GASTOS COM MEDICAMENTOS PERCENTAGEM DOS GASTOS COM SAÚDE

1. 9177 GASTOS COM MEDICAMENTOS PERCENTAGEM DOS GASTOS COM SAÚDE PAÍSES DESENVOLVIDOS: 7 A 30% PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO: 24 A 66% OMS, 2000

2. 9178 PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO MEDICAMENTOS 50% USAM MEDICAMENTOS CORRETAMENTE 30 A 50% NÃO TEM CONDIÇÕES DE ADQUIRIR FATURAMENTO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA BRASIL – 19,3 BILHÕES/ANO OMS, 2000

3. 9187 LEI DAS PATENTES SALVAGUARDAS NÃO APROVADAS FABRICAÇÃO LOCAL INTERREGNO LIBERAÇÃO DOS LABORATÓRIOS PÚBLICOS

4. 9188 POLÍTICA DE MEDICAMENTOS CORREÇÃO DA LEI DAS PATENTES – PL 230/03 INCENTIVO À PRODUÇÃO DE SAIS BÁSICOS – PL 303/03 AMPLIAÇÃO DA PLANTA E PRODUÇÃO NOS LABORATÓRIOS PÚBLICOS ESTRATÉGIA DE DISPENSAÇÃO USANDO A REDE PÚBLICA E AS FARMÁCIAS EXISTENTES – PL 2127/03 PROTEÇÃO A INDÚSTRIA NACIONAL – PL 752/03

5. 9189 “OS LABORATÓRIOS OFICIAIS, COMO FARMANGUINHOS (RJ), LAFEPE (PE) E FURP (SP), REALIZAM LICITAÇÕES PARA A AQUISIÇÃO DE FÁRMACOS DESTINADOS À PRODUÇÃO DOS MEDICAMENTOS A SEREM DESTINADOS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE. NESSAS OCORRÊNCIAS, AS EMPRESSAS BRASILEIRAS PRODUTORAS DE FÁRMACOS ENFRENTAM EMPRESAS ESTRANGEIRAS QUE OFERECEM SEUS PRODUTOS A PREÇOS INFERIORES AO CUSTO DO PRODUTO NACIONAL, EM DECORRÊNCIA DE FATORES COMO: O BAIXÍSSIMO VALOR DA MÃO DE OBRA CHINESA OU INDIANA OU O ELEVADO NÚMERO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS QUE INCIDEM SOBRE A PRODUÇÃO NACIONAL.” PL 752 DE 2003 JUSTIFICATIVA – DEP. PINOTTI

6. 9190 MAIS DE 4 BILHÕES DE DÓLARES POR ANO CORRESPONDEM ÀS IMPORTAÇÕES DO SETOR DE QUÍMICA FINA E MEDICAMENTOS. A CPI-MEDICAMENTOS, REALIZADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS NO ANO DE 2000, APONTOU O SETOR FARMACÊUTICO COMO UMA DAS ÁREAS DA ECONOMIA QUE MAIS CONTRIBUEM PARA O DESEQUILÍBRIO DA NOSSA BALANÇA COMERCIAL PL 752 DE 2003 – DEP. PINOTTI

7. 9191 OS ESTADOS UNIDOS, POR MEIO DE UMA ANTIGA LEI APROVADA EM 1933 – THE BUY AMERICAN ACT – EXIGE, ATÉ HOJE, DE TODOS OS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS AMERICANOS, QUE ESGOTEM AS POSSIBILIDADES DE COMPRA DENTRO DO PRÓPRIO PAÍS ANTES DE BUSCAR BENS OU SERVIÇOS IMPORTATOS. PL 752 DE 2003 – DEP. PINOTTI

8. 9192 CONSTITUIÇÃO FEDERAL ARTIGO 218 - O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DEVE VOLTAR-SE, PREFERENCIALMENTE, PARA “O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA PRODUTIVO NACIONAL” (§2º). ARTIGO 219 DISPÕE, NO, QUE “O MERCADO INTERNO INTEGRA O PATRIMÔNIO NACIONAL”. ARTIGO 200 AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE COMPETE PARTICIPAR DA PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS E INCREMENTAR O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

9. 9193 FONTE: FAR-MANGUINHOS/FIOCRUZ - 24.05.04

10. 9194 A CAPACIDADE DE PRODUÇÃO RETROVIRAIS DA FAR-MANGUINHOS PERMITE AO GOVERNO NEGOCIAR PREÇOS MAIS BAIXOS COM LABORATÓRIOS INTERNACIONAIS ANO GASTOS COM COQUETEL (US$ MILHÕES) NÚMERO DE PACIENTES 85 MIL 95 MIL 105 MIL 130 MIL NÃO DISPONÍVEL NÃO DISPONÍVEL *DOS QUAIS US$ 1.6 MILHÕES SÃO RESTOS A PAGAR DE 2002 FONTE: FAR-MANGUINHOS/FIOCRUZ - 24.05.04

11. 9195 SALVAGUARDA DA FABRICAÇÃO LOCAL NÃO SE TRATA DE GARANTIA ASSEGURADA APENAS À EMPRESA NACIONAL, MAS SIM, E TAMBÉM, À EMPRESA ESTRANGEIRA, DESDE QUE ELA PRODUZA O FÁRMACO NO TERRITÓRIO BRASILEIRO. PL 752 DE 2003 – DEP. PINOTTI

12. 9196 PAÍSES AFRICANOS DIVULGARAM, NA SESTA-FEIRA, UM COMUNICADO CONJUNTO LEMBRANDO QUE CERCA DE 2,2 MILHÕES DE PESSOAS MORRERAM DE AIDS DESDE DEZEMBRO DE 2002, QUANDO OS EUA BARRARAM OUTRO ACORDO SOBRE O TEMA PARA BARATEAR OS PRODUTOS ANTI-VIRAIS. FOLHA DE SÃO PAULO, 31/08/03 – PG A5

13. 9197 “É UM PASSO AINDA TÍMIDO, POIS NOSSA PROPOSTA É A DE QUEBRA TOTAL DE PATENTES, DE FORMA QUE OS PÁÍSES POSSAM PRODUZIR REMÉDIOS A BAIXO CUSTO”. MARIO SHIEFFER, ONG GRUPO PELA VIDDA, SP FOLHA DE SÃO PAULO, 18.05.04 – PG A10

14. 9198 - CINCO PAÍSES, INCLUINDO BRASIL E ESTADOS UNIDOS, CHEGARAM A UM ACORDO SOBRE A QUESTÃO, QUE DEVE SER APRESENTADO HOJE AOS 146 PAÍSES-MEMBROS DA OMC. - OS PAÍSES AFRICANOS, QUÊNIA E ÁFRICA DO SUL, ACEITARAM A PROPOSTA DOS ESTADOS UNIDOS, QUE PREVÊ A LIBERAÇÃO DA IMPORTAÇÃO DE GENÉRICOS SOMENTE EM CASOS DE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA. PROBLEMAS 1. A PROPOSTA PREVÊ QUE AS EMBALAGENS DOS PRODUTOS GENÉRICOS SEJAM DIFERENTES DAS DOS PRODUTOS DE MARCA, O QUE, PARA ANALISTAS, PODE ENCARCER O PRODUTO 2. A OMC GANHA PODER DE POLÍCIA, OU SEJA, É ELA QUE DIZER SE O MEDICAMENTO ESTÁ SENDO PRODUZIDO POR CRISE NA SAÚDE OU PARA FINS COMERCIAIS, O QUE É PROIBIDO QUEM É QUEM GUÊNIA ÁFRICA DO SUL ÍNDIA EUA FOLHA DE SÃO PAULO, 28.08.03 – PG B01

15. 9199 ACORDO PÓS DOHA - 05.09.03 A PARTIR DE HOJE, O BRASIL PODERÁ IMPORTAR MEDICAMENTOS GENÉRICOS EM CASO DE EMERGÊNCIA NACIONAL OU INTERESSE PÚBLICO SEM A NECESSIDADE DE CONSENTIMENTO DO DETENTOR DA PATENTE. O MINISTRO HUMBERTO COSTA ANUNCIOU ONTEM QUE O DECRETO PRESIDENCIAL QUE PERMITE ESSA IMPORTAÇÃO SERÁ PUBLICADO HOJE NO “DIÁRIO OFICIAL” DA UNIÃO. FOLHA DE SÃO PAULO, 05/09/03 – PG C10 - 05.09.03 “QUERO DEIXAR ABSOLUTAMENTE CLARO QUE QUEREMOS CONTINUAR AS NEGOCIAÇÕES COM A ROCHE, ABBOTT E MERCK”, AFIRMOU O MINISTRO. ESTADO DE SÃO PAULO 05.09.03 PG A11

16. 9200 A DIFERENÇA DE PREÇO É IMPORTANTE: A NEVIRAPINE, GENÉRICO USADO EM CERTOS TRATAMENTOS, CUSTA US$ 166 POR PESSOA/ANO, MAS O CUSTO DO REMÉDIO QUANDO PATENTEDO SOBE PARA US$ 438, POR PESSOA/ANO FOLHA DE SÃO PAULO, 28.08.03 – PG B01

17. 9201 A ONG “MÉDICOS SEM FRONTEIRAS” CRITICOU ONTEM O ACORDO. “SUA APROVAÇÃO DARÁ CONFORTO AOS EUA E ÀS INDÚSTRIAS FARMACÊUTICAS INTERNACIONAIS”, DISSE ELLEN HOEN, DA MSF. “INFELIZMENTE, OFERECE POUCO CONFORTO AOS PACIENTES”. FOLHA DE SÃO PAULO, 31/08/03 – PG A5