Fórum Técnico

1. Fórum Técnico setembro, 2014 Brasília-DF

2. Pauta • Principais resultados do relatório técnico-financeiro • Encaminhamentos do encontro anterior (30/04/14) • Fase III do Programa Arpa • Responsabilidades do Órgãos Gestores na fase III • Próximos passos

3. Principais resultados Relatório técnico-financeiro (março de 2013 – junho de 2014)

4. Criação de novas Unidades de Conservação • Meta:Criação de 13,5 milhões de hectares em UC na Amazônia. • Situação atual: - 19 processos de criação 6,8 milhões de ha. • MMA recebeu do MDA, no âmbito do Terra Legal 4  milhões de hectares de terras públicas federais  com a questão fundiária regularizada para criação de UC. Resultados pouco significativos * PA não enviou FAUC a tempo (considerou-se manutenção)

5. Criação de novas Unidades de Conservação Tabela 1 Recursos investidos no subcomponente 1.2. Criação de Unidades de Conservação

6. CONSOLIDAÇÃO GRAU I • Meta:Consolidar 23 milhões de hectares de UCs. • Situação atual: • 54 UC apoiadas cerca de 25,8 milhões ha; • 4 milhões ha. aptos a consolidar – 6 UC (5 na Fase III) Merecem atenção: parcela pequena das unidades atingiram a meta Maior parte das unidades alcançaram a meta Figura 1. Número de Unidades de Conservação que alcançaram os Marcos Referenciais do Programa para consolidação em grau I em 2014, em relação as aplicações anteriores da FAUC.

7. CONSOLIDAÇÃO GRAU I • Avanço ou Manutenção do nível de consolidação em pelo menos 81%; • Principal constrangimento limitação de funcionários nas UCs. 8 ICMBio 2 MT Figura 2. Acompanhamento da situação das Unidades de Conservação em grau I de consolidação em relação aos Marcos Referenciais do Programa (2013 – 2014)

8. CONSOLIDAÇÃO GRAU I Tabela 2. Detalhamento da execução para o componente 2.1 – Consolidação Grau I.

9. CONSOLIDAÇÃO GRAU II • Meta:Consolidar 9 milhões de hectares de UCs. • Situação atual: 37 UC apoiadas 26,4 milhões ha; • 428 mil ha aptos a consolidar – 2 UC (Fase III) Merecem atenção: parcela pequena das unidades atingiram a meta Maior parte das unidades alcançaram a meta Figura 3. Número de Unidades de Conservação que alcançaram os Marcos Referenciais do Programa para consolidação em grau II em 2014, em relação as aplicações anteriores da FAUC.

10. CONSOLIDAÇÃO GRAU II • Avanço ou Manutenção do nível de consolidação em pelo menos 89%; ICMBio Figura 2. Acompanhamento da situação das Unidades de Conservação em grau II de consolidação em relação aos Marcos Referenciais do Programa (2013 – 2014)

11. CONSOLIDAÇÃO GRAU II Tabela 3. Detalhamento da execução para o componente 2.1 – Consolidação Grau II.

12. Encaminhamentos do encontro anterior (30/04/14)

13. Pendências FT anterior • Cronograma para Contratos: • Especificações padrão

14. Fase III do Programa Arpa

15. Novo arranjo – Fase III • Surge da iniciativa ARPA para a Vida nova estratégia financeira; • Cria o Fundo de Transição aumento gradativo do aporte de recursos públicos para a gestão e manejo das UCs no prazo de 25 anos; • Objetivos do Fundo: “(1) viabilizar a criação de 06 (seis) milhões de hectares de novas UCs; (2) completar a consolidação de 60 (sessenta) milhões de hectares de UCs e manter essas UCs” • Comitê do Fundo de transição instância decisória do Fundo

16. Novidades – Fase III • Lista indicativa de equipamentos elegíveis; • Revisão dos tetos do Programa; • Aporte de recursos condicionado ao avanço na FAUC; • Ausência de Subprojeto – relação direta com MR; • Recursos para novas atividades Grau I: Pg. 22, 25 e 42 MOP

17. Novidades – Fase III • Para fins de apuração da Condição de Desembolso “Aumento dos recursos financeiros não-salariais”, serão contabilizados os custos suportados pelos OGs relacionados ao atingimento dos Marcos Referenciais. Pg. 89 MOP

18. POA 2014/2015 - Fase III • Primeiro desembolso do Comitê do Fundo de Transição:

19. Responsabilidades dos Órgãos Gestores na fase III

20. Responsabilidades dos Órgãos Gestores • Destaque para: ...“v) Apoiar a elaboração de relatórios de desempenho de consolidação das UCs e outros documentos necessários para o monitoramento e gestão do Programa ARPA; w) Implementar o monitoramento de conservação da biodiversidade (incluindo protocolos básicos de biodiversidade, uso de recursos, e integridade da paisagem) e indicadores socioeconômicos nas suas UCs; x) Preparar relatórios financeiros de contrapartida física e financeira para o MMA; e y) Prover informações e apoiar a elaboração dos relatórios previstos no anexo 2.7, de acordo com as responsabilidades descritas para cada instituição.”... Pg. 16 MOP

21. Principais Relatórios Relatório A – Implementação e progresso financeiro do ARPA OBJETIVO Atualizar CP e CFT acerca do progresso em relação aos objetivos financeiros e de implementação do governo. “Quanto foi gasto e o que avançou” Insumo GF/Funbio OGs/UCs Insumos Relatório A • Recursos dos doadores gastos por categoria, MR e UC • FAUC • Condição 3: • Recursos do governo gastos por categoria, MR e UC Divulgação anual Inicio – Agosto/2015 Comitê do Programa e Comitê do Fundo de Transição

22. Principais Relatórios Relatório B – Relatório Compreensivo do Progresso do Programa OBJETIVO Permitir aos tomadores de decisão do Programa ARPA avaliar com detalhes o desempenho do Programa Insumo GF/Funbio Insumos OGs/UCs • Recursos dos doadores gastos por categoria, MR e UC Relatório B • FAUC Insumos UCP/OGs • Condições 2,3,4, 7 e 8 Divulgação bienal Início – Setembro/2015 • Mudança na cobertura florestal • Efetividade da UC e nível de pessoal. • Dados d monitoramento da Biodiversidade Comitê do Programa e Comitê do Fundo de Transição e publico em geral • Indicadores de benefícios socioeconômicos

23. Relatório C – Plano Bienal de Necessidades Financeiras do Programa Arpa Principais Relatórios OGs/ UCs Insumos GF/Funbio Insumos OBJETIVO Informar CFT sobre o detalhamento de alocação dos recursos disponíveis para as UCs discriminando as respectivas UCs e atividades a serem apoiadas • Recursos esperados dos doadores para gastos, por MR e por UC Relatório C • FAUC • Planos de Consolidação Divulgação bienal Inicio – Setembro/2015 UCP/MMA Insumos • Planos Plurianuais (PEP) • Relatório E • Relatório F • Recursos esperados do governo para gastos, por MR e por UC Comitê do Programa e Comitê do Fundo de Transição

24. Relatório D - Avaliação de Efetividade Estendida – 05 anos Principais Relatórios OGs/UCs Insumos OBJETIVO Possibilitar uma administração adaptativa do Programa, avaliação e analise de possíveis alterações aos MR e condições de desembolso pelo CP e CFT Insumos UCP Relatório D • FAUC • Relatório B Divulgação 5 anos Inicio – Abril/ 2016 • Efetividade de gestão das UCs (RAPPAM) Comitê do Programa e Comitê do Fundo de Transição e publico em geral

25. Relatório E – Revisão do Modelo de Custos Principais Relatórios Insumos GF/Funbio Insumos OGs/UCs OBJETIVO Possibilitar a compreensão pelos tomadores de decisão do Programa e pelo publico em geral dos custos de longo prazo Relatório E • Informações detalhadas sobre custos por categoria do ARPA • Condição 3 • Plano de Consolidação Divulgação 5 anos Inicio Agosto/ 2015 • Variáveis macroeconômicas (tx de cambio, tx de inflação e taxa de retorno) • Planos Plurianuais de (PEP) • FAUC Comitê do Programa e Comitê do Fundo de Transição e publico em geral

26. Relatório F– Revisão do Modelo Financeiro FT Principais Relatórios MMA/UCP Insumos OBJETIVO Atualizar a expectativa do MMA quanto ao aumento de financiamento de fontes governamentais e não governamentais para cumprimento dos objetivos do ARPA e do FT OGs/UCs Insumos • Recursos esperados dos doadores por item, por MR e por UC (janeiro a dezembro) • Condição 3 Relatório F • Recursos esperados do governo para gastos, por MR e por UC • Modelo de Custos Insumos GF/Funbio Divulgação anual Inicio Agosto/2015 • Informações detalhadas sobre custos da execução do ARPA • Variáveis macroeconômicas (tx de cambio, tx de inflação e taxa de retorno) • Recursos esperados de outras fontes tais como compensações. Comitê do Programa e Comitê do Fundo de Transição • Balanço e desempenho do FT • Saldo do FT

27. Relatório J – Cumprimento das condições de desembolso e recomendação da quantia a ser desembolsada Principais Relatórios UCS/OGs Condições UCP/ARPA Condições 3. Relatórios financeiros por UC OBJETIVO Fornecer ao CFT fundamentos para tomada de decisão em relação aos desembolsos 1. MOP alinhado com o Objetivo do FT 4. Apresentação dos planos de consolidação Relatório J 2. Inexistência de perda liquida 6. Aumento da Execução orçamentaria do ICMBio Divulgação bienal Inicio Setembro/2015 5. Requerimento por parte do MMA de recursos adicionais para complementar o FT 7. Implementação do monitoramento da biodiversidade 9. Demonstração de aumento dos recursos financeiros não salariais 8. Criação de novas UCs Comitê do Programa e Comitê do Fundo de Transição 10. Relatório de performance de consolidação Funbio Insumos Relatório K - Auditoria sobre o status de consolidação 11. Demonstração de Numero de funcionários

28. Próximos passos

29. Próximos passos • Ajustes necessários nos insumos para os relatórios e para as condições de desembolso • Atenção aos prazos !!

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