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2ª Reunião da REDE PNAFM – 2ª Fase Campo Grande/MS – 4 a 6 de setembro de 2012

PAINEL DE BOAS PRÁTICAS Prefeitura do Rio de Janeiro/RJ. 2ª Reunião da REDE PNAFM – 2ª Fase Campo Grande/MS – 4 a 6 de setembro de 2012. RIO DE JANEIRO – EM NÚMEROS. Área: 1.255 km2 População: 6 milhões 27 Secretarias, 3 Autarquias, 6 Fundações, 10 Empresas 120mil ativos + 46mil inativos

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2ª Reunião da REDE PNAFM – 2ª Fase Campo Grande/MS – 4 a 6 de setembro de 2012

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Presentation Transcript

  1. PAINEL DE BOAS PRÁTICAS Prefeitura do Rio de Janeiro/RJ 2ª Reunião da REDE PNAFM – 2ª FaseCampo Grande/MS – 4 a 6 de setembro de 2012

  2. RIO DE JANEIRO – EM NÚMEROS • Área: 1.255 km2 • População: 6 milhões • 27 Secretarias, 3 Autarquias, 6 Fundações, 10 Empresas • 120mil ativos + 46mil inativos • Orçamento 2012: R$ 20bi • Arrecadação 2011: IPTU – R$ 1,6bi, ISS – R$ 3,7bi, ITBI – R$0,6 bi, Dívida Ativa – R$0,7bi • NFS eletrônicas = 9 milhões / mês ; 214 milhões já emitidas • Educação: 1071 escolas + 253 creches + 71 EDI = 700 mil alunos + 36 mil professores (ativos). • Saúde: 270 unidades (hospitais + policlínicas + clínicas da família + UPAs). 2011 = 300 mil internações + 65 milhões de procedimentos.

  3. RIO DE JANEIRO – GRANDES OBRAS EM ANDAMENTO • Transoeste • Transcarioca • Transolímpica • Porto Maravilha • Instalações Olímpicas RIO DE JANEIRO – GRANDES EVENTOS DA DÉCADA • 2011 – Jogos Mundiais Militares • 2012 – Rio +20 • 2013 – Copa das Confederações, Jornada Mundial da Juventude Cristã • 2014 – Copa do Mundo • 2015 – 450 anos do Rio de Janeiro • 2016 – Jogos Olímpicos

  4. SUMÁRIO 1 2 3 4 Contrato Projetos Atuação da UEM / Monitoramento Situação Atual 2 3 Projetos Características

  5. CONTRATO PNAFM-Rio • R$ 54.434.317,78, sendo R$ 48.990.886,00 financiados pelo PNAFM e R$ 5.443.431,78 de contrapartida da Prefeitura; • 11 Projetos; • 6 Secretarias (SMA, CVL, SEOP, IPLANRIO, IPP, CGM); • Patrocinador: Secretaria Municipal da Casa Civil (CVL); • Contrato assinado com a CAIXA em 05/07/2011

  6. PROJETOS PNAFM-RIO

  7. PROJETOS - FICHA DE CANDIDATURA

  8. PROJETOS - CARACTERÍSTICAS • Projetos Estruturantes • Projetos oriundos do corpo técnico da Prefeitura • Projetos liderados por servidores do quadro • Projetos possuem líderes substitutos também do quadro • Execução dos Projetos descentralizada

  9. ATUAÇÃO DA UEM BID UCP CAIXA CGU UEM CVL IPLANRIO SMA IPP SEOP TCM CGM

  10. ATUAÇÃO DA UEM • Relacionamento com o Gestor do PNAFM na PCRJ - CVL (interno) • Relacionamento com UCP, CAIXA e BID (externo) • Gerenciamento do PNAFM – Revisões SEEMP • Estímulo às Atas de Registro de Preços das aquisições comuns aos projetos • Formulário de Conformidade e Orientações aos líderes dos projetos • Monitoramento dos Projetos – Reuniões periódicas com líderes COMPOSIÇÃO DA UEM • Victor Zajdhaft – Coordenador Geral • Verônica Santos – Coordenadora Técnica • Eliane Totti – Coordenadora Financeira • Glauce Rabello e Rose Mota – Equipe Financeira • Monica Santoro e Priscila Pereira – Apoio Jurídico RESPONSÁVEL PELO PNAFM NA PCRJ • Jean Caris – Subsecretário de Planejamento e Modernização da Gestão - CVL

  11. MONITORAMENTO - ACOMPANHAMENTO DAS LICITAÇÕES

  12. MONITORAMENTO - FORMULÁRIO DE CONFORMIDADE

  13. DESTAQUE DAS ORIENTAÇÕES • Incluir no Edital, Contrato e NFs a seguinte afirmação: “Contratação executada com recursos do Contrato nº 353.254-22/2011- Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM”. • Todas as aquisições pela legislação nacional de licitações (Lei 8666) • obras até US$ 25 milhões; • aquisição de bens/serviços até US$ 5 milhões; • serviços de consultoria até US$ 1 milhão • Exceções: • Contratação Direta (requer prévia não–objeção do BID) • Aquisição de bens e a contratação de obras e serviços de empresas ou indivíduos de países membros do BID • Pregão Presencial - limitação para obras/serviços até US$ 500 mil e aquisição de bens até US$ 100 mil por contrato. • O BID só autoriza aditivos de valor de até 15% • Orçamento / Liquidação • Cada Órgão deverá providenciar o Processo de Abertura de Crédito do(s) projeto(s) do órgão nas Fontes 101 (Contrapartida – 10%) e 110 (Empréstimo BID – 90%) do Programa de Trabalho referente ao PNAFM, solicitando os valores necessários para desembolso anual. • NFs - As notas fiscais deverão ser liquidadas, preferencialmente, na proporção 90% (CEF) e 10% (PCRJ), salvo orientação contrária da UEM.

  14. DESTAQUE DAS ORIENTAÇÕES – DOCUMENTAÇÃO • CONTRATAÇÃO DIRETA • Justificativa Técnica da CD • Justificativa dos valores (de mercado) • Termo de Referência, com cronograma físico-financeiro • Certidões de inexigibilidade ou comprovação de aptidão • Análise e aprovação jurídica • CONTRATO PARA A CAIXA • Cópia da publicação do Extrato do Edital ou da justificativa de dispensa ou de inexigibilidade de licitação, para as situações em que for exigida publicação. • Ata do Registro de Preço • Ata de Julgamento/Homologação • Publicação da Ata • Autorização do Gestor da Ata para o fornecimento solicitado • Publicação extrato contrato • Cópia do contrato firmado com o fornecedor; • Parecer conclusivo do Órgão Jurídico, nos casos de dispensa ou inexigibilidade de licitação, exceto para o processo administrativo de dispensa de licitação em razão do valor previsto no art. 24 inciso II, previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações. • Termo de “não objeção” do UCP/BID, autorizando a contratação para os casos previstos no Regulamento Operacional • Notas de empenho emitidas • Memorando de início, ou equivalente, quando se aplicar • Termos aditivos ao contrato, quando houver • ATENÇÃO: No Contrato deve constar a origem dos recursos: “Serviço/Fornecimento integrante do Contrato nº 353.254-22/2011- Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM”

  15. DESTAQUE DAS ORIENTAÇÕES – DOCUMENTAÇÃO • PAGAMENTO DE NF: • Nº Processo de Pagamento; • Cópia da Nota de Empenho • 2ª Via Original da NF (a 1ª via fica no processo de pagamento) • Nota Atestada contendo menção ao Contrato do PNAFM (“Serviço/Fornecimento integrante do Contrato nº 353.254-22/2011- Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM”), quantidades inteiras, descrição em conformidade ao que consta na Ficha SEEMP. Se constar PIS/Cofins precisará das Guias de Recolhimento. • As notas fiscais deverão ser liquidadas, preferencialmente, na proporção 90% (CEF) e 10% (PCRJ), salvo orientação contrária da UEM.

  16. AUDITORIA PNAFM-RIO PONTOS ABORDADOS: • Entrega da documentação do PNAFM, relatórios e SEEMP • Disponibilização dos processos e notas fiscais solicitados • Informações: relação valores contratados, efetivamente pagos no período e realizados, extrato da conta corrente no período, saldo da aplicação financeira, relatório de acompanhamento de gastos (SIGFIN) PONTOS DE ATENÇÃO: • Limites de contratação - BID • Relação execução física e financeira dos projetos • Contratação de consultoria • Metas e indicadores utilizados no PNAFM • Produtos entregues 15

  17. SITUAÇÃO ATUAL E PROJEÇÕES

  18. OUTROS PROJETOS DE INTERESSE • 1746 – Tele-atendimento Unificado • COR – Centro de Operações RIO • Gestão de Alto Desempenho – Acordo de Resultados com base na meritocracia • Escola de Líderes Cariocas • Nota Fiscal Eletrônica SITES DE INTERESSE • www.rio.rj.gov.br • www.1746.rio.gov.br • www.notacarioca.rio.gov.br • www.cidadeolimpica.com • www.transparenciacarioca.rio.gov.br • www.armazemdedados.rio.rj.gov.br 17

  19. OBRIGADO E SUCESSO A TODOS NO PNAFM ! uem@rio.rj.gov.br (21) 3971-1598 / 8909-3432

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