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SEGURANÇA DE FRONTEIRA I Jornada Acadêmica de Direito da UFMS

SEGURANÇA DE FRONTEIRA I Jornada Acadêmica de Direito da UFMS. Corumbá -MS 28 de Setembro de 2012. Odilon de Oliveira – Juiz Federal jfodiloln@trf3.jus.br. FRONTEIRA - BRASIL. Fronteira. LIMITES. POLICIAIS FEDERAIS NA FRONTEIRA. NÚMEROS DA CRIMINALIDADE. CUSTO ANUAL.

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  1. SEGURANÇA DE FRONTEIRAI Jornada Acadêmica de Direito da UFMS Corumbá -MS 28 de Setembro de 2012 Odilon de Oliveira –Juiz Federal jfodiloln@trf3.jus.br

  2. FRONTEIRA - BRASIL

  3. Fronteira LIMITES

  4. POLICIAIS FEDERAIS NA FRONTEIRA

  5. NÚMEROS DA CRIMINALIDADE CUSTO ANUAL

  6. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL CDIF – Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira – Decreto de 08.09.10 FINALIDADE – propor medidas e coordenar ações de desenvolvimento na faixa de fronteira COMPOSIÇÃO DA CDIF: 18 Ministérios (Defesa, Saúde, Educação, Turismo, Justiça etc.), Secretaria de Relações Institucionais e Gabinete de Segurança Institucional da Pres. da República DESENVOLVIMENTO - FRONTEIRA

  7. ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO

  8. ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO

  9. PLANO ESTRATÉGICO DE FRONTEIRAS (1)Decreto 7.496, de 08.06.11 COMO: Atuação integrada e coordenada

  10. PLANO ESTRATÉGICO DE FRONTEIRAS (2)

  11. FORÇAS ARMADAS – Art. 142, CF/88 PRÓPRIAS

  12. TECNOLOGIA AEROESPACIAL VANT

  13. DRONE – avião não tripulado – espião -EUA

  14. PLANO ESTRATÉGICO DE FRONTEIRAOutros projetos militares: VANT, SISFRON (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras) Fortalece a segurança nacional Reduz criminalidade – Brasil Redução tráfico de drogas Redução tráfico de armas Redução do contrabando/descaminho Redução número de presos e gastos Redução de mortes (até AIDS - seringas) DESENVOLVIMENTO NACIONAL(saúde, educação, segurança, moradia)

  15. IMÓVEIS

  16. PREVENÇÃO: projetos educacionais

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