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Educação Fiscal

Educação Fiscal. PNEF – Programa Nacional de Educação Fiscal Educação para a Cidadania. PNEF / GEF. Programa Nacional de Educação Fiscal – Documento no site da ESAF, www.esaf.fazenda.gov.br Portaria Ministerial no. 413, de 31/12/2002, DOU nº 02, quinta feira, 2 de janeiro de 2003,

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Presentation Transcript

  1. Educação Fiscal PNEF – Programa Nacional de Educação Fiscal Educação para a Cidadania

  2. PNEF / GEF Programa Nacional de Educação Fiscal – Documento no site da ESAF, www.esaf.fazenda.gov.br Portaria Ministerial no. 413, de 31/12/2002, DOU nº 02, quinta feira, 2 de janeiro de 2003, Seção 1, página 4.

  3. Histórico 1996 – Criação do GEF e implantação do PNEF. 1997 - Participação da SEFAZ-CE no Grupo Nacional de Educação Fiscal. 1998 - Implantação do Programa de Educação Tributária no Ceará.

  4. Abrangência Módulo I - Estabelecimentos de ensino fundamental Módulo II - Estabelecimentos de ensino médio Módulo III - Servidores públicos Módulo IV - Universidades públicas e particulares Módulo V - Sociedade em geral

  5. Filosofia O EXERCÍCIO PLENO DA CIDADANIA O RETORNO SOCIAL DO TRIBUTO HARMONIA NA RELAÇÃO FISCO - CIDADÃO PRÁTICA DA RESPONSABILIDADE FISCAL

  6. Educação Fiscal no Ceará

  7. Objetivo • EDUCAR PARA A CIDADANIA • Como? • Sensibilizando a população para: • a compreensão do tributo como mecanismo gerador de benefícios sociais; • a participação e o controle social.

  8. Capacitação Capacitação Curso de 16 horas aula para professores de escolas estaduais e municipais. Camocim – 13 e 14/set/04

  9. Material didático Livros do aluno e do professor Vídeos CD-rom Apostilas Público infantil História em Quadrinhos Desenho Animado

  10. Teatro “Comédia da Cidadania” Atualmente, encenada pelo grupo de teatro da SEFAZ Crato – Praça da Sé; nov/2000

  11. A escola no Fisco Projeto “Estudantes na SEFAZ” Semanas de Educação Tributária Parceria SEFAZ / SRF

  12. Outras Ações Formação de Disseminadores Seminários e palestras

  13. Contatos SEFAZ – Secretaria da Fazenda do Ceará Luiza Ondina e Imaculada Vidal Fones: 32551108 e 32551125 e-mails: luiza@sefaz.ce.gov.br imaculada@sefaz.ce.gov.br SEDUC – Secretaria da Educação Básica do Ceará Ofélia Gomes de Matos Fone: 34888353; e-mail: ofeliagm@seduc.ce.gov.br SRF – Secretaria da Receita Federal Terezinha Teixeira Fone: 34662230; e-mail: terezinha.teixeira@receita.fazenda.gov.br

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