16 de outubro de 2012

1. Prorrogação das Concessões do Setor Elétrico Brasileiro: Efeitos nos Custos e no Mercado de Energia Seminário ABDIB – São Paulo: 16/10/2012 Edson Luiz da Silva Diretor de Planejamento e Controle Tractebel Energia | GDF SUEZ - Todos os Direitos Reservados 16 de outubro de 2012

2. Energia e Competitividade • Liberalização dos mercados tem por objetivos: • Alcançar a eficiência econômica da produção ao consumo • Em síntese: trazer maior satisfação ao consumidor • Menores custos e segurança do suprimento • Desenvolver novas tecnologias • Aumentar a competitividade das nações Alguns exemplos: • Europa: Desde Julho 2007 todos os consumidores podem escolher seus provedores • EUA: 65% do mercado é Elegível • Nova Zelândia: Desde 1999 todos os consumidores podem escolher seus provedores e existem fortes incentivos do governo para promover a livre escolha do supridor • América Latina:

3. Elegibilidade na América Latina Fonte: A&C

4. Abertura do Mercado na Europa Fonte: ERGEG

5. Evolução do Mercado de ConsumidoresLivresEspeciais 1.065 MWm em jul/12 (13% participação) Crescimento de 228% do consumo do consumidor especial 468 MWm em jan/08 (6% participação)

6. Potencial do Mercado Livre no Brasil CL máximo teórico: 32% Mercado Livre efetivo 27% 42% Baixa Tensão Potencialmente Livres que não aderiram ao ACL 5% 3% >3MW e <69kV (impedidos) 2% Especial entre 2 e 3 MW 12% AT < 0,5MW 4% 4% Especial entre 1 e 2 MW Especial entre 0,5 e 1 MW CE máximo teórico: 14%

7. Quais são as barreiras para o crescimento do mercado livre? • Que ações tomar para o desenvolvimento sustentável do mercado livre?

8. Barreiras para o Mercado Livre • Do lado do consumidor • A livre escolha é ainda limitada • Regras e processos ainda complexos • Custos de medição • Incertezas sobre a regulação • Consumidor poderá revender seus excedentes? • Evolução relativa entre preços e tarifas? • MP 579/2012 determina que consumidor especial possa retornar para a distribuidora com pelo menos 5 anos de antecedência (antes era 6 meses) • Do lado do investidor • Tamanho reduzido do mercado • Distorção de preços por conta de diversos nichos de mercado • Incerteza sobre a regulação • Garantias financeiras frágeis • Riscos de desenvolvimento e implantação • Sobrecustos sociais e ambientais: o investidor é visto como representante do Estado • Gargalo na expansão da transmissão • Do lado do Governo • Mercado livre não e uma unanimidade • Há preocupação tanto com a garantia de suprimento (expansão) e também com o efeito tarifário sobre o ACR se o mercado livre aumentar

9. Quais são os impactos da MP 579/2012 sobre o mercado livre?

10. A MP 579/2012 • Objetivos • Redução do custo da energia elétrica percebido pelos consumidores via redução de encargos setoriais, aportes da união e prorrogação de concessões de geração, transmissão e distribuição • O benefício da prorrogação de concessões de geração será percebido • Diretamente pelos consumidores cativos • Indiretamente para os consumidores livres: tarifa de energia é benchmark de preço para o mercado livre • Os benefícios devidos à redução/extinção de encargos e dos custos de transmissão serão alocados a todos os consumidores • Os efeitos da redução das tarifas serão percebidos a partir de 2013 • Impactos • Em média, a redução esperada da tarifa de energia será R$ 18/MWh • Algumas distribuidoras podem voltar a ser atrativas para grandes consumidores • A redução dos custos de transmissão alcança todos os usuários da rede e deve ser da ordem de R$ 6/MWh • Pode inviabilizar projetos de fontes alternativas para o mercado livre pois a redução do custo de transmissão percebido pelo consumidor será menor • A redução esperada dos encargos será percebida por todos os consumidores (livres e cativos) e será da ordem de R$ 18/MWh • A redução da tarifa de distribuição deve ser insignificante

11. Tarifas Médias: antes e depois da MP 579/2012 • Tarifa de Fornecimento Após os Efeitos da MP 579/2012 na Classe A2 Pode comprometer desenvolvimento de fontes complementares -34% -13%

12. Algumas Ações • Caminhar na direção da universalização do mercado livre • Flexibilização gradual dos critérios de elegibilidade dos consumidores • Agilizar a implementação do comercializador varejista • Gestão do risco e liquidez • Livre comercialização de sobras de contratos por parte dos consumidores • Possibilitar que consumidores especiais retornem para a distribuidora em prazo menor que 5 anos (alterar MP 579-2012) • Regras/regulamentos robustos para garantir as liquidações financeiras no mercado atacadista • Melhorar a credibilidade do preço spot e possibilitar a reação da demanda a preços • Atualmente preço spot não reflete a real escassez/abundância de energia • Mecanismos de aversão a risco devem ser internalizados ao preço e consumidor precisa reagir ao preço • Revisão total da política de subsídios implícitos que exporta custos de uns para outros • Subsídios são necessários mas devem ser explícitos