“O Outro Lado dos OGM”

1. “O Outro Lado dos OGM” Plataforma Transgénicos Fora Maria João Pacheco, 2006

2. ALIMENTAÇÃO • A alimentação é um direito básico da Humanidade, todos devem ter acesso a uma alimentação sã, nutritiva e culturalmente apropriada • Este direito não pode deixar de estar associado ao direito a produzir Soberania Alimentar Direito à Alimentação, Direito a Produzir

3. Alimentação/Agricultura CONTROLO Agricultura = Alimentação questão estratégica poder tão grande ou maior que o das armas • Alimentos NÃO são uma mercadoria • Agricultura NÃO é uma simples fábrica produtora de alimentos IMPORTÂNCIA: ambiental, social, económica e cultural

4. OGM e Soluções Milagrosas - fim da fome e da má nutrição no mundo - elevados aumentos de produtividade - plantas mais bem adaptadas ao meio e resistentes a pragas e doenças - redução de uso de químicos e consumo de água - plantas com outras características nutritivas … … … Direito de escolha: está na mão de cada agricultor / de cada consumidor

5. A Democracia dos OGM Larga maioria dos Europeus rejeita os OGM • 70,9% diz simplesmente rejeitar os OGM • 85,9 % dizem querer saber mais antes de comer OGM • 94,6% quer ter o direito de escolha (Eurobarómetro 55.2 de Dezembro 2001) OGM são uma imposição, não um direito de escolha

6. Direito de escolha ? • Rotulagem: - aceita 0,9% da contaminação dos alimentos, sem obrigatoriedade de ser mencionado - subprodutos dos animais (ovos, leite, carne) alimentados com OGM não são obrigados a mencionar este facto Em Portugal, já se cultivam OGM sem serem definidos: • Zonas Livres • Fundo de compensação Não está consagrado o princípio do poluidor pagador DL 160/2005 (Coexistência): 200 m distância entre culturas ou 24 linhas de bordadura (= 18 metros)

7. Coexistência de Culturas A agricultura não é uma actividade confinada a espaços fechados – não se faz agricultura em laboratórios – • vento, os insectos, ... são capazes de transportar sementes e grãos de pólen a grandes distâncias poluiçãogenética coexistência não é possível

8. Controlo: agricultura/alimentação • As multinacionais agro-farmacêuticas pretendem o controlo das sementes e assim podem obrigar os agricultores a comprar as sementes e ao mesmo tempo o seu “pacote de químicos”. • O patenteamento generalizado de sementes agrícolas são o passo necessário para retirar das mãos dos agricultores o direito ancestral a guardar semente.

9. Sementes Os agricultores sempre foram os guardiões das sementes: reproduzindo-as, distribuindo-as, partilhando-as, fazendo-as passar de geração em geração As sementes são um património da humanidade: são símbolos de vida e de riqueza, são o garante de novas colheitas e por isso de alimentos

10. Ambiente Perda de biodiversidade e de património genético, aparecimento de insectos resistentes a insecticidas, aumento das pragas, alteração nas populações de insectos autóctones, alterações nos ecossistemas, … … … Desconhece-se a verdadeira amplitude dos impactos da sua disseminação no meio-ambiente e nos ecossistemas.

11. Saúde Não são conhecidos os riscos para a saúde humana e animal quanto à ingestão de alimentos geneticamente modificados • toxicidade • alergias • resistência a antibióticos - efeitos cumulativos Propagação e controlo de microorganismos GM

12. Ética • Modificar organismos vivos coloca questões fundamentais sobre a existência humana e da vida na terra. “aprendizes de feiticeiro?” • Interferir na evolução das espécies e quebrar a barreira que as mantem separadas toca nos pontos mais sensíveis da nossa relação com o mundo natural. que direito a alterar o mundo irreversivelmente?

13. Investigação Científica • Ao serviço das pessoas e respondendo às suas verdadeiras necessidades e anseios • Por uma investigação cientifica pública, com meios humanos, técnicos e financeiros, e ► que não esteja subordinada aos interesses financeiros da agro-indústria e das grandes potências internacionais ► que se paute pelo princípio de precaução ► que recuse o patenteamento da vida

14. Situação actual • Setembro 2004: Comissão Europeia aprovou 17 variedades de milho GM (MON 810) da Monsanto. Depois disso já aprovou mais 14. • 2005: 760 ha de milho GM cultivados em Portugal (0,4% do total de 200.000 ha de milho cultivado) • Inquérito a 52 cooperativas em Portugal que venderam (2005) milho convencional: - 3 cooperativas venderam milho GM, - as outras não o fizeram por: questões sociais, agrícolas e outras

15. Impõe-se moratória ao cultivo Informar, debater e avaliar - criação de Zonas Livres / declaração de País Livre - realidade fundiária: fraccionada, com áreas exíguas - estudos prévios a qualquer libertação de OGM em Portugal: impactos no ambiente, saúde, agricultura, economia - formação/informação: agricultores e outros agentes - sem seguros não pode haver cultivo: prejuízos económicos não mensuráveis - meios humanos/técnicos/financeiros: independência, fiscalização, certificação, etc - bancos de germoplasma públicos: variedade tradicionais têm de estar disponíveis

16. Plataforma Transgénicos Fora do Prato A Plataforma existe formalmente desde 2004, embora esteja activa desde 1998. Actualmente é integrada por oito organizações da área do ambiente e agricultura, sendo apoiada por dezenas de outras. Milhares de pessoas têm aderido aos seus abaixo-assinados. Apartado 5052, 4018-001 Porto Fax: 22 975 9592 Site: ww.stopogm.net Lista electrónica: ogm_pt-subscribe@yahoogroups.com.br