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Cadastro Multifinalitário

Cadastro Multifinalitário. Iana Alexandra Alves Rufino iana_alex@uol.com.br. Cadastro Multifinalitário. Do grego : “ Catastichon ” = lista , agenda AURÉLIO:

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Cadastro Multifinalitário

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Presentation Transcript

  1. CadastroMultifinalitário Iana Alexandra Alves Rufino iana_alex@uol.com.br

  2. CadastroMultifinalitário • Do grego: “Catastichon” = lista, agenda • AURÉLIO: Cadastroderiva do termofrancês “Cadastre”, quesignificaregistropúblico dos bens imóveis de um determinadoterritório, o registro de bens privados de um determinadoindivíduo.

  3. CadastroMultifinalitário • Nospaísesquecompõem o Mercosul (à exceção do Brasil) e namaior parte dos quefazem parte do chamado “primeiromundo”, o Cadastro Territorial é: Um registropúblicosistematizado dos bens imóveis de umajurisdiçãocontempladonosseustrêsaspectosfundamentais: o jurídico, o geométrico e o econômico.

  4. CadastroMultifinalitário • Aspectoshistóricos • Utilizaçãomaisremota : Caldeus 4.000 a.c. Há registros de que as parcelas de terra eram descritas geometricamente, possibilitando o conhecimento da estrutura fundiária para tributação

  5. CadastroMultifinalitário • Aspectoshistóricos • Egípcios: Em função das cheias periódicas do rio Nilo, dispunham de um inventário descritivo de terra no qual figuravam ocupantes e confrontantes localizados em um sistema de coordenadas como ocorre atualmente em modernos sistemas cadastrais

  6. CadastroMultifinalitário • Aspectoshistóricos • Império Romano: O imperador Diocleciano, por volta de 287 d.C., determinou o mapeamento de todo o Império Romano, visando uma nova sistemática de tributação.

  7. CadastroMultifinalitário • Aspectoshistóricos • Napoleão (França) manifestouseuinteresseemcolocar o cadastroaoserviço do Direito Civil no seu novo Código, dizendo: “um bomcadastroparcelárioserá o complemento do código no que se refere à posse da terra. É necessárioqueosmapassejamsuficientementeprecisos e detalhadosparafixarlimites e evitarlitígios”.

  8. CadastroMultifinalitário • Aspectoshistóricos • Primeiros cadastros imobiliários : estruturados para arrecadação • Ao longo do tempo percebeu-se que a instituição cadastral possuía estreitas relações com outros órgãos administrativos • Cada país foi atribuindo ao Cadastro funções de registro de dados que compreendem: • aspectos econômicos e geométricos tradicionais • características físicas, ambientais e jurídicas do imóvel e das pessoas que nele moram

  9. CadastroMultifinalitário • ConsensoAtual • Todos os países concordam que... ... O Cadastro Territorial é... MULTIFINALITÁRIO

  10. CadastroMultifinalitário • Cadastro 2014: • A maioria dos cadastrosimplementadosatéhojeaindanãomostraclaramente a incidência das limitaçõesimpostaspelasnormas de planejamento • FederaçãoInternacional de Agrimensores – FIG (1995): nova visãofutura de um cadastromoderno a ser instrumentadonos 20 anosseguintes

  11. CadastroMultifinalitário Cadastro 2014:princípios • no futuro, o cadastromostrará a situação legal completa do território (incluindo o direitopúblico e as restrições); • acabará a separação entre osregistrosgráficos (cartografia) e osalfanuméricos (atributos); • a modelagemcartográficasubstituirá a cartografiatradicional;

  12. CadastroMultifinalitário Cadastro 2014:princípios • todo o sistema de informaçãoserá digital; • haveráumagrandeparticipação do setorprivado no cadastro (privatizaçãoparcialou inclusive total); • dados serãovendidos a usuários com osquaisserápossívelfazernovosinvestimentos, procurando-se a melhoria do sistema e, ou, a atualização.

  13. CadastroMultifinalitário Novas atribuições, mais responsabilidades e mais dados a serem registrados criaram um cenárioem que administradores e técnicos responsáveis pela manutenção dos Cadastros enfrentam o desafio cotidiano de gerarinformação territorial confiável e sempre atualizada e disponível para as demais instituições públicas, os profissionais e a população em geral.

  14. CadastroMultifinalitário Evolução das visões de Cadastro

  15. CadastroMultifinalitário Cadastro 2014: revisão do documentoem 2004 (FIG) • Desaparecerá a separação entre “mapas” e “registros” Para unir os dados de um registro da propriedade (legal) e de um cadastro (espacial), não é necessário mais que uma conexão (informatizada) na qual cada repartição disponibiliza os dados que a outra precisar, os quais normalmente são muito menos do que se pensa.

  16. CadastroMultifinalitário Cadastro 2014: revisão do documentoem 2004 (FIG) • Desaparece o cadastro de “lápis e papel” Para a realidade brasileira, o uso de modelos cartográficos está muito distante de municípios que não têm pessoal técnico preparado nem recursos para trabalhar com este tipo de tecnologias (às vezes, inclusive, nem há energia elétrica!).

  17. CadastroMultifinalitário “Apesar dos avançosproduzidosnosúltimosanos, as imagens de satéliteaindanãosãoapropriadaspara a atualização de bases cartográficascadastrais, servindo, porém, para a identificação de construçõesnãodeclaradas e identificação de novosloteamentos e assentamentosirregulares.” Erba, Diogo Alfonso Erba et al (org). Cadastromultifinalitáriocomoinstrumentodapolítica fiscal e urbana. Ministério das Cidades, Rio de Janeiro, 2005.

  18. CadastroMultifinalitário VisãoEspacial do Limite

  19. CadastroMultifinalitário A parcela territorial Antes da popularização da cartografia digital e dos equipamentos eletrônicos que formam parte da Geomática, as parcelas eram descritas mediante suas medidas lineares e angulares, referenciando-se os lados ao norte magnético (e eventualmente ao norte geográfico)

  20. CadastroMultifinalitário Confusão de limites causados pelo sistema de posicionamento relativo das parcelas

  21. CadastroMultifinalitário A parcela territorial Atualmente, a tendência é descrever as parcelas mediante as coordenadas dos seus vértices referidas a determinado sistema de referência: Georeferenciamento

  22. CadastroMultifinalitário A parcela territorial O georreferenciamento sob um sistema único permite relacionar os levantamentos isolados e incorporá-los à base única cadastral A incorporação da identificação da parcela na planta através da sua nomenclatura é essencial para seu relacionamento com as bases alfanuméricas

  23. CadastroMultifinalitário Nomenclatura Cadastral em “árvore”

  24. CadastroMultifinalitário Nomenclatura Cadastral por endereço

  25. CadastroMultifinalitário Popularização dos SIG: INDICADORES DE LOCALIZAÇÃO Em um SIG encontrar um ponto interno da parcela é uma atividade simples e praticamente automática As coordenadas deste ponto podem ser utilizadas para a definição da nomenclatura cadastral.

  26. CadastroMultifinalitário Geolocalização Absoluta: incoveniente para certas figuras (parcela em “L” por exemplo), o baricentro fica fora do polígono.

  27. CadastroMultifinalitário SIG & CTM Muitosmunicípiosbrasileirosinvestiramimportante volume de dinheiroemprojetos de implementação de SIG, emboranãoresolvam, entre outros, osproblemascrônicos de confusão de limitese sobreposição de títulos de propriedades;

  28. O que é um SIG? SIG - Sistema de Informação Geográfica é um sistema de hardware e software projetado para suportar captura, gerenciamento, análise, modelagem e consulta de dados referenciados espacialmente, para solução de problemas de planejamento e gestão, melhorando o tempo e a qualidade na tomada de decisões. Cadastro Multifinalitário

  29. Importantes Vantagens do SIG Visão espacial de todas as questões registradas Facilidade de operação e integração de informações Simulação de ocorrências e previsão dos impactos Análises e estatísticas com a visão espacial Facilidade de informação e de comunicação com leigos CadastroMultifinalitário

  30. O CTM exige um SIG CadastroMultifinalitário

  31. INSTRUMENTOS DE GESTÃO CadastroMultifinalitário PLANO DIRETOR PLANTA DE VALORES GENÉRICOS GESTÃO URBANA SIG LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO

  32. CadastroMultifinalitário • CTM = possibilidade de integração de bases de dados gerenciadaspordiferentesórgãosmunicipais • CTM = Compartilharinformações, Gestão municipal integrada • CTM = mudança de paradigma, ganhosinestimáveisnaárea fiscal, ambiental, social e naprestação de serviçospúblicos.

  33. CadastroMultifinalitário A multifinalidade se consegue mediante a integração de dados e instituições e não da centralização de dados em um servidor

  34. CadastroMultifinalitário não é imprescindível ter equipamentos computacionais sofisticados... ...a boa vontade de todos os níveis da administração e de todo o setor público para compartilhar a informação (com ou sem os equipamentos) é imprescindível!

  35. CadastroMultifinalitário O compartilhamento de informações deve evitar as duplicações de dados e investimentos e viabilizar que todos possam gerar novas camadas temáticas que ataquem problemas específicos, derrubando a idéia de que o sistema tem um único Proprietário.

  36. Cadastro Multifinalitário Aporte de dados para a atualização cadastral em parceria

  37. CadastroMultifinalitário Exemplos de Aplicações • Cadastro Urbano • Aumento de arrecadação IPTU • Melhoria no planejamento urbano • Exemplo – Munícipio de São Sebastião (SP) • INVESTIMENTO R$884.000,00 • R$ 15,27/habitante • Após o recadastramento de 10.000 unidades imobiliárias • Emissão de IPTU de 1999: R$ 19.829.334,78 • Emissão de IPTU de 2001: R$ 26.118.626,27 • Aumento R$ 6.289.291,49 (31,71%)

  38. CadastroMultifinalitário Exemplos de Aplicações: Saúde • Necessidade • Detecção precoce de número de casos que caracterizam surtos epidêmicos • Modelagem e identificação de fatores de risco e de proteção nas situações endêmica e epidêmica. • Brasil: Reação em lugar de Prevenção • A detecção e o acompanhamento do comportamento vetorial e/ou da ocorrência violenta, são função da incidência de casos da doença ou do ato violento já executado.

  39. Health Authorities Local Health Services Epidemiologists Decision Making SAUDAVEL Node 1,4 SAUDAVEL Node 1, 3 SAUDAVEL Node 1,2 SAUDAVEL Node 2, 4 Health Services Intervention Statiscal Predictive Modeling + Web TerraStat Geographical Epidemiological DB Recife-SAUDAVEL Recife-SAUDAVEL Das Armadilhas de Oviposição à Tomada de Decisão: Um Sistema de Vigilância e Controle para Dengue em Escala Intra-Urbana

  40. Sistema de alerta, controle e intervençãoparadengue, baseadoemarmadilhas de oviposiçãoparaAedesspp Projeto SAUDAVEL Recife

  41. Engenho do Meio

  42. CadastroMultifinalitário Exemplos de Aplicações Simulação de enchente em Blumenau-SC (2005)

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