1 / 18

IX CURSO - REFORMAS ECONÓMICAS Y GESTIÓN PÚBLICA ESTRATEGICA - CEPAL/ILPES/ECLAC

IX CURSO - REFORMAS ECONÓMICAS Y GESTIÓN PÚBLICA ESTRATEGICA - CEPAL/ILPES/ECLAC. GLOBALIZACION Y POLÍTICAS MACROECONÓMICAS NACIONALES. EL CASO DEL BRASIL Organizado por Pedro Noblat. CONTENIDO. INTRODUCION (INFORMACIONES GENERALES) ANTECEDENTES ASPECTOS MACROECONÓMICOS DEL PRESUPUESTO

jalia
Download Presentation

IX CURSO - REFORMAS ECONÓMICAS Y GESTIÓN PÚBLICA ESTRATEGICA - CEPAL/ILPES/ECLAC

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. IX CURSO - REFORMAS ECONÓMICAS Y GESTIÓN PÚBLICA ESTRATEGICA - CEPAL/ILPES/ECLAC GLOBALIZACION Y POLÍTICAS MACROECONÓMICAS NACIONALES EL CASO DEL BRASIL Organizado por Pedro Noblat

  2. CONTENIDO • INTRODUCION (INFORMACIONES GENERALES) • ANTECEDENTES • ASPECTOS MACROECONÓMICOS DEL PRESUPUESTO • ESTRUTURA TRIBUTARIA BRASILEÑA • IMPACTO DE LA GLOBALIZACIÓN

  3. ANTECEDENTES • ECONOMIA PRIMÁRIA EXPORTADORA • ANOS 50 - SUBISTITUIÇÃO DE IMPORTAÇÕES • ANOS 80 - DÉCADA PERDIDA • 1990 - PLANO COLLOR • 1994 - PLANO REAL • 1998 - CRISE RUSSA / MUDANÇA DO REGIME CAMBIAL

  4. Meta de Política Fiscal • Objetivo: No médio-prazo, evitar o crescimento da relação entre a Dívida Líquida do Setor Público consolidada e o PIB; • pelo acordo estabelecido com o FMI, deve se estabilizar em torno de 46,5% do PIB ao final de 2001. • Superávit Primário em 2001: 3,35% PIB • Governo Central: 2,6%; • Estados e Municípios: 0,65% ; • Empresas Estatais: 0,1%; • Lembrete: Superávit Primário: é obtido pela diferença entre os fluxos orçamentários de receitas e de despesas, excluindo: • na receita, as operações de crédito; e • nas despesas, os juros reais líquidos e a amortização da dívida.

  5. Resultado Primário Requerido(% do PIB) Seguir

  6. Necessidade de Financiamento do Governo Central - NFGC • Durante toda a elaboração dos Orçamentos da União, utiliza-se como guia a Necessidade de Financiamento do Governo Central; • A NFGC representa a parcela do Governo Federal, incluída a Administrações Direta e Indireta da União (inclui INSS e BACEN), na Necessidade de Financiamento do Setor Público; • Na SOF a NFGC é obtida no conceito acima da linha, ou seja, leva-se em consideração apenas os fluxos de receitas e despesas não financeiras; • Após as estimativas de receitas observa-se que para atingir-se a Meta Fiscal desejada deve-se controlar as despesas; • Como parte das despesas são de caráter obrigatório, e portanto incomprimíveis, os ajustes devem ser efetuados nas despesas denominadas Despesas Discricionárias.

  7. Cálculo da NFGC Seguir

  8. RECEITA ORÇAMENTÁRIA Introdução • Estrutura Tributária do Brasil • Pacto Federativo • Receitas • Despesas • Impostos • Taxas • Contribuições de Melhoria • Contribuições Sociais • Empréstimos Compulsórios

  9. RECEITA ORÇAMENTÁRIA Introdução • Estrutura Tributária do Brasil Impostos • Privativos da União • importação; • Exportação; • Renda; • Operações de Crédito; • Propriedade Rural; • Grandes Fortunas (LC).

  10. RECEITA ORÇAMENTÁRIA Introdução • Estrutura Tributária do Brasil Impostos • Privativos dos Estados • Transmissão causa mortis • e doação de quaisquer bens ou direitos; • Operações relativas a circulação de • mercadorias e sobre prestações de • serviços de transporte interestadual • e intermunicipal e de comunicação; • Imposto sobre propriedade de veículos • automotores.

  11. RECEITA ORÇAMENTÁRIA Introdução • Estrutura Tributária do Brasil • Privativo dos Municípios • Sobre propriedade predial e territorial urbana; • Serviços de qualquer natureza; • Transmissão inter vivos.

  12. RECEITA ORÇAMENTÁRIA Estrutura tributária brasileira Distribuição da Carga Tributária Global Estimada por Maiores Tributos 1 9 9 7

  13. RECEITA ORÇAMENTÁRIA Estrutura tributária brasileira Distribuição da Carga Tributária Global Estimada por Bases de Incidência 1 9 9 7

  14. RECEITA ORÇAMENTÁRIA Estrutura tributária brasileira Carga Tributária Bruta por Nível de Governo

  15. RECEITA ORÇAMENTÁRIA Estrutura tributária brasileira CARGA TRIBUTÁRIA Em % do PIB - 1947/1997

  16. RECEITA ORÇAMENTÁRIA Estrutura Tributária Brasileira Receita Tributária Global Em % do PIB % PIB

  17. I IMPACTOS DE LA GLOBALIZACION • Globalizacion vs. Variables macroeconómicas (Balanza de pagos, tasas de interés, PIB, Inflación, ahorro, inversiones, etc.) • Globalización vs. Términos del intercambio • Globalización vs. Dependencia de capitales externos (déficit público nominal = déficit cuenta corriente ) • Brasil - País cerrado ( X, cerca de 10 % del PIB)

  18. I IMPACTOS DEL GLOBALIZACION • Cuestionamiento • La globalización económica exige armonizacion internacional • del sistemas tributários nacionales

More Related