - usuários - poder público

10. PARANAGUÁ Atende 8 estados brasileiros e o Paraguai por Acordo Bilateral, interferindo na vida de dezenas de milhões de pessoas dependentes do agronegócio. Em 2001 passou por uma reestruturação econômico-financeira com reajuste de tarifas e criação de 3 fundos de investimento com destinação específica, que deu autonomia financeira ao porto. Passou a ser o principal escoadouro do agronegócio, recebendo prêmios por eficiência. A partir de 2003: Litígio permanente com a comunidade portuária – usuários, operadores, prestadores de serviços, Capitania, Receita Federal, Ibama, etc. Sustação da ampliação do cais Oeste para onde estavam destinados R$ 180 milhões do governo federal. Paralisação dos serviços de dragagem com crescentes restrições à navegação determinadas pela Capitania por razões de segurança. Não realização adequada de serviços de: manutenção de cais, equipamentos do corredor de exportação, combate a zoonoses, batimetria, sinalização ebalizamento, defensas, e especialmente dragagem, dentre outros, embora tenha cerca de R$ 250 milhões em caixa para tais finalidades. Os litígios também se estenderam para a esfera federal, consubstanciados em sete relatórios de Fiscalização da ANTAQ, três Acórdãos do TCU, dois pedidos de intervenção feitos pela ANTAQ ao Ministro dos Transportes e diversas decisões judiciais, inclusive Despacho da Presidência do STF, a saber:

11. 1 - Relatórios da ANTAQ, CF – 001/ 2004 – SPO, CF – 002/ 2004 – SPO, AG – 001/ 2005 – SPO, AG – 002 A /2005 – SPO, AG – 002 B /2005 - SPO, com ênfase para este último relatório de agosto de 2005, que registra desvio de finalidade na aplicação de aproximadamente R$ 23 milhões de recursos públicos federais – item 3.3 Programa de Investimentos da APPA. 2 - Ofício da ANTAQ nº 182/2005 – DG de 5 de abril de 2005, ao Ministério dos Transportes solicitando providências e recomendando ao Senhor Ministro dos Transportes a execução da cláusula oitava do Convênio de Delegação, celebrado entre a União, através do Ministério dos Transportes, e o Governo do Paraná, que prevê a intervenção na administração do Porto de Paranaguá. 3 - Ofício da ANTAQ nº 466/2005 – DG de 22 de dezembro de 2005, ­ao Ministério dos Transportes em que reitera a solicitação do item anterior. 4 - Ofício da ANTAQ nº 058/2006 – DG, de 16 de fevereiro de 2006, ao TCU que relata a persistência da APPA em ignorar e não atender as determinações das Autoridades Federais e, igualmente, solicita providências cabíveis; 5 - Acórdão 768/2005 de 15 de junho de 2005, com dois anos de existência, registrando irregularidades diversas e remetendo à Agência Reguladora – ANTAQ, a responsabilidade pela regularização administrativa e operacional de Paranaguá e Antonina. 6 - Acórdão 2059 de 8 de novembro de 2006, que confirmou a continuidade de irregularidades e determinou novamente providências da ANTAQ e do Ministério dos Transportes. O Diretor Geral da ANTAQ deixou de ser punido porque argumentou com as dificuldades formais num momento em que a Diretoria estava incompleta.

12. 7 - Acórdão n. 632/2007 – TCU – PLENÁRIO, de 18 de abril de 2007, onde pela terceira vez se constata o contumaz desprezo que a administração da APPA tem pela lei e pelas instituições, inclusive pela ANTAQ e pelo TCU, pois continua transgredindo contra a legislação e até decisões Judiciais, fato que levou a Justiça Federal de Paranaguá a condenar o Superintendente da APPA por ”litigância de má fé”. 8 – Mais de dez ações e procedimentos junto à Justiça Federal contra atos ilegais e abusivos da APPA, especialmente para garantir o trânsito de soja OGM, incluindo Despacho da Presidência do Supremo Tribunal Federal – STF. 9 – Denúncia crime contra o Capitão dos Portos do Paraná, gerando IPM em curso. 10 – Litígios diversos contra o CAP. Os prejuízos diretos ao setor de agronegócio são da escala de bilhões de reais, conforme estudo publicado no Boletim 808 da FAEP. Mas os efeitos indiretos contribuem para a necessidade de intervenção do governo federal para subsidiar fretes, sendo que tais subsídios, por diversas causas e para vários produtos, atingiram cerca de $ 500 milhões em 2005 e outro tanto em 2006. O porto perdeu cargas e seus reflexos estão na queda da contratação de trabalhos de mão de obra portuária e na redução na atividade econômica de Paranaguá. ------- Impunidade

13. OBSTÁCULOS • BRASIL • produção de soja em 2006 – aproximadamente 1 bilhão de sacos e milho – aproximadamente 800 milhões de sacos • burocracia • tributação • propinas • gestão • legislação • sistemas de controle • seguros • multas de espera • qualidade • sanidade • segurança • portos • sistemas de navegação • relações de trabalho portuário • transporte rodoviário e ferroviário • pedágios • segurança jurídico-institucional • sistemas de informação • investimentos • a suspeita atuação de algumas ONGs • outros • SE SOBRAR !!! = renda do produtor.

14. Luiz Antonio Fayet fayet@uol.com.br www.fayet.com.br CONSULTOR PARA LOGÍSTICA E INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES WWW.CNA.ORG.BR