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2007. INSTITUTO BRASIL LEGAL. EDSON LUIZ VISMONA Presidente Executivo. Criado em junho de 2005 por sete grandes empresas de informática e eletrônica de consumo : AMD, Dell, Intel, Microsoft, Panasonic, Philips e SempToshiba Missão :
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2007 INSTITUTO BRASIL LEGAL EDSON LUIZ VISMONA Presidente Executivo
Criado em junho de 2005 por sete grandes empresas de informática e eletrônica de consumo : AMD, Dell, Intel, Microsoft, Panasonic, Philips e SempToshiba Missão : Defender investimentos, capacitação e empregos, fortalecendo as empresas instaladas no Brasil. Desenvolve ações institucionais e de “enforcement” Propostas : Desoneração tributária, aperfeiçoamento das informações junto à administração pública, fortalecer o combate às práticas ilegais. INSTITUTO BRASIL LEGAL
CONSEQÜÊNCIAS DA ILEGALIDADE • Redução do número de empregos formais e sobrecarga do sistema tributário, previdenciário e de saúde. • Fuga de investidores nacionais e internacionais. • Sucateamento e fechamento da indústria nacional. • Desestímulo à pesquisa e à cultura nacionais. • Subfaturamento de produtos importados > SONEGAÇÃO ATUAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
PREJUÍZOS AO CONSUMIDOR • Saúde e Segurança • Eletrônicos, brinquedos e remédios • Falta de Garantia • Falta de Assistência Técnica • Durabilidade • Insegurança no Banco de Dados
DADOS BRASIL • O Brasil deixa de arrecadar R$ 36 Bilhões ao ano com a falsificação e o contrabando (1) • 2 Milhões de empregos poderiam ser criados com a formalização das atividades informais (1) • Estimativa do Ministério da Justiça
Dados sobre a ILEGALIDADE • Computadores de Mesa > 47% • Autorádios > 50% • Áudio Leves > 70% • Câmeras Digitais > 50% • Tocadores MP3 > 70% • Telefones sem fio > 51%
ESTATÍSTICAS (CNCP): APREENSÕES FEITAS: 2004: 233.253 – ELETRÔNICOS; 17.577 – INFORMÁTICA; 2005: 1.324.143 – ELETRÔNICOS; 701.669 – INFORMÁTICA; 2006 (DADOS PARCIAIS ATÉ SETEMBRO): 1.661.374 – ELETRÔNICOS – R$ 44.992.004,00 1.025.372 – INFORMÁTICA – R$ 56.028.504,00
AVANÇO DO MERCADO LEGAL DE COMPUTADORES • DESONERAÇÃO DE 9,25% DE PIS E COFINS P/ COMPUTADORES ATÉ R$ 4.000,00; • MERCADO ILEGAL CAIU DE 74% (2004) PARA 61% (2005) E 50% (2006); • PREÇO P/ CONSUMIDOR CAIU EM MÉDIA 15%; • MERCADO BRASIL SUBIU DE 4 MILHÕES DE COMPUTADORES (2004) PARA 5.6 MILHÕES (2005) E ATINGIU 7 MILHÕES (2006); • BRASIL HOJE É O TERCEIRO MAIOR MERCADO DE DESKTOPS DO MUNDO; • NOVAS FÁBRICAS E NOVOS INVESTIMENTOS
Um computador é constituido de : Gabinete; Fonte de Alimentação; Placa-mãe; Processador; Memórias; Unidades de Armazenagem; Placas adicionais; Dispositivos de Entrada e Saída; Monitor; Sistema Operacional e Aplicativos NCMs: Placa mãe montada: 8473.3041 – 12% Placa de fax modem: 8517.5010 – 16% Módulo de memória : 8473.3042 – 12% HD : 8471.7012 – 8% Gabinete c/Fonte : 8473.3011 – 12% Processador : 8542.2192 – 0% CDRom : 8471.7021 – 2% CDRW : 8471.7029 – 2% Flopy : 8471.7011 – 2% Componentes de um Computador
ELETRÔNICOS DE CONSUMO E COMPUTADORES • PRODUTOS USADOS • ALGUNS IMPORTADORES VENDEM, A UM PREÇO MAIS BAIXO QUE O NORMAL, PRODUTOS USADOS. OS NOTEBOOKS, POR EX., SÃO CLARAMENTE IDENTIFICADOS, NA ETIQUETA DE NÚMERO DE SÉRIE DO PRODUTO, PELOS NOMESREFURBISHED OU REMANUFACTURED. > NO BRASIL É PROIBIDA A IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS USADOS SEM AUTORIZAÇÃO ESPECIAL > ART. 22 DA PORTARIA 370/94 DO MDIC
CERTIFICAÇÃO: PLUGS E CORDÕES PORTARIA INMETRO Nº. 139/01/NBR 1342/2000 DEVEM TER A MARCA >>>>> CERTIFICAÇÃO: DISPOSITIVOS DE REDE RESOLUÇÃO ANATEL Nº. 342 DE 30/11/2000 TELEFONES; PCs; NOTEBOOKS C/ MODEM DEVEM TER A MARCA>>>>>>
PILHAS ORIGINAIS • INFORMAÇÕES ESTÃO NA LÍNGUA PORTUGUESA; • INFORMAÇÕES DE CUIDADOS EM CASO DE ACIDENTE; • ORIENTAÇÃO QUANTO AO DESCARTE APÓS USO; • DADOS DO FABRICANTE; • INFORMAÇÃO DE RISCOS QUANTO A EXPLOSÃO OU VAZAMENTO
PILHAS PIRATAS • NÃO APRESENTA DADOS DO IMPORTADOR; • NÃO ORIENTA QUANTO AO DESCARTE APÓS USO; • AS INFORMAÇÕES NÃO ESTÃO NA LÍNGUA PORTUGUESA; • NÃO INFORMA RISCOS QUANTO A EXPLOSÃO OU VAZAMENTO • TAMANHO “M” NÃO EXISTE NA NORMA TÉCNICA • NÃO INFORMA CUIDADOS EM CASO DE ACIDENTE
Contato : ANTONIO CARLOS Instituto Brasil Legal Telefone: 11 – 3819.1311 www.institutobrasillegal.org.br