Curso Educação em Direitos Humanos

2. Curso Educação em Direitos Humanos Educação e Desigualdades São Paulo – SP 2012 Denise Carreira

3. Brasil e desigualdades • Quase um lugar comum

4. EQUIDADE • políticas intencionalmente construídas para promover justiça e igualdade de direitos entre diferentes constituídos como desiguais.

5. UMA DAS GRANDES TAREFAS DA EDUCAÇÃO • Aumentar a INTOLERÂNCIA com relação às desigualdades do país

6. DESIGUALDADES • distribuição desigual de recursos, de poder, de conhecimentos e de informações . Distribuição desigual dos chamados bens sociais, daquilo que possa responder às necessidades das pessoas para que haja vida digna para todos e todas.

7. A história da educação brasileira... ... é marcada profundamente pelo racismo, entendido de forma ampla, pela negação do outro, pelo não-reconhecimento da condição humana àquelas e àqueles considerados diferentes em decorrência de determinadas características físicas

8. 1840 • Brasil: menos de 20% da população escolarizada • Argentina e Uruguai: mais de 80% da população escolarizada O medo da revolução haitiana!

9. Final do século XIX A abolição da escravatura e a proclamação da República não trouxeram uma política universal de educação

10. Década de 1930 Após o grande investimento na imigração europeia, como forma de branquear a população brasileira, a proposta de uma política de uma educação pública avança no conflito entre grupos progressistas e conservadores, expresso em nossa Constituição de 1934

11. Ditadura militar A construção de uma política de educação nacional é assumida pelo governo militar brasileiro como parte de seu projeto desenvolvimentista. Porém, baseado em um modelo de expansão com baixo investimento por aluno e forte arrocho salarial dos profissionais da educação

12. Redemocratização e a CF88 Conquistas na legislação e avanços em muitas políticas estaduais e municipais, que foram em grande parte sabotadas pela onda das reformas neoliberais dos anos de 1990 na América Latina, que pregavam: • O enxugamento do Estado • A ineficácia das políticas universais e a • Diminuição dos gastos públicos

13. A herança racista Da negação do outro como ser humano, como detentor de direitos, que cartacterizou parte do século XIX e grande parte do século XX, passamos a políticas que na prática reconhecem ao conjunto da população o direito ao acesso à educação, mas garantido com base em uma educação de baixa qualidade para uma sociedade hierarquizada, profundamente desigual: uma educação pobre para pobres.

14. Governo Lula Novas esperanças, ampliação dos espaços de diálogo com a sociedade civil, programas e políticas são criados, mas... ... O salto estrutural, a mudança na lógica do investimento financeiro não acontece, apesar da criação do Fundeb e do lançamento do PDE. A manutenção de um modelo de desenvolvimento concentracionista

15. Desigualdades educacionais no Brasil • Quando comparado a outros países com níveis de desenvolvimento e renda per capita semelhantes, desempenho educacional muito insatisfatório; • Melhoria de todos os indicadores educacionais nas últimas décadas, mas com a manutenção das desigualdades entre grupos da população, sobretudo com relação à renda, raça/etnia, campo/cidade e região. • Aumento do gasto educacional, mas insuficiente diante da gigantesca dívida educacional.

16. Desigualdades Educacionais • O nível educacional médio da população é muito baixo • A universalização do atendimento escolar, mesmo para a antiga faixa de ensino obrigatória (7 a 14 anos), não ocorreu, mantendo cerca de 700 mil crianças e adolescentes fora da escola, a maioria delas negras, indígenas, quilombolas, deficientes, pobres, sob risco de violência e exploração. Entre a faixa etária de 4 a 17 anos, são mais de 4 milhões de crianças e jovens fora da escola.

17. Desigualdades Educacionais • O país apresentava em 2010 a maior taxa de repetência na educação básica da América Latina (18,7%), segundo a Unesco (2010), e a maior taxa de evasão escolar do Mercosul (3,2% para o ensino fundamental e 10% para o ensino médio)

18. Desigualdades Educacionais • O “funil” se agrava nas regiões mais pobres, entre a população negra e entre as comunidades que vivem nas áreas rurais do país. • Na maioria dos estados do Nordeste, o índice de conclusão do ensino fundamental é inferior a 40%. Para todas as regiões, quanto maior a série freqüentada, maior a defasagem média dos alunos.

19. Desigualdades Educacionais • 7,3 anos de estudo em áreas urbanas contra 4,2 anos de estudo da população rural. • Forte seletividade na educação básica, na qual os meninos negros são os mais atingidos pela exclusão escolar.

20. Desigualdades Educacionais • No ensino superior, enquanto entre a população geral temos 4,7% de pessoas com mais de 15 anos de estudo, esse percentual cai para 1,7% em relação à população negra e é de apenas 0,12% entre o total da população indígena.

21. Desigualdades Educacionais • 20,3% sua população considerada analfabeta funcional, cerca de 30 milhões de pessoas que não conseguem interpretar textos simples (PNAD/IBGE/2010). Na região nordeste, o problema atinge mais de 30% da população enquanto que na região sudeste o percentual fica em 15%.

22. Informe Brasil – Gênero e Educação • as desigualdades persistentes entre as mulheres brasileiras: • a situação de pior desempenho e de maiores obstáculos para permanência na escola por parte dos meninos brasileiros, em especial, dos meninos negros; • a manutenção de uma educação sexista, homofóbica/lesbofóbica, racista e discriminatória no ambiente escolar;

23. Informe Brasil Gênero e Educação • a concentração das mulheres em cursos e carreiras “ditas femininas”, com menor valorização profissional e limitado reconhecimento social; • a baixa valorização das profissionais de educação básica, que representam quase 90% do total dos profissionais de educação, que – em sua gigantesca maioria – recebem salários indignos e exercem a profissão em precárias condições de trabalho; • o acesso desigual à educação infantil de qualidade.

24. Desigualdade educacional e desigualdade social - visões • O enfrentamento da desigualdade e o avanço do desenvolvimento somente vão avançar com a educação; • a desigualdade educacional depende unicamente da redução da desigualdades social; • é possível diminuir a desigualdade educacional por meio das políticas educacionais; • desconsidera que a desigualdade educacional seja um problema ou, no máximo, acredita que ela vai desaparecer com o investimento em políticas universais para todos.

25. A atuação da sociedade civil organizada • A luta pela estruturação de políticas universais de educação como políticas de Estado, com metas de médio e longo prazo e financiamento adequado, por meio do Custo Aluno Qualidade (CAQ) • Fortalecimento da agenda de diversidade e enfrentamento das desigualdades e discriminações na educação

26. Educação como política universal de Estado • Finaciamento adequado • Valorização efetiva dos e das profissionais de educação • Sistema Nacional de Educação e regime de colaboração • Gestão democrática

27. A agenda da diversidade • Ampliação do conceito de qualidade • Questionamento da função social da escola • Reconhecimento das diversas identidades, histórias, corpos,saberes etc • Ações afirmativas

28. O que isso significa para a escola? • Escola com professores com condições de trabalho e de vida; • fixação dos professores nas unidades escolares; • trabalho coletivo; • ampliação da participação de famílias, estudantes e comunidades; • processos de formação continuada que façam sentido no cotidiano escolar; • turmas com menor número de alunos • Avaliação contextualizada • Superação de culturas discriminatórias • Valorização da diversidade como algo integrado a um projeto de escola

29. Meta de equalização • As metas de equalização nascem da constatação de que as políticas universalistas, como vem sendo formuladas e implementadas, tem sido insuficientes para diminuir muitas das desigualdades presentes na realidade brasileira. • Uma agenda para avançar no campo educacional.

30. Obrigada! denise.carreira@acaoeducativa.org