FONDCF Maio/2013

1. FONDCF Maio/2013

2. Regularizações Contábeis e Reclassificação de Despesas no NOVO SIAFI

3. Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI • 212630000 - OB Cancelada - Equação 017 -Restrição Contábil 674; • 212610000 - Valores em Trânsito para estorno de despesa - Equação 115 - Restrição 674;

4. Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI 212630000 - OB Cancelada • Na conta 212630000 podem existir OB’s canceladas que serão novamente pagas (valor devido) e que não serão pagas (valor não devido). Valores não devidos podem ser estornados para o empenho ou devolvidos para a UG de origem do recurso (Tesouro ou própria UG). • Os procedimentos de regularização de OB’s canceladas, no NOVO SIAFI se aplicam, também, às OB’s canceladas de folha de pagamentos.

5. Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI • Nos próximos slides constam os procedimentos para regularização de OB’s canceladas para: • Valor devido • Valor não devido 2.1. Estorno para o empenho (quando a OB tenha sido emitida e cancelada no exercício corrente); e 2.2. Devolução por GRU (Ex: quando a OB tenha sido paga no exercício anterior e cancelada no exercício corrente e não será mais paga)

6. Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI • Valor devido - Novo Pagamento • Incluir um documento hábil “DT” com a situação “PSO002” na aba “Principal sem Orçamento”; * OBS.: Este mesmo procedimento se aplica a OB’s emitidas e canceladas no exercício corrente e OB’s emitidas no exercício anterior canceladas no exercício corrente:

7. Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI • Na aba “Principal sem Orçamento”, informar a fonte 0190980000, categoria de gasto “P”, e “Número da OB cancelada” (número da OB que consta na conta 212630000). • Realizar no “GERCOMP” com a vinculação “990” Obs.: Reiteramos que este procedimento se aplica também às OB‘s canceladas referentes à Folha de Pagamento.

8. Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI 2. Valor não devido 2.1.Estorno para o empenho (quando a OB tenha sido emitida e cancelada no exercício corrente): • Incluir documento hábil “AJ”; Na aba “Outros Lançamentos” deverão ser incluídas duas situações: AJU004: informar a fonte/ vinculação e categoria de gasto da OB original. Informar a OB de cancelamento, ou seja, a OB que consta na conta 212630000;

9. Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI • A segunda situação a ser incluída dependerá da situação que foi utilizada para pagamento da OB original e deverá ser uma situação de estorno: DSEXXX, DPEYYY ou TREWWW, que, possuem correspondentes com situações de liquidação: DSPXXX, DPGYYY e TRFWWW, respectivamente (o número que se segue às letras é o mesmo nas situações de liquidação e de estorno). • Devem ser indicados o empenho e o subitem informados no documento de liquidação, a fim de que o saldo retorne para estes.

10. Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI • EXEMPLO:SeaUG emitiu um documento hábil “NP”, com a situação DSP001 - DESPESAS CORRENTES DE SERVIÇOS, cuja OB foi cancelada. Caso esse valor não deva mais ser pago, deverá incluir um documento hábil “AJ” com as situações (na aba “Outros Lançamentos”) AJU004 e DSE001 - ESTORNO - DESPESAS CORRENTES COM SERVIÇOS. • Obs.: Reiteramos que este procedimento se aplica também às OB‘s canceladas referentes à Folha de Pagamento.

11. Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI 2.2. Devolução por GRU (Ex: quando a OB tenha sido paga no exercício anterior e cancelada no exercício corrente e não será mais paga) Procedimento: Recolher, por meio de GRU, para o Tesouro (se o compromisso original foi custeado com recurso do Tesouro) ou para a própria UG(se o compromisso original foi pago com recurso próprio):

12. Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI • Incluir um documento hábil “DT” com a situação “PSO006” ; • Na aba “Principal sem Orçamento”, informar a fonte 0190980000, a Categoria de gasto “P”, o “número da OB cancelada” (número da OB que consta na conta 212630000) o código de recolhimento 18806-9 (se a despesa foi custeada por Fonte Tesouro) e 28881-0 ou 28951-5 (se a despesa foi custeada por Fonte Própria); • Realizar no “GERCOMP” com a vinculação “990”.

13. Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI 212610000 - Valores em Trânsito para estorno de despesa • Devolução de Despesa do exercício corrente: • Emitir o documento hábil “DD” - DEVOLUÇÃO DE DESPESA; • Aba Principal com Orçamento: as situações da “DD”, assim como nos outros documentos, possuem seis dígitos, três letras e três números.

14. Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI • Essas situações seguem a seguinte lógica: A parte numérica vai ser sempre igual ao da situação de liquidação, o primeiro dígito será a letra “D” e os dois seguintes, serão os dois primeiros dígitos da situação de liquidação. • Exemplo: • Situação da Liquidação: DSP001; • Situação de Devolução: DDS001. Exceções: situações de devolução da folha (DDSxxx) e suprimento de fundos (DSFxxx)

15. Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI • Para emissão de documento com data retroativa atentar para as seguintes datas: emissão contábil e data de vencimento, na aba Dados Básicos; • Após executar o documento no GERCOMP o sistema abrirá uma janela para informar a data que o documento vai retroagir (tela a seguir)

16. Obs.: o procedimento acima baixará o saldo da conta 212610000, retornará o saldo para o empenho e alterará o limite de saque conta 112160400 da fonte 0190/987 para a fonte do empenho.

17. Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI • Devolução de Despesa do exercício anterior • Para os casos em que a despesa foi executada em exercício anterior ou em que se deseje gerar OB/GRU sem retornar o saldo para o empenho, a regularização será efetuada da seguinte forma: • Emitir documento: DT ou (AV, FL RP, SJ);

18. Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI • Aba Principal sem Orçamento: Situação PSO001. Informar a Fonte 0190; • Categoria de Gasto “P” - Passivo Financeiro; Código de recolhimento (para o caso de gerar GRU). • Realizar no GERCOMP, com a Vinculação 990.

19. Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI • Devolução de Despesa - Suprimento de Fundos • Procedimentos para estorno de despesa orçamentária, após recebimento da GRU (Código 68808-8) : • Emitir documento “DU” - DEVOLUÇAO DE DESPESAS - SUPRIMENTO DE FUNDOS; • Aba Principal com Orçamento: Situação DSF003 -DEVOLUÇÃO SAQUE CARTAO PAGAMENTOS P/VAL. A DEBITAR (ou DSF004 - DEV.FATURA CARTAO PAGAMENTOS P/VAL. A DEBITAR)

20. Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI • Informar a Vinculação 412, o número do empenho e o subitem; • O documento hábil emitido não gera reflexo contábil, a regularização só ocorrerá quando da realização no GERCOMP.

21. Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI • Devolução de Despesa - Folha de Pagamento • Procedimentos para estorno de despesa orçamentária, após recebimento da GRU (código 68806-1). • No momento do recebimento da GRU ocorre um crédito na conta 212610000; • Após o recebimento, incluir o documento “DD” - DEVOLUCAO DE DESPESA;

22. Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI • Na aba de Dados Básicos - atenção para a data de emissão contábil e data de vencimento. Informar a data do mês em que se deseja regularizar a conta 212610000; • Na aba Principal com Orçamento informar a situação DDS031, o Número do Empenho + Subitem do qual será estornada a despesa e a vinculação que recomporá o saldo da conta 112160400 - Limite de Saque. Para os casos de pessoal cedido informar a situação DDS036;

23. Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI • Na Aba Dados de Recebimento, preencher o Pré-Doc. O Pré-Doc gera uma NS e a regularização só ocorrerá quando da realização do documento hábil no GERCOMP; • Realizar o documento “DD” no GERCOMP. No momento da realização do documento “DD”, o sistema possibilitará a realização do compromisso com data retroativa (informar no campo NOVA DATA a data que deseja estornar a despesa no sentido de que a

24. Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI conta 212610000 seja regularizada no mês em que foi creditada. • Caso a GRU seja referente a despesa executada em exercício anterior, o valor deverá ser recolhido ao tesouro nacional por meio da transação >RETIFICAGR, indicar o numero da RA de Arrecadação e alterar o código de recolhimento para 18806-9.

25. Reclassificação de Despesa, Inclusive Suprimento de Fundos e Folha de Pagamento no NOVO SIAFI

26. Reclassificação de Despesa no Novo SIAFI • A reclassificação de despesas no NOVO SIAFI pode ser efetuada de duas formas: • Documento hábil “RD” ou • Aba “Outros Lançamentos” no próprio documento hábil de liquidação (Ex.:NP, FL, SF) • Esse procedimento substitui a reclassificação de despesa por meio do antigo documento hábil “CD”.

27. Reclassificação de Despesa no Novo SIAFI • A reclassificação de despesas somente pode ser realizada após a realização do documento hábil no “GERCOMP” • Exemplos de utilização do procedimento de reclassificação de despesas no NOVO SIAFI: • Reclassificações de subitens de empenho de Suprimento de Fundos (Ex.: reclassificar o subitem 96 para subitem em que a despesa foi realizada Ex: 01, 39, etc);

28. Reclassificação de Despesa no Novo SIAFI • Reclassificações referentes a Folha de Pagamento; • Utilização incorreta de situações de liquidação (Ex: documento liquidado com DSP101 (material para estoque), quando o correto seria DSP102 (material para consumo imediato); • Reclassificações de empenho e/ou subitem utilizado incorretamente na liquidação de um documento hábil.

29. Reclassificação de Despesa no Novo SIAFI • As situações utilizadas na reclassificação de despesas seguem o mesmo padrão utilizado para as demais situações utilizadas no sistema, ou seja, apresentam 6 dígitos alfanuméricos, contendo 3 letras seguidas por 3 algarismos. • Exemplos: DFE001 (Estorno de despesa com pessoal), DPE001 (Estorno de despesa com diárias), DSN001 (Reclassificação - despesas correntes com serviços), SPN003 (Reclassificação - despesas com suprimento de fundos).

30. Reclassificação de Despesa no Novo SIAFI • Na reclassificação de despesas, seja ela feita por meio de RD ou no próprio documento hábil (aba outros lançamentos) é necessária a combinação de duas situações: uma de estorno e uma de reclassificação. • Para a reclassificação de despesa referentes a Suprimento de Fundos é obrigatório que se informe primeiro a situação de estorno (SPE003) e depois a de reclassificação (SPN003).

31. Reclassificação de Despesa no Novo SIAFI • A inclusão dessas situações vai depender da situação utilizada no documento de liquidação original. • Exemplo: Se o documento hábil foi liquidado e pago com a situação DSP001 - Despesas correntes com serviçosa reclassificação deverá ser feita da seguinte forma: • Incluir na Aba Outros Lançamentos a Situação: DSE001 - para Estornar a Despesa Original e a Situação: DSN001 - para indicar a Despesa Correta.

32. Reclassificação de Despesa no Novo SIAFI * Situação de liquidação: DS P 001 * Situação de Estorno: * Situação de Reclassificação DSE001 DSN001

33. Orientações - Mensagens SIAFI

34. Orientações - Mensagens SIAFI • NOVO SIAFI - Folha de Pagamento do Governo Federal 2013 - Msg. 2013/011166 de 02/01/2013; • Alteração LOA 2013 - Pagto. de Despesas Auxílio Funeral e Auxílio Natalidade - Msgs. 2013/0026855 e 2013/0026924 de 03/01/2013; 2013/0044806 de 04/01/2013; • Pagamento de Auxílio Funeral - Nova Vinculação de Pagamento (vinc. 422) - Msg. 2013/0092136 de 07/01/2013;

35. Orientações - Mensagens SIAFI • Conformidade Contábil - De/Para Código Antigas Restrições X Novas Ocorrências - Msg. 2013/0560644 de 07/03/2013; • Manual SIAFI - Publicação da Nova Macrofunção da Conformidade Contábil - Msg. 2013/0568368 de 08/03/2013; • Superávit Financeiro 2012 - Publicação da Portaria 161/STN - Msg. 2013/0670703 de 01/04/2013; • Horário Limite p/ OBD-FATURA - Msg. 2013/0683438 de 02/04/2013;

36. Orientações - Mensagens SIAFI • De/Para Folha de Pagamento - Msgs. 2013/0201588 de 16/01/2013 e 2013/0741459 de 12/04/2013; • De/Para NOVO CPR - Msgs. 2013/075/4632 de 16/04/2013 e 2013/0823092 de 29/04/2013; • Retenção de INSS - Nova Alíquota - Msgs. 2013/0734792 e 2013/0734801 de 11/04/2013; 2013/0741983 de 12/04/2013; 2013/0746649 de 15/04/2013 e 2013/0844131 de 03/05/2013; • Pagamento de Anuidades a Entidades Privadas - Msg. 2013/0801743 de 03/05/2013.

37. Obrigada pela Atenção! Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SE Coordenação-Geral de Finanças Coordenação de Contabilidade e Custos ( UG 150003) spo.contabilidade@mec.gov.br 61.2022-8890 / 61.2022-8919