HISTÓRIA DO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO

1. HISTÓRIA DO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO Prof Ms. Edimar Sartoro Email: edimarsartoro@gmail.com

2. A construção dos sistemas nascionais de educacão • Os sistemas de ensino expressam um conjunto de mudanças sociais, políticas e econômicas ocorridas na modernidade: • Da sociedade feudal à sociedade capitalista. • Na modernidade a educação passa do ensino individual ministrado no espaço doméstico para o ensino coletivo ministrado em espaços públicos;

3. As mundanças sociais e culturais trouxeram consigo a necessidade de difundir a instrução a todos os membros da sociedade, o que foi traduzido na bandeira da escola pública, gratuita, universal, laica e obrigatória; • Coube ao Estado o dever de organizar, manter e mesmo de impor a educação a toda a população.

4. A partir século XIX temos a consolidação dos Estados nacionais o que se fez acompanhar da implantação dos sistemas nacionais de ensino nos diferentes países. • Os países que implantaram seus sistemas nacionais de ensino equacionaram o problema do analfabetismo na passagem do século XIX para o XX – europa, américa do norte e países da américa latina como Argentina, Chile e Uruguai;

5. O Brasil, contudo, foi retardando essa iniciativa e, com isso, foi acumulando um déficit no campo educacional. O Brasil já ingressou no século XXI e continua protelando a dupla meta sempre proclamada de universalizar o ensino fundamental e eliminar o analfabetismo.

6. Conceito de sistema • “Sistema” é a unidade de vários elementos e recursos intencionalmente reunidos de modo a formar um conjunto coerente e operante.

7. Processo de constituição do sistema educacional brasileiro

8. Período jesuítico: 1549 - 1759 • A Companhia de Jesus:Missão,difundir a fé católica; • Objetivos: conversão dos indígenas, por meio da catequese e instrução; • As escolas jesuítas eram regulamentadas por um documento, escrito por Inácio de Loiola, o Ratio Studiorum; • A obra educacional desenvolvida pelos jesuítas era mantida pela coroa;

9. Reforma Pombalina: de 1759 a 1808 • Expulsão do jesuítas – 1759 • Motivos: • Enriquecimento dos Jesuítas no Brasil; • Formação do chamado “Império Temporal Cristão”; • Educação Cristã para a Companhia e não para os interesses do país;

10. A reforma de Pombal • Objetivo: criar uma escola útil aos fins do Estado; • Novidade: educação laica; • Retrocesso: o sistema jesuítico foi demolido e nada que pudesse chegar próximo dele foi criado para dar continuidade ao trabalho educativo; • Para o Brasil, a expulsão dos jesuítas significou: a destruição do único sistema de ensino existente no país. Para Fernando de Azevedo, foi “a primeira grande e desastrosa reforma de ensino no Brasil”.

11. Da organização do ensino • Aulas régias: autônomas e isoladas, com professor único e uma não se articulava com as outras; • Resulta do reforma: as aulas régias pouco alterou a realidade educacional no Brasil, tampouco se constituiu numa oferta de educação popular, ficando restrita às elites locais;

12. Financiamento da educação • Em 1772, é instituído o "subsídio literário”; • A dificuldade de cobrança desse tributo na colônia não permitiu a adequada manutenção do ensino; • Alguns avanços: a educação passou a ser laica, bem como uma questão de Estado.

13. Período Joanino: 1808-1821 • A partir de 1808, com a vinda da coroa para o Brasil – a colônia virou metrópole - houve a valorização do ensino técnico; • D. João VI abriu Academias Militares, Escolas de Direito e Medicina; • Preocupação: formar os dirigentes do país; • Foco no ensino superior; • Escolas de primeiras letras esquecida.

14. Período Imperial: 1822 - 1888 • Processo de Independência do Brasil; • Dívida externa: Inglaterra; • Em 1824 é outorgada a primeira Constituição brasileira. • Sobre a educação, o Art. 179 da Constituição afirmava que a "instrução primária é gratuita para todos os cidadãos”; • Prática pedagógica: para suprir a falta de professores institui-se o Método Lancaster, (ensino mútuo), em que um aluno treinado (decurião) ensina um grupo de dez alunos (decúria) sob a rígida vigilância de um inspetor.

15. Lei de primeiras letras • O Império aprovou em 1827, a lei das escolas de primeiras letras, cujo artigo primeiro estabelecia: “em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos haverá escolas de primeiras letras”;

16. Mas essa lei permaneceu letra morta; • Um Ato Adicional à Constituição promulgado em 1834, colocou o ensino primário sob a responsabilidade das Províncias, desobrigando o Estado Nacional de cuidar desse nível de ensino; • Em 1835 surgiu a primeira Escola Normal do país, em Niterói.

17. Primeira República: 1889-1929 • A Constituição de 1891, pouco tratou da educação, pois cabia aos estados legislar sobre a educação primária e secundária; • Até a década de 1930, os assuntos ligados à educação eram tratados pelo Departamento Nacional do Ensino ligado ao Ministério da Justiça. Somente em 1931 foi criado o Ministério da Educação.

18. Período da segunda república: 1930 - 1936 • A Revolução de 30 foi o marco referencial para a entrada do Brasil no mundo capitalista de produção. • Mudanças sociais; • A nova realidade brasileira passou a exigir uma mão-de-obra especializada e para tal era preciso investir na educação;

19. - É a partir da década de 1930 que a educação passa a ser tratada como questão nacional. • Em 1932 um grupo de educadores lança à nação o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, redigido por Fernando de Azevedo e assinado por outros conceituados educadores da época.

20. A educação na Constituição de 1934 A nova Constituição dispõe, pela primeira vez, de uma capítulo especial sobre a Educação, estabelecendo que:“a educação é direito de todos, devendo ser ministrada pela família e pelos Poderes Públicos”.

21. A Constituição de 1934 determinou que a União e os municípios deveriam aplicar nunca menos de 10% e os estados 20% da arrecadação de impostos “na manutenção e desenvolvimento dos sistemas educacionais” (art. 156);

22. Tentativa de criar um sistema nacional de educação. • A Constituição de 1934 dedicou um capítulo inteiro ao tema, trazendo à União a responsabilidade de "traçar as diretrizes da educação nacional" (art. 5º) e "fixar o plano nacional de educação, compreensivo do ensino em todos os graus e ramos, comuns e especializados e coordenar e fiscalizar a sua execução, em todo o território do País. " (art. 150º);

23. Estado Novo: 1937-1945 • Com o Estado Novo é outorgada uma nova Constituição (1937); • Essa Constituição, desobriga o Estado, em nível federal, estadual e municipal, da manutenção e expansão do ensino público; • A Constituição enfatiza o ensino pré-vocacional e profissional – servir ao mercado;

24. “As conquistas do movimento renovador, influenciando a Constituição de 1934, foram enfraquecidas nessa nova Constituição de 1937. Marca uma distinção entre o trabalho intelectual, para as classes mais favorecidas, e o trabalho manual, enfatizando o ensino profissional para as classes mais desfavorecidas.”(Romanelli)

25. Nova República: 1946-1963 • Volta a figurar a vinculação orçamentária; • Na Carta de 1946, voltou a figurar a vinculação orcamentária que fixou em 20% a obrigação mínima dos estados e municípios e 10% da União. • Volta a figurar na Constituição que "a educação é direito de todos”;

26. Em 1946, tivemos uma segunda lei nacional de ensino primário; • A nova Constituição determina a obrigatoriedade de se cumprir o ensino primário e dá competência à União para legislar sobre as diretrizes e bases da educação nacional. • Em 1948 foi encaminhado à Câmara Federalo anteprojeto da LDB – aprovado em 1961

27. Com a 1º LDB tivemos a chance de organizar o sistema nacional de educação - mas essa oportunidade foi perdida, pois a LDB fixou como sistema apenas os estaduais. • Essa lei garantiu a educação como um direito de todos, porém o Estado não era obrigado a ofertar a educação básica.

28. Regime Militar – 1964-1985 • O regime retirou a vinculação orçamentária; • Com o Golpe Militar, o ensino em todas as áreas da educação brasileira passaram a ser rigidamente vigiadas pelos comandantes das Forças Armadas; • Professores foram presos e demitidos; - Universidades foram invadidas; • Estudantes foram presos e feridos, nos confronto com a polícia, e alguns foram mortos; - A União Nacional dos Estudantes proibida de funcionar;

29. Em 1971 tivemos uma 2º Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; • Reformas na educação básica: 1º Grau com duração de 8 anos – antigo Primário e Ginasial. 2º Grau com duração de três anos – antigo Colegial Inseriu o ensino profissionalizante obrigatório – em 1974 essa modalidade foi revogada

30. Formação educacional de cunho profissionalizante; • Fim da disciplina de História, Geografia, Filosofia e Sociologia; • Criação dos Estudos Sociais, Educação Moral e Cívica e OSPB – Organização Social e Política do Brasil; • Fechamento das faculdades de História.

31. Período de Redemocratização 1988-2003 • Volta a figurar na constituição a vinculação orçamentária; • Determina que é competência da União fixar as diretrizes e bases da educação nacional; • Exige a aprovação de um novo plano nacional da educação; • Luta era por um sistema nacional de educação sob responsabilidade da União. • No 1º projeto tinha um capítulo chamado: do sistema nacional de educação, porém foi alterado para: da organização da educação nacional.

32. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

33. Política de descontinuidade • A política educacional brasileira é marcada fortemente por descontinuidades; • A marca da descontinuidade na política de educação atual se faz presente na meta, sempre adiada, de eliminação do analfabetismo e universalização do ensino fundamental; • O Brasil chegou ao final do século XX sem resolver um problema que os principais países resolveram na virada do século XIX para o XX: a universalização do ensino fundamental, com a conseqüente erradicação do analfabetismo

34. Para enfrentar esse problema a Constituição de 1988 previu, nas disposições transitórias, que o Poder Público nas suas três instâncias (a União, os estados e os municípios) deveriam, pelos dez anos seguintes, destinar 50% do orçamento educacional para essa dupla finalidade. Isso não foi feito; • Quando esse prazo estava vencendo, o governo criou o FUNDEF com prazo de mais dez anos para essa mesma finalidade; e a LDB, por sua vez, instituiu a década da educação; seguiu-se a aprovação em 2001, do Plano Nacional de Educação, que também se estenderia por dez anos. No final de 2006, ao se esgotarem os dez anos do prazo do FUNDEF, foi instituído o FUNDEB, com prazo de 14 anos, ou seja, até 2020.

35. Agora, quando mais da metade do tempo do PNE já passou, vem um novo Plano, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) estabelecer um novo prazo, desta vez de quinze anos, projetando a solução do problema para 2.022. Nesse diapasão, já podemos conjecturar sobre um novo Plano que será lançado em 2022 prevendo, quem sabe, mais 20 anos para resolver o mesmo problema.

36. ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da educação. São Paulo: Moderna, 1989. BREJON, Moysés. (org.) Estrutura e funcionamento do ensino de 1o e 2o graus: leituras. 7. ed. São Paulo: Pioneiras, 1976. PILLETTI, Nelson. Estrutura e funcionamento do ensino de 1o grau. 22. ed. São Paulo: Ática, 1996. ________ . História da educação no Brasil. 6. ed. São Paulo: Ática, 1996. RIBEIRO, Maria Luísa Santos. História da educação brasileira: a organização escolar. 13. ed. São Paulo: Autores Associados, 1993. ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da educação no Brasil. 13. ed. Petrópolis: Vozes, 1991. SILVA, Francisco de Assis. História do Brasil. São Paulo: Moderna, 1992.