Violência e seu enfrentamento

1. Violência e seu enfrentamento EDINILSA RAMOS DE SOUZA CLAVES/ENSP/FIOCRUZ

2. Taxas* de mortalidade por Causas Externas Brasil, 1980 a 2005 Fonte: SIM/MS

3. Mortalidade por causas externas Brasil, 2005 (*) Engloba mortes por acidente, suicídio, agressão e intenção indeterminada envolvendo armas de fogo.

5. DADO IMPORTANTE PARA O GESTOR Na faixa dos 15 aos 29 anos Ocorreram mortes por acidentes de transporte em apenas 51,3% dos municípios do país. Óbitos por agressões, em somente 42,4%.

6. DADO IMPORTANTE PARA O GESTOR Mais de 80% dos homicídios se concentram nas cidades de grande porte, onde se aglomeram 47% da população brasileira. Ao contrário As mortes por acidentes de transporte se dispersam pelos municípios de pequeno porte.

7. Padrões e Tendências dos Homicídios no Brasil

8. Padrões e Tendências dos Homicídios no Brasil

11. Padrões e Tendências dos Homicídios no Brasil

12. Cidades 20 acima 7 abaixo Brasil 25,83

13. Algumas medidas de enfrentamento Ano de 1997 Novo Código de Trânsito – Lei 9.503 de 23 de setembro Caiu 18,1% a taxa de mortes por acidentes de transporte no país, entre 1997 e 2000 Nesse período deixaram de morrer 6.111 pessoas por acidente de transporte A partir de 2000 - inversão da tendência de queda

14. Algumas medidas de enfrentamento Ano de 2003 Estatuto do Desarmamento – Lei 10.826 de 23/09 Ano de 2004 Grande campanha pelo desarmamento voluntário Resultado: entrega de mais de 450 mil revólveres

15. Algumas medidas de enfrentamento Brasil – Indicadores de Saúde Em 2004 as mortes por causas externas caíram 8%, em relação a 2003, após uma década de crescimento Entre os homens de 15 a 39 anos, decresceram 16% Internações por lesões com armas de fogo diminuíram 4,6% no país. Referendo popular de 23/10/2005 perguntava aos eleitores SE A VENDA DE ARMAS E MUNIÇÕES DEVIA SER PROIBIDA NO BRASIL Resultado: 67% responderam que não

16. Proporção de óbitos por Acidentes de Transporte e Homicídios em relação às Causas Externas Brasil, 1980 a 2005 Fonte: SIMMS

17. Algumas medidas de enfrentamento Ministério da Saúde Portaria 737/GM de 16/05/2001 Aprova a Política de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violência Portaria 936/GM de 19/05/2004 Dispõe sobre a Rede Nacional de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde e a Implantação e Implementação de Núcleos de Prevenção à Violência em Estados e Municípios

18. Algumas medidas de enfrentamento Ministério da Saúde Mais de 100 Núcleos de Prevenção da Violência Estaduais, Municipais e Acadêmicos Projeto de Prevenção dos Acidentes de Trânsito Piloto com 5 municípios na primeira etapa. Segunda etapa mais 12 cidades Monitoramento e vigilância de serviços sentinela Notificação de um mês em serviços de emergência Notificação da Violência em serviços de saúde

19. Algumas medidas de enfrentamento Ministério da Saúde – Plano de Governo Programa de Saúde nas Escolas (inclui violência) Ambientes de Trabalho Saudáveis (inclui acidentes de trabalho) DESAFIOS - Atuar nos determinantes Formar profissionais Fortalecer políticas locais Adequar o PSF Ampliar agenda de promoção (redução de danos, violência)

20. Algumas medidas de enfrentamento Projetos e Programas de Organizações Governamentais Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde – articuladas com as políticas ministeriais e locais (Núcleos de Prevenção da Violência, Projeto de Prevenção de Acidentes de Trânsito, Centros de Prevenção da Violência contra o Idoso) Fundação Oswaldo Cruz (projetos sociais, Fórum de Enfrentamento da Violência, CLAVES, Cursos)

21. Algumas medidas de enfrentamento Movimentos Sociais e Organizações Não Governamentais Movimento de Vítimas e de Parentes (violência e acidentes de trânsito) Movimento de mães (mães de Acari) Movimentos de mulheres, negros e homossexuais Org. não governamentais (Viva Rio, Observatório de Favelas) Grupos de jovens de favelas (Afro Reggae)

22. OBRIGADA