MERCADO ELÉTRICO BRASILEIRO

1. MERCADO ELÉTRICO BRASILEIRO Professor Adilson de Oliveira Instituto de Economia Universidade Federal do Rio de Janeiro/Brazil CEARE nov. 2003

2. Roteiro • Sistema Elétrico • Reforma • Crise: Nova Reforma? CEARE nov. 2003

3. Sistema • Estrutura empresarial • Mercado • Capacidade de geração • Comportamento da hidrologia CEARE nov. 2003

4. CEARE nov. 2003

5. CEARE nov. 2003

6. CEARE nov. 2003

7. CEARE nov. 2003

8. CEARE nov. 2003

9. CEARE nov. 2003

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11. CEARE nov. 2003

12. REFORMA • Novo Arranjo Institucional • Regulador (Aneel) • Operador do Sistema (ONS) • Planejador Setorial (CCPE) • Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) • Mercado Atacadista (ASMAE) CEARE nov. 2003

13. Regulador: ANEEL • Autarquia especial • Diretoria colegiada (5) • Orçamento com base na receita (0,5%) • Fixação de tarifas • Fiscalização da qualidade • Dirimir conflitos CEARE nov. 2003

14. Operadordo Sistema: ONS • Entidade sem fins lucrativos • Responsável pela operação e pelo despacho • Otimizaçao do uso da água • Empresas de transmissão assinam contrato de disponibilidade com o ONS • Tarifa pelo uso da rede (inclui custos de operação do sistema) CEARE nov. 2003

15. Custo da Transmissão • Conexão • Perdas na rede • Tarifa de uso da rede CEARE nov. 2003

16. Governança da ONS Assembléia Geral • 13000 votos • G/T/D: 3000 votos cada • Binacional/Exportação/Importação: 1000 • Consumidores Livres: 1000 • Conselhos de Coordenadores: 2000 CEARE nov. 2003

17. Governança da ONS Conselho de Administração • 15 membros • mandato de 3 anos, com reeleição Diretoria • 3 a 5 membros • mandato de 3 anos CEARE nov. 2003

18. CCPE (FEPE) • Planejamento Determinativo da Transmissão • Planejamento Indicativo da Geração • Inventário (?) CEARE nov. 2003

19. Mercado Atacadista (ASMAE) Assembléia Geral • Votos máximos: 20% e 12,5% • Decisões regionais Comitê Executivo • 13 membros • sem voto: ONS, ANEEL e ACL CEARE nov. 2003

20. Mercado Atacadista (ASMAE) Contabilização • Liquida saldos não contratados, com base no custo marginal (preço spot) determinado pelo ONS CEARE nov. 2003

21. Mercado Atacadista (ASMAE) Participam : centrais de + 50mw, (Associação de centrais (5Mw a 50Mw) Consumidores livres (>3 MW) e distribuidoras Tipos de central - Hidráulica - Térmica Flexível/Inflexível Sub-mercados (2) - SE/CO + SUL - NE + N CEARE nov. 2003

22. Preço Spot • Hidro: • disponibilidade • situação do reservatório • afluxo de água • Térmicas: • flexibilidade • disponibilidade • custo do combustível • Modelos • previsão demanda • otimização do parque hidráulico CEARE nov. 2003

23. Preço Spot • Periodicidade: mensal (hoje semanal) • Três patamares de carga • Pesada (18-21) • Média (7-18 e 21 a 24) • Leve (0-7) • CENTRAIS DESPACHADAS POR NECESSIDADE DO SISTEMA: PREÇO ESPECÍFICO CEARE nov. 2003

24. Preços Spot Atuais CEARE nov. 2003

25. PLANO DE EXPANSÃO DECENAL PROJEÇÕES DE AFLUÊNCIAS SEMANAIS DISPONIBILIDADES E CUSTOS OPERACIONAIS PROJEÇÕES DE AFLUÊNCIA DIÁRIAS VALORES DE ÁGUA SEMANAIS POR RESERVATÓRIO VALORES DE ÁGUA MENSAIS PREÇOS DO MAE DESPACHO DE CARGA PROJEÇÕES DE DEMANDA SEMANAIS PROJEÇÕES DE DEMANDA DIÁRIAS AVALIAÇÃO DA CONFIABILIDADE DO SUPRIMENTO PLANO DE OPERAÇÕES Processo de Otimização CEARE nov. 2003

26. Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) • Garantir energia firme para todas as centrais hidráulicas • Energia assegurada • Energia secundária: pro-rata da energia assegurada CEARE nov. 2003

27. Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) Energia GH1 GH2 TOTAL Assegurada 100 100 200 Gerada 160 80 240 Secundária 40 Repartição Assegurada 100 100 200 Secundária 20+10 10 40 Total 130 110 240 CEARE nov. 2003

28. Contratação e Comercialização • Hidráulicas • Contratar: energia assegurada (95% da garantida) • Comercializar: energia assignada pelo MRE • Térmicas • Contratar: capacidade nominal • Comercializar: energia despachada CEARE nov. 2003

29. Contratos distribuidoras • mínimo de 2 anos (proposta de cinco anos) • 85% da demanda (hoje 95%) • Valor normativo fixado pela Aneel (atualmente R$ 116/MWh) CEARE nov. 2003

30. Contratos Iniciais • FIXADOS EM R$/MWH INDEXADOS • Condições • preços vigentes em 1998 • Correção: com IGPM • Validade: • Até 12/2002: 100% • 4 anos seguintes: 25% de redução anual CEARE nov. 2003

31. Consumidores Cativos • Tarifas • Reajustes anuais (IGPM)/Revisões quinquenais • Parcela A: custos não controláveis • Parcela B: custos controláveis CEARE nov. 2003

32. Créditos Débitos GH CEARE nov. 2003

33. CRISE DE ABASTECIMENTO • Deplecionamento dos reservatórios • Expansão térmica abortada • Racionamento CEARE nov. 2003

34. TÉRMICAS ABORTADAS • Térmicas espremidas entre dois monopólios pelo regulador • Risco hidrológico X contrato take-or-pay para o gás natural • Valor normativo X preço do gás natural CEARE nov. 2003

35. CEARE nov. 2003

36. GESTÃO DA CRISE DE ABASTECIMENTO • Quota de consumo • 80% do consumo do mês de maio • Comercialização de quotas (grandes consumidores) • Bonus (pequenos consumidores) • Penalidades • Tarifas elevadas para consumo acima da quota (15 vezes a tarifa normal) • Corte do suprimento na reincidência CEARE nov. 2003

37. CEARE nov. 2003

38. Evolução do Consumo (TWh) CEARE nov. 2003

39. RAZÕES DO SUCESSO • Enorme espaço para conservação • Recessão industrial • Entrada de novas centrais • Pluviometria favorável CEARE nov. 2003

40. CRISE FINANCEIRA • Queda do consumo • Redução da ponta (indústria) • Inadimplência • Gatos • Desvalorização cambial (!) • Revisões tarifárias (empresa de referência) CEARE nov. 2003

41. NOVA REFORMA • Eletricidade nao é commodity • Geração deve ser realizada prioritariamente por concessionária de serviço público • Geração independente é atividade subsidiária CEARE nov. 2003

42. NOVOS AGENTES • Fundação de estudos e planejamento energético (FEPE) • Administrador dos contratos de energia elétrica (ACEE) • Comitê de monitoramento do setor elétrico (CMSE) • Operador de sistemas isolados (OSI) CEARE nov. 2003

43. PLANEJAMENTO • Expansão da transmissão • Aumento da oferta de geração • Reserva de segurança • Contestação pública CEARE nov. 2003

44. PLANEJAMENTO • Identificação de projetos e custos de referência • Ordenamento da licitação das hidrelétricas • Condições operacionais, localização e fonte primária no caso das termelétricas • Projetosestruturantes CEARE nov. 2003

45. LICITAÇÕES • Empreendimentos • Incrementos previstos de consumo • Resultam em PPA CEARE nov. 2003

46. CONTRATAÇÃO ADMINISTRADA • Tipos de contrato • Regular • Adicional • Reserva • Extraordinária • Secundária CEARE nov. 2003

47. REGULAR • Distribuidoras • contrato de uso do sistema de geração (CUSG) • Bilateral e compulsório (exceção de Itaipu) • Geradores: • contrato de prestação de serviço de geração (energia assegurada) • Penalidade pelo não cumprimento de padrões contratuais • Liquidação pelo ACEE CEARE nov. 2003

48. CONTRATOS • Contratos devem cobrir as previsões para cinco anos de consumo • Previsões feitas pelas distribuidoras • Margem de tolerância nos erros de previsão • Distribuidoras deverão oferecer garantias para os contratos • Penalidades (mais forte para consumos efetivos acima da previsão!) CEARE nov. 2003

49. ADICIONAL • Solicitada pela FEPE (para o quinto ano), caso julgue subestimada a previsão de demanda das distribuidoras • Custo do contrato repassado para os consumidores cativos • Caso erro de previsão da distribuidora se confirme, ela pagará preço acima da tarifa do pool CEARE nov. 2003

50. RESERVA • Estabelecida pelo MME • Essa energia será tarifada para as distribuidoras a preços mais elevados que o do pool • O custo dessa reserva será repassado para os consumidores na tarifa de transmissão CEARE nov. 2003