Área de Pessoal na UFLA: Departamento de Pessoal - DP – até 2003

1. Área de Pessoal na UFLA: Departamento de Pessoal - DP – até 2003 Divisões: Recrutamento e Seleção , Cadastro, Legislação, Pagamento Diretoria de Recursos Humanos – DRH – de 2003 até 2009 Divisões: Seleção/Desenvolvimento, Cadastro, Pagamento e Legislação Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP – de 2009 até 2010 Divisões: Seleção/Desenvolvimento, Cadastro, Pagamento, Legislação e Coordenadoria de Medicina do Trabalho Gestão de Pessoas no Setor Público – Cristina Daúd

2. A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas/PRGDP, foi criada em dezembro de 2010, sendo que seu regimento interno foi aprovado pela Resolução CUNI nº 034, de 17/05/2011. Competências: . planejar, elaborar, implementar, acompanhar e avaliar as políticas e ações de gestão e desenvolvimento de pessoas. Tem como objetivo propiciar os meios necessários aos servidores para desempenharem suas atividades com competência técnica, espírito de equipe e visão de conjunto almejando níveis de excelência que conduzam ao crescimento e desenvolvimento institucional e pessoal; Gestão de Pessoas no Setor Público – Cristina Daúd

3. Estrutura Administrativa da PRGDP . Diretoria de Gestão de Pessoas . Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas . Secretaria Administrativa . Secretaria de Comunicação . Assessoria Técnica de Legislação e Normas . Comissão Interna de Gestão de Tecnologia da Informação Gestão de Pessoas no Setor Público – Cristina Daúd

4. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS Competências: . planejar, implementar, acompanhar e avaliar as políticas de gestão de pessoas, em consonância com a legislação vigente, com as orientações emanadas da Pró-reitora e em parceria com as unidades administrativas da PRGDP, CISTA e CPPD, . Supervisionar, coordenar e avaliar as atividades desenvolvidas pelas coordenadorias da DGP; Gestão de Pessoas no Setor Público – Cristina Daúd

5. Diretoria de Gestão de Pessoas . Coordenadoria de Cadastro e Controle de Pessoas . Coordenadoria de Registro e Controle Financeiro . Coordenaria de Aposentadorias e Pensões . Coordenadoria de Gestão de Vagas Gestão de Pessoas no Setor Público – Cristina Daúd

6. Órgãos de controle externo • Tribunal de Contas da União (TCU) • Coordenadoria Geral da União (CGU) • Advocacia Geral da União (AGU) Gestão de Pessoas no Setor Público – Cristina Daúd

7. Quantitativo de servidores ocupantes de cargo efetivo na UFLA 23/abril/2014: 1086 301 146 1387 Fonte: SIAPE-cadastro Gestão de Pessoas no Setor Público – Cristina Daúd

8. Distribuição por faixa etária dos servidores da UFLA Faixa etária Fonte: SIAPE-2013 Gestão de Pessoas no Setor Público – Cristina Daúd

9. Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas Competências: - Planejar, implementar, acompanhar e avaliar as políticas de desenvolvimento de pessoas, em consonância com as orientações emanadas da Pró-Reitora, em parceria com as unidades administrativas da PRGDP, com as comissões CISTA e CPPD e com base na PNDP – Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal Gestão de Pessoas no Setor Público – Cristina Daúd

10. Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas . Coordenadoria de Seleção . Coordenadoria de Saúde Ocupacional . Coordenadoria de Capacitação e Avaliação . Coordenadoria de Gestão de Competências Gestão de Pessoas no Setor Público – Cristina Daúd

11. Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal • Base legal: Decreto 5.707 de 23/2/2006 e Portaria MP nº 208 de 25/7/2006 • Objetivos da PNDP • 1. melhoria da eficiência, eficácia e qualidade dos serviços públicos prestados • ao cidadão; • 2. desenvolvimento permanente do servidor público; • 3. adequação das competências requeridas dos servidores aos objetivos das • instituições, tendo como referência o plano plurianual; • 4. divulgação e gerenciamento das ações de capacitação; • 5. racionalização e efetividade dos gastos com capacitação. Gestão de Pessoas no Setor Público – Cristina Daúd

12. COORDENADORIA DE CADASTRO E CONTROLE DE PESSOAL Gestão de Pessoas no Setor Público – Cristina Daúd

13. A CCCP tem por atribuição, cadastrar, atualizar e controlar, nos sistemas oficiais (SIAPE, SIAPENET) e outros que houver, os dados cadastrais e funcionais dos servidores do quadro permanente e professores temporários, substitutos e visitantes. Gestão de Pessoas no Setor Público – Cristina Daúd

14. ALTERAÇÕES DADOS PESSOAIS: • Endereço, Telefone, Conta bancária. • Modificação no estado civil / Alterações dos dependentes e/ou maioridade do dependente. Gestão de Pessoas no Setor Público – Cristina Daúd

15. Folha de Ponto e Relatório de Frequência • Controle mensal por meio do relatório de frequência enviado pelas chefias imediatas dos depto/setor. Decreto nº 1.590 de 10 de agosto de 1996 Gestão de Pessoas no Setor Público – Cristina Daúd

16. FÉRIAS • Descanso remunerado assegurado aos servidores, com duração prevista em lei: servidor docente - 45 dias técnico-administrativo - 30 dias. • O período de férias deve atender basicamente ao interesse da Administração e, quando possível, às preferências do servidor. • É permitido o parcelamento de férias em até três parcelas. Gestão de Pessoas no Setor Público – Cristina Daúd

17. LICENÇAS: Licenças: por doença, maternidade, paternidade, casamento, falecimento Gestão de Pessoas no Setor Público – Cristina Daúd

18. Coordenadoria de Registro e Controle Financeiro Planejar, organizar e executar as atividades relacionadas aos cálculos de rendimentos, proventos, gratificações, vantagens, benefícios e auxílios constantes das fichas financeiras dos servidores ativos, aposentados e pensões civis. Gestão de Pessoas no Setor Público – Cristina Daúd

19. Auxílio natalidade No valor atual de R$ 556,46 referente a um filho (para segundo filho valor = 50%) Auxílio pré-escolar No valor de R$ 89,00 para filhos com idade de 0 a 5 anos e 11 meses. É descontado o percentual de 5% a 25%, dependendo da remuneração do servidor. Gestão de Pessoas no Setor Público – Cristina Daúd

20. Auxilio transporte • Destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo no deslocamento residência/trabalho/residência. • Vedado o pagamento para os deslocamentos para repouso ou alimentação, durante a jornada de trabalho. • Servidores residentes em outra cidade é necessário apresentar o comprovante de residência e bilhetes/nota fiscal mensal comprovando a compra dos vales transportes. • Cálculo: vencimento básico / 30 x nº de dias recebidos x 6% Gestão de Pessoas no Setor Público – Cristina Daúd

21. Auxilio alimentação Auxílio de caráter indenizatório, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com alimentação, no valor de R$373,00. Gestão de Pessoas no Setor Público – Cristina Daúd

22. Auxílio Funeral - é devido à família do servidor falecido em atividade ou aposentado, em valor equivalente à remuneração mensal do servidor. Gestão de Pessoas no Setor Público – Cristina Daúd

23. Percapitasaúde (ressarcimento plano de saúde) • Auxílio de caráter indenizatório pago ao servidor que possui Plano de Saúde. • Tem direito o servidor ativo, aposentado e seus dependentes legais e beneficiários de pensão civil, que comprovem, através da cópia do contrato e termo de adesão, ser o titular do plano de saúde e seus dependentes legais. • Valor varia de R$ 82,83 a R$ 167,70 (tabela considera faixa etária e remuneração) • (Portaria Normativa nº 5 de 11/10/2010) Gestão de Pessoas no Setor Público – Cristina Daúd

24. demonstrativo de percapita saúde pagos na UFLA Ano total de servidores per capita saúde Gestão de Pessoas no Setor Público – Cristina Daúd

25. Hora Extra – valor pago ao servidor que executar trabalho excedente à duração normal da jornada de trabalho. • Exemplo – Remuneração x 1,5 : 240 x horas trabalhadas • Adicional Noturno – serviço noturno executado entre as 22 horas e 5 horas , acrescido de 25% sobre o valor da hora normal. • Exemplo – Remuneração : 220 x 25% x horas trabalhadas Gestão de Pessoas no Setor Público – Cristina Daúd

26. Progressões de docentes e técnico-administrativos • Férias • Gratificação Natalina • Despesas de Exercícios Anteriores Gestão de Pessoas no Setor Público – Cristina Daúd

27. Consignações compulsórias e facultativas • consignações compulsórias aquelas obrigatórias previstas em lei: Imposto de Renda, PSS, desconto de pensão alimentícia, desconto por decisão judicial.... • consignações facultativas – empréstimos financeiros e imobiliários efetuados em instituições bancárias ou financeiras, plano de saúde, seguros, previdência complementar, etc. Gestão de Pessoas no Setor Público – Cristina Daúd

28. Faltas não justificadas • o servidor perderá a remuneração do dia em que faltar ao serviço, sem motivo justificado. • Lei 8.112/90, em seu art. 44 Gestão de Pessoas no Setor Público – Cristina Daúd

29. GFIP/SEFIP - Guia de Recolhimento do FGTS e Informações a Previdência Social/Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS (Foram criados para informar a CEF e INSS dados de recolhimento do FGTS e INSS) • DIRF - Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica enviada anualmente à Receita Federal • RAIS – Relação anual de informações sociais Gestão de Pessoas no Setor Público – Cristina Daúd

30. Comprovante de rendimentos – é o documento que comprova sua renda mensal durante o ano e que deve ser usado para fazer a declaração de Imposto de Renda. Entregue sempre no início do ano. • Contra cheque – é o documento informando sobre seus vencimentos e descontos mensais. Entregue todos os meses. Gestão de Pessoas no Setor Público – Cristina Daúd

31. A coordenadoria de aposentadorias e pensões - CAP, foi criada com o objetivo de dar mais atenção aos servidores aposentados e pensionistas da universidade. Gestão de Pessoas no Setor Público – Cristina Daúd

32. ABONO DE PERMANÊNCIA APOSENTADORIA PENSÃO CIVIL Gestão de Pessoas no Setor Público – Cristina Daúd

33. Processo de aposentadoria Requerimento ao Reitor, constandoo fundamento legal da aposentadoria; Declaração de bens; Declaração de não acumulação de cargos; Cópia autenticada do RG, CPF; Comprovante de endereço; Certidão original expedida pelo INSS, caso haja tempo celetista. Gestão de Pessoas no Setor Público – Cristina Daúd

34. PROCESSO DE APOSENTADORIA PRGDP/CAP lança aposentadoria no SIAPE para efeitos financeiros (O servidor é informado) Após publicação no DOU, Reitoria devolve para PRGDP/CAP para providências Requerimento do servidor ao Reitor (protocolado) PRGDP/CRCF confere os cálculos e faz os acertos acertos financeiros A secretaria encaminha o processo à CAP que envia à Reitoria, para emissão de portaria e publicação no Diário Oficial da União Reitor despacha para a PRGDP para instrução do processo A CCRF devolve o processo à CAP que faz um novo Mapa de Tempo de Contribuição até a data da publicação no DOU PRGDP/sec recebe, protocola e envia à CAP para instrução do processo A Pró-Reitora envia à Auditoria Interna - AUDI para análise e manifestação. Emitido o Parecer a AUDI devolve à SEC/PRGDP A CAP lança aposentadoria no Sisac – TCU (Via Web), e envia para a secretaria/PRGDP para que o processo seja enviado à Controladoria Geral da União no Estado de Minas Gerais - CGU A CAP, após instrução do processo envia à ALN para emissão de parecer Emitido o parecer a ALN envia à SEC, e esta encaminha à Pró-Reitora para análise e manifestação Gestão de Pessoas no Setor Público – Cristina Daúd

35. PROCESSO DE PENSÃO CIVIL Requerimento ao Reitor, constando o fundamento legal da pensão; Declaração de ser ou não pensionista ou não aposentado (estatutário ou Regime Geral) Declaração quanto a possuir filhos (ou não) maiores de 21 anos, e ou inválidos; Cópia autenticada do RG, CPF (do instituidor e do(s) requerente(s) e título eleitoral do requerente(s); Comprovante de endereço; Comprovante de conta bancária Cópia autenticada da certidão de óbito e de casamento/nascimento atualizada. Gestão de Pessoas no Setor Público – Cristina Daúd

36. COORDENADORIA DE SAÚDE OCUPACIONAL • Médico do trabalho • Técnico de segurança do trabalho Gestão de Pessoas no Setor Público – Cristina Daúd

37. Atribuições: .Realizar perícias médicas singulares e oficiais . Acolher casos de servidores com problemas de dependência química ou outros distúrbios para encaminhamento . Implementar, acompanhar, capacitar e orientar a adoção de procedimentos voltados para a segurança do trabalho Gestão de Pessoas no Setor Público – Cristina Daúd

38. Gestão de Pessoas no Setor Público – Cristina Daúd . Exames admissionais . Atestados médicos . Exames médicos periódicos . Laudos de insalubridade e periculosidade . Laudos de Invalidez . Afastamentos por motivo de doença (absenteísmo) . Elaborar, coordenar e implementar programas que contemplem ações de prevenção, controle e promoção da saúde dos servidores