RELATÓRIO DE AÇÕES IMPLANTAÇÃO DO SIMGEO

1. RELATÓRIO DE AÇÕES IMPLANTAÇÃO DO SIMGEO

2. ORGANOGRAMA • DCIC – Depto. de Cadastro Imobiliário e Cartografia • DFCI – Div. de Cadastro Imobiliário • DFAI – Div. de Avaliação Imobiliário • DFCA – Div. De Cartografia • DFPA – Div. De Patrimônio e Averbação

3. COMPETÊNCIA • Gestão do sistema cartográfico municipal • Controle do patrimônio imobiliário do município • Manutenção e operação do cadastro técnico imobiliário do município • Manutenção da planta cadastral do município e a tributação dos imóveis urbanos e rurais • A coordenação e execução do processo de avaliação dos imóveis urbanos e rurais

4. Início do Projeto 2005

5. Em 2005, através da análise do banco de dados do Cadastro Imobiliário, a Prefeitura elaborou um projeto muito simples que consistia na atualização deste banco através do recadastramento. O projeto consistiu na aquisição de 45 PDA’s e dois servidores que permitiriam a coleta de dados de campo já em forma digital, saindo da forma tradicional da prancheta, papel e lápis. Com o auxilio do IMTI - Instituto Municipal de Tecnologia da Informação, elaboramos um programa que trabalhava os dados obtidos pelos PDA’s, descarregando nos servidores e fazendo a consistência dos mesmos. Para ir a campo, utilizamos um vôo sem restituição realizado em 2002, para elaborar o primeiro roteiro. Assim começou o SIMGEO.

6. Por meio do uso do coletor são eliminadas algumas etapas que, alem de alto custo e de aumentar em muito o tempo necessário para as tarefas de cadastramento, são causadoras de um grande numero de erros, etapas estas realizadas de forma manual, que passarão a ser realizadas de forma digital: • Separação de boletins e mapas da área a ser trabalhada, • Preparação do material para entrega as equipes de trabalho • Anotação de forma precária dos dados cadastrais e com maior dificuldade dos croquis de lotes e de edificações (no caso de cadastro imobiliário) • Serviço de “passar a limpo” em novos boletins dos dados coletados em campo

7. Serviço de verificação da qualidade das informações preparadas na fase anterior; • Serviço de transcrição de dados (digitação dos novos dados); • Serviço de verificação dos dados digitados. • Todas essas etapas que deixam de ser feitas geram economia a PMCG. A Prefeitura também investiu na contratação e treinamento de cadastradores, mantendo essa equipe no quadro.

8. Com os primeiros resultados do recadastramento foi possível obter uma fotografia diferente da realidade do municipio: • Banco de dados totalmente desatualizado; • Manual de Cadastro ultrapassado; • Base cartográfica com deficiência de dados; • Informações insuficientes para planejamento urbano; • Total deficiência em equipamentos de informática; • Arrecadação muito abaixo do possível.

9. Com base em todas essas informações a Prefeitura adotou a seguinte política de governo: • MEDIDAS ADOTADAS: • Geoprocessamento a) Cartografia b) SIMGEO • Recadastramento • Incentivos

10. Em 2008, através da contratação de um vôo aerofotogramétrico com recursos oriundos do PNAFM, obtivemos os seguintes produtos: Vôo aerofotogramétrico sendo: Área Urbana – Vôo em escala 1 para 8.000, Ortofoto e Restituição em escala 1 para 2.000 – Área: 360 Km². Área Rural – Vôo em escala 1 para 30.000, Ortofoto em escala 1 para 10.000, sem Restituição – Área: 8.118,40 Km².

11. PRODUTOS GEO • Curva de Nível – 1m em 1m • Pontos Cotados nos Cruzamentos das Vias • Meio-fio e alinhamento predial • Mapeamento da Arborização • Mapeamento dos Postes de Energia Elétrica • Hidrografia • Rede de Vértices Geodésicos SIRGAS2000 91 marcos área urbana 30 marcos área rural • Implantação do Sistema de Informações Geográficas - SIMGEO

12. EXEMPLO

13. Através de legislação específica – LC nº 9.520 de 2006, a Prefeitura implantou o SIMGEO – Sistema Municipal de Geoprocessamento. Também através de aquisição possibilitada pelo PNAFM, a Prefeitura implantou um sistema que permitisse rodar todas as informações do Geo. SIMGEO – com a implantação de todas as informações cartográficas em meio digital a prefeitura criou o sistema municipal de geoprocessamento integrando as informações do município, disponibilizando-as a todas as secretarias e posteriormente a todos os munícipes.

14. INVESTIMENTO EM PESSOAL • Capacitação dos Técnicos • Curso de Pós Graduação: -Avaliação Imobiliária -Geoprocessamento com Ênfase em Gestão Territorial

15. INCENTIVOS • Para o IPTU: • Contribuintes Adimplentes • 20% - Pagamento à vista • 10% - Pagamento a prazo • Programa Fidelidade Azul • Quatro anos sem débito com o Município = Mais 10% de Desconto (A vista ou a prazo)

16. PREMIAÇÃO PARA PAGAMENTO À VISTA Contribuintes Adimplentes Desconto 20% + Sorteio Especial 1 Carro Okm - 1.6 10 Poupanças de R$ 10.000,00 Uma casa mobiliada.

17. ISENÇÕES • Aposentados e Pensionistas (Até 2 Salários Mínimos e Residir no Imóvel) • Por valor venal (Até R$ 21.441,69, único imóvel e nele residir)

18. PREMIAÇÃO PARA PAGAMENTO PARCELADO E A VISTA Contribuintes Adimplentes • Desconto 10% + Sorteio • 3 Carros Okm (1.0) • 70 Prêmios • Televisores • Computadores • DVD’s

19. RESULTADOS DESSA POLÍTICA • Aumento na área construída em mais de 7.000.000,00m²; • Aumento de Arrecadação com ISSQN de construção • De 2005 até 2011, com todo o trabalho de recadastramento e vistorias continuadas, pudemos aumentar a arrecadação da Prefeitura de R$ 112.190.000,00 para R$ 294.032.000,00. Um acréscimo de R$ 181.842.000,00, ou seja, 262,08%.

20. RESULTADOS DESSA POLITICA – Boletim ABRASF

21. RESULTADOS DESSA POLÍTICA • IPTU • 84 % de Adimplência • 262 % de Crescimento na Arrecadação – Somente com o Recadastramento • Confiança na boa aplicação do recurso: • Escolas em Tempo Integral • Postos de Saúde 24h • Centro de Educação Infantil • Asfalto

22. Dados A Software B Padrão C Dados X Software Y Padrão Z -Dados: diversas versões do mesmo dado. -Softwares: MapInfo, AutoCAD, gratuitos ou livres. -Padrão: nenhum ou específico.

23. Servidor Temas ArcGisEditor ArcGIS Server AplicaçãoWeb SIMGEO Oracle Imagens AéreasBase Cartográfica ArcGisEditor SOLUÇÃO PROPOSTA

24. BENEFÍCIOS Dados Oficiais, Centralizados e Atualizados. Imagens Aéreas, Base Vetorial eFuncionalidades Via Web

25. CONSULTAS Acessar o site da PMCG – www.capital.ms.gov.br; Na barra de consultas superior, acessar INTRANET; Identificar o usuário e acessar SERVIÇOS – SIMGEO; Identificar usuário SIMGEO, que irá permitir acesso conforme o perfil do usuário.

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31. DCIC - Departamento de Cadastro Imobiliário e Cartografia SEMADUR